“Pagamentos do Programa Leite Potiguar estão de acordo com contratos assinados pelos laticínios”, esclarece SETHAS

Nota

Em razão de nota publicada no Blog do Heitor Gregório, na Tribuna do Norte de 22 de novembro, sobre o pagamento a produtores e fornecedores do Programa Leite Potiguar (PLP), o Governo do Estado informa que os pagamentos estão em dia de acordo com os prazos contratuais assinados pelos laticínios com a SETHAS.

Por meio da SETHAS, executora do PLP, o Governo do Estado pagou no início de novembro, R$  3.260.640,50 (três milhões, duzentos e sessenta mil, seiscentos e quarenta reais, cinquenta centavos) relativos às duas quinzenas de setembro de 2021.

Há o valor de R$ 630 mil (seiscentos e trinta mil reais) relativos à primeira quinzena de setembro de cinco laticínios que não foi pago porque os contratos com as empresas em questão venceram em setembro. Portanto, não houve problema orçamentário mas de natureza da burocracia contratual.

Em razão disso, a SETHAS teve que fazer suplementação financeira  por aditivo contratual com os cinco laticínios. Os processos de pagamento já estão em andamento na SEPLAN.

A primeira quinze de outubro já foi peticionada com a prestação de contas dos laticínios. O prazo para a entrega da segunda quinzena de outubro foi  encerrado sexta-feira, 19, e faltam dois laticínios prestarem contas dentro dos prazos legais contratuais.