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Filha de Robinson Faria passar a receber R$ 6.923,75 da Assembleia Legislativa

Como todos sabem, a Assembleia Legislativa está passando por ajustes nos cargos comissionados.

E nesta quinta-feira (16), o Diário Oficial do Poder Legislativo, traz a exoneração de Janine Salustino Mesquita de Faria, filha do vice-governador Robinson Faria, do cargo de Chefe de Gabinete Parlamentar.

Mas calma…

A filha de Robinson não ficou sem nada.

Foi renomeada para o cargo de Secretário de Gabinete Parlamentar, com um salário de R$ 6.923,75.

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Prefeitura de Natal autoriza contratação de médicos para o PSF

A Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), está autorizada a contratar, em até 24 meses, médicos para suprir carência no Programa de Saúde da Família (PSF), no âmbito da rede municipal de saúde da capital potiguar.

A medida foi publicada no Diário Oficial do Município, na edição desta quarta-feira (15), pela Lei Complementar nº 123, de 14 de junho de 2011 e determina que os médicos serão contratados mediante seleção pública, com remuneração de R$ 5.500,00 para uma jornada de trabalho de 40 horas semanais. Serão contratados médicos de acordo com o número necessário de profissionais para completar as equipes do PSF na cidade do Natal.

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PSD dos mortos

DANIELA LIMA
Folha.com

Um documento produzido pelo TRE-SC (Tribunal Regional Eleitoral) identificou a assinatura de cinco mortos na lista de apoio para a criação do PSD, sigla que o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, tenta viabilizar.

As irregularidades foram encontradas em uma lista de 230 eleitores nas cidades de Jupiá, Novo Horizonte e São Lourenço do Oeste.

“Quatro eleitores falecidos “assinaram” apoio ao PSD: Ivo Pavan Libardoni (morto em 3.7.2009, registrado no CRC de Vitorino/PR), Hermino Joacir Cacciatori (morto em 1º.10.2008, registrado no CRC São José dos Pinhais/PR, termo 18709, folha 169, livro 30C), Affonso Martignago (morto em 21.9.2009, registrado no CRC São Lourenço do Oeste/SC, termo 3151, folha 99, livro 5C), João Dall Pont (morto em 21.3.2010, registrado no CRC Ferraria de Campo Largo/PR, termo 22, folha 22, livro 1C), Diva Lucena Libardoni (morta em 28.11.2008, registrado no CRC de São Lourenço do Oeste/SC, termo 3060, folha 8, livro 5C)”, diz o relatório.

Na última terça-feira, a Folha noticiou que o juiz eleitoral Manoel Donisete de Souza, de Santa Catarina, determinou a investigação de uma suposta fraude na lista de apoiadores para a criação do PSD nas cidades catarinenses de Quilombo, Irati e Santiago do Sul.

Segundo o juiz, o cartório eleitoral teria identificado problemas na lista como a assinatura de analfabetos e de pessoas que negam o apoio ao partido. Souza mandou três cópias da lista para a Polícia Federal para a abertura de uma investigação. Ele também afirma, em despacho, que o Ministério Público Eleitoral deve apurar o caso.

No documento que indica a assinatura de pessoas mortas, todas da cidade de São Lourenço do Oeste, o chefe de cartório da 49ª Zona Eleitoral identificou a veracidade de 7 das 130 assinaturas na cidade. Em Jupiá, 44 das 50 assinaturas analisadas foram atestadas como regular. E em Novo Horizonte, 39 das 50.

Em Santa Catarina, o governador Raimundo Colombo deixou o DEM para ser um dos fundadores do PSD do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab.

Para fundar um partido é preciso de cerca de 500 mil assinaturas de apoiadores em nove Estados do país.

Procurado para comentar o despacho do juiz catarinense, o advogado do PSD, Admar Gonzaga, lembrou que se trata apenas de um pedido para a abertura de investigação. “Tem que aguardar o inquérito para saber se houve ou não algum problema”, afirmou.

Sobre a assinatura de pessoas mortas, o advogado do PSD em Santa Catarina, Nelson Serpa, que também é Procurador Geral do Estado, disse que irá verificar, mas suspeita de “armação política”.

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#ForaMicarla: movimento suprapartidário

A deputada federal Fátima Bezerra (PT), afirmou em pronunciamento feito na terça-feira (14), na Câmara dos Deputados, que o movimento #ForaMicarla era suprapartidário.

Até duvidei…

Acreditava que partia unicamente de integrantes do PT.

Nesta quarta-feira (15) fui acompanhar a desocupação dos manifestantes da Câmara Municipal (que não aconteceu).

E pude constatar que realmente o movimento é suprapartidário.

Verifiquei integrantes da juventude de vários partidos: PT, PC do B, PDT, PSTU, PSB, e não se assustem…PMDB.

Vários integrantes da juventude do PMDB, partido que participa da administração de Micarla, estão participando do #ForaMicarla.

Aí eu pergunto: o PMDB é aliado ou adversário da prefeita?

Não existe meio termo…

Mas…como o PMDB é cheio de divisões…

Pode existir o PMDB anti-Micarla e a favor de Micarla.

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Adeus ao Machadão

O Governo do Estado, através da Secretaria Extraordinária para Assuntos Relativos à Copa do Mundo 2014 – Secopa – iniciou nesta quarta-feira (15), a instalação dos tapumes do canteiro de obras da Arena das Dunas.

A estrutura vai circundar área no Largo do Machadão, iniciando no Kartódromo e passando pelo Machadão, Machadinho, Centro Administrativo.

Adeus ao Machadão…

Que venha a Arena das Dunas…

E a Copa do Mundo de 2014.

Secretário da Copa, Demétrio Torres conferiu de perto a instalação dos tapumes

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Ato de desagravo à Micarla

Cerca de 300 mulheres, entre profissionais liberais, líderes comunitárias, estudantes, donas de casas, representantes da sociedade civil, servidoras públicas, entregaram na tarde desta quarta-feira (15), no Palácio Felipe Camarão, um documento à prefeita do Natal Micarla de Sousa, denominado de “Desagravo a nós mulheres”. O grupo repudia as manifestações que atingem à mulher Micarla de Sousa.

De acordo com o desagravo, baseado na “Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra  Mulher”, de 1994, entende-se por violência contra a mulher qualquer ação/conduta, baseada no gênero, que cause morte, dano ou sofrimento físico, sexual ou psicológico, no âmbito público ou privado. O texto do desagravo diz que “não restam dúvidas quanto à configuração e tipificação do ato praticado na exteriorização da imagem (pichação), pois se trata de uma prática de violação aos direitos humanos da mulher, que deve ser denunciada, enfrentada e eliminada”.

Bastante emocionada, a prefeita agradeceu o apoio das mulheres.

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Poti Jr faz homenagem ao ABC

O deputado estadual Poti Júnior (PMDB) agendou para o próximo dia 30 uma sessão solene em homenagem ao ABC Futebol Clube.

O evento será realizado na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, com início às 9h, contando com a presença de dirigentes, jogadores, ídolos do passado, integrantes da comissão técnica, além de torcedores alvinegros.

“No dia 29 deste mês, o ABC comemora 96 anos de existência e esta homenagem é mais do que justa. O clube é o detentor do maior número de títulos estaduais no Brasil, além de ser o único potiguar a ter sido campeão brasileiro da Série C”, comenta o deputado, que também é vice-presidente do ABC.

OBS: O dia 29 de junho também é o “Dia do ABC Futebol Clube”, instituído pela Lei 9.107, de 2008, de autoria de Poti Júnior.

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Micarla sanciona lei de Maurício Gurgel que cria um Programa de Prevenção da Saúde do Homem

A prefeita de Natal, Micarla de Sousa (PV), sansionou nesta quarta-feira (15), uma lei de autoria do vereador Maurício Gurgel (PHS), que institue um Programa de conscientização e Prevenção da Saúde do Homem no município de Natal.

O programa será realizado anualmente, na primeira semana do mês de agosto – Dia dos Pais.

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Aldair da Rocha e Coronel Araújo vão cumprir decisão do TJ e retirar manifestantes da Câmara

NOTA

O desembargador Caio Alencar intimou o secretário de Estado da Segurança Pública e Defesa Social, Sesed, Aldair da Rocha, e o comandante da Polícia Militar, Coronel Francisco Araújo, para que estes compareçam ao TJRN, às 14h, para ficarem sob o comando do Tribunal e fazerem cumprir a decisão do Colegiado de Desembargadores para que ocorra a desocupação por parte de manifestantes da Câmara Municipal do Natal, na tarde de desta quarta-feira (15).

Assessoria de Comunicação Social – Governo do RN

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Manoel Onofre Neto presta contas na Assembleia

O Procurador Geral de Justiça, Manoel Onofre de Souza Neto, está reunido neste momento, com os deputados estaduais.

Presta contas da atuação do Ministério Público em 2010.

Entre as informações prestadas estão números de atendimentos, ações ajuizadas, aplicação de recursos e evolução orçamentária do MP.

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Professores recusam mais uma proposta do Governo e decidem continuar greve

Na tarde de ontem (14), os professores da rede estadual de ensino realizaram mais uma assembleia, para discutirem juntos a nova proposta apresentada pelo Governo do Estado.

Mais uma vez, recusaram a proposta, e decidiram pela continuidade da greve.

Detalhe: a reunião foi comandada pela professora Amanda Gurgel.

OBS: Para saber quais eram as propostas do Governo, leia matéria mais abaixo.

Foto: Márlio Forte

Amanda Gurgel no comando das negociações

E a Greve continua…

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Desembargadores determinam desocupação do #ForaMicarla da Câmara Municipal de Natal

O Pleno de desembargadores do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) negou provimento ao recurso interposto pelo movimento denominado “Fora Micarla”, o qual ocupa as dependências da Câmara Municipal de Natal (CMN) há mais de uma semana.

Os magistrados concederam aos manifestantes um novo prazo e até às 18h o prédio deve ser desocupado. O relator da matéria, desembargador Caio Alencar, afirmou na ocasião que fará o possível para que não seja utilizada força policial. “Mas adianto que a decisão será cumprida”, alertou ele.

A maioria dos magistrados, à exceção dos desembargadores Cláudio Santos e Saraiva Sobrinho, acompanharam o voto do relator no sentido de indeferir o recurso. Houve divergência no julgamento, também, quanto ao horário da desocupação. Os desembargadores Vivaldo Pinheiro, Dilermando Mota e Maria Zeneide Bezerra entenderam que os manifestantes deveriam deixar o prédio imediatamente.

Antes de julgar o mérito, porém, os desembargadores rejeitaram, por maioria, o pedido da defesa dos manifestantes que apontaram a ilegitimidade do procurador geral do município, Bruno Macedo, de fazer parte da ação. Divergiram, neste caso, os desembargadores Cláudio Santos, Vivaldo Pinheiro, Amílcar Maia e Virgílio Macêdo Júnior.

O Pleno também rejeitou uma outra preliminar suscitada pela defesa e que pedia a suspensão do mandado de segurança interposto pela CMN. O desembargador Virgílio Macêdo Júnior foi o único a divergir.

Assessoria de Imprensa do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte

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Rosalba almoça com Dilma

A governadora Rosalba Ciarlini e demais governadores das regiões Norte e Nordeste, estão, neste momento, no Palácio da Alvorada, para um almoço com a presidenta Dilma Rousseff.

O encontro tem como pauta a cobrança do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no destino final e a redistribuição do Fundo de Participação dos Estados (FPE).

Logo em seguida, os governadores irão ao Senado Federal com o mesmo objetivo.

Foto: Aglair Abreu

Rosalba e Cid Gomes na entrada do Alvorada

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Fátima Bezerra apóia #ForaMicarla

“Natal será grata a essa juventude que está fazendo história em nossa cidade”, com essas palavras a deputada federal Fátima Bezerra (PT/RN) iniciou um discurso no plenário da Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (14), sobre o acampamento que estudantes estão fazendo na Câmara Municipal de Natal para exigir a instalação de uma Comissão Especial de Inquérito para apurar irregularidades na administração municipal, principalmente em contratos de aluguéis.

“Esse movimento é hoje um símbolo da indignação que tomou conta da cidade contra uma gestão absolutamente desastrosa, a pior da nossa história e que em dois anos levou Natal ao caos”, afirmou Fátima Bezerra. Para a parlamentar, o acampamento reflete que a paciência do povo natalense com a atual gestão chegou ao limite em relação a uma administração caracterizada “por uma combinação de deficiência técnica, ausência de comando, improviso e descontinuidade administrativa”, o que leva dois terços da população a desaprovar o governo municipal.

No discurso, Fátima Bezerra ressaltou que o movimento #ForaMicarla é suprapartidário e que tem como objetivo defender a cidade. “O que está acontecendo na nossa Câmara Municipal é um ato ordeiro, pacífico, irreverente, criativo e corajoso de pessoas que se movem com propósitos os mais nobres. Esses jovens estão ali num ato de cidadania, em defesa da cidade e da transparência administrativa no município de Natal”, destacou.

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MP de olho no nepostismo na Prefeitura de Natal

Deu no Blog do Robson Pires:

Uma recomendação do Ministério Público Estadual através dos promotores de Defesa do Patrimônio Público deu um prazo de 30 dias para que a prefeita de Natal, Micarla de Sousa, os secretários municipais e os vereadores da câmara municipal de Natal exonerem todas as pessoas que ocupem cargos comissionados e que possuam algum tipo de parentesco com agentes públicos.

Se essa moda pegar, no Seridó será uma farra de demissões.

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Zé Dirceu critica Rosalba e Micarla

http://www.zedirceu.com.br/

No Rio Grande do Norte o DEM e o PV, seu aliado local, vivem o verdadeiro inferno astral. Rosalba Ciarlini, única governadora do DEM no país, e a prefeita Micarla de Sousa (PV), que recebeu o apoio do DEM para se eleger, enfrentam protestos e reinvindicações de toda ordem.

No âmbito estadual, as polícias completaram 20 dias de greve nesta 2ª feira. Reivindicam aumentos salariais, mas também querem uma solução para a questão das Delegacia Polícias, cadeias e situação carcerária. As celas das delegacias, construídas para oito presos estão com, em média, 27 pessoas. Algumas ficam pendurados em vigas. Não há lugar para se sentarem e, mesmo para ficar de pé no chão, há um revezamento.

A TV mostrou um destes presos com as costelas quebradas há sete dias e que ainda não teria recebido assistência médica. Nos distritos mais cheios e que já não têm mais como receber detentos, os presos estão sendo acorrentados a bicicletas, motos e vigas da delegacia.

Problemas financeiros

A governadora disse ter atendido quatro dos seis itens da pauta de reivindicações das polícias. Os dois restantes esbarram na situação financeira do Estado e seu governo não teria como atender: o aumento reivindicado e o esvaziamento das celas.

Já, na capital do Estado, o jornal Tribuna do Norte informa na matéria “Manifestantes decidem permanecer na Câmara Municipal do Natal” que as coisas por ali também não estão melhores. Em Natal, manifestantes protestam contra a administração da prefeita Micarla há semanas. O movimento, que teve início em redes sociais desembarcou no pátio da Câmara Municipal, onde seus manifestantes acamparam e hoje exigem que uma Comissão Especial de Inquérito (CEI) investigue os contratos da Prefeitura. Eles aguardam a audiência de hoje e a sessão ordinária da Câmara para a instalação da CEI.

Rosalba e Micarla: alvo de Dirceu

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Deputados formam comissão para intermediar negociação entre grevistas e Governo

Foi formada hoje na Assembleia Legislativa uma comissão parlamentar, anunciada pelo presidente da Casa, deputado Ricardo Motta, que irá intermediar as negociações entre os servidores em greve e Governo do Estado.

A comissão é composta pelos deputados Fernando Mineiro (PT), Tomba Farias (PSB), Gustavo Fernandes (PMDB) e Antônio Jácome (PMN), Leonardo Nogueira (DEM) e Vivaldo Costa (PR).

O anúncio foi dado durante a sessão plenária desta terça-feira (14).

Na última terça-feira (7), representantes de sindicatos foram à AL e fizeram um relato aos deputados mostrando a situação das categorias em greve, que até agora não têm nenhuma resposta efetiva do governo.

Os sindicalistas pediram apoio dos parlamentares, que de imediato, se comprometeram em buscar um entendimento junto ao Governo.

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Equipe econômica do Governo participa de audiência pública na Assembleia

O secretário de Estado do Planejamento e das Finanças, Obery Rodrigues, participa nesta quarta-feira (15) de audiência pública na Assembleia Legislativa que vai debater a prestação de contas quadrimestral do Governo do Estado.

A audiência acontece a partir das 9h, no plenário Robinson Faria e foi convocada pelo presidente da Comissão de Finanças e Fiscalização, deputado José Dias.

Na audiência, o Governo do Estado será representado também pelo secretário de Estado da Tributação, José Airton; pelo Controlador Geral do Estado, Francisco Melo; e por um representante da secretaria de Estado da Administração.

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Governo apresenta novas propostas aos professores e propõe fim da greve

O Governo do Estado, por intermédio da Secretaria de Educação e Cultura, fez uma nova proposta ao SINTE-RN, para ser apresentada na Assembleia da categoria que será realizada na tarde desta terça-feira (14). No documento, o Governo:

1) Reitera a proposta já apresentada, em que se assegura, de imediato, a implantação do Piso Salarial Nacional do Magistério e o aumento real de 34% no vencimento de todos os profissionais do Magistério da ativa e também dos inativos, de forma progressiva e negociada, em quatro parcelas.

2) Temas como pagamento de contratos temporários, estagiários, aposentadorias, horas suplementares e concurso público estão sendo equacionados pela Secretaria de Educação e Cultura.

3) Sobre o pleito da categoria em relação aos demais profissionais da educação que participam do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Órgãos da Administração Direta do Poder Executivo, LEI COMPLEMENTAR Nº 432, DE 1º DE JULHO DE 2010, o Governo informa que será viabilizada a implementação dos 30% referentes à primeira parcela, para os profissionais da educação não contemplados. O procedimento já foi iniciado para pagamento a partir do corrente mês de junho. Para tanto, a SEARH estará realizando uma força tarefa para cumprir tal objetivo.

4) Também no mês de junho será pago 40% do 13º salário, referente à primeira parcela.