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Secretaria Estadual de Saúde gasta 68% com pessoal

A Comissão de Finanças e Fiscalização da Assembleia Legislativa recebeu nesta quinta-feira (15), a equipe técnica da Secretaria Estadual de Saúde Pública, para a prestação de contas do segundo trimestre de 2001. A prestação de contas é uma exigência da Lei Federal 8.689 para que os gestores da saúde mostrem um balanço de ações ao Poder Legislativo.

O secretário de saúde Domício Arruda se disse preocupado com a distribuição de gastos do órgão. “Hoje gastamos 68% com a folha de pessoal, isso sem falar nos prestadores de serviço, como limpeza e alta complexidade. E apenas 2,7%, ou R$ 7,2 milhões, em investimentos como reformas e novos equipamentos”, afirmou o secretário.

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Temer cancela vinda ao RN

O vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB), cancelou a vinda que faria ao Rio Grande do Norte nesta sexta-feira (16).

Temer iria participar de evento partidário em Mossoró, e em seguida prestigiaria o jantar em homenagem ao amigo-aliado Henrique Alves, no Centro de Convenções de Natal.

O senador Valdir Raupp, virá representando o PMDB nacional.

OBS: Após uma intoxicação alimentar adquirida em solo potiguar, claro que o vice-presidente ficou receoso em participar do jantar em homenagem a Henrique.

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MP investiga falta de acessibilidade em prédios públicos de Caicó

A 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Caicó instaurou inquérito civil com o objetivo de averiguar as condições de acessibilidade no imóvel que sedia o centro administrativo do poder executivo municipal da cidade.

De acordo com o Promotor de Justiça responsável pelo inquérito, Vicente Elísio de Oliveira, a investigação foi iniciada a partir da denúncia de uma cidadã, cadeirante, que afirmou existir dificuldades de acessibilidade no centro administrativo. “Nós temos cerca de 50 inquéritos instaurados em nossa Promotoria que investigam a falta de acessibilidade em prédios públicos em Caicó. Primeiro, priorizamos as unidades de saúde, e agora recebemos essa reclamação do prédio da prefeitura, que não possuiria elevador”, explica.

Segundo Vicente Elísio, já foi solicitado ao Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Inclusão a confecção de um laudo, através de visita in loco, que detecte os obstáculos encontrados no imóvel público, apontando as reformas e equipamentos necessários à garantia da acessibilidade no local.

Após a conclusão do laudo, a 1 ª Promotoria de Justiça de Caicó irá propor a prefeitura do município a elaboração de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), visando solucionar os problemas encontrados. “Juntamente com a administração pública, nós iremos propor esse TAC, que será composto por medidas administrativas que possam sanar as irregularidades”, conclui o Promotor de Justiça.

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MEC aponta Natal como pior capital em qualidade de ensino do país

Natal voltou a ocupar as últimas posições em qualidade de ensino entre todas as capitais do Brasil. Esta é a terceira avaliação consecutiva que coloca o sistema educacional natalense na lanterna do ranking da educação nacional. Os dados foram divulgados pelo Ministério da Educação (MEC) no mês passado e revelados na tarde desta terça-feira (13) pelo deputado federal Rogério Marinho (PSDB), durante discurso no plenário da Câmara dos Deputados.

“Os resultados dos testes da Prova Brasil de 2009, aplicados pelo MEC, mostram que a cidade do Natal tem o pior ensino de língua portuguesa dos anos iniciais do ensino fundamental entre todas as capitais. A situação vergonhosa se repetiu em 2007. Em 2005, a cidade ficou em penúltimo lugar, à frente, apenas, de Recife”, disse o parlamentar.

Para se ter uma idéia da crise do sistema de ensino natalense, enquanto a média brasileira na Prova Brasil em português foi de 181,4 pontos, a capital potiguar atingiu apenas 164,7 pontos.

“Os números falam por si próprios e impõem uma agenda de mudanças urgentes para o ensino público de Natal. A obsessão deve ser o de elevar o desempenho médio dos estudantes da cidade”, disse Rogério Marinho.

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Gastão Vieira é o novo Ministro do Turismo

Iara Lemos
Do G1, em Brasília

A presidente Dilma Rousseff escolheu na noite desta quarta (14) o deputado federal Gastão Dias Vieira (PMDB-MA) para ocupar o cargo de ministro do Turismo, em substituição a Pedro Novais, que pediu demissão.

A decisão foi anunciada às 23h25 pela ministra da Secretaria de Comunicação Social da Presidência, Helena Chagas, depois de conversa de Dilma com o vice-presidente Michel Temer e o próprio Vieira, em reunião de cerca de 40 minutos no Palácio do Planalto.

A nomeação de Gastão Vieira deverá ser publicada nesta quinta (15) em edição extra do “Diário Oficial da União”. A cerimônia de posse está prevista para sexta (16).

Segundo Helena Chagas, vários nomes do PMDB foram analisados pela presidente Dilma Rousseff desde que Pedro Novais entregou a carta de demissão. A definição por Gastão Vieira se deu após reunião com o vice Temer.

Segundo a ministra, foi Dilma quem pediu para Temer chamar Vieira ao gabinete no Planalto para oficializar o convite. “A presidente recebeu várias avaliações positivas do deputado”, disse Helena Chagas.

O deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), líder do partido na Câmara, disse, pelo microblog Twitter, que Gastão Vieira “reúne as qualidades para prestar um grande serviço ao País”. “Parabenizo o deputado Gastão. E parabenizo a Presidente Dilma pela excelente escolha”, escreveu.

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Ricardo Motta faz visita de cortesia ao presidente do TRE

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ricardo Motta, fez uma visita de cortesia ao presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), desembargador Saraiva Sobrinho, na tarde desta quarta-feira (14).

O parlamentar não pode participar da solenidade de posse do desembargador, realizada no último dia 2 de setembro, porque estava viajando. A procuradora Geral do Legislativo Potiguar, Rita das Mercês, acompanhou a visita.

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MP emite nota de esclarecimento sobre a participação da Polícia Militar na Operação Pecado Capital

NOTA  DE ESCLARECIMENTO

A Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público da Comarca de Natal, diante de questionamentos emanados da imprensa acerca da participação da Polícia Militar na operação “Pecado Capital”, vem a público esclarecer que:

1. O lamentável episódio envolvendo a substituição do Delegado de Polícia Civil Mathias Laurentino, que vinha conduzindo a investigação policial acerca dos desvios de recursos do IPEM/RN, aliado à inexistência de uma Delegacia Especializada na Defesa do Patrimônio Público – DEDEPP, na estrutura da Polícia Civil do Estado do RN, foi determinante para que o Ministério Público requeresse ao Poder Judiciário que a mencionada operação fosse realizada com o apoio da Polícia Militar;

2. A notícia de que a Delegacia-Geral de Polícia Civil designou Delegado Especial para, através de inquérito policial, apurar possível influência de investigados na referida substituição, foi recebida com satisfação pelo Ministério Público;

3. Noutro pórtico, ressalte-se que a Delegacia Especializada na Defesa do Patrimônio Público – DEDEPP foi extinta no governo passado através do Decreto n.º 19.774, de 26 de abril de 2007, e que hoje o Ministério Público lamenta esta lacuna na estrutura da segurança pública, razão porque solicitou formalmente, no início do atual governo, a recriação da Delegacia do Patrimônio Público, o que infelizmente ainda não se concretizou. É que uma operação dessa natureza somente poderia ser conduzida por Promotores de Justiça ou por Delegados de Polícia vocacionados e dedicados exclusivamente ao combate à corrupção, com garantias mínimas de estabilidade na função, e, no caso da Polícia Civil, por uma Delegacia estruturada e dotada de recursos humanos e aparato técnico adequado para a realização desse mister;

4. Atualmente, os Inquéritos Policiais instaurados na comarca de Natal para apurar crimes contra a administração pública e corrupção em geral estão sendo conduzidos pela Delegacia Especializada de Investigação de Crimes Contra a Ordem Tributária – DEICOT. Em que pese o esforço dos diligentes Delegados de Polícia Júlio Rocha e Marcos Dayan, os quais merecem todo o respeito pela sua atuação, no sentido de se desimcumbirem adequadamente destas duas funções, esta cumulação de matérias, naturalmente, prejudica as investigações sobre corrupção, uma vez que o foco da DEICOT é o combate à sonegação fiscal;

5. Noutro quadrante, deve-se enaltecer o profissionalismo e a seriedade da atuação da Polícia Militar nesta e em outras operações já realizadas em conjunto com o Ministério Público e com a própria Polícia Civil, não havendo que se falar em exclusividade da atuação de nenhum órgão no combate à criminalidade, especialmente numa área sensível como o combate à corrupção;

6. Enfim, deve ser ressaltado que o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte tem uma convivência institucional histórica, tanto com a Polícia Militar, quanto com a Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Norte, reafirmando a sua plena confiança e harmoniosa relação com estas instituições.

Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público

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Domicio Arruda diz que é preciso R$ 18 milhões para resolver problemas do HWG

O Secretário Estadual de Saúde, Domício Arruda, reuniu representantes dos médicos e a direção do Hospital Walfredo Gurgel para anunciar que a reestruturação da rede hospitalar do estado precisa de R$ 18 milhões.

A declaração foi dada durante audiência pública sobre a situação do hospital na Assembleia Legislativa.

Os investimentos seriam feitos na maioria dos 23 hospitais regionais, o que faria desafogar os atendimentos no maior hospital público do Rio Grande do Norte. “No médio prazo a construção de um novo hospital na Zona Oeste de Natal é um projeto que vem sendo discutido na secretaria. Seriam 140 leitos de UTI, 60 leitos de pós-operatórios, 40 de transição e oito salas de cirurgia. Um hospital exclusivamente de atendimento ortopédico”, disse Domício Arruda.

Segundo o secretário, na manhã desta quarta-feira (14), existem 26 pacientes no Walfredo esperando vagas na UTI. “Mesmo com a abertura de novos 14 leitos de UTI que vamos fazer no hospital, não vai solucionar”.

A audiência proposta pelo deputado Fernando Mineiro (PT) surgiu de um levantamento feito pelo Conselho Estadual de Enfermagem (Coren).

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Aeroporto de São Gonçalo tem destaque na reunião da Copa

O Aeroporto de São Gonçalo do Amarante, primeiro do país a ter concessão para a iniciativa privada, foi o tema que abriu a reunião do balanço das ações do Brasil para a Copa do Mundo FIFA Brasil 2014.

O ministro dos Esportes, Orlando Silva, considerou o ASGA um iluminador de caminhos para o novo modelo de gestão aeroportuária. Já o ministro da Aviação Civil, Vagner Bittencourt, disse que o aeroporto é o sinalizador de confiança dos investidores nacionais e estrangeiros.

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Greve da UERN é encerrada

Os servidores da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte – UERN decidiram aceitar a proposta de 27% de aumento feita pelo Governo do Estado e optaram pelo final da greve que já durava mais de 100 dias.

A decisão foi acertada no final da manhã desta quarta-feira (14), após reunião entre representantes da UERN e Procuradoria Geral do Estado. O aumento de 27% será feito de forma escalonada em três anos. “Os pagamentos serão feitos 10,65% em 2012, 7,43% em 2013 e os 7,43% restantes em 2014, representando um total de R$ 34 milhões ao longo desses três anos”, disse o secretário de Estado da Administração e dos Recursos Humanos, Anselmo Carvalho.

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Larissa Rosado lidera pesquisa para prefeita de Mossoró

O Blog de Carlos Santos divulgou com exclusividade uma Pesquisa do Instituto Consult, sobre o cenário político. O trabalho foi levantado nos dias 09 e 10 deste mês e ouviu 600 pessoas.

“Se os candidatos a futuro prefeito (a) de Mossoró forem esses citados, em qual deles o (a) senhor (a) votaria?”

ESTIMULADA

Larissa Rosado (PSB) – 33, 33%;
Chico da Prefeitura (DEM) – 17,17%
Cláudia Regina (DEM) – 11,67%;
Ruth Ciarlini (DEM) – 6,33%;
Miguel Mossoró (PTC) – 1,50%;
Josivan Barbosa (PT) – 1, 33%;
Chico Carlos (PV) –  0,67%;
Kátia Pinto (DEM) – 0, 33%
Alex Moacir (PMDB) – 0,17%
Nenhum – 8,67%
Não Sabe Dizer – 18,83%

ESPONTÂNEA

Larissa Rosado (PSB) – 9,67%;
Cláudia Regina (DEM) – 2%;
Rosalba Ciarlini (DEM) – 2%;
Chico da prefeitura – 1,67%;
Ruth Ciarlini (DEM) – 1,33%
Josivan Barbosa – 0,33%
Fafá Rosado (DEM) – 0,17%
Chico Carlos (PV) – 0,17%
Genivan Vale (PR) – 0,17%
PT (PT) – 0,17%
Claudionor dos Santos (PDT) – 0,17%
Não Sabe (Indeciso) – 78,67%;
Nenhum – 3,50%.

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Vivas de Parabéns

Hoje (14) é dia de cantar PARABÉNS ao estudante de Direito, Gustavo Queiroz, filho do deputado estadual Nelter Queiroz e da médica Heliana Cohen.

Gustavo tem o nome lembrado para disputar a Prefeitura de Jucurutu, caso o ex-prefeito Luciano Lopes não possa ser candidato por problemas jurídicos.

Saúde, Paz e Sucesso.

Pai e Filhos: Gustavo (o aniversariante), George, Nelter e Quilherme

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Agentes penitenciários anunciam greve para sexta-feira‏

Os agentes penitenciários do Rio Grande do Norte resolveram, em Assembleia Geral Permanente, que a partir desta quarta-feira (14) não será permitida a entrada de  qualquer objeto nas unidades prisionais do Estado, tais como: alimentos, material para higiene pessoal e vestuários, exceto os fornecidos pelo Governo do Estado. A categoria entende que o apenado, enquanto estiver sob a custódia do executivo estadual, é de responsabilidade deste a manutenção e fornecimento dos materiais acima mencionados,  com base na Lei de Execução Penal.

A decisão, de acordo com o presidente interino do Sindicato dos Agentes e Servidores do Sistema Penitenciário do RN (Sindasp), Alexandre Medeiros de Assis, é mais uma forma de tentar mostrar ao Governo do Estado a situação de calamidade em que se encontra o sistema prisional, repleto de problemas, completamente sem estrutura de funcionamento, o que coloca em risco a segurança dos agentes penitenciários, dos apenados e da sociedade, que pode ser surpreendida a qualquer momento com um fuga em massa, por exemplo.

O secretário da Justiça e da Cidadania, Thiago Cortez de Medeiros, foi comunicado sobre a decisão do Sindasp por meio do Ofício 026/2011, datado de 12 de setembro de 2011. Os agentes penitenciários se preparam para greve, a partir desta sexta-feira (16), quando a situação nas unidades prisionais ficará ainda mais comprometida, por causa da redução do efetivo, que já é defasado.

Além da completa falta de condições de trabalho, os agentes penitenciários reivindicam reajuste salarial de 45%. O Governo do Estado declarou, por meio de veículos de comunicação, que está aberto a negociação, mas em nenhum momento acenou para atender nenhum dos pedidos da categoria.

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Mulher do ministro do Turismo usa servidor público como motorista

Folha de São Paulo

A mulher do ministro do Turismo, Pedro Novais, usa irregularmente um funcionário da Câmara dos Deputados como motorista particular, revela reportagem de Andreza Matais e Dimmi Amora publicada na Folha desta quarta-feira.

O servidor, Adão dos Santos Pereira, fica dia e noite à disposição da mulher do ministro, Maria Helena de Melo, 65, que é funcionária pública aposentada e não trabalha no Congresso.

A Folha da flagrou o motorista levando a mulher do ministro para visitar lojas em Brasília (veja sequência de fotos).

Segundo a reportagem, Pereira foi contratado pelo gabinete do deputado Francisco Escórcio (PMDB-MA), mas nunca trabalhou ali. O servidor foi exonerado ontem, depois de o deputado saber que a Folha preparava reportagem sobre o caso.

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Ministro do Turismo pede demissão nesta quarta

Christiane Samarco, João Domingos e Marta Salomon/Estadão

BRASÍLIA – Em uma conversa na manhã desta quarta-feira, 14, envolvendo o ministro do Turismo, Pedro Novais, e as lideranças do PMDB, ficou decidido que o PMDB não mantém mais apoio à permanência de Novais na pasta, e que o ministro entrega nesta quarta a carta de demissão à presidente Dilma  Rousseff.

Desde que assumiu a pasta, em janeiro, Novais virou foco constante de denúncias. Na última, publicada nesta quarta pelo jornal Folha de São Paulo, o Planalto soube que o ministro usa um servidor da Câmara, Adão dos Santos Pereira, como motorista particular da mulher dele, a aposentada do serviço público Maria Helena de Melo.

Adão servia no gabinete de Novais, quando ele era deputado federal pelo PMDB do Maranhão. Quando deixou o cargo para assumir o Turismo, o motorista foi transferido, em um jogo cruzado de favores políticos e fisiológicos comum no Congresso, para o gabinete do deputado Francisco Escórcio (PMDB-MA) – Novais e Escórcio são aliados incondicionais do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP).

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PF faz Operação Hefesto para apurar possível cartel de combustível em Natal

Da Assessoria de Imprensa da Polícia Federal

“Nas primeiras horas do dia, uma Força Tarefa coordenada pela Polícia Federal e apoiada pela Secretaria de Direito Econômico e Promotoria de Defesa do Consumidor, desencadeou a OPERAÇÃO HEFESTO, uma referência ao Deus do Fogo (mitologia grega).

O caso sob investigação teve início em dezembro de 2009 e refere-se à possível formação de cartel no mercado de revenda de combustível abrangendo o Município de Natal/RN.

A investigação se iniciou com a nota técnica da Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça, que é o órgão responsável pela investigação de infrações à ordem econômica, previstas na Lei 8.884/94, a qual elencou alguns fatores peculiares ao mercado varejista de combustível de Natal, a partir de dados coletados no Rio Grande do Norte no período de 2004 a 2009, que seriam indicativos de cartel, tais como:

(1) pouca oscilação da margem média de revenda;

(2) a margem de revenda do Município de Natal ser superior ao padrão da margem média observada para o Estado do Rio Grande do Norte – comportamento este inesperado para o maior município do Estado, que apresenta um maior número de agentes econômicos competindo;

(3) pouca dispersão de preços ao consumidor e

(4) existência de um mecanismo capaz de coordenar e monitorar, de forma permanente, as ações de uma grande quantidade de agentes econômicos atuantes no mercado de revenda, no caso, os sindicatos de revendedores de combustíveis.

Diante dos indícios verificados com relação ao mercado de revenda de Natal, a Secretaria de Direito Econômico também instaurou procedimento administrativo com intuito de apurar indícios de infração à ordem econômica.

Afora as constatações da SDE, a Polícia Federal também levou em conta o Estudo do Instituto Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – Procon Natal, datado de 23 de julho de 2009, apontando que 94,2% dos postos de revenda de combustíveis haviam promovido aumento de preço no período pesquisado. O relatório indicou ainda que a diferença entre o maior e o menor preço da gasolina foi de 2%, a “menor diferença nos últimos 10 anos”.

Também pesou a forte mobilização da sociedade, bem como a atuação dos órgãos de defesa do consumidor, tendo culminado com a autuação de 24 postos de combustíveis da capital por parte do PROCON Estadual, justamente por ter se verificado um aumento abusivo de preços.

Com esses indicativos a Polícia Federal passou a observar e investigar o comportamento do SINDIPOSTOS e alguns de seus associados.

Verificou-se que em todas as oportunidades em que o SINDIPOSTOS foi questionado sobre elevação de preços, seus principais integrantes reuniam-se a fim de justificar o movimento de alta perante a sociedade (reuniões secretas em escritórios de advocacia).

Chegaram ao ponto de contratar uma agência de comunicação para divulgar ações que convencessem a população que a elevação do preço de combustíveis era a única alternativa.

Isso, aliado à padronização dos preços, demonstrou a intensa articulação coordenada pelo sindicato, haja vista também que em nenhum momento agiu com o mesmo ímpeto frente às distribuidoras a fim de obter melhores preços em favor dos associados (preferiram aumentar os valores cobrados do consumir a pressionar as distribuidoras para diminuir o preço de Tal política traz fortes indícios da conduta concertada, o famigerado cartel, que constitui crime contra a ordem econômica, previsto no artigo 4º, inciso I, alínea “a”, da Lei 8.137/90, ora investigado pela polícia federal e pelo ministério público estadual, cuja pena de reclusão é de 02 a 05 anos.

A conduta também constitui infração à ordem econômica prevista nos arts. 20 e 21, da lei 8.884/94, investigada pela SDE, e punível com as penas previstas nos arts. 23 e 24 da mesma lei, entre elas: multa, proibição de contratar com instituições financeiras oficiais, inscrição no cadastro nacional de defesa do consumidor e recomendação para que sejam suspensos ou negados incentivos e benefícios fiscais, penas estas que atingem tanto as pessoas físicas e como as pessoas jurídicas envolvidas na prática.

Durante a investigação constatou-se, da mesma forma, que os representantes do SINDIPOSTOS diversas vezes se reuniram e mantiveram contatos com o único intuito de articular formas e instrumentos de manter e/ ou aumentar a barreira à entrada de novos revendedores de combustível, que poderiam concorrer com os postos integrantes do suposto cartel. Esse comportamento é típico dos agentes econômicos integrantes do suposto cartel e indicativo do monitoramento sincronizado para exercer verdadeiro controle abusivo do mercado, tolhendo qualquer tentativa de entrada de novos concorrentes. Os envolvidos tentaram evitar a todo custo que algum dos supostos integrantes do cartel, por na suportar a concorrência, resolva abandonar os acordos firmados.

Como os acertos e conchavos decorrentes do cartel são naturalmente instáveis, o SINDIPOSTOS teria adotado uma estratégia de impor obstáculos a qualquer iniciativa que se propusesse a aumentar a concorrência no mercado, de forma a manter o domínio através do suposto cartel. Daí, a necessidade de se fazer uso dos mais diversos instrumentos de ação para buscar, de todas as maneiras, atrapalhar a livre iniciativa em favor da manutenção do controle.

Esta conduta de limitar e impedir a entrada de novos concorrentes é uma típica característica do crime de cartel, constituindo-se em mais um forte indício da existência do acordo ilícito entre os postos revendedores de Natal, coordenado pelo Sindicato.

Percebeu-se, inclusive, uma atuação ativa do Sindicato no fornecimento de informações distorcidas e falaciosas sobre o mercado de revenda de combustíveis para influenciar o Poder Legislativo local e impedir a aprovação do PL 411/2009, que permitiria nesta capital a instalação de postos de combustíveis em supermercados. O projeto de lei foi rejeitado.

Os indícios apurados através das investigações promovidas pela Polícia Federal, Ministério Público e SDE, somados à forma de atuação e de influência do SINDIPOSTOS, ao  comportamento do mercado nos últimos anos comparado, o histórico levantado pelo PROCON local e à forte mobilização dos órgãos de defesa do consumidor e da sociedade forneceram suficiente embasamento para que o Poder Judiciário permitisse que hoje, dia 14/09/2011, fossem cumpridos 09 mandados judiciais de busca e apreensão, em diversos postos de gasolina e também na residência e no gabinete de um Vereador do Parlamento Municipal. A operação contou com a presença de 60 (sessenta) Policiais Federais, além de 20 (vinte) servidores da Secretaria de Direito Economico e da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Natal.

Observações:

1. Cartel é a mais grave conduta de infração à ordem econômica, sendo caracterizado por um acordo entre concorrentes para principalmente, fixação de preços ou quotas de produção, margens de lucro ou de descontos, divisão de clientes e de mercados de atuação, etc. É crime contra a ordem econômica e objetiva eliminar a concorrência, prejudicando os consumidores, principalmente por causar aumento de preços.

2. Os cartéis de revendas de combustíveis em vários municípios de diversos Estados do país representam, hoje, aproximadamente um quinto do total das quase 500 investigações por infrações à ordem econômica em curso na SDE. Só nos anos de 2010 e 2011, foram enviados mais de oito processos administrativos com recomendação de condenação para o julgamento do CADE, sendo que, entre 2004 e 2008, o órgão condenou outros oito cartéis, em municípios espalhados por todo Brasil. Da atuação conjunta da SDE com as polícias e ministérios públicos resultou, ainda, mais um considerável número de processos criminais envolvendo pessoas ligadas a sindicatos e revendedores do setor”.

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Nelter pede que governo abra diálogo com os agentes penitenciários

O deputado Nelter Queiroz (PMDB) fez um apelo ao Governo do Estado sobre a situação do sistema penitenciário do Rio Grande do Norte.

Durante a sessão plenária desta terça-feira (13), Nelter citou a recente paralisação dos agentes penitenciários, por duas horas, que ameaçam entrar em greve ainda esta semana.

O parlamentar disse que mesmo com a paralisação na tarde do último sábado (10), os agentes evitaram uma fuga em massa de presos da Penitenciária Estadual de Alcaçuz, que aproveitaram o tumulto para cavar um túnel. Ele pediu ao governo que negocie com a categoria para evitar maiores prejuízos para a população.

No último dia 22 de julho, uma comissão parlamentar participou de uma reunião entre os representantes do Sindicato dos Agentes Penitenciários e os secretários do Gabinete Civil, Paulo de Tarso Fernandes e da Justiça, Thiago Cortêz, na tentativa de intermediar um acordo. Na ocasião, a categoria optou por não interromper suas atividades.

Os agentes penitenciários pedem reajuste salarial e melhores condições de trabalho.

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Kia Dunas anuncia crescimento de 43% nas vendas de agosto

A concessionária autorizada Kia Motors em Natal e Mossoró, Kia Dunas, registrou um aumento de 43% nas vendas de agosto em relação a julho deste ano. Segundo o diretor Arnon César, 106 carros foram comercializados no mês passado nas duas cidades.

Os números no RN seguem a tendência nacional da marca, que em pouco mais de oito meses superou o total de emplacamentos de 2010. “De acordo com dados nacionais, no acumulado de janeiro a agosto, a Kia Motors chegou a 53.919 unidades emplacadas, total 64,7% superior aos 32.744 veículos emplacados em igual período do ano anterior. Com a chegada do novo Picanto, totalmente redesenhado, esperamos ter ótimos resultados também no último quadrimestre do ano”, afirmou Arnon César.

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Wilma se pronuncia sobre a prisão de Rychardson Macedo

Em nota, a ex-governadora Wilma de Faria  se pronunciou hoje(13)  sobre a prisão do ex-diretor do Instituto de Pesos e Medidas, Rychardson Macedo, acusado de desvio de dinheiro do órgão.

” Recebi, quando governadora, no ano de 2010, denúncias de irregularidades no IPEM. Imediatamente, determinei à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, à qual o órgão é vinculado, solicitar uma auditoria federal ao Inmetro, de onde é proveniente considerável parte da receita destinada ao IPEM. Ao Inmetro, o IPEM deve prestar contas da aplicação desses recursos.

Ao mesmo tempo, decidi demitir o diretor por considerar graves as acusações e incompatíveis com a sua permanência na função. O ato foi assinado no dia 24 de fevereiro de 2010, por mim e pelo Secretário de Desenvolvimento Econômico, Segundo Paula e publicado no Diário Oficial do Estado.

Na mesma edição, consta a nomeação de Diego Severiano da Cunha para substituir o exonerado.

Decidi, dada a gravidade do assunto, designar o Secretário Segundo de Paula para atuar diretamente no IPEM, acompanhando e auxiliando os profissionais que realizavam a auditoria. Agi com rigor e transparência e não posso aceitar qualquer insinuação em torno do meu nome com o fato, que está nas mãos da Justiça. ”

Wilma Maria de Faria

Ex-Governadora do Estado do Rio Grande do Norte