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Programa Público Paternidade Responsável foi lançado nesta terça-feira (13)‏

Em solenidade realizada na manhã desta terça-feira (13), no Auditório da Governadoria, a governadora Rosalba Ciarlini lançou o Programa Público Paternidade Responsável que tem o objetivo de incentivar e promover a busca pelo reconhecimento de paternidade, principalmente em relação a crianças e adolescentes da rede pública estadual de ensino.

O Programa Público Paternidade Responsável foi criado através da Lei Estadual 9.535, que foi aprovada por unanimidade na Assembleia Legislativa e publicada no Diário Oficial do Estado no dia 8 de setembro. O Projeto de Lei foi enviado pelo Governo do Estado à AL em junho deste ano.

O programa será coordenado pela Defensoria Pública do Estado (DPE), em parceria com a Secretaria de Estado da Educação e da Cultura (SEEC) e com a Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas).

“Na Sethas, nós estamos trabalhando em função da decisão judicial para a realização do exame de DNA. Temos recursos suficientes para cobrir todas as decisões judiciais deste ano”, disse o titular da Sethas, Luiz Eduardo Carneiro. Segundo o secretário, está assegurado até o final de 2011 recursos para a realização de 600 exames de DNA.

Governadora comemorou o lançamento do programa por se tratar de uma questão de cidadania. “Nós temos 27 mil jovens, crianças e adolescentes que estão nas escolas públicas do estado que não têm o reconhecimento da paternidade”, disse ela.

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Ingressos para a Trinave já estão à venda

Dia 01 de outubro a Vila Folia recebe pela 1ª vez a Trinave – junção dos projetos Trivela da banda Asa de Águia com o Evanave da banda Eva. Uma festa com camisa e que promete reunir turistas de várias partes do país. Os ingressos já estão sendo vendidos nas lojas Elementais do Midway e Natal Shopping.

Quem preferir, pode garantir o ingresso em até 3 vezes nos cartões Hiper, Visa, Master e Dinners, com parcela mínima de R$ 50.

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MP divulga balanço da operação Pecado Capital

A Operação Pecado Capital, deflagrada ontem (12) pelo Ministério Público e Polícia Militar, resultou em três prisões, a apreensão de mais de R$ 400 mil, uma arma de fogo municiada e diversos documentos relacionados ao Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte (IPEM/RN), além da decretação de sequestro judicial de quatro empresas suspeitas de serem usadas para a lavagem de dinheiro.

Na Operação foram presos preventivamente os empresários Rychardson de Macedo Bernardo e  Rhandson Rosário de Macedo Bernardo, além de preso temporariamente o advogado Daniel Vale Bezerra.

No apartamento de Rychardson foram apreendidos mais de R$ 200 mil em espécie, e outros R$ 115 mil no supermercado “´É Show”. Na residência de Daniel Vale, os Promotores de Justiça apreenderam, ainda, uma arma de fogo, e em diversos locais onde foram cumpridos os mandados de busca e apreensão foram encontrados documentos relativos ao IPEM.

Um dos investigados que estava foragido, Adriano Flávio Cardoso Nogueira, se entregou ontem, 12, no final da tarde. O outro que também teve prisão temporária decretadas continua foragido, Aécio Aluízio Fernandes de Faria. Os Promotores de Justiça destacam diversos motivos que embasaram os pedidos de prisão, entre eles, a possível interferência na substituição do Delegado do Patrimônio Público, Matias Laurentino, a manipulação de testemunhas, o desaparecimento de processos e as informações colhidas nas interceptações telefônicas.

Numa decisão inédita na Justiça Estadual, o Juiz José Armando Ponte Dias Júnior decretou o sequestro de quatro empresas e a designação de administradores judiciais para o Piazzale Mall, É Show Supermercado, Platinum Automóveis e Casa do Pão de Queijo (localizada no Carrefour). As investigações apuram se esses estabelecimentos eram usados para fazer a lavagem do dinheiro desviado do IPEM.

Assessoria de Imprensa do Ministério Público Estadual

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Manoel Torres faz check-up no São Lucas

O ex-prefeito de Caicó e ex-deputado estadual, Manoel Torres de Araújo, deu entrada na manhã desta terça-feira (13), no Hospital São Lucas, em Natal.

Ontem (12), o ex-prefeito estava em sua residência na cidade de Caicó, quando se sentiu mal e foi levado ao Hospital Regional do Seridó.

Por medida de segurança, os filhos trouxeram Seu Manoel para a Capital.

Neste momento, o ex-prefeito que já foi atendido por um Geriatra, faz um check-up na companhia do filho Galileu.

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Governo Rosa: pouco tempo para muito e muito tempo para nada

Analisando minuciosamente esses nove primeiros meses de governo da médica Rosalba Ciarlini (DEM), podemos concluir: é pouco tempo para muito e muito tempo para nada.

Até então, a governadora só fala em crise…e pede compreensão.

Setores como Saúde, Segurança Pública e Educação funcionam de forma deficitária. Talvez, nunca visto anteriormente.

Para comprovar, façam uma visita ao Hospital Walfredo Gurgel, acompanhe o número de assassinatos em Mossoró e converse com alunos e professores da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN).

As obras da Copa iniciadas pelo atual Governo, não é uma consolidação única. O governo da professora Wilma de Faria (PSB) foi decisivo para tal. Além do apoio da Prefeitura de Natal, diga-se, Micarla de Sousa (PV).

Sobre o Aeroporto de São Gonçalo, com outdoors espalhados pelas principais avenidas de Natal, dando a Rosalba o mérito, ela foi quem menos lutou. Neste momento, me permitam às empresas patrocinadoras da publicidade, mas vocês foram egoístas e discriminadoras.

O que de fato aconteceu de novo no Rio Grande do Norte, nesses nove primeiros meses de Governo Rosa?

O que de fato chegou ao Estado por mérito e luta da atual governadora?

Qual o Projeto novo executado?

Ninguém responde…ninguém sabe…nem comenta.

E assim já se passaram noves meses.

E assim daqui a pouco chegaremos a um ano de Governo…bastante deficitário.

Cruz, Credo!

Foto: Canindé Soares

Rosalba e o marido Carlos Augusto

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Felipe Maia: candidato do acordão?

O deputado federal Felipe Maia (DEM) já declarou à imprensa, por diversas vezes, que não será candidato a prefeito de Natal, em 2012.

Mas…

Líderes maiores que compõem o acordão entre DEM e PMDB insistem no nome de Felipe.

Neste caso, Rogério Marinho, pré-candidato pelo PSDB, retiraria seu nome da disputa?

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Agnelo será o relator do empréstimo de R$ 800 milhões

Terminou agora há pouco a reunião na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, para definir qual dos membros seria escolhido para ser o relator da matéria que trata do pedido do governo do estado para contrair empréstimo no valor de US$ 540 milhões ao Bird (Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento).

O presidente da Comissão, Agnelo Alves foi escolhido relator.

Além de Agnelo, os deputados Tomba Farias, Larissa Rosado, Fernando Mineiro e Ezequiel Ferreira, compõe a CCJ.

O relator já solicitou ao Governo várias explicações sobre o empréstimo.

Aguardemos as cenas dos próximos capítulos.

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Audiência Pública discute o funcionamento do Hospital Walfredo Gurgel

Por proposição do deputado estadual Fernando Mineiro (PT), a Assembleia Legislativa realiza nesta quarta-feira (14), uma Audiência Pública para discutir o funcionamento do Hospital Walfredo Gurgel.

A poucos dias, mais de 30 pacientes em estado grave aguardavam nos corredores do hospital por um leito de UTI.

Por esse e outros motivos foi proposta a discussão.

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Newton Nelson se submete a nova cirurgia

O irmão da ex-governadora Wilma de Faria, Newton Nelson de Faria, está dando entrada neste momento na sala de cirurgia, no Hospital Albert Einstein, em São Paulo.

A cirurgia para retirada do tumor localizado no intestino trouxe complicações e será aberta novamente.

A família pede orações.

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Newton Nelson no Albert Einstein

O blog equivocou-se ao postar a notícia do economista Newton Nelson de Faria, irmão da ex-governadora Wilma de Faria.

Newton está internado no Hospital Albert Einstein e não no Sírio Libanês como postado na notícia anterior.

Corrigido.

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“Trânsito na Paz” será tema de campanha da Semana Nacional de Trânsito no RN

A Semana Nacional de Trânsito acontece em todo o Brasil entre os dias 18 e 25 de setembro.

O Governo do Estado não poderia ficar de fora dessa luta e este ano as ações governamentais irão se unir à campanha “Trânsito na Paz” idealizada pelo  empresário Marcelo Moura, que perdeu um filho de 17 anos em um acidente de carro.

O direcionamento da campanha foi discutido nesta segunda-feira (12) entre o diretor geral do Detran, Érico Valério; o assessor de Comunicação Social do Governo do Estado, Alexandre Mulatinho; o empresário Marcelo Moura e a equipe da agência responsável pela veiculação das ações.

O lançamento oficial da campanha no Rio Grande do Norte acontecerá na próxima segunda-feira (19), no Auditório da Governadoria, às 9h. Na oportunidade, Marcelo Moura vai realizar um bate-papo educativo sobre o tema “Trânsito na Paz”.

A morte do estudante Alan Almoedo Moura, de 17 anos, aconteceu em fevereiro deste ano na Av. Hermes da Fonseca e motivou seus pais a iniciarem a campanha no mês de abril em bares, casas noturnas, colégios, universidades e autoescolas. O objetivo é conscientizar, principalmente os jovens, sobre a importância de uma cultura de paz no trânsito. São milhares de mortes que poderiam ser evitadas com atitudes simples e conscientes.

Marcelo Moura e Érico Valério Ferreira de Souza

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Revista Versailles chega a sua 16ª edição

Nesta terça-feira (13), a empresária Larissa Borges estará lançando a 16ª edição da Revista Versailles.

A partir das 19h30, a bacana estará recebendo no Versailles de Cidade Jardim.

Ela pede que os convidados levem uma lata de leite ninho e/ou toalha e lençol, que serão doados à Casa do Bem, GACC (Grupo de Apoio a Criança com Câncer) e Amico.

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É considerado grave o estado de saúde de Newton Nelson, irmão de Wilma de Faria

Inspira cuidado o estado de saúde do economista Newton Nelson de Faria, irmão da ex-governadora Wilma de Faria (PSB).

Na última segunda-feira (05), ele foi submetido a uma cirurgia no Hospital Sírio Libanês, em São Paulo, para retirada de um tumor no intestino. Após o procedimento, Newton passou o resto da semana relativamente bem, mas teve uma piora durante o final de semana, levando sua permanência na UTI.

Já foi diagnosticado também um tumor no fígado, onde será necessário um transplante após a recuperação da cirurgia do intestino.

Newton Nelson é casado com Nina Salustino, que vem a ser mãe do deputado federal Fábio Faria (PSD).

O blog se une em orações juntamente a toda família.

Newton Nelson e Nina Salustino

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Enquanto Rosalba pede compreensão, bugueiros protestam em frente à Governadoria

Enquanto a governadora Rosalba Ciarlini (DEM), fazia um discurso emocionado durante o lançamento do programa “Avançar em Ciência, Tecnologia e Inovação”, pedindo a compreensão do povo potiguar, com relação às deficiências do seu Governo, centenas de bugueiros protestavam em frente à Governadoria.

Os bugueiros querem a diminuição da taxa da alíquota, que aumentou após o Governo Rosa.

Fotos: Márlio Forte

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Rosalba faz discurso emocionado no lançamento do programa “Avançar em Ciência, Tecnologia e Inovação”

Na manhã desta segunda-feira (12), foi lançado pela Fundação de Apoio à Pesquisa do Rio Grande do Norte (Fapern), órgão diretamente ligado ao Governo do Estado, o programa “Avançar em Ciência, Tecnologia e Inovação”.

Na ocasião, foram anunciados investimentos na ordem de R$ 21 milhões para o biênio 2011/2012.

A presidente da Fapern, Maria Bernardete Cordeiro, explicou que o “Avançar em Ciência, Tecnologia e Inovação” faz parte do Plano de Ação elaborado pelo Governo do Estado este ano e que planeja ações até 2020.

A governadora Rosalba Ciarlini destacou a ampliação dos investimentos em ciência e tecnologia como um passo importante para o desenvolvimento social do RN. “Temos condições de captar muito mais, porque a cada real que se investe em projetos junto ao Ministério da Ciência e Tecnologia, nós conseguimos captar algo em torno de dois a três reais. Então, vamos ter pelo menos R$ 60 milhões para investir nos próximos anos”, explica.

Após falar sobre o projeto, Rosalba Ciarlini em tom emocionado, lembrou as inúmeras dificuldades que enfrenta seu Governo, e pediu compreensão ao povo do Rio Grande do Norte.

Compreensão que muitos já tiveram em nove meses.

E pelo visto…terá que ter muito tempo. Talvez, pelos próximos três anos.

Fotos: www.marlioforte.com.br

Rosalba já começa a semana com aspecto de fragilizada

E quase foi as lágrimasou foi?

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Assembleia discute políticas públicas para pessoas com deficiência

No próximo 21 de setembro será celebrado o Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência. No Rio Grande do Norte, a deputada estadual Márcia Maia (PSB) antecipou as discussões, ao promover na Assembleia Legislativa uma audiência pública para tratar das políticas públicas voltadas para essa parcela da população.

A parlamentar abriu os debates apresentando, segundo dados do último censo realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que o RN tem cerca de 17% das pessoas portadoras de necessidades especiais do país. O Estado é o segundo em número de pessoas com deficiência, atrás apenas da Paraíba.

Márcia destacou a necessidade de criação de políticas públicas “consequentes, intersetoriais e articuladas, que contemplem as diversas dimensões da vida humana” e que as ações possam contar com a participação ativa das pessoas diretamente beneficiadas. “É uma questão de educação, saúde, cultura, trabalho. É questão de cidadania”, apontou.

Na oportunidade, a deputada assegurou a apresentação de um projeto de lei no Legislativo para garantir que apenas as empresas que comprovem o cumprimento do artigo 93 da Lei Federal nº 8.213/91 – que respeita os percentuais de vagas para pessoas portadoras de deficiência física – estejam aptas a participar de processos de licitações públicas e contratos administrativos no âmbito dos poderes do estado do RN.

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Conferência Municipal discutirá Políticas para a Juventude

Nesta terça-feira (13) a Prefeitura do Natal por meio da Secretaria Municipal do Esporte, Juventude, Lazer e da Copa do Mundo da FIFA (Secopa), promove a 1ª Conferência Municipal de Políticas Públicas de Juventude de Natal para debater com a juventude natalense o tema “Juventude, Desenvolvimento e Efetivação de Direitos”. A conferência acontecerá no Complexo Cultural da Zona Norte, das 8h às 17h.

A Conferência pretende fortalecer a relação entre o governo e a sociedade civil para uma maior efetividade na formulação, execução e controle da política municipal de juventude; Promover, qualificar e garantir a participação da sociedade, em especial dos jovens, na formulação e no controle das políticas públicas de juventude; Divulgar e debater os parâmetros e as diretrizes da política municipal, estadual e nacional do setor, indicar prioridades de atuação do poder público na consecução da política municipal de juventude articuladas pela Secopa, entre outros assuntos.

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Presos da operação Pecado Capital são acusados de organização criminosa

RYCHARDSON DE MACEDO BERNARDO, ADRIANO FLÁVIO CARDOSO NOGUEIRA, AÉCIO ALUÍZIO FERNANDES DE FARIA, DANIEL VALE BEZERRA e RHANDSON ROSÁRIO DE MACEDO BERNARDO, associaram-se em quadrilha ou bando, dando origem a uma organização criminosa (art. 2º, alínea “a”, da Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional — Convenção de Palermo — aprovada no Brasil pelo Congresso Nacional pelo Decreto Legislativo n.º 231, de 29/05/2003, e promulgada pelo Decreto n.º 5.015, de 12/03/2004, ou seja, com força de lei ordinária) com a finalidade de cometer crimes (art. 288, caput, do Código Penal), especialmente os de peculato e corrupção passiva (art.312, caput, e § 1º e art. 317 do Código Penal) e crimes previstos na Lei de Licitações (arts. 89, 90 e 92 da Lei n.º 8.666/93).

Os vínculos entre os membros da organização criminosa eram de conhecimento de todos os funcionários do IPEM.

*Trecho da petição emitida pelo Ministério Publico Estadual.

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MP e PM deflagram operação Pecado Capital

O Ministério Público Estadual e a Polícia Militar deflagaram nas primeiras horas da manhã desta segunda-feira (dia 12/09) a Operação “Pecado Capital”, dando cumprimento a mandados de seqüestro de bens, de busca e apreensão e de prisão, expedidos pela Justiça contra o ex-diretor do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio Grande do Norte (IPEM/RN), Rychardson de Macedo Bernardo, familiares seus e ex-funcionários da autarquia.

Entre os crimes investigados pelo Ministério Público, estão os de quadrilha, peculato, corrupção ativa e passiva, de lavagem de dinheiro com uso de empresas de comércio de veículos e de alimentos, bem como de fraude a licitações.

Entre as irregularidades investigadas estão a obtenção de recursos públicos através da contratação de funcionários fantasmas; obtenção de recursos públicos através da concessão indiscriminada de diárias; obtenção de recursos públicos através de fraudes em licitações; e obtenção de recursos públicos através de recebimento de propinas oriundas da atividade de (não) fiscalização; e criação de empresas para lavagem de recursos públicos.

A Operação se refere a investigações que são conduzidas há aproximadamente um ano por Promotores de Justiça das Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Público da Comarca de Natal e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime do MPRN – GAECO.

A Operação contou com a participação de 21 Promotores de Justiça e mais de cem policiais militares.

Após a coleta dos dados e realização de interrogatórios, o Ministério Público analisará as evidências de provas produzidas, de modo a oferecer ao Poder Judiciário a manifestação pertinente, especialmente para a responsabilização daqueles tidos por autores dos crimes investigados.

Para obter mais informações sobre o caso, os interessados podem acessar o site www.mp.rn.gov.br, onde estão disponíveis petição e áudios de interceptação telefônica relacionados à investigação, os quais estão sendo divulgados com autorização judicial.