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Ex-prefeito de Natal vai assumir diretoria na Fiern

O presidente eleito da Fiern, Amaro Sales, convidou o economista Marcos César Formiga para o cargo de diretor da Federação.

O convite foi aceito prontamente.

Marcos César Formiga foi prefeito de Natal, Secretário de Planejamento do Estado, deputado federal, diretor da EBTU (Empresa Brasileira de Transportes Urbanos) e trabalhou na Confederação Nacional da Indústria- CNI.

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Piso nacional dos professores subirá em 2012

O Globo

O valor do piso nacional dos professores das escolas públicas do país terá reajuste nominal de 16,6% em 2012, passando dos atuais R$ 1.187 para R$ 1.384. A variação cumpre a lei 11.738, de 2008, que prevê aumento do salário-base docente conforme o incremento do custo anual por aluno previsto no Fundo Nacional de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização do Magistério (Fundeb).

De acordo com a memória de cálculo do projeto de lei orçamentária enviado hoje ao Senado pelo Ministério do Planejamento, o Fundeb também terá reajuste nominal de 16,6% no ano que vem, com arrecadação prevista de R$ 106,7 bilhões, considerando R$ 77,4 bilhões de aportes dos Estados e R$ 29,2 bilhões da União. Com isso, o Brasil aumenta o seu gasto por aluno na mesma proporção, para R$ 2.009,45.

O documento também indica que a complementação financeira da União ao Fundeb será 23% maior que a de 2011, chegando a R$ 9,603 bilhões. Esse valor é distribuído entre dez Estados que, com sua arrecadação, não conseguem cumprir o custo-aluno de R$ 2.009,45.

A novidade é que Paraná e Minas Gerais entram pela primeira vez nessa lista – geralmente composta por Estados pobres – e receberão, respectivamente, R$ 144 milhões e R$ R$ 1,115 bilhão do governo federal em 2012 a fim de cumprir suas obrigações financeiras na área educacional.

O projeto de lei orçamentária de 2012 prevê ainda que o Ministério da Educação (MEC) desembolse R$ 1,067 bilhão aos governos estaduais e prefeituras que tiverem problema para cumprir a lei do piso nacional dos professores.

Até o fim do ano, o MEC publicará portaria validando todos esses números.

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DEM sob novo comando em Parnamirim

Informação vinda do amigo Carlos Magno (@VovoParnamirim), que atua nos bastidores da política de Parnamirim.

O comando do DEM municipal deverá sofrer mudanças nos próximos dias.

O ex-prefeito Raimundo Marciano deverá perder o comando para a vereadora Kátia Pires.

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Parecer do TSE aponta que faltam assinaturas para criação do PSD

Débora Santos
Do G1, em Brasília

A vice-procuradora-geral eleitoral, Sandra Cureau, afirmou nesta terça-feira (20) que o PSD (Partido Social Democrático), fundado pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, não apresentou o número mínimo de assinaturas de eleitores em apoio à criação da nova legenda. Este é um dos requisitos, previstos em lei, para a criação de um novo partido.

Segundo parecer da vice-procuradora, enviado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta terça, o PSD conseguiu 220.305 assinaturas. Para a criação de uma nova legenda, a lei exige a apresentação de aproximadamente 490 mil assinaturas de apoio, o que corresponde a 0,5% dos votos computados na última eleição geral para a Câmara dos Deputados.

No pedido de registro nacional feito ao TSE, o partido de Kassab informou ter recebido 538.263 assinaturas de apoio ao partido. Segundo o advogado do PSD, Admar Gonzaga, foram emitidas certidões pelos cartórios eleitorais, que atestam a veracidade de todas as assinaturas.

Os dados foram contestados pelo Ministério Público Eleitoral depois de analisar as certidões dos cartórios eleitorais apresentadas pelo PSD para comprovar a veracidade das assinaturas.

No parecer, Sandra Curaeau afirma que, em dez estados (Alagoas, Bahia, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Pernambuco, Rondônia, Roraima e São Paulo) e no Distrito Federal as certidões emitidas por cartórios eleitorais não seriam suficientes para comprovar o número de eleitores informado pelo PSD.

A vice-procuradora reforçou o pedido para que as supostas irregularidades sejam investigadas e voltou a opinar contra a criação da nova legenda, caso não sejam sanadas as supostas irregularidades.

Para Sandra Cureau, o fato de o novo partido não ter apresentado todos os documentos para sua criação é suficiente para negar o registro nacional. No parecer, ela afirma ainda que o processo de criação do PSD foi marcado pelo “atropelo da legislação, em nome de uma suposta celeridade”, o que teria atrapalhado a tramitação do pedido de registro.

A defesa do PSD argumenta que não havia data limite para a apresentação de documentos. “Isso não cabe num processo administrativo. Há caso no TSE de processos de registro em que se dá prazo para juntar documentos faltantes. O que tem primazia é o interesse publico de se cumprir as obrigações”, disse o advogado.

O surgimento de fatos novos no processo pode atrapalhar os planos do PSD de concorrer às eleições em 2012. Segundo o calendário eleitoral, quem pretende concorrer no ano que vem precisa estar filiado a uma legenda até 7 de outubro deste ano. O mesmo prazo vale para que o partido seja criado e possa participar do pleito.

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Indireta de José Dias

Em discurso durante a reunião extraordinária com as comissões da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, para tratar sobre o projeto de empréstimo de UU$ 540 milhões (Dólares), pleiteado pelo Governo do Estado junto ao Banco Mundial (BIRD), soltou uma indireta.

Para quem?

“Espero que esse governo que eu ajudei a construir, não seja prejudicado por mal-assombros que estão aparecendo por aí”, afirmou o parlamentar, que está trocando o PMDB pelo PSD.

Do blog: quem vestir a carapuça, que se toque.

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Na Assembleia, Paulo de Tarso e Obery detalham empréstimo do Governo junto ao BIRD

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte sediou na manhã desta terça-feira (20) a reunião extraordinária com as comissões da Casa para tratar sobre o projeto de empréstimo de UU$ 540 milhões (Dólares), pleiteado pelo Governo do Estado junto ao Banco Mundial (BIRD). Durante a reunião, os secretários do Gabinete Civil, Paulo de Tarso Fernandes, e do Planejamento e das Finanças, Obery Rodrigues, explicaram os pormenores do projeto.

A votação do mérito será na próxima terça-feira (27), em uma sessão ordinária da AL.

Sobre o projeto, o secretário Paulo de Tarso explicou a urgência do processo em virtude da “acirrada concorrência” com os demais estados nordestinos. No entanto, ele lembrou que é necessária a autorização da Assembleia Legislativa como passo preliminar para que o Governo do Estado possa seguir nas demais etapas “do complexo processo” de tomadas dos recursos externos. Além do trâmite da Casa, o projeto depende de apreciação do Governo Federal, resoluções do Senado Federal e da deliberação do Banco Mundial.

Paulo de Tarso esclareceu a não-aplicação de recursos em outras áreas, como por exemplo na Secretaria de Estado de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh). Para a pasta, já existe um linha de crédito do Banco Mundial, especificamente para assuntos do Programa Estadual de Desenvolvimento Sustentável e Convivência com o Semi-Árido Potiguar.

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Betinho deverá ser o indicado por Rosalba para o TCE

Nesta terça-feira (20), o médico e ex-deputado, Alcimar Torquato, requereu sua aposentadoria da vaga de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE) do Rio Grande do Norte.

Alcimar atingiu a idade limite para permanecer no cargo vitalício (70 anos).

Sua vaga será indicada pela governadora Rosalba Ciarlini.

E o nome de sua preferência é o do cunhado, o deputado federal Betinho Rosado.

Aguardemos, pois.

Betinho e Rosalba

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Vivaldo comemora resultados positivos dos índices de desenvolvimento no Seridó

Em pronunciamento na sessão ordinária desta terça-feira (20), da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, o deputado estadual Vivaldo Costa, baseado em matéria publicada no jornal Tribuna do Norte do último sábado (17), comemorou os resultados positivos dos índices de desenvolvimento da região do Seridó.

“O Seridó é uma região sacrificada pela seca, mas dispõe de um povo forte e trabalhador. Mesmo na dificuldade o seridoense é persistente. Nos últimos anos, a região tem desenvolvido em vários setores, principalmente no comércio. Em toda nossa história de vida pública, que já chega há 40 anos, demos prioridade as causas do Seridó. Assim permanece até os dias atuais”, comemorou Vivaldo.

O deputado que também é médico, lembrou sua assistência na área de Saúde Pública. “Saúde é vida, e tenho consciência da minha grande contribuição nessa área, ao conseguir manter aberta, mesmo diante de tantas dificuldades, as portas do Hospital do Seridó, que fica localizado em Caicó”, completou Vivaldo.

Foto: João Gilberto

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Presidente da Câmara de Caicó, Lelêu Fontes é recebido por Ricardo Motta

No início da tarde desta terça-feira (20), o presidente da Câmara Municipal de Caicó, vereador Lelêu Fontes, foi recebido em audiência pelo presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ricardo Motta.

Na oportunidade, Lelêu tratou sobre o projeto de sua autoria, que trata da inclusão aos portares da Síndrome de Down, baseado no projeto do legislativo estadual. Após a audiência, Ricardo Motta recomendou ao procurador, Dr. Wilton Marques, que repasse o Projeto ao presidente da Câmara de Caicó.

Além do projeto que envolve os portadores da síndrome de Down, também foi discutido entre os chefes de Poder Legislativo, a possibilidade da Assembleia Cultural ser apresentada em Caicó, no dia 16 de dezembro, data em que a cidade completará 402 anos. Lelêu também sugeriu a Ricardo Motta, a possibilidade de levar a Assembleia Itinerante e Cidadã ao município de Caicó, em 2012.

“Nossa intenção além de procurarmos manter uma relação de alto nível com a Assembleia Legislativa, será também de promover ações que visem uma maior aproximação do Poder Legislativo com a sociedade, bem como praticarmos a política do bem comum”, disse Lelêu ao término da reunião.

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Vivaldo dá boas vindas a Nelter

O deputado estadual Nelter Queiroz (PMDB) fez uso da palavra na sessão ordinária desta terça-feira (20), para justificar seu posicionamento em aderir à base que dá sustentação a governadora Rosalba Ciarlini (DEM).

O deputado do PMDB repetiu o que disse ontem (19) ao blog: “Aderi pela unificação do PMDB. Atendi a um apelo de Henrique”, afirmou.

Em aparte a Nelter, o deputado Vivaldo Costa que votou em Rosalba e integra a base governista desde o primeiro momento, lhe deu boas vindas. “Em nome da bancada de apoio ao governo de Rosalba, quero dá boas vindas ao deputado Nelter Queiroz. Por muitas vezes fui adversário político de Nelter, mas sempre estivemos juntos pelas grandes causas do Seridó”, disse Vivaldo.

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Aniversariante do dia, João Maia está prestes a declarar apoio a Roberto Germano

O ilustre aniversariante desta terça-feira (20) é o deputado federal João Maia, presidente estadual do Partido da República (PR). O blog deseja saúde e paz.

E por falar em João Maia…

Fontes seguras garantem ao blog: Se nada mudar até a próxima sexta-feira (23), João irá declarar apoio ao pré-candidato a prefeito de Caicó, Roberto Germano (PMDB).

Certa já é a presença de João no evento que o PMDB vai promover na cidade, com a presença do deputado federal Henrique Alves, presidente estadual do PMDB.

João Maia e Roberto Germano

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Micarla e Gilson Moura: fogo amigo

É na hora da dor que se conhece os amigos.

A prefeita de Natal, Micarla de Sousa (PV), se aproveita do momento de fragilidade política por qual passa o deputado estadual Gilson Moura (PV), e já trabalha a candidatura do deputado federal Paulo Wagner (PV), a prefeito de Parnamirim.

Micarla já está articulando até o apoio dos deputados com votações expressivas no município.

E por trás de tudo isso o objetivo é garantir Rosy de Sousa na Câmara Federal.

É a política…dos interesses individuais. E pronto.

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Gilson Moura fala sobre Pecado Capital

O deputado estadual Gilson Moura (PV), concedeu uma entrevista coletiva na manhã desta terça-feira (20), à jornalista Thaisa Galvão. O blog republica na íntegra.

Uma semana depois da prisão do ex-presidente do Ipem, Richardson Macedo, seu indicado político no governo Wilma, o deputado Gilson Moura (PV) reapareceu na Assembleia Legislativa.
E chegando à Casa para a primeira sessão matutina, ele deu entrevista ao Blog.

Thaisa Galvão – Você estava desaparecido?
Gilson Moura – Não. Eu apenas não frequentei as sessões de terça, quarta e quinta. Meu mandato de deputado continuou normalmente.

Thaisa Galvão – O que você diz sobre a prisão de Richardson?
Gilson Moura – Eu lamento o fato. Respeito o papel institucional do Ministério Público. Os fatos já estão judicializados e agora é esperar que ele possa apresentar sua defesa, vez que todo mundo tem direito ao contraditório.

Thaisa Galvão – Você acha que ele fez algo errado?
Gilson Moura – O processo é que vai dizer. Ele vai ter oportunidade de se defender. Não se pode prejulgar e não seria eu a pessoa, principalmente pela proximidade que sempre tive com ele.

Thaisa Galvão – Foi você quem indicou Richsrdson para o governo Wilma.
Gilson Moura – Indiquei como em todo processo democrático. O currículo dele foi analisado pelo governo e ele foi nomeado. Não havia nada que desabonasse a conduta dele. Tanto que ele pediu para sair.

Thaisa Galvão – Mas a ex-governadora Wilma de Faria disse que foi ela quem exonerou ao saber das denúncias.
Gilson Moura – Consta na exoneração que foi a pedido.

Thaisa Galvão – Mas toda exoneração é assim: ‘a pedido’, mesmo que não seja.
Gilson Moura – Eu não sei.

Thaisa Galvão – Ele fez doações para sua campanha?
Gilson Moura – Fez doação legal. O valor eu não me recordo, masnão chegou a 7 mil reais.

Thaisa Galvão – Fora essa doação, não teve outra por fora?
Gilson Moura – De maneira nenhuma. Tudo foi contabilizado, julgado e aprovado.

Thaisa Galvão – Mas o que foi julgado foi o valor declarado. Você reafirma que não houve nenhuma doação por fora?
Gilson Moura – Não, de maneira nenhuma.

Thaisa Galvão – Vocês romperam há cerca de um ano?
Gilson Moura – Ele foi cuidar das atividades comerciais dele e da família.

Thaisa Galvão – Você teme ser atingido?
Gilson Moura – Não, de maneira nenhuma. Continuo no meu mandato de deputado, confiando na Justiça com respeito ao Ministério Público. Mas tem que assegurar a qualquer cidadão a presunção da inocência e a ampla defesa estabelecida pelo contraditório.

Thaisa Galvão – Você teme que o caso estremeça sua candidatura a prefeito de Parnamirim?
Gilson Moura – Meus adversários políticos estão rindo da situação. No momento certo, na altura do debate nós vamos explicar. O próprio Maurívio Marques já teve o nome envolvido em caso levantado pelo Ministério Públivo.

Thaisa Galvão – Você acha que ele tinha condição de construir o patrimônio que construiu?
Gilson Moura – Quem tem que responder é a Justiça.

Thaisa Galvão – Durante a semana que você faltou às sessões da Assembleia, você permaneceu em Natal?
Gilson Moura – Estava. Fazendo, inclusive, algumas articulações políticas.

Foto: Márlio Forte

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Operação Pecado Capital: mãe de acusados tem prisão decretada

O juiz da 7ª Vara Criminal de Natal, José Armando Ponte Júnior, determinou nesta terça-feira (20) a expedição do mandado de prisão preventiva de Maria das Graças de Macedo Bernardo, mãe dos acusados da Operação Pecado Capital, Rychardson e Rhandson Macedo. Ambos respondem por supostos desvios de recursos públicos do Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte (Ipem/RN).

O magistrado acatou somente em parte os requerimentos do Ministério Público. Ele negou novos pedidos de prisão – desta vez em caráter preventivo e não temporário – de Adriano Flávio Cardoso Nogueira, Aécio Aluízio Fernandes de Faria e Daniel Vale Bezerra. Jeferson Witame Gomes e o pai de Rychardson, José Bernardo, tiveram os pedidos de prisão indeferidos pela segunda vez.

José Armando Ponte afirmou que a reclusão de Maria das Graças Macedo foi decretada por “conveniência da instrução processual”.

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Igreja fará exames para detectar futuros padres pedófilos

Da Revista Veja

A Igreja Católica belga realizará exames psicológicos nos seminaristas que aspiram ao sacerdócio para impedir que aqueles que demonstrem tendência à pedofilia entrem na instituição, anunciou o arcebispo André Joseph Leonard. Na última sexta-feira, vítimas de abusos sexuais na infância, cometidos por padres católicos na Bélgica, apresentaram uma denúncia contra o Vaticano e altos dirigentes da Igreja Católica.

“A Igreja deve proteger as crianças”, afirmou o arcebispo na segunda-feira à noite na televisão, após uma onda de denúncias de abusos de menores por padres. Depois dos Estados Unidos, Irlanda e Alemanha, a Igreja Católica belga se viu abalada por um escândalo de pedofilia, com mais de 500 denúncias contra sacerdotes.

As denúncias de abusos sexuais se acumularam contra Igreja belga depois que o arcebispo de Bruges, Roger Vangheluwe, admitiu que havia abusado sexualmente de um sobrinho, o que o levou a renunciar ao cargo. A Igreja vai preparar um código, que será publicado em breve, para evitar os abusos, explicou Leonard.

Perfil – Os seminaristas que desejam virar padres “serão rigorosamente analisados”, disse o arcebispo. “Será feito um perfil psicológico desde o início da formação. Serão analisados em várias sessões especiais por psicólogos”, afirmou. A admissão de Vangheluwe provocou uma onda de denúncias.

Em setembro de 2010, uma comissão publicou um relatório com os depoimentos de 500 pessoas que acusaram os religiosos de terem cometido abusos. A maioria das denúncias se referia a abusos cometidos entre os anos 50 e 80 e já prescreveram tanto para a justiça civil como para a eclesiástica.

(Com agência France-Presse)

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Garibaldi ganha prêmio nacional por defender fundo de pensão para servidor público‏

O ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, foi um dos dez agraciados com o prêmio nacional de seguridade social, organizado pela Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complelementar (Abrapp). O principal motivo para o reconhecimento é o trabalho que ele vem desenvolvendo para levar à frente no Congresso Nacional o projeto do Executivo que institui o Fundo de Pensão dos Servidores Públicos Federais (Funpresp).

“Conseguimos revitalizar um projeto que estava dormindo na Câmara desde 2007. Através dele vamos estabelecer um teto para as aposentadorias do serviço público e criar um fundo de pensão. Mas essa alteração só vai valer para os que ingressarem no funcionalismo federal após a legislação entrar em vigor”, explicou o ministro.

Já na sua 16ª edição, o prêmio foi entregue na noite desta segunda-feira (19) durante o 32° Congresso Brasileiro dos Fundos de Pensão, que está sendo realizado em Florianópolis. Segundo o presidente da Abrapp, José de Souza Mendonça, o ministro está colocando a serviço do projeto de criação do fundo de pensão dos servidores sua capacidade de diálogo, de fazer os esforços convergirem e o seu comprometimento com o interesse público.

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Satélite deve cair na Terra na próxima sexta (23)

Da Reuters

Um satélite científico desativado da Nasa deve cair na Terra na próxima sexta-feira (23), espalhando detritos em algum ponto imprevisível do planeta, segundo cientistas da agência espacial norte-americana.

O Uars (Satélite de Pesquisas da Atmosfera Superior, na sigla em inglês) pesa 6,5 toneladas e foi colocado em órbita por um ônibus espacial em 1991. Ele funcionou durante 14 anos, fazendo medições do ozônio e de outras substâncias químicas da atmosfera.

Desde que completou sua missão, em 2005, o Uars vem lentamente perdendo altitude, por causa da gravidade terrestre. Na sexta-feira, a peça de 10,6 m de comprimento e 4,5 m de diâmetro deve mergulhar na atmosfera, segundo o site da Nasa.

A maior parte do equipamento acabará sendo incinerada na queda, mas os cientistas preveem que até 26 peças, com um peso total de 500 kg, poderão resistir ao atrito e cair em algum lugar do planeta.

A órbita do satélite sobrevoa a maior parte do planeta, desde o norte do Canadá até o extremo sul da América do Sul.

A Nasa disse haver 1 chance em 3,2 mil de que uma peça do Uars atinja uma pessoa. O mais provável é que os destroços caiam no mar ou em terras desabitadas.

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Promotor critica a Educaçao em Natal

“Ninguém trata a educação como prioridade. Hoje temos uma dívida com a educação de aproximadamente 50 milhões de reais, em Natal, de recursos carimbados, aqueles que o município é obrigado a repassar para a Educação. Se tivéssemos uma mobilização, já teria havido uma grande revolta”, criticou o promotor de Justiça de Defesa da Educação, Raimundo Sílvio Dantas Filho, durante a Audiência Pública, nesta segunda-feira (19) “A importância da parceria família e escola”, no Centro de Educação Profissional Jessé Freire, proposição da deputada Gesane Marinho e primeira audiência realizada em Natal, fora da Assembléia Legislativa.

O promotor alertou os presentes para a necessidade de se acompanhar de perto todas as notícias relacionadas à Educação e deu sua sugestão: a união entre família e escola. “Ninguém trata a educação como prioridade, por isso o papel da família é decisivo. Nos unirmos é o desafio maior, a única alternativa”, disse Raimundo Sílvio.

Outra crítica ferrenha ao setor educacional veio da ex-secretária de Educação de Natal e atual diretora do Instituto de Desenvolvimento da Educação (IDE), Eleika Bezerra: “Não passa de discurso dizer que a educação é prioridade, mas educação não se faz sem recursos e corrupção, entre aspas, é também a não prioridade de políticas públicas. Na hora em que deixo de investir no pão e invisto no circo, isso é corrupção, pois desvia da real necessidade da população”, disse Eleika.

A audiência promovida por Gesane contou também com a presença do consultor do MEC, Paulo Ronaldo dos Santos, da secretária de Educação do RN, Betânia Ramalho; Cláudia Santa Rosa, uma das fundadoras do IDE; do presidente da União Nacional dos Dirigentes em Educação-Undime, Isauro Oliveira, além de gestores, educadores e estudantes e representantes das Direds.