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Degradação do Rio Apodi-Mossoró é tema de debate

O processo de degradação do Rio Apodi-Mossoró, que passa por 52 municípios do Rio Grande do Norte, foi analisado nesta segunda-feira, 6, em uma audiência pública realizada no auditório do Sesi, em Mossoró. A educação ambiental foi definida pela maioria dos participantes do debate como uma das principais soluções para o problema dos altos índices de poluição do rio.

O deputado Fernando Mineiro (PT), propositor do encontro, disse que vai encaminhar um documento relatando todas as questões abordadas na audiência ao Secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Estado (SEMARH), Robinson Faria.

 O objetivo da audiência foi propor soluções para melhorar a situação do rio e diminuir os efeitos da poluição e degradação de equipamentos que compõem o ecossistema local.

Também participaram do encontro os deputados Leonardo Nogueira (DEM) e Larissa Rosado (PSB), além de vereadores, agricultores, representantes da Igreja Católica, do sindicato dos salineiros, sindicato rural de Apodi, pesquisadores, dentre outros. O encontro fez parte da programação festiva pelo Dia do Meio Ambiente, comemorado no último domingo.

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Governo abre propostas para construção dos túneis da Prudente de Morais

O diretor-geral do Departamento de Estradas e Rodagens – DER, Demétrio Paulo Torres, confirmou para esta terça-feira (7), às 9h, a abertura das propostas ao edital para construção dos dois túneis no bairro Planalto que irão permitir a conclusão do trecho do prolongamento da Avenida Prudente de Morais do conjunto Cidade Satélite à BR – 101 em Parnamirim. Os túneis não estavam contemplados no projeto original e sem eles a avenida iria dividir o bairro, dificultando a mobilidade. A abertura das propostas será na sede do DER.

De acordo com Demetrio Torres, duas empresas apresentaram propostas para a construção dos túneis que serão localizados na Avenida Tamanduateí e na Avenida dos Caiapós, com duas faixas cada um. O diretor-geral do DER explica que após habilitada a empresa vencedora, até o final deste mês as obras serão iniciadas. A previsão é que até o início do ano de 2012 os túneis sejam concluídos, assim como todo o prolongamento da Prudente de Morais.

A ligação da avenida com a BR – 101 é de responsabilidade do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – Denit.  A ampliação da Prudente de Morais e sua conexão à BR – 101 dará a Natal nova opção de acesso, o que contribuirá para desafogar o trânsito na BR – 101. O valor previsto das obras é de R$ 11 milhões.

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Portal da Transparência na Assembleia Legislativa do RN

A Maxmeio está nos detalhes finais para colocar no ar um novo Portal da Transparência da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.

Tudo será detalhado, desde os funcionários de cada gabinete, ao gasto da verba parlamentar de cada deputado.

O Portal da Transparência da AL será idêntico ao da Câmara e do Senado

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Deu no Estadão: Procurador manda arquivar denúncias contra Palocci

Mariângela Gallucci/Estadão

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, arquivou no início da noite desta segunda-feira, 6, as representações de partidos de oposição que pediam a abertura de investigações contra o ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci. A oposição queria que Palocci fosse investigado por suspeitas de irregularidades na empresa Projeto, de propriedade do ministro. Nos últimos anos, Palocci multiplicou o patrimônio por 20 vezes. Ele atuava na assessoria a empresas.

O procurador decidiu arquivar as representações da oposição porque concluiu que não havia indícios de crime. “Não é possível concluir pela presença de indício idôneo de que a renda havida pelo representado (Palocci) como parlamentar ou por intermédio da Projeto adveio da prática de delitos, nem que tenha usado do mandato de deputado federal para beneficiar eventuais clientes de sua empresa perante a administração pública.”

O procurador afirma que a legislação penal não tipifica como crime a incompatibilidade entre patrimônio e renda declarada. Segundo ele, medidas radicais como quebra de sigilo somente devem ser tomadas diante da existência de indícios concretos da prática de crime, o que, segundo ele, não acontece nesse caso.

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Fátima participa de ato de professores em Mossoró

A deputada federal Fátima Bezerra (PT) participou neste final de semana do ato em praça pública realizado pelo Regional do Sinte/RN em Mossoró.

A parlamentar prestou todo o apoio aos professores da rede estadual em greve e aos estudantes, servidores e professores da UERN que também deflagraram paralisação.

O Governo do Estado fez proposta de pagar o Piso Salarial da categoria, com aumento progressivo de setembro até dezembro, mas a categoria rejeitou o acordo e continua em greve.

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Enildo Alves descarta PSDB

Semana passada, o vereador de Natal, Enildo Alves (PSB), cogitou a possibilidade de se filiar ao PSDB, comandado no Estado pelo deputado federal Rogério Marimho.

Bem que o saudoso senador Dinarte Mariz já dizia: política é como uma nuvem. Muda de um minuto para outro.

Em uma semana, Enildo mudou de opinião a respeito do futuro partidário.

Em entrevista a Robson Carvalho, na Band Natal, o vereador já descartou o PSDB.

E agora?

Qual será o futuro partido de Enildo?

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Parnamirim: Sérgio Andrade quer PP nas mãos de Geraldo Melo

O vereador de Parnamirim, Sérgio Andrade (PP), está trabalhando com unhas e dentes para que o diretório estadual do partido seja entregue ao ex-governador Geraldo Melo.

Motivo: se o PP ficar sob o comando do prefeito de Assú, Ivan Júnior, Sérgio Andrade perderá o controle do partido em Parnamirim.

O engenheiro Vovô Parnamirim é o preferido de Ivan, para assumir os rumos do partido, bem como conquistar uma cadeira na Câmara de Vereadores.

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R$ 400 milhões em notas fiscais não registradas para o RN

Cerca de 49 mil notas fiscais, destinadas a contribuintes do Rio Grande do Norte, não foram registradas nos sistemas da Secretaria da Tributação (SET). Os dados são resultado da mais nova malha fiscal realizada pela SET, feita nos meses de março e abril de 2011.

 O valor das notas fiscais não registradas chega a R$ 393,50 milhões e envolve 6.972 contribuintes.  Essa já é a terceira operação do gênero, durante este ano.

 A Secretaria da Tributação deverá aplicar malhas fiscais todos os meses, para conferir os registros das operações interestaduais. Para que seja realizada essas operações, é necessário utilizar o banco de dados da SET , além do Sistema de Circulação de Documentos Fiscais Eletrônicos (SDC-e).

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A Gentileza de Simone Silva

A festa da colunista Simone Silva realmente foi uma GENTILEZA.

Sisi esbanjava simpatia como nunca….

Agradecendo a presença de todos os convidados.

O Olimpo de Candelária estava lotado de gente que dançou muito com “Samba de Rainha” e “DJ Luís Couto”.

As massas do Olimpo…uma delícia.

Da sessão doce, o destaque para os alfajós de Fabiana Melo.

Da política, presença de destaque do presidente da Câmara Municipal de Natal, vereador Edivan Martins, mais os vereadores Júlio Protásio e Raniere Barbosa.

O secretários Walter Fonseca (Educação) e Cláudio Porpino (Serviços Urbanos) estavam representando a Prefeitura Municipal de Natal.

Do meio jurídico: Desembargadores Expedito Ferreira de Souza e Cláudio Santos, acompanhados pelas respectivas esposas, e a dupla de juízes inseparáveis: Soledade Fernandes e Jarbas Bezerra.

Fotos: Canindé Soares

Viva quem é sinônimo de GENTILEZA

Desembargador Cláudio Santos e esposa

Soledade  Fernandes e Jarbas Bezerra

Diego Neglellos e Roberta Bezerra

CAICOENSES: Bebeto Torres, Soledade Fernandes e Heitor Gregório

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Carlos Eduardo Alves: o aniversariante do dia

O ilustre aniversariante deste domingo (5) é o ex-prefeito de Natal, Carlos Eduardo Nunes Alves.

Filho do deputado estadual Agnelo Alves e Celina Alves, o membro da família Alves almeja novamente chegar ao Palácio Felipe Camarão, em 1º de janeiro de 2013.

Em 2000 foi eleito vice-prefeito de Natal, tendo assumido a prefeitura em 2002, quando da renúncia da então prefeita, Wilma Maria de Faria, para candidatar-se ao governo do estado.

Reelegeu-se prefeito em 2004.

Em 2010, foi candidato ao governo do estado do Rio Grande do Norte pelo PDT, ficando na terceira posição com 160.828 votos (10,37%).

Foto: Canindé Soares

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Dinheiro do além na eleição de Fábio Faria

Deu na revista Época:

A saga da empresa que saiu da falência, captou R$ 67 milhões em fundos de pensão de estatais e depois bancou a campanha de vários candidatos.

Esqueça as tradicionais doações por fora de empresas em busca de favores políticos, os inesquecíveis “recursos não contabilizados” ou, ainda, os toscos pagamentos de caixa dois em sacolas com dinheiro vivo. Nas eleições de 2010, apareceu uma nova “tecnologia” no conspurcado mundo do financiamento de campanhas políticas: o doador que tem cadastro comercial, doa oficialmente, assina recibo – mas ninguém sabe quem ele é. Nem quem recebe e – só mesmo no mal-assombrado reino da política brasileira – nem sequer quem paga. A única coisa palpável é o dinheiro que chega, limpinho, aos comitês financeiros das campanhas. É como se eles fossem doadores-fantasmas.

Só que eles acabam deixando vestígios. ÉPOCA conseguiu capturar um deles. Seu nome é M Brasil Empreendimentos, Marketing e Negócios, empresa com sede no Rio de Janeiro, registrada em nome de um motoboy e de um sargento do Corpo de Bombeiros da Bahia. Ambos moram na periferia de Salvador. Nas últimas eleições, porém, a empresa distribuiu R$ 650 mil em doações a candidatos do PT.

A M Brasil deu R$ 100 mil ao Diretório Nacional do partido, R$ 300 mil ao comitê do governador eleito de Brasília, Agnelo Queiroz, e R$ 50 mil ao deputado paulista Ricardo Berzoini, ex-presidente do PT. Receberam R$ 100 mil também outros dois importantes quadros petistas: o deputado distrital Chico Vigilante, de Brasília, e o candidato derrotado a deputado federal pelo Espírito Santo Guilherme Lacerda, ex-presidente do fundo de pensão dos empregados da Caixa Econômica Federal, o Funcef.

O único não petista a receber dinheiro da M Brasil foi o deputado federal Fábio Faria, do PMN do Rio Grande do Norte. É um parlamentar conhecido por flanar em festas do circuito Rio-São Paulo ao lado de estrelas da televisão, como Adriane Galisteu ou Sabrina Sato. Ele recebeu R$ 50 mil. Segundo Faria, um grupo econômico interessado em investir no Rio Grande do Norte ofereceu uma doação legal a seus arrecadadores de campanha. Ele não sabe por que o recibo foi emitido em nome da M Brasil, uma empresa que ele diz nunca ter ouvido falar. “Resolvi ajudar o Fábio porque ele é meu amigo, meu amigão”, afirma Barenboim. “Não sei quem é, nunca vi esse sujeito”, diz Faria.

Alguém, na certa, está vendo fantasmas.

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Dengue tipo 4 chega ao RN

Quem disse que a epidemia de dengue passou?

Quando pensávamos em uma trégua….lá vem outra agonia.

Foram registrados e confirmados pela Secretaria Estadual de Saúde, dois casos de dengue do tipo 4, no município de Santa Cruz.

A descoberta foi feita pelo Laboratório Central Dr. Almino Fernandes (LACEN-RN).

Os pacientes são duas mulheres, uma mãe e uma filha de 52 e 26 anos, respectivamente.

 

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Ney Júnior e DEM: crise superada

Lembra que no início deste ano, noticiamos a crise política que estava existindo entre a cúpula estadual do DEM (José Agripino e Felipe Maia), e o vereador de Natal, Ney Lopes Júnior?

Onde inclusive, o ex-deputado federal Ney Lopes de Souza, pai de Ney Jr, deu algumas declarações contrariando os interesses do partido?

Pois bem…

A crise (aparentemente ou verdadeiramente) está superada.

Nesta sexta-feira (3), Ney Júnior participou da abertura da primeira edição do Seminário de Planejamento Estratégico, promovido pela Juventude Democratas, em parceria com o Instituto Friedrich Naumann, que tem como finalidade promover o debate e proporcionar discussões sobre o crescimento da juventude do partido. O curso está sendo ministrado pelo cientista político Marcelo Puppi.

O senador José Agripino Maia e o deputado federal Felipe Maia participaram da abertura. E o clima era de total harmonia, com Ney Jr.

O deputado federal Efraim Filho (PB)também prestigou a abertura.

 

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Cadê os aliados de Micarla?

Interessante…

Sobre essa onde de protestos contra a prefeita de Natal, Micarla de Sousa (PV), ninguém aparece para defendê-la.

Nem seus próprios aliados do Partido Verde.

Duvi-de-o-do se Micarla estivesse bem na fita, como estava cheio de aliados defesos.

Mas está desgastada…sem amigos…sem aliados verdadeiros.

O poder é assim.

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Em Caicó, Agripino e Felipe Maia ainda visitaram Manoel Torres e o Bispo Dom Delson

O senador José Agripino e o deputado federal Felipe Maia, ambos do DEM, cumpriram uma extensa agenda política, nesta sexta-feira (3), em Caicó.

Após a palestra do senador na Câmara Municipal, sobre a Barragem de Oiticicas, a comitiva visitou o ex-prefeito Manoel Torres de Araújo e o Bispo Diocesano, Dom Manoel Delson.

Fotos: Glaucia Lima

Agripino, Manoel Torres, vereador Lobão, Felipe e Verônica

Agripino e o Bispo Dom Delson

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José Agripino e Felipe Maia abonam ficha de filiação de Verônica Alcântara ao DEM

A ex-vereadora e médica, Verônica Alcântara, que tem seu nome lembrado para disputar a Prefeitura de Caicó, se filiou nesta sexta-feira (3), ao DEM.

Sua ficha de filiação foi abonada pelo senador José Agripino Maia e pelo deputado federal, Felipe Maia.

O ato de filiação foi durante um almoço na residência do ex-prefeito Dr. Silvio Santos e Malvina, fiéis escudeiros de José Agripino.

Verônica e Felipe Maia


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Nota de Repúdio

O Comitê de Imprensa da Câmara Municipal de Natal vem a público repudiar a Resolução Nº 388 de 25 de maio de 2011, de autoria do vereador Luiz Carlos, do PMDB, aprovada pelo plenário do Legislativo Municipal, que engessa a grade de programação da TV Câmara. Pela nova regra, o canal passa a transmitir basicamente as sessões plenárias, fechando o espaço para os programas produzidos pela equipe de jornalistas da TV Câmara, de caráter informativo e educativo.

Embora este Comitê entenda a emissora como um instrumento cuja função primeira é a de dar transparência aos debates ocorridos no plenário da Câmara Municipal, não se concebe que sua programação se resuma à transmissão e reprise das sessões. No entendimento do Comitê de Imprensa, a grade da TV Câmara deve ser definida exclusivamente pela equipe de profissionais que trabalha na emissora, técnicos especializados e que entendem de Comunicação.

A TV Câmara inaugurada há oito anos, sendo a primeira emissora legislativa da região Nordeste, pode entrar, mais uma vez, para a história de pioneirismo. Mas, infelizmente, desta vez, como a primeira TV a transmitir exclusivamente as sessões plenárias, diferente das demais emissoras do País que têm seguido a tendência de diversificar sua programação. Tendência, inclusive, que vem sendo seguida pela TV Câmara de Natal.

Pela nova regra, a reprise da sessão plenária deve ir ao ar uma hora após o seu término. Nos feriados, sábados e domingos, as sessões deverão ser reprisadas duas vezes pela manhã, à tarde e à noite. Considerando que as sessões plenárias têm duração média de três horas, não restará espaço para outros programas.

O Comitê de Imprensa solicita ao nobre vereador Luiz Carlos e aos seus pares que revejam tal posicionamento sem precedente e que deixem a cargo da equipe de profissionais da TV Câmara, como tem sido até hoje, a administração da sua grade de programação, assim como os jornalistas não legislam e nem determinam o andamento dos trabalhos no plenário desta Casa.

Flávia Urbano

Presidente do Comitê de Imprensa da Câmara Municipal de Natal

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Apesar da proposta do Governo, professores decidem continuar em greve

“Fico muito surpresa com o resultado dessa assembléia. Dessa maneira fica difícil avançar nas negociações”, disse a secretária de Estado da Educação e da Cultura, Betânia Ramalho, sobre o resultado da assembleia do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública no RN – Sinte-RN, que aconteceu na tarde desta sexta-feira (3).

Na ocasião, os professores decidiram pela continuação da greve das escolas estaduais.

Na tarde de ontem (2), foi apresentada aos representantes do Sinte-RN uma proposta do Governo do Estado  que anunciava o cumprimento imediato do Piso Nacional.

Com a proposta, nenhum profissional do magistério perceberia salário inferior a R$ 890, a partir do mês de junho, para jornada de 30 horas semanais, no nível médio, e o escalonamento do Piso Nacional no atual Plano de Cargos, Carreira e Remuneração – PCCR, seria parcelado em quatro vezes, a começar no mês de setembro e concluído no mês de dezembro.

Para o secretário-chefe do Gabinete Civil, Paulo de Tarso Fernandes, a decisão do Sinte-RN é vista com desapontamento.

“O Governo fez o seu esforço pensando nos jovens do estado e se desencanta ao verificar que a cúpula do Sinte-RN não tem preocupação com as aulas que não estão sendo dadas. Essa proposta feita era o começo de um avanço histórico para o resgate da dignidade do professor e da eficiência e qualidade do ensino público no Rio Grande do Norte, mas não foi aceita”, disse Paulo de Tarso.

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Angicos: MP recomenda que parentes de vereadores sejam exonerados

O Ministério Público, através da Promotoria de Justiça da Comarca de Angicos, expediu recomendação ao Prefeito de Angicos, Ronaldo de Oliveira Teixeira, onde solicita a exoneração, no prazo de quarenta e oito horas, de dois funcionários que ocupam cargo comissionado no poder executivo municipal.

A recomendação leva em consideração informações constatadas no Inquérito Civil nº15/2010, onde foi verificado a existência de parentes de vereadores, ligados politicamente ao atual prefeito, exercendo cargos comissionados no Executivo Municipal, com grau de escolaridade incompatível com a função e existência de nepotismo cruzado.

O MP está recomendando a exoneração do irmão do vereador Jalmir Dantas de Araújo, que concluiu a 4ª Série do Ensino Fundamental e ocupa o cargo comissionado de Coordenador de Imprensa, que exige o Ensino Médio Completo; e também do tio do vereador Thiago de Carvalho Braga, que concluiu a 7ª Série do Ensino Fundamental, e ocupa o cargo de Coordenador de Administração, sendo necessário para o exercício dessa função o certificado de conclusão do Ensino Médio.

A Promotoria de Justiça recomenda ainda que o Prefeito de Angicos não nomeie para o exercício de cargos comissionados, função de confiança ou função gratificada, pessoas que detenham relação de parentesco com o Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais, Procurador Geral do Município, Chefe de Gabinete, Vereadores, bem como com a Governadora do Estado e vice-Governador, Secretários Estaduais, Deputados, ou com Conselheiros e Auditores do TCE/RN, membros do Poder Judiciário e membros do Ministério Público. A contratação de pessoas por tempo determinado que também possuam esse tipo de parentesco deve ser evitada.

A Promotora responsável pela recomendação, Iveluska Alves Xavier da Costa Lemos, requisita ainda que a cópia dos atos de exoneração sejam encaminhados ao MP, em até cinco dias após o término do prazo determinado.

*Com informações da Assessoria de Imprensa do Ministério Público do Rio Grande do Norte.

Do blog: O Ministério Público deveria fazer o mesmo no Governo do Estado, bem como em todas as 167 Prefeituras do nosso Rio Grande do Norte.