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Ex-prefeito de Jucurutu, Luciano Lopes é condenado a 34 anos de prisão

O ex-prefeito de Jucurutu, Luciano de Araújo Lopes, foi condenado a 34 anos e nove meses de detenção e 320 dias-multa pela prática de cinco crimes de responsabilidade e por dispensa ilegal de licitação. As infrações estão previstas no artigo 1º do decreto-lei n.º 201/67 (dispõe sobre a responsabilidade dos prefeitos e vereadores) e na lei 8666/93. A sentença da juíza Marina Melo foi publicada no Diário Oficial da Justiça (DOJ) desta sexta-feira (3).

O ex-prefeito foi condenado ainda a pagar 3,5% dos valores dos contratos celebrados com um ex-vereador da cidade (também condenado a 4 anos de detenção) pela aquisição de combustíveis que seriam utilizados, entre outras coisas, para o transporte de pessoas carentes.

Ele também deverá ressarcir o erário em 3,5% do contrato com a empresa MP Show Ltda, responsável pela realização de show com a banda mandacaru. A arrecadação da multa se reverterá à Fazenda Pública Municipal.

Além da pena de 4 anos de detenção, o ex-vereador também terá que ressarcir o erário em 3% do valor do contrato celebrado com a Prefeitura de Jucurutu para aquisição de combustíveis.

Após o trânsito em julgado da sentença, o ex-prefeito deverá ficar inabilitado para o exercício de cargo ou função pública pelo período de cinco anos, eletivo ou de nomeação, sem prejuízo da reparação civil do dano causado ao patrimônio público.

*Com informações da assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça do RN

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Prefeitável de Caicó se filia ao DEM

Ainda na agenda do senador José Agripino Maia e do deputado federal Felipe Maia, em Caicó, está o ato de filiação da ex-vereadora e médica, Dra. Verônica Alcântara, ao DEM.

Verônica tem o nome cotado para disputar a prefeitura do município, em 2012.

Além da ligação estreita com Agripino e Felipe, a médica também faz parte do grupo de sustentação política da governadora Rosalba Ciarlini (DEM), de quem recebeu a confiança para gerir a Regional de Saúde do Seridó (4ª Ursap).

Vale lembrar, que a prefeitável também é ligada politicamente ao deputado estadual Nelter Queiroz (PMDB).

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No caminho do pai

O deputado federal Felipe Maia (DEM), estará dentro de poucos instantes na cidade de Caicó, para acompanhar a palestra do pai-senador José Agripino, sobre a Barragem de Oiticicas.

A palestra será na Câmara Municipal de Caicó. O senador aproveita a oportunidade para reunir os correligionários políticos, em um almoço.

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Governo apresenta proposta concreta aos professores em greve

“Nossa proposta é adotar o piso nacional de imediato. Com isso, nenhum profissional do magistério receberá salário inferior a 890 reais para a jornada de 30 horas semanais, no nível médio. Também estaremos gerando um aumento no PCCR, em média, de 34% para ser aplicado entre setembro e dezembro de 2011 a partir da saída do estado impeditivo dos limites impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Este é um aumento histórico para o magistério da rede estadual de ensino que em 2007 fez greve e teve 0% de aumento, em 2008 fez greve e obteve 0% de aumento, em 2009 em mais uma greve logrou 0% de aumento, e em 2010, após nova greve conseguiu 7,15%”.

A afirmação da Secretária de Estado da Educação e da Cultura, professora Betânia Ramalho, na apresentação da proposta feita pelo Governo aos representantes do Sinte (Sindicato dos Trabalhadores na Educação), destaca os esforços empreendidos para garantir melhorias salariais concretas à categoria dos professores.

A proposta do Governo estabelece que, já no mês de junho, nenhum professor do Estado receberá menos que o Piso Nacional do Magistério (R$ 890,00).

O Governo do Estado também garantiu neste mês de junho, a regularização do pagamento dos professores temporários, zerando o débito, e pagamento dos estagiários.

Estiveram presentes na reunião com o Sindicato, os secretários de Estado Paulo de Tarso Fernandes (Gabinete Civil), professora Betânia Ramalho (Educação), Anselmo Carvalho (Administração) e professora Adriana Diniz (Adjunta da Educação).

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João Maia em sintonia com Garibaldi e Henrique

O deputado federal João Maia (PR), está em perfeita sintonia política com o ministro Garibaldi Filho e o deputado federal Henrique Eduardo Alves, ambos do PMDB.

Na eleição do próximo ano, o trio estará junto em vários municípios do Rio Grande do Norte.

E se estarão juntos em 2012…tem tudo para estarem juntos em 2014.

Aliás, o ministro Garibaldi é grato a João Maia pela articulação de apoio de vários prefeitos, na eleição do ano passado.

João Maia, Garibaldi e Henrique: a união de 2010 continua…para 2012…e 2014

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Deputada solicita criação de delegacia especializada em crimes homofóbicos no RN

A deputada estadual Gesane Marinho (PMN) solicitou ao Governo do Estado, por meio de requerimento apresentado na sessão ordinária desta quinta-feira (2), na Assembléia Legislativa, a criação de uma delegacia especializada em crimes homofóbicos no Rio Grande do Norte.

Na justificativa da parlamentar, o fato de o número de homicídios contra homossexuais nos cinco primeiros meses de 2011 no Estado já ter dobrado em relação aos casos registrados durante todo o ano passado, como apontam dados do Movimento Social Norte-riograndense de Luta Contra a Homofobia.

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Juventude Democratas promove Seminário de Planejamento Estratégico

Será realizado no período de 3 a 5 de junho, a primeira edição do Seminário de Planejamento Estratégico para a Juventude Democratas de Natal, no Pontalmar Praia Hotel. A solenidade de abertura ocorrerá às 17h.

O encontro é promovido pelo diretório nacional da Juventude Democratas em parceria com o Instituto Friedrich Naumann.

Os militantes e filiados do partido terão a oportunidade de discutir as próximas ações da Juventude Democratas.

No final das atividades será elaborado um “projeto-piloto” que deverá ser aplicado em outros municípios.

O curso será ministrado pelo cientista político Marcelo Puppi, que ficou responsável pelo planejamento estratégico inicial do diretório nacional da Juventude Democratas em 2001.

No final do evento os participantes receberão certificados emitidos pela Naumann.

O senador José Agripino Maia e os deputados federais Felipe Maia e Efraim Filho vão participar da solenidade de abertura.

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Fátima em Mossoró

A deputada federal Fátima Bezerra (PT) estará em Mossoró neste final de semana, participando de uma série de eventos.

Na sexta-feira (3) à noite, a deputada estará no primeiro Seminário sobre Reforma Política e Cidadania, organizado pela Faculdade de Direito da UERN.

No sábado (4), Fátima vai participar do ato em defesa da Educação, realizado pela coordenação regional do Sinte de Mossoró.

Logo após, a parlamentar discutirá novamente a Reforma Política, desta vez na Câmara Municipal.

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Empresários estão apreensivos com a realização da Feira de Negócios do Seridó‏

Faltando 14 dias para o evento, ainda não há informações quanto à contratação da empresa responsável pela montagem dos estandes na Ilha de Sant’Ana, nem quanto a forma de divulgação da Feira de Negócios. Esta foi a preocupação apresentada durante reunião com o deputado Vivaldo Costa, pelos diretores das entidades empresariais de Caicó, Suerdiec Torres (CDL) e José Jorge Dantas (ACISC).

A reunião aconteceu na tarde desta quinta-feira (02), na Assembléia Legislativa, e também contou com a presença do líder do Governo, deputado Getúlio Rego.

“Apresentamos aos deputados a preocupação com a realização da Feira de Negócios que acontecerá em Caicó. Não há nenhuma mobilização por parte do Governo do Estado, até o momento, no sentido de divulgação”, exemplificou Suerdiec.

Em contato telefônico com o secretário de desenvolvimento Benito Gama, o deputado Vivaldo Costa solicitou uma reunião com o titular da pasta para a próxima terça-feira.

“Os empresários mudam a rotina das empresas para participarem da Feira de Negócios do Seridó. Temos que agilizar a organização do evento, evitando prejuízos para os empresários e para a imagem da nossa Feira”, enfatizou José Jorge.

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Polícias Federal e Civil investigam assassinato de Anderson Miguel

A Polícia Federal e a Polícia Civil do Rio Grande do Norte trabalham juntas para identificar o homem que assassinou, no final da tarde desta quarta-feira (01), o advogado Anderson Miguel da Silva, em seu escritório, na Avenida Miguel Castro, em Natal.

Na tarde desta quinta-feira (02), o superintendente da Polícia Federal no Rio Grande do Norte, Marcelo Mosele; o secretário de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social, Aldair da Rocha; o delegado geral de Polícia Civil, Fábio Rogério da Silva, além do delegado de Polícia Federal, Elton de Souza Zanata, concederam entrevista coletiva, onde reafirmaram o compromisso de trabalho intenso, com o objetivo de elucidar as circunstâncias em que ocorreu o crime.

 Uma nota, divulgada pela assessoria de imprensa da Polícia Federal, informa que o acusado de entrar no escritório e executar o advogado é um homem com, aproximadamente, 1,70 metro de altura e aparentando 25 anos, que fugiu em um automóvel modelo Siena, branco, onde o motorista o aguardava.

 “Imediatamente após o ocorrido, Policiais Militares que passavam pelo local foram acionados e deram início a buscas nas imediações do local, a fim de localizar o veículo suspeito. Concomitantemente a esta providência, Policiais Civis, Militares e Federais se deslocaram para o local do homicídio a fim de proceder aos primeiros levantamentos e coletar vestígios relacionados ao fato criminoso”, afirma a nota.

 De acordo com o delegado Marcelo Mosele, um suspeito foi delito no bairro Planalto, sendo liberado em seguida, por não ter sido reconhecido pelas testemunhas que viram o atirador. O homem levado à Superintendência da Polícia Federal ainda foi submetido a exame residuográfico em suas mãos, que apresentou resultado negativo.

 A participação da Polícia Federal nas investigações é justificada porque Anderson Miguel da Silva era réu colaborador no processo relacionado à “Operação Higia”, deflagrada em 2008.

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Rosalba perto de Dilma

A governadora Rosalba Ciarlini  acompanhou o lançamento do Plano de Superação da Extrema Pobreza- Brasil sem Miséria, feito pela presidenta Dilma Roussef, nesta quinta-feira (02), em Brasília.

A meta do governo federal é retirar 16,2 milhões de brasileiros da extrema pobreza, por meio de ações de transferência de renda, inclusão produtiva, e acesso a serviços públicos nas áreas de educação, saúde, assistência social, saneamento e energia elétrica.

Do público alvo, 59% estão no Nordeste, 40% têm até 14 anos e 47% vivem na zona rural. Além do cadastro de todos os brasileiros que vivem nestas condições, o trabalho contará com campanhas educativas, palestras, atividades sócio-educativas e mutirões envolvendo os governos federal e estaduais e prefeituras.

Destacando que a atenção aos mais pobres é uma dívida que o Brasil  começou a pagar somente depois de mais de 4 séculos ( a partir do governo Lula), a presidenta Dilma Rousseff disse que não há mais tempo para discursos. “Por favor, ação, Ação!, ordenou aos auxiliares, governadores e prefeitos, ressaltando que enquanto se discute a melhor maneira de se combater a miséria, milhões de brasileiros morrem de fome.

Fotos: Rafael Carvalho

Rosalba assistiu atentamente o discurso…

Da presidenta Dilma…sob o olhar de Palocci

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Hospital do Seridó poderá fechar suas portas

A presidente da Fundação Hospitalar Dr. Carlindo Dantas, Sunaze Dantas, que é responsável pela manutenção do Hospital do Seridó, enviou oficio nesta quinta-feira (2), a governadora Rosalba Ciarlini, ao secretário Estadual de Saúde, Domício Arruda, ao deputado estadual Vivaldo Costa e ao prefeito de Caicó, Bibi Costa, comunicando a grave situação financeira que se encontra o Hospital que é referência em obstetrícia e pediatria no Seridó.

Após receber o comunicado, Vivaldo pediu o apoio do Governo do Estado, para que o Hospital não feche suas portas. “Nós estamos na luta para manter aberta as portas do Hospital do Seridó. Seu fechamento poderá transformar a Saúde do Seridó, um caos”, afirmou.

Mensalmente, o Hospital tem uma receita de R$ 135 mil, e uma despesa de R$ 250 mil. Ou seja, o saldo negativo é de R$ 115 mil, por mês.

Histórico:

O Hospital do Sertidó foi inaugurado em 1926, pelo então governador José Augusto de Medeiros, com a presença do presidente da República, Washington Luíz.

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SUS aponta que 80% das mortes maternas poderiam ser evitadas‏

Na audiência pública realizada manhã desta quinta-feira (2), na Assembleia Legislativa, médicos e gestores apresentaram um dado alarmante: dados do Sistema Único de Saúde revela que no Rio Grande do Norte 76% das mortes de recém-nascidos e 80% das mortes maternas são de causas evitáveis.

A iniciativa do deputado Hermano Morais (PMDB) deu conhecimento às falhas na assistência básica as gestantes. “A situação é vergonhosa. Verificamos uma grave falta de atenção básica e de acompanhamento na gestação. Temos que fazer um pacto pela vida, com assistência adequada para garantir a vida das mulheres e crianças potiguares”, afirmou o deputado do PMDB.

A presidente do Comitê Contra a Mortalidade Materno-Infantil do RN, Maria do Carmo Melo, relatou a luta dos envolvidos na causa. “As principais causas de morte materna são as hemorragias que representam 58% e as infecções que representam 21%. Um estudo feito na Maternidade Escola revela que a cada 10 mortes, oito casos tiveram uma gravidez sem qualquer atendimento e ficaram peregrinando nas maternidades sem atendimento. As mães hoje são bolas de pingue-pongue, saem dos municípios sem saber onde vão parir”, afirmou.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte desenvolve o “Projeto Nascer com Dignidade”, que tenta diminuir a incidência da mortalidade materno-infantil no Estado.

Participaram da audiência, a secretária-adjunta da Secretaria Estadual de Saúde, Ana Tânia Sampaio e a secretária municipal de Saúde de Natal, Maria do Perpétuo Nogueira.

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Garibaldi e Henrique no programa do PMDB nacional

O ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, é um dos destaques do programa do PMDB nacional que vai ao ar nesta quinta-feira (2).

Garibaldi cita os avanços da Previdência Social e informa aos segurados que novas conquistas virão.

Outro potiguar na propaganda partidária é o líder do PMDB na Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves.

O programa vai ao ar, em rede nacional, às 20h30 na televisão; e às 20h no rádio.

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Anna Ruth Dantas e Virgínia Coelli receberão o título de cidadania tangaraense

Nesta quinta-feira (2), as jornalistas Anna Ruth Dantas e Virginia Coelli serão homenageadas pela Câmara Municipal de Tangará, com o título de cidadania honorária.

A proposição partiu do vereador César Barbosa Filho, por reconhecer a importância do trabalho das duas jornalistas, que apresentam diariamente, de segunda a sexta-feira, o programa Panorama Político, na Rádio Globo de Natal.

A solenidade está marcada para às 19h, no plenário da Câmara Municipal de Tangará.

Foto: VersatilNews

Anna Ruth e Virgínia

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ILP promove curso sobre Lei de Responsabilidade Fiscal‏

O Instituto do Legislativo Potiguar – ILP deu início hoje (1) ao curso sobre Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), instituída em maio de 2000, sob forma da lei complementar 101, para estabelecer normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal.

Considerada como um código de conduta para os administradores públicos, que passaram, com a vigência de lei, a obedecer normas e limites para administrar as finanças, prestando contas de quanto e como gastam os recursos da sociedade, a LRF vem sendo alvo de  vários debates, sobretudo quanto ao   limite prudencial para despesas com pessoal e suas penalizações.

O curso está sendo realizado em parceira com o Tribunal de Contas do Estado, órgão do qual faz parte a inspetora de controle externo Marise Magaly Queiroz Rocha, mestre e professora da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, ministradora das aulas, e será oferecido até sexta-feira (3), das 8 às 11h45, na sede do ILP.

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Augusto Severo será o aeroporto de Natal para a Copa de 2014

Em audiência pública na Comissão de Turismo e Desporto da Câmara dos Deputados, o presidente da Infraero, Antônio Gustavo Matos do Vale, confirmou que o Aeroporto Augusto Severo será ampliado e terá capacidade para 5,8 milhões de passageiros ao ano.

O investimento será de R$ 16 milhões. O edital está previsto para ser lançado em 1º de agosto, com início das obras em janeiro de 2012.

“Ficou claro, pelos argumentos apresentados pela Infraero, que o Augusto Severo será o aeroporto oficial de natal para a Copa de 2014, já que o Terminal de São Gonçalo do Amarante não deve ficar pronto em três anos. Mas além de ampliar a capacidade, há muito o que melhorar no terminal de passageiros”, disse Fábio Faria, único potiguar a integrar a Comissão que discute o fomento ao turismo e ao esporte.

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“Fora Micarla” e “Fora Rosalba” causa engarramento na Av. Roberto Freire

Na noite desta quarta-feira (1), estava voltando da faculdade (UnP da Roberto Freire), para casa, quando fiquei 40 minutos engarrafado no transito da Av. Roberto Freire.

Motivo: movimento do “Fora Micarla” e “Fora Rosalba”, que ganhou bastante musculatura em relação aos outros dias.

Assim…

Tudo bem que o cidadão tem todo o direito de manifestar sua insatisfação, em relação a um governo, afinal vivemos em uma democracia.

Só não concordo em interromperem o transito e causar um engarrafamento gigantesco, como causou na noite de hoje.

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Rosalba e Robinson em palanques opostos

Tudo caminha para isso…

A governadora Rosalba Ciarlini (DEM), juntamente com o ministro Garibaldi Alves Filho (DEM), o senador José Agripino Maia (DEM) e o deputado federal Henrique Eduardo Alves, deverão apoiar a candidatura à reeleição do prefeito Ivan Júnior (PP), em Assú.

Já o ex-deputado Ronaldo Soares (PR), deverá ter o apoio do vice-governador Robinson Faria (a caminho do PSD), do deputado federal Fábio Faria (a caminho do PSD), do deputado federal João Maia (PR) e do filho-deputado estadual George Soares (PR).

Assú deverá ser mais um município onde a governadora estará distante do vice…e próxima de Henrique.