Diversos

Papa proclama Paulo VI novo santo da Igreja Católica

Da Agência Brasil

O papa Francisco proclamou santo hoje (14) o papa Paulo VI, cujo pontificado foi de 1963 a 1978, em uma grande cerimônia na Praça de São Pedro, na qual também será canonizado o arcebispo de San Salvador, Oscar Romero.

Francisco utilizou como é habitual a frase em latim para proclamar a santidade do papa e pedir que fosse inscrito nos livros dos santos da Igreja.

Durante a cerimônia de hoje também vão ocorrer as canonizações da considerada a primeira santa boliviana, embora nascida em Madri, Nazaria Ignacia March; dos sacerdotes italianos Francesco Spinelli, Vincenzo Romano e do laico Nunzio Sulprizio, além da religiosa alemã Maria Katharina Kasper.

Política

Rosalba conclama mossoroenses a votar em Carlos Eduardo e Bolsonaro

Na largada do segundo turno neste sábado em Mossoró, a prefeita Rosalba Ciarlini disse não ter dúvidas de que a cidade já tomou a sua decisão, escolhendo os melhores candidatos para o Estado e para o país.

“O RN passa por um momento de muitas dificuldades. O estado tá desmantelado. Precisa da experiência e de novas ideias de Carlos Eduardo e Kadu Ciarlini”, afirmou.

Na carreata que marcou o apoio ao candidato a presidente da República, Jair Bolsonaro, Rosalba disse que o Brasil também precisa de mudança. “A criança vai ser respeitada na sua inocência. Vamos ter mais orgulho do nosso país com o presidente que sabe que o maior valor que existe é a familia. Um presidente que sabe que acima de tudo, está o nosso Deus”, completou.

Antes da saída da carreata no grande Alto de São Manoel, Rosalba andou a pé no meio dos eleitores ao lado de Carlos Eduardo, Kadu Ciarlini, deputado eleito, Elieser Girão, e lideranças locais que apoiam Jair Bolsonaro.

Política

Meirelles vai virar youtuber e não descarta chance de ser ministro

Do Estadão

BRASÍLIA – Henrique Meirelles (MDB) disse que ficará “independente” no 2.º turno da campanha entre Jair Bolsonaro (PSL) e Fernando Haddad (PT). Candidato derrotado à Presidência, ele abriu um sorriso, no entanto, quando soube que seu slogan “Chama o Meirelles” já foi transformado em “Chama o Bolsonaro”.

“Podem me imitar à vontade”, afirmou o ex-ministro da Fazenda. Apesar de ter obtido apenas 1,2% dos votos, Meirelles disse que não se arrepende de nada. Seu plano, agora, é montar um canal digital para divulgar propostas para o País. Ele será uma espécie de “youtuber”.

Quem o sr. vai apoiar no segundo turno da eleição presidencial?

A minha posição é de independência e de avaliação sobre o que os candidatos, de fato, pretendem fazer. 

Com qual programa econômico o sr. se identifica mais?

Depende de saber qual é. O programa do Haddad é o que está no plano de governo do PT ou o que foi o Lula no primeiro mandato? Se for o Lula 1, foi um bom governo do ponto de vista econômico. Se for o que foi a Dilma, é péssimo, um desastre. Do lado do Bolsonaro, se for o que está dito pelos economistas liberais, é um bom plano. Agora, se for produto mais direto do que o candidato tem dito, algumas vezes com conteúdo estatizante, aí é mais questionável. 

Isso quer dizer que, dependendo do programa, o sr. pode ir para um lado ou outro?

Como estamos em pleno curso da campanha do segundo turno, considero mais provável que isso só fique claro depois das eleições. 

O publicitário Elsinho Mouco, que colaborou com sua campanha, lançou o slogan “Chama o Bolsonaro”. Como o sr. viu isso?

Ótimo. Podem me imitar à vontade. Fico honrado. 

Seria ministro novamente?

Decisão não é como peru que morre na véspera. Dependendo de quem for eleito, se esse alguém me convidar para alguma coisa, vou analisar qual é o programa e a proposta. 

Haddad disse que, se eleito, não terá um banqueiro no governo.

É o embate político dele com Bolsonaro, por causa do Paulo Guedes (guru econômico do candidato do PSL). 

O sr. parece ter gostado da política. Disputaria outra eleição?

No momento, não tenho esses planos. A minha primeira medida concreta será a criação de um canal digital no qual vamos veicular conteúdos, com uma série de especialistas de diversas áreas para falar com todo esse público. Nas pesquisas que fiz, saí com boa imagem da eleição. Isso, de fato, me dá uma possibilidade muito grande de influenciar o debate. 

E o que faltou para o voto?

Vivemos um momento muito peculiar em que houve uma polarização muito grande. Houve um movimento de grande preocupação com segurança e aumento do sentimento de indignação. Houve um tsunami em direção aos extremos. Na minha campanha, eu disse com clareza: “Posso perder o seu voto, mas espero ganhar o seu respeito”. Isso eu consegui. Agora, talvez a verdade não tenha ganho voto. 

Foi a Operação Lava Jato que influenciou esse quadro?

Várias coisas influenciaram. Em primeiro lugar, a renda per capita, durante essa crise, caiu 9%. É brutal isso. Ao mesmo tempo, tivemos inflação alta, o que gerou um sentimento de revolta. Depois, tivemos todos esses episódios de denúncias. A eleição foi muito impulsionada pela indignação. Eu fiz até uma peça de propaganda, mostrando um motorista de ônibus dirigindo com venda nos olhos. Dizia o seguinte: “Não vote cego pela indignação, use a indignação para votar certo”. 

Mas por que o sr. foi abandonado pelo MDB na campanha?

Não me senti abandonado. Tive apoio muito grande das principais lideranças regionais. 

Os candidatos têm como cumprir o que estão prometendo, como a capitalização da Previdência e o aumento da faixa de isenção do Imposto de Renda?

Não há dúvida de que o regime de capitalização cria um problema. O maior problema de fazer isso é o grande déficit dos já aposentados. Se todos os que vão contribuir para o futuro deixam de pagar o custo dos aposentados que não têm a capitalização, esse recurso vai sair de onde? A Lei da Responsabilidade Fiscal obriga a definir fonte de recursos. 

Qual a primeira medida que o futuro presidente deve tomar na área econômica?

Promover o equilíbrio fiscal. É insustentável a presente situação. Precisamos ter um programa de eliminação do déficit primário num espaço de tempo realista, de três anos. E o equilíbrio fiscal passa pela reforma da Previdência. Não adianta tentar fazer mágica. São duas reformas fundamentais, a da Previdência e a tributária. Depois, há toda aquela série de medidas para aumentar a produtividade da economia. Segurança, educação e saúde vêm como consequência. 

O sr. se arrepende de ter gasto tanto dinheiro (R$ 53,2 milhões) na campanha?

Não me arrependo de nada.

Política

Fake News: TSE lança página para esclarecer eleitores

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou nesta quinta-feira (11) uma página na internet para ajudar a esclarecer o eleitorado brasileiro acerca das informações falsas e falaciosas que vêm sendo disseminadas pelas redes sociais.

Pelo link Esclarecimentos sobre informações falsas, qualquer pessoa poderá ter acesso a informações que desconstroem boatos ou veiculações que buscam confundir os eleitores brasileiros. 

Política

Carreata em apoio a Carlos Eduardo e Bolsonaro abre 2º turno em Mossoró

Uma carreata em Mossoró, a 271 quilômetros de Natal, marcou neste sábado (13), o início oficial da campanha do presidenciável Jair Bolsonaro(PSL) em apoio também ao candidato do PDT a governador, ex-prefeito de Natal , Carlos Eduardo com seu vice Kadu Ciarlini (PP).

Sob a liderança do deputado federal eleito Generão Girão (81.640 votos), e do deputado estadual Coronel Azevedo(27.606 votos), a carreata movimentou a cidade e selou a aliança na primeira manifestação pública de rua no segundo turno.

“Precisamos e vamos devolver o Brasil aos brasileiros. Um Brasil limpo, livre de corrupção, forte no combate à violência e em defesa da família. Vamos tirar o PT também do Rio Grande do Norte votando Bolsonaro Presidente e Carlos Eduardo para governador”, discursou o General Girão.

Carlos Eduardo agradeceu o apoio e disse que o Brasil está dando uma demonstração de independência e uma resposta ao PT, “por tudo de ruim que fez no país e que no Rio Grande do Norte as pessoas estão se conscientizando de que não podem querer a destruição com o mesmo PT, que será derrotado de forma exemplar”.

Política

Carlos Eduardo recebe novos apoios de prefeitos, lideranças e convoca à vitória

A campanha do candidato ao Governo do Rio Grande do Norte e ex-prefeito de Natal, Carlos Eduardo, recebeu na manhã deste sábado, na sede do diretório estadual do Partido Democrático Trabalhista – PDT, o apoio de seis prefeitos que votaram em outros candidatos no primeiro turno.

Confirmaram apoio a Carlos Eduardo os chefes do Executivo dos Municípios de Maxaranguape (Luiz Eduardo – PSD), Japi (Jodoval Pontes – MDB), São Tomé (Anteomar Pereira “Baba” – PSD), Vera Cruz (Marcos Cabral – PSB), Passa e Fica (Léo Lisboa – PSD) e Bodó (Marcelo Porto – PSD).

Além dos novos prefeitos, durante reunião na sede do PDT, Carlos Eduardo recebeu a confirmação de vários outros prefeitos e lideranças políticas de diversos municípios do interior. O candidato destacou a
importância da participação de todos na campanha, com objetivo de conquistar a vitória nas urnas no próximo dia 28, enfatizando a aliança com o candidato a Presidente Jair Bolsonaro(PSL). “Firmamos essa aliança pois o Rio Grande do Norte está numa situação de grave crise que não pode ser agravada nas mãos do PT”.

“Estamos agora numa nova eleição, com somente dois candidatos e nós temos ainda 15 dias para campanha. Vocês são lideranças importantes e essa liderança de cada um precisa ser confirmada. Temos um dever com o RN e temos que lutar por isso. Nossos estado tem que reagir. Outros estão conseguindo superar as dificuldades e sair da crise. Nós também precisamos seguir esse mesmo caminho”, afirmou Carlos Eduardo.

O deputado estadual Tomba Farias(PSDB), que anunciou apoio à dobradinha Carlos Eduardo/Bolsonaro defendeu que Carlos Eduardo é o mais preparado para tirar o Estado da crise. “Chegou a hora, não podemos perder tempo nem temos outro caminho. Temos que apoiar quem tem capacidade de Governar”, completou Tomba. “Precisamos eleger Carlos Eduardo, PT de jeito nenhum”.

Estiveram presentes cerca de 30
prefeitos, ex-prefeitos, vereadores e lideranças políticas de várias regiões.

Política

PSB anuncia apoio à candidatura de Fátima Bezerra

O PSB do Rio Grande do Norte anunciou, na manhã deste sábado (13), apoio à candidatura ao Governo do Estado da senadora Fátima Bezerra (PT).

O anúncio foi feito na sede do Diretório Estadual do partido, em Natal, pelo seu presidente, o deputado federal Rafael Motta, e contou com representações de 70 municípios.

“Apesar de existir um entendimento nacional entre os partidos, essa é uma escolha com motivações locais. Conheço Fátima e nós defendemos muitas bandeiras juntos, em Brasília. Além disso, a cada discussão interna, na legenda, o apoio à sua candidatura saía mais fortalecido. Os socialistas querem dar esse voto nela”, disse Rafael.

Fátima Bezerra disse que estava muito à vontade em caminhar ao lado do PSB. “Este partido tem uma história de luta em defesa da democracia. Temos muitas afinidades, muitas bandeiras em comum. Inclusive, já era para estarmos juntos desde o primeiro turno. O apoio do PSB fortalece a nossa caminhada rumo à vitória”, falou Fátima.

O anúncio contou com a presença da senadora eleita Zenaide Maia (PHS), dos deputados estaduais Ricardo Motta (PSB) e Carlos Augusto Maia (PCdoB), que não foram reeleitos, e do vereador de Natal Franklin Capistrano (PSB), além das lideranças dos municípios representados.

Política

Presidente da Associação de Vereadores do RN declara voto a Carlos Eduardo e diz que “PT não”

Ao declarar apoio ao candidato a governador pelo PDT, ex-prefeito de Natal, Carlos Eduardo, o presidente da Associação dos Vereadores do Rio Grande do Norte (Avern), Bruno Melo (PSDB/Severiano Melo), disse que a hora é decisiva para o Estado e sem nenhum direito de erro do eleitor. “Voto em Carlos Eduardo que é o mais preparado, é experiente e governará certamente em sintonia com o presidente Bolsonaro. O PT não pode assumir pois será um desastre termos um governo contra o Poder Central”.

Carlos Eduardo agradeceu o apoio, convocou os vereadores à luta e endossou as palavras de Bruno Melo: “O quadro nacional mostra a eleição de Bolsonaro e, também, a repulsa do povo a tudo de mal que o PT causou e não poderá voltar a causar. Vamos ter programas sociais e canal com a presidência, pois somos um Estado pobre e que não pode continuar na situação deplorável em que se encontra. Conto com os vereadores”.

Cidades

Prefeitura de Guamaré promove Festa pelo Dia das Crianças

O dia tão aguardado pela garotada foi marcado por uma grande comemoração no largo de eventos do Conjunto Santa Maria. Alegria e muita diversão tomaram conta da festa do Dia da Criança, que coroou com êxito o encerramento da VI Semana do Bebê em Guamaré.

A Prefeitura de Guamaré ofereceu momentos de pura alegria, durante toda à tarde desta sexta-feira,12, com uma vasta programação prestigiada pelo prefeito Hélio Willamy (MDB).

Política

Legado de Marielle: assessoras são eleitas para Assembleia do Rio

Da Agência Brasil

Há quase sete meses, “Marielle vive” se tornou palavra de ordem pelas ruas do Rio de Janeiro. Agora, a palavra também ganha o Parlamento estadual. Vindas de comunidades da periferia da zona norte da capital fluminense, três assessoras diretas da vereadora, assassinada em março, assumirão em 2019 mandatos na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). Eleitas no último domingo (7), Renata Souza, Dani Monteiro e Mônica Francisco farão parte da bancada do PSOL e prometem dar prosseguimento ao trabalho de defesa dos direitos humanos.

Se Marielle não tivesse sido executada, talvez nenhuma das três teria se candidatado. Elas contam que já tinham pensado em se candidatar no futuro, mas o projeto foi antecipado com a morte de Marielle Franco. “Era uma coisa pensada talvez para o horizonte de 2020, com uma construção gradual, como tem que ser. A execução da Marielle precipita esse processo”, conta Mônica Franciso.

Segundo Renata Souza, Marielle sempre trabalhou para que outras mulheres negras ocupassem mandatos no Legislativo. “Nossa resposta [ao crime] não foi recuar. Fomos ousadas e desafiamos o pragmatismo político, que diz que só pode vir no máximo uma mulher negra por vez. E nós dissemos não, dessa vez vão três. E trabalhamos para que todas três fossem eleitas”, diz a candidata mais votada da bancada do PSOL, com 63.937 votos.

As eleitas prometem mandatos com foco em medidas que contribuam para superar as desigualdades sociais e promover políticas públicas em comunidades da periferia. “A favela é historicamente o lugar da política pública ineficaz, precária, descontinuada. A militante do movimento de favela luta pelo direito à água, pelo saneamento, pela habitação, pela saúde, pela educação. São os problemas que queremos enfrentar”, diz Mônica Francisco, que obteve 40.631 votos.

Renata Souza destaca que o deputado não trabalha só para aprovar leis. Segundo ela, é essencial fiscalizar o Executivo e o cumprimento da legislação e, nesse sentido, se diz disposta a acompanhar a atuação das forças de segurança na periferia. Um dos objetivos é o fim das operações policiais perto de escolas em horários de entrada e saída de estudantes. Renata defende protocolos de ação que determinem, por exemplo, locais onde não devem ocorrer confrontos e que estabeleçam a garantia de ajuda humanitária.

“Nós não temos formas de fazer com que a população possa se refugiar em um lugar seguro. Alunos ficaram 20 dias sem aula no Complexo da Maré. Se isso se repete ao longo dos 12 anos, que é o tempo que o estudante leva até concluir o ensino médio, ele terá perdido um ano de aulas. E isso é gravíssimo. É o Estado impedindo que esse aluno chegue na escola”, lamenta.

Na visão de Dani Monteiro, que conquistou 27.982 votos, as candidaturas também devem contribuir para uma revisão do passado do país, de forma a perceber a necessidade de reparação, já que “a abolição da escravatura não constituiu direitos e não houve inclusão das pessoas que até então as via como inferiores”.

Para levar adiante as propostas, as três precisarão lidar com parlamentares com pensamentos bem diferentes. O PSL, partido do presidenciável Jair Bolsonaro, conquistou a maior bancada e terá 13 deputados estaduais a partir do próximo ano. O mais votado deles é Rodrigo Amorim, que provocou polêmica ao posar para uma foto em Petrópolis (RJ) destruindo uma homenagem à vereadora Marielle Franco.

Com 36 anos, Renata Souza é jornalista, pesquisadora em comunicação e militarização e professora de pré-vestibular comunitário no Complexo da Maré. Já Mônica Francisco, nascida há 48 anos no Morro do Borel, é socióloga e pastora evangélica. Moradora do bairro de Higienópolis, Dani Monteiro é a mais nova do trio. Aos 27 anos, ela é estudante cotista de ciências sociais na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e carrega em sua história a conquista de ter integrado a primeira geração de sua família a chegar à universidade.

“O que nós queremos vai além de promover espaços de resistência. É proporcionar a formação para que essas mulheres negras possam se tornar especialistas. E daí poder vê-las debatendo saúde, debatendo educação, debatendo segurança pública.”, diz Dani Monteiro, que conquistou 27.982 votos.

Para Mônica Francisco, a eleição delas também se colocou como necessidade diante do atual cenário, quando “o Brasil revela sua incapacidade para passar sua história a limpo, permitindo assim uma instabilidade democrática”. “Como a história é cíclica, nós podemos viver situações que nós achamos que não viveríamos mais. E isso tem a ver com o fato de que nós não conseguimos falar abertamente sobre a ditadura militar. Chegamos em 2018, com 130 anos de uma abolição da escravatura inconclusa, em que a gente não discute o racismo que cimentou as relações sociais no país”.

As serão responsáveis por fazer com que a Alerj tenha a maior quantidade de mulheres negras de sua história. Serão seis, enquanto atualmente há apenas duas. Ao mesmo tempo, o trio contribuirá para ampliar no próximo ano a representação feminina de uma forma geral – que saltará de oito parlamentares para 11 – e também a representação negra – que sai de 12 para 22. A casa legislativa tem ao todo 70 deputados estaduais.

Política

Bolsonaro anuncia nomes de três ministros em eventual governo

Estadão

RIO – O presidenciável Jair Bolsonaro (PSL) anunciou nesta quinta-feira, 11, três futuros ministros caso seja eleito. Durante um encontro do partido em um hotel na Barra da Tijuca, no Rio, ele indicou o economista Paulo Guedes como seu ministro da Fazenda e do Planejamento; o deputado federal Onyx Lorenzoni (DEM-RS), seu principal articulador no Congresso, para a Casa Civil; e o general Augusto Heleno na Defesa.

Num primeiro momento, tive que convencê-lo, mas ele, como bom militar, aceitou de pronto”, disse o candidato sobre Heleno. Bolsonaro afirmou que ainda não se definiu sobre nomes para os outros ministérios. “Temos de esperar com prudência o dia 28 de outubro, onde podemos ter a certeza de anunciar nomes”, disse, se referindo à data votação em segundo turno – que disputa com o candidato do PT, Fernando Hadad.

O candidato petista, por sua vez, tenta atrair Joaquim Barbosa e Josué Gomes para sua campanha. Na noite de quarta-feira, 11, Haddad se encontrou com o ex-ministro do Supremo e a visita gerou uma onda de especulações sobre a possibilidade de Barbosa ser convidado para assumir o Ministério da Justiça, em um eventual governo petista.

Em entrevista à rádio CBN, também nesta quinta-feira, 11, ao ser questionado sobre eventual participação feminina em cargos do Executivo caso seja eleito, Bolsonaro disse que é possível ter um ministério com gays, mulheres e negros.

Segundo produtores do evento, a convenção juntou cerca de 150 parlamentares eleitos do PSL e apoiadores. A reunião no Hotel Windsor Barra, na zona oeste da capital fluminense, durou cerca de vinte minutos e foi fechada à imprensa. Depois, Bolsonaro foi para outro salão onde respondeu durante 25 minutos a perguntas de repórteres. A sala onde aconteceu a coletiva foi tomada por apoiadores, que reagiam com aplausos a cada resposta dada por Bolsonaro e hostilizavam jornalistas.

Uma das sete perguntas que Bolsonaro respondeu foi se ele daria apoio do partido em disputas de segundo turno para governos estaduais. Ele disse que seu partido vai manter a neutralidade, com exceção daqueles em que o PSL está no páreo.

“Essa é a missão mais importante. Nas disputas estaduais onde tem candidato nosso, vamos nos empenhar. Nos demais Estados, vamos partir para a neutralidade. Afinal de contas, meu objetivo é 17, o nosso número para que possamos mais do que repetir a última votação e garantir a nossa eleição”, afirmou à plateia.

Após polêmicas, General Mourão não comparece ao evento
Autor de declarações polêmicas, candidato a vice-presidente de Bolsonaro, general Hamilton Mourão, não compareceu ao evento. Ao Estado, Mourão, do PRTB, disse que não foi ao evento porque tinha uma reunião “com companheiros” de sua turma da Academia Militar das Agulhas Negras, que aconteceu também no Rio.

Na coletiva de imprensa, Bolsonaro voltou a defender o candidato a vice em sua chapa, dizendo que sua fala sobre o 13º salário (ele classificou o direito trabalhista como uma jabuticaba, ou seja, algo que só existe no Brasil) foi mal compreendida e que, em vez disso, seu vice propõe o pagamento do benefício no programa social Bolsa Família. A ideia, segundo Bolsonaro, já teria sido aprovada também pelo assessor econômico Paulo Guedes.

O anunciado ministro da Fazenda e do Planejamento foi outra ausência notada no evento. Um dos representantes da campanha, o deputado federal e senador eleito Major Olímpio (PSL-SP) disse que o economista não foi porque o evento era apenas para parlamentares eleitos.

O deputado federal Onyx Lorenzoni defendeu Paulo Guedes, em quem disse que Bolsonaro confia “absolutamente”, mas não “cegamente”. “O (candidato a) presidente (Jair Bolsonaro) é inflexível nesses assuntos. O presidente confia absolutamente, não cegamente, porque ele não é cego, no professor Paulo Guedes. Paulo Guedes é um homem que tem uma história no Brasil de êxito com decência. Desconfio de que só agora, à beira da eleição, aparece essa história. Por que não apareceu antes? É a grande pergunta”, afirmou Lorenzoni, após a reunião de Bolsonaro com a bancada do PSL e parlamentares eleitos por outros partidos que o apoiam.

O Ministério Público Federal do Distrito Federal abriu um procedimento para investigar operações envolvendo dinheiro público de fundos de pensão de estatais e fundos de investimento operados por Guedes.

Em relação ao apoio parlamentar para aprovar propostas do eventual governo Bolsonaro, Lorenzoni disse que, a partir de 29 de outubro, “se o povo brasileiro decidir”, a equipe do candidato do PSL começará a trabalhar para colocar em prática os “conceitos” do programa de governo.

Bolsonaro indica que não irá a debates
O candidato do PSL indicou que poderá não participar de debates com Haddad, seu oponente no segundo turno. Bolsonaro, que, por ordem médica, terá de ficar fora dos confrontos até o dia 18, admitiu que considera a possibilidade de, mesmo liberado, não debater com o petista. “Existe a possibilidade sim (de não ir a nenhum debate), estratégica.”

O presidenciável do PSL está afastado da campanha de rua desde 6 de setembro, quando foi esfaqueado durante uma agenda eleitoral na cidade mineira de Juiz de Fora.

Política

Desembargador solta Marconi Perillo e critica prisão sem condenação ou certeza de culpa

Do G1

O ex-governador de Goiás Marconi Perillo (PSDB) deixou, às 16h37 desta quinta-feira (11), a sede da Polícia Federal, em Goiânia, pouco mais de 24 horas após ser detido enquanto prestava depoimento no âmbito da Operação Cash Delivery. Ele é investigado por receber mais de R$ 12 milhões em propina da Odebrecht para campanhas eleitorais.

Libertação
A decisão liminar (provisória) que permitiu a libertação do ex-governador é do desembargador Olindo Menezes, da 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1).

O desembargador disse no documento que as suspeitas “devem ser apuradas, mas isso não equivale a que os investigados sejam presos de logo, sem culpa formada”.
Ele afirmou ainda que “a prisão preventiva, como modalidade de prisão cautelar penal, é regida pelo princípio da necessidade, pois viola o estado de liberdade de uma pessoa que ainda não foi julgada e que tem a seu favor a presunção constitucional da inocência”.

Menezes explicou que tal decisão não implica inocência do preso, mas, segundo ele, “não há, pelos fundamentos da decisão, a demonstração da necessidade da sua prisão cautelar”.

Poder

PGR denuncia ministro do TCU, seu filho e outras duas pessoas por tráfico de influência

A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou, nesta quinta-feira (11), o ministro do Tribunal de Contas União (TCU), Aroldo Cedraz, seu filho, o advogado Tiago Cedraz, e outras duas pessoas pelo crime de tráfico de influência. 3

Os quatro são acusados de negociar e receber dinheiro da empresa UTC Engenharia com o propósito de influenciar o julgamento de processos referentes à Angra 3 que estavam em andamento no TCU.

O valor total do contrato era de quase R$ 3,2 bilhões, montante que seria pago ao consórcio vencedor do certame, que tinha entre os integrantes a construtora UTC.

A denúncia foi encaminhada ao relator do caso no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Edson Fachin.

A denúncia é resultado de inquérito instaurado em 2015 após declarações do empresário Ricardo Pessoa, que firmou acordo de colaboração premiada com o Ministério Público Federal (MPF). Na peça, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, detalha o processo de apuração e as provas reunidas pelos investigadores, como elementos que comprovam a entrega de dinheiro em São Paulo, na sede da UTC e, em Brasília, no endereço onde funciona o escritório de Tiago Cedraz.

Cruzamentos entre os registros de viagens, entrada dos envolvidos na sede da empresa, tabela de pagamentos apresentada pelo colaborador e documentos apreendidos no escritório do advogado também confirmam a relação entre Ricardo Pessoa e Tiago Cedraz.

Segundo as investigações, o primeiro acerto foi firmado em 2012 e os pagamentos – feitos de forma parcelada e em espécie – ocorreram até 2014. No total foram pagos R$ 2,2 milhões, ao longo do período de tramitação dos processos.

Ainda conforme descreve a denúncia, Tiago Cedraz era auxiliado por Luciano Araújo – que recebia os pagamentos mensais – e por Bruno Galiano – responsável por dar suporte técnico às tratativas ilícitas.

O esquema – As investigações revelaram que Ricardo Pessoa era o líder das sete empresas que compunham os consórcios concorrentes na licitação. Nessa condição, contratou Tiago e Aroldo para interceder em benefício dos interesses do grupo que representava no processo 011.765/2012-7, que já tramitava à época dessa contratação e, posteriormente, no processo 009.439.2013-7, ambos da relatoria do ministro Raimundo Carreiro.

Edital de concorrência – Segundo a denúncia, além das parcelas mensais de R$ 50 mil, Tiago Cedraz também solicitou um pagamento extra de R$ 1 milhão por ocasião do julgamento do segundo processo, sob a alegação de que o valor seria repassado ao relator. Neste caso, o dinheiro foi entregue a Tiago Cedraz por intermédio do doleiro Alberto Youssef.

Para a PGR, parte do valor recebido do grupo de empresários representado por Ricardo Pessoa teve como destinatário o ministro Aroldo Cedraz. A peça menciona o fato de, no período dos pagamentos, Tiago Cedraz ter comprado um imóvel no valor de R$ 2,275 milhões. A aquisição foi feita pela empresa Cedraz Administradora de Bens Próprios, que o advogado mantém em sociedade com sua mãe. Este imóvel foi reformado com recursos de Aroldo Cedraz e destinado à moradia do próprio ministro.

Cidades

FPM zerado: 40 municípios do RN ficam sem recursos na 1ª cota de outubro

40 municípios do Rio Grande do Norte tiveram suas cotas da 1ª parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) zeradas. Essas cidades potiguares não irão receber recursos da União, afetando seus planejamentos financeiros e a realização de pagamentos.

O alto índice de municípios com o FPM zerado se intensificou no mês de setembro, quando 45 cidades não receberam recursos na primeira cota, e 38 cidades no segundo repasse – número recorde para a segunda cota.

Já no mês anterior, a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte – FEMURN alertou para a gravidade da crise financeira que afeta as cidades, comprometendo a realização dos pagamentos realizados pelos prefeitos e o equilíbrio financeiro programado nas gestões. A falta do repasse prejudica as gestões municipais.

MUNICÍPIOS ZERADOS DE FPM NA PRIMEIRA COTA DE OUTUBRO/2018:

Alto do Rodrigues, Antônio Martins, Arez, Baraúna, Bento Fernandes, Carnaubais, Encanto, Equador, Extremoz, Felipe Guerra, Florânia, Galinhos, Governador Dix-Sept Rosado, Grossos, Ielmo Marinho, Ipanguaçu, Janduís, João Câmara, Lagoa D’Anta, Nova Cruz, Parazinho, Pau dos Ferros, Pedra Grande, Pedro Velho, Pendências, Poço Branco, Porto do Mangue, Rio do Fogo, Santana do Matos, Santo Antônio, São Bento do Norte, São Miguel do Gostoso, São Pedro, Senador Georgino Avelino, Tenente Laurentino, Tibau, Touros, Umarizal e Vila Flor.

Poder

Juíza Federal será homenageada por decisões que obrigaram o Governo do RN a instalar novos leitos de UTI

A Juíza Federal Gisele Leite, coordenadora do Centro de Conciliação e magistrada da 4ª Vara Federal, será homenageada pelo Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Norte. No próximo dia 18, às 20h, na sede do CREMERN ela receberá a Comenda amigo da Medicina.

A magistrada atua no processo em que, com decisões proferidas, já foram construídos 30 leitos de Unidade de Terapia Intensiva nas cidades de Caicó, Currais Novos e Pau dos Ferros. Por força de acordo realizado neste processo, ainda se encontram em curso várias obras em hospitais de Mossoró, Natal e Grande Natal, inclusive para construção de leitos de UTI.

Essa é uma ação deverá ter vários desdobramentos, inclusive já está em curso uma nova fase que é a verificação dos equipamentos dos leitos e a composição das equipes de recursos humanos.

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Política

Ciro Gomes viaja para a Europa e frustra expectativa do PT para participar da campanha de Haddad

Segundo informa O Globo, o terceiro colocado na disputa presidencial, Ciro Gomes (PDT) vai embarcar nesta quinta-feira para a Europa.

A viagem do pedetista frustra os planos do PT, que gostaria de contar com a sua participação ativa na campanha de Fernando Haddad no segundo turno contra Jair Bolsonaro (PSL) imediatamente.

Política

Fátima Bezerra recebe apoio do PSOL

O PSOL estadual passa a apoiar o projeto da candidata ao Governo do Estado, Fátima Bezerra (PT), neste segundo turno.

Na tarde de hoje (11), o professor Carlos Alberto, que disputou o Governo do Estado, mais Robério Paulino, que foi candidato à Assembleia Legislativa, e também o presidente estadual do partido, Daniel Morais, estiveram com Fátima e o candidato a vice Antenor Roberto (PCdoB) para entregar uma carta formal em nome do PSOL.

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