Diversos

Estação Skol promete ser a sensação do Carnatal 28

A inovação é marca do DNA Skol e mais uma vez, a cerveja que desce redondo traz para o Carnatal essa que promete ser a sensação do evento esse ano. Com line up totalmente democrático, quem anima a quinta-feira e o cantor Pedro Luccas que traz um repertório repleto de vários estilos e que promete sacudir todo mundo no primeiro dia da festa.

Durante os dias de Carnatal o palco 360º vai receber atrações nacionais como Fit Dance (sexta-feira) e suas coreografias que vão deixar todo mundo com o passinho sincronizado e Jammil (sábado), além de música eletrônica do DJ Bruno Stein (domingo).

Todos os foliões que adquirirem seu abadá para qualquer bloco ou o ingresso para a arquibancada terão acesso à Estação Skol. Será uma experiência inédita, em que todos estarão juntos e misturados curtindo o melhor da folia. Afinal, como diz a campanha da marca, “Quem Viver Verão”.

Skol no Carnatal

Política

Fátima anuncia Virgínia Ferreira para Administração

A governadora eleita do Rio Grande do Norte, senadora Fátima Bezerra (PT), anunciou a economista Virgínia Ferreira para a Secretaria de Estado da Administração e dos Recursos Humanos do seu governo.

Ela destacou que a experiência e reconhecida competência técnica da futura auxiliar serão importantes para que o governo atinja as metas de controle nos gastos públicos, modernização da gestão, contenção de despesas e de valorização dos servidores.

Virgínia Ferreira agradeceu a confiança da governadora eleita e assinalou que entre os desafios da Secretaria está o de assegurar um plano de ações dentro de uma perspectiva de economicidade, sustentabilidade e de deliberar a desburocratização dos serviços públicos. “Implementaremos uma política eficiente na gestão dos recursos humanos e materiais, como também patrimoniais e tecnológicos do estado. Precisamos trabalhar com inteligência, sagacidade e determinação para que o governo possa prestar um serviço público de qualidade, valorizar e qualificar permanentemente o servidor, aproximá-los da gestão, otimizar os gastos públicos e retomar a credibilidade do Governo do Estado”, disse Virgínia Ferreira.

Virgínia é a atual Secretária de Planejamento da Prefeitura de Natal, já tinha sido convidada a permanecer pelo prefeito Álvaro Dias (MDB) e também aceito. Mas decidiu integrar o Governo Fátima.

Estado

MPRN recomenda que setor de atendimento materno-infantil no Hospital Santa Catarina não seja fechado em dezembro

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 48° Promotoria de Justiça de Natal, recomendou à Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) que dê continuidade ao atendimento materno-infantil do Hospital José Pedro Bezerra, conhecido como Hospital Santa Catarina.

Para emitir a recomendação, a unidade ministerial levou em consideração informações apuradas no âmbito de um inquérito civil instaurado, de que o hospital poderia fechar a unidade de cuidados intermediários devido a falta de médicos para a escala de dezembro.

O MPRN apurou que o número de médicos neonatologistas e pediatras da unidade de saúde é suficiente apenas para compor as escalas de plantão até o dia 13 de dezembro, de modo que a parte restante do mês ficaria sem assistência médica.

A Promotoria ainda alertou que não há outras unidades estaduais que tenham a capacidade de absorver a demanda diária do Hospital Santa Catarina nesse curto espaço de tempo. O mesmo se reflete na Maternidade Escola Januário Cicco, que é administrada pela Instância Federal.

Se a unidade de atendimento materno-infantil do hospital fechar, o dano para a população será incalculável. Sendo assim, o MPRN recomendou que a direção do hospital se abstenha de suspender os serviços de qualquer setor da unidade até que a Sesap tome as medidas necessárias para resolver a situação.

Além disso, o órgão de saúde estadual deve tomar providências imediatas para garantir a escala completa do mês de dezembro na unidade de cuidados intermediários do hospital, sejam estas remanejamento, renegociação com médicos cooperados, nomeação de aprovados em concurso ou qualquer outra que tenha fundamento na legalidade.

Dada a urgência do assunto, a Sesap terá o prazo de 24 horas para informar as medidas tomadas a fim de acatar a recomendação.

Política

Câmara Municipal de Natal vai exonerar comissionados no dia 18

No próximo dia 18 de dezembro, os 450 servidores comissionados da Câmara Municipal de Natal serão exonerados.

A medida do presidente da Casa, vereador Raniere Barbosa (Avante), busca pagar dívidas antes de deixar a Presidência para o sucessor, vereador Paulinho Freire (PSDB).

Os comissionados que serão exonerados no dia 18, receberão 60% do salário do mês de dezembro e o 13º salário. Os efetivos e aposentados receberão os pagamentos integrais.

No início de 2019, devem ocorrer a nomeação de parte desses comissionados.

Raniere explicou aos vereadores que as receitas foram menores do que a previsão orçamentária, o que provocou as dívidas com fornecedores.

Política

Blog do G1 antecipa que Rogério Marinho será anunciado para o Governo Bolsonaro nesta terça (11)

Do Blog Andréia Sadi/G1

O futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, escolheu o deputado federal Rogério Marinho (PSDB-RN) como secretário especial de Previdência Social. O anúncio deve acontecer nesta terça-feira (11).

Guedes acertou o nome de Marinho nesta segunda (10) com o presidente eleito Jair Bolsonaro.

Relator da nova lei trabalhista, proposta pelo governo Michel Temer e aprovada pelo Congresso Nacional, Marinho não se reelegeu em outubro.

Na opinião de Paulo Guedes, Marinho poderá articular no Congresso Nacional a votação da reforma da Previdência.

O futuro ministro defende urgência para a votação, e Bolsonaro já disse que espera a votação ainda no primeiro semestre de 2019.

Política

Para PGR e Ministro do STF, Agripino não sabia origem do dinheiro da campanha de Aécio

Do Jota Info

Ao autorizar a deflagração da Operação Ross, o ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, barrou pedido da Polícia Federal para que fosse decretado um novo recolhimento domiciliar do senador Aécio Neves (PSDB-MG) e outras medidas cautelares diferentes da prisão também aos deputados Paulo Pereira da Silva, conhecido como Paulinho da Força (Solidariedade/SP), Cristiane Brasil (PTB-RJ) e Benito da Gama (PTB-RJ).

A ação apura a suposta compra de apoio político nas eleições de 2014, na qual Aécio Neves foi candidato do PSDB à Presidência. Os investigadores apontam que o tucano, eleito para mandato na Câmara a partir de 2019, teria recebido R$ 109 milhões em propina do grupo J&F.

De acordo com a PF, entre os anos de 2014 e 2017, as vantagens teriam sido solicitadas ao grupo empresarial e os valores eram recebidos através da simulação de serviços que não eram efetivamente prestados e para os quais eram emitidas notas fiscais frias. A contrapartida do senador seria a restituição de créditos fiscais de ICMS em benefício do grupo empresarial no valor de R$ 24 milhões – sendo R$ 12,6 milhões da JBS AS (Couros) e R$ 11,5 milhões da Da Granja Seara – empresas do Grupo J & F, no decorrer do ano de 2014.

Marco Aurélio concordou com a PGR e não identificou elementos para imposição de medidas cautelares. De acordo com o ministro, não cabe aos investigadores “partir-se da capacidade intuitiva”.

“Quanto à representação por aplicação de medidas cautelares da prisão, tem-se impropriedade. Relativamente ao investigado, Aécio Neves, não há dados concretos, individualizados, a demonstrarem a indispensabilidade das medidas pretendidas. O órgão acusador, ao manifestar-se, destacou que a situação de plena liberdade do investigado não representa risco à ordem pública. Descabe partir-se da capacidade intuitiva, olvidando-se que a presunção é de postura digna, ante o fato de o investigado estar submetido aos holofotes da Justiça”, escreveu o ministro.

E completou: “quanto ao recolhimento do passaporte, inexistem elementos objetivos acerca do risco de abandono do país, havendo elos com o Brasil”.

O ministro afirmou que “o quadro revelado pela autoridade policial, na medida em que ratificado, em parte, pelo Órgão acusador, demonstra a existência de indícios de relação ilícita entre o investigado Aécio Neves da Cunha e executivos do Grupo J&F, entre os anos de 2014 a 2017, caracterizada pelo alegado recebimento de quantias em dinheiro, pelo senador ou em seu favor, mediante mecanismos característicos de lavagem de capitais, via empresas e pessoas identificadas na investigação em curso. Há mais: ficaram demonstrados indicativos da atuação, do “parlamentar, nessa qualidade, como contrapartida aos benefícios”.

Em relação aos deputados, o ministro ressaltou que a cautelares se justificam excepcionalmente. “No tocante às medidas pessoais contra os deputados federais Cristiane Brasil, Benito da Gama e Paulo Pereira, o pleno, no julgamento da ação direta de inconstitucionalidade 55.26, concluiu estar a imposição de medidas cautelares previstas no artigo 319 do Código Penal, em relação a parlamentares, situadas no âmbito da excepcionalidade maior. Além de não haver no quadro a respaldar a fixação das medidas, no que não evidenciada a essencialidade, observem não serem os congressistas formalmente investigados no âmbito do inquérito 4519″.

De acordo com a PGR, analisando-se detidamente as provas já produzidas nesta investigação, entendo que a situação de liberdade dos investigados já não representa risco atual à ordem pública a reclamar a medida extrema da prisão preventiva. Também entendo que não há substância para medidas cautelares diversas da prisão”.

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, sustenta que a “liberdade é a regra e sua restrição passa por uma fundamentação densa e concreta. Nessa linha, a representação, no ponto, carece de substância”.

Marco Aurélio ainda não analisou pedidos de medidas cautelares contra Andrea Neves e Frederico Pacheco por não terem foro privilegiado. “Paga-se um preço por viver em um Estado de Direito. É módico e está, por isso mesmo, ao alcance de todos, o respeito irrestrito às regras estabelecidas”.

O pedido da PF ao STF era mais amplo em relação ao alance da ação. O ministro Marco Aurélio seguiu o entendimento da PGR no caso, que requereu uma operação mais restitiva. Os alvos centrais são Aécio e o deputado Paulinho da Força, além de empresários. A PF também decidiu intimar deputados Cristiane Brasil, Benito da Gama e os senadores José Agripino (DEM-RN) e Antonio Anastasia (PSDB-MG) a prestarem esclarecimentos.

Ao todo, a PF apresentou 13 pedidos de buscas que não foram acolhidos pelo Ministério Público, como buscas envolvendo Anastasia, Agripino, ex-integrantes do primeiro escalão do governo de Minas, como Danilo de Castro e Pedro Meneguetti, além do Supermercados BH Comércio de Alimentos, entre outros.

Sobre a deputada Cristiane Brasil, a PGR apontou que “o episódio envolvendo o PTB precisa ser aprofundado antes do deferimento de qualquer medida. Houve repasses via “caixa I”. Sobre as demais entregas, também precisam ser mais instruídas, inclusive os depósitos supostamente via doleiros”.

O MPF também argumentou que “pelo que foi apurado, não há elementos mínimos que indiquem que Agripino Maia soubesse que o dinheiro advinha de
corrupção. No ponto, relembre-se que os recursos que recebeu foram por declaração oficial”.

Além de Aécio e Paulinho da Força, são alvos: Andrea Neves; Paulo Vascanconcelos do Rosário Neto; Ricardo Ferreira Pinto; Silvia Cristina Cardoso; Tarcísio José Leite dos Santos; Fábio José Cardoso; Flávio Carneiro; Frederico Pacheco de Medeiros; José Augusto Dias Filho e Leandro Aparecido da Silva Anastácio, além das empresas: PVR Propaganda e Marketing; Rádio Arco Íris; Data Word Pesquisa e Consultoria; Eletrobidu Comercial Elétrica e Nando’s Transportes.

Aproximadamente 200 policiais federais dão cumprimento a 24 mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Supremo Tribunal Federal, relativos a dois dos investigados, e realizam 48 intimações para oitivas. As medidas estão sendo cumpridas no Distrito Federal e nos estados de Minas Gerais, São Paulo, Rio de Janeiro, Bahia, Rio Grande do Norte, Mato Grosso do Sul, Tocantins, e Amapá.

Prisões

A PGR concordou com os pedidos de prisões temporárias de Paulo Vasconcelos, Ricardo Guedes Pinto e Flávio Carneiro. Segundo o MPF, são necessárias para a devida instrução da investigação sobre os fatos relatados nesta peça.

Marco Aurélio não analisou os pedidos porque eles não têm prerrogativa de foro. “Tratando-se de indivíduos não investidos da prerrogativa de foro perante o Supremo:” cuja competência é de direito estrito -, a apreciação do pedido relativo à prisão temporária; ante a ausência de repercussão no tocante à esfera jurídica da autoridade detentora da prerrogativa e tendo em vista falta de vinculação com o objeto das investigações, há de ocorrer, no juízo competente para supervisão do inquérito policial”.

Outro lado

Em nota, o advogado de Aécio, Alberto Zacharias Toron, afirmou que o tucano sempre esteve à disposição para prestar todos os esclarecimentos necessários que mostrarão a absoluta correção de todos os seus atos.

“É preciso que se esclareça que os recursos referidos pelos delatores da JBS agora como propina são as contribuições eleitorais feitas à campanha do PSDB em 2014 e devidamente registradas na Justiça Eleitoral. Somam-se a esses valores contribuições legais feitas a outros partidos políticos. A medida é, portanto, desnecessária já que o Senador é o maior interessado no esclarecimento de todos os fatos”, diz.

Cidades

Prefeitura de Caicó começa a pagar 13º salário nesta quarta (12)

O prefeito de Caicó, Marcos José de Araújo, autorizou o secretário de Finanças e Tributação do Município, Francisco Oliveira, anunciar o início do pagamento do décimo terceiro salário do funcionalismo municipal.

Nesta quarta-feira (12), recebem o décimo salário os funcionários da Administração, Finanças, Contabilidade, Tesouraria, Tributação, Controladoria, Infraestrutura, Planejamento, Meio Ambiente, Agricultura, Turismo, Assistência Social, Agentes Comunitários de Saúde, Agentes de Endemias, SEMECE, efetivos e contratados.

Na quinta-feira (13) recebem os servidores da Saúde e Educação. O restante dos funcionários e contratados recebem até a próxima sexta-feira (14). Serão injetados na economia local 4 milhões 300 mil, somente com o pagamento do décimo terceiro. Com relação ao pagamento de dezembro, o secretário Francisco Oliveira, disse que o Município pretende pagar até 28 de dezembro (último dia útil do mês).

Diversos

Força-tarefa em SP investiga denúncias de abuso sexual de João de Deus

Da Agência Brasil

O Ministério Público de São Paulo criou uma força-tarefa com seis promotores e uma equipe de apoio para apurar denúncias de abusos sexuais do médium João de Deus. Famoso por ter recebido celebridades nacionais e internacionais, o médium atende, há mais de 40 anos, em Abadiânia, no interior de Goiás. Os depoimentos começam a ser colhidos hoje (11). Três mulheres serão ouvidas por dia até sexta-feira (14). O órgão entra em recesso, e as oitivas retornam em 7 de janeiro.

Maria Gabriela Prado Manssur, promotora da Justiça e defensora das mulheres, disse que um grupo de 200 mulheres se manifestou sobre abusos praticados pelo médium. Além disso, foram recebidos, apenas hoje, 12 relatos por e-mail e 40 por redes sociais em São Paulo. Todas as mulheres serão ouvidas em sigilo e não terão as identidades divulgadas.

Desde o final da última semana, os órgãos têm recebido denúncias que podem configurar estupro, estelionato sexual ou estupro de vulnerável. A orientação do MP é que as vítimas em todo o país procurem os promotores dos locais onde moram. Existem canais de denúncia para o caso, além de Goiás e São Paulo, nos estados do Rio de Janeiro e Maranhão, e haverá envolvimento de órgãos internacionais para vítimas estrangeiras. Em outras localidades, deve-se procurar delegacias de polícia, preferencialmente da mulher.

Os casos ocorridos fora de Goiás serão julgados no local da ocorrência do fato. “O Ministério Público está criando mecanismos para facilitar as denúncias dessas mulheres e meninas, e encaminhar para os promotores do local onde elas moram”, disse a promotora de Justiça do Núcleo de Gênero do Ministério Público, Valéria Scarance. Em São Paulo, o e-mail para denúncias é somosmuitas@mpsp.mp.br.

As promotoras reforçam que as mulheres não devem se intimidar por temer falta de punição. “Pela lei, a palavra da vítima é prova, é reconhecida como meio de prova e tem especial relevância nos crimes de natureza sexual. Pode levar a uma condenação”, disse Valéria. “Você percebe que é uma narrativa com verdade e sede de justiça”, acrescentou Maria Gabriela.

Em contato com a Agência Brasil, o advogado Alberto Toron, que representa João de Deus, informou que seu cliente nega as acusações e as recebe com indignação. O advogado diz que ele se apresentará à Justiça e lembra que a maioria dos atendimentos feitos são abertos e coletivos, diante de um grande número de pessoas.

Natal

Em sessão extraordinária, Câmara de Natal aprova PPA e LOA para 2019

Cumprindo prazo regimental para votação dos dois principais instrumentos que nortearão o planejamento e o orçamento da Prefeitura de Natal para 2019, o Plano Plurianual (PPA) 2018 – 2021 e a Lei Orçamentária Anual (LOA 2019), a Câmara Municipal de Natal aprovou durante uma sessão extraordinária realizada na tarde desta segunda-feira (10) as duas propostas em primeira e segunda discussões, de forma a estarem na mesa do prefeito Álvaro Dias para sanção ou veto das emendas encartadas à redação final.

O PPA dispõe sobre programas, projetos, atividades e prioridades da Administração Municipal para as despesas da capital, de acordo com as orientações e os eixos estratégicos ali estabelecidos. Ele diz onde gastar o dinheiro público, com base no valor total arrecadado pelos impostos. O texto foi revisado em regime de urgência, haja vista que os parlamentares tinham que votá-lo antes da apreciação da LOA, e acatado com emendas da vereadora Natália Bonavides (PT) e dos vereadores Felipe Alves (MDB) e Sandro Pimentel (PSOL).

Na sequência, o plenário passou a apreciar a LOA que traz a receita prevista para o ano de 2019, estimada em R$ 2,7 bilhões. Ao todo, os parlamentares apresentaram 349 emendas, sendo 327 aprovadas, 15 retiradas e 7 rejeitadas. O projeto foi votado com celeridade graças ao consenso construído pelas bancadas de oposição e situação em torno de 324 emendas, o que facilitou a tramitação da proposição.

Política

Aécio Neves e Paulinho da Força Sindical foram alvos de nova fase da Lava Jato

Informações da Revista Exame

A Polícia Federal cumpriu mandado de busca e apreensão em imóveis do senador Aécio Neves e de sua irmã, Andréa Neves.

A procura de documentos, segundo o G1, faz parte de operação baseada em delações de Joesley Batista e Ricardo Saud.

Os executivos do grupo J&F relataram repasse de propina de quase 110 milhões de reais ao senador.

Outros alvos da operação são Paulo Pereira da Silva, Paulinho da Força, presidente nacional do partido Solidariedade, e empresários que emitiram notas fiscais frias para Aécio.

Política

Agripino não é alvo de busca e apreensão

Não procede a informação divulgada por setores da imprensa nacional de que o a Polícia Federal esteja cumprindo mandado de busca e apreensão em endereços do senador José Agripino Maia (DEM). A negativa foi passada ao blog pela assessoria do senador.

Segundo ‘O Antagonista’, foi pedido pela PGR o mandado de busca, mas negado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello.

Política

TSE diploma presidente e vice-presidente da República eleitos em 2018

Em sessão solene realizada na tarde desta segunda-feira (10), a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, fez a entrega dos diplomas aos candidatos eleitos à Presidência da República nas Eleições Gerais 2018, Jair Bolsonaro e Hamilton Mourão. Realizada no Plenário do TSE, a cerimônia de diplomação confirma que os escolhidos pelos eleitores cumpriram todas as formalidades previstas na legislação eleitoral e estão aptos a tomar posse nos mandatos para os quais foram eleitos.

Na mesa de honra da sessão solene Bolsonaro e Mourão sentaram-se à direita da presidente da Corte, que esteve acompanhada, à sua esquerda, do vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux. Também compuseram a mesa a procuradora-geral Eleitoral, Raquel Dodge, os presidentes da Câmara de Deputados, Rodrigo Maia, do Senado Federal, Eunício Oliveira, do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Claudio Lamachia, e ministros do TSE.

Cerca de 500 convidados assistiram à cerimônia no Plenário do Tribunal. Prestigiaram a solenidade juízes, procuradores, advogados, desembargadores dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), do Superior Tribunal Militar (STM) e do Tribunal Superior do Trabalho (TST), conselheiros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), comandantes das Forças Armadas, ministros do Poder Executivo, parlamentares, familiares e amigos dos diplomados.

Foto: TSE

Foto: TSE

Política

Em discurso na diplomação, Bolsonaro diz que governará para todos os brasileiros

O presidente da República eleito, Jair Bolsonaro, parabenizou a Justiça Eleitoral pelo “extraordinário” trabalho à frente das Eleições 2018 e afirmou que governará para os mais de 210 milhões de brasileiros. As declarações ocorreram nesta segunda-feira (10), durante o discurso proferido por ele na cerimônia de sua diplomação, na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília (DF). Na ocasião, Bolsonaro recebeu da presidente da Corte, ministra Rosa Weber, seu diploma eleitoral, documento que o habilita à investidura no cargo para o qual foi escolhido pela maioria da população brasileira no último dia 28 de outubro.

“Aos que não me apoiaram, peço sua confiança para construirmos, juntos, um futuro melhor para o nosso país”, disse, após fazer um agradecimento especial aos mais de 57 milhões de cidadãos que o escolheram nas urnas para governar o país pelos próximos quatro anos. “Governarei em benefício de todos, sem distinção de origem social, raça, sexo, cor, idade ou religião”, acrescentou.

Bolsonaro também agradeceu aos integrantes do TSE, dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), das Forças Armadas e do Serviço Exterior Brasileiro, e aos mesários, voluntários e demais cidadãos envolvidos na realização das eleições. “Expresso meu muito obrigado e o meu reconhecimento por essa demonstração de civismo e amor ao Brasil. Não poderia estar mais honrado com a confiança demonstrada pelo povo brasileiro. Essa vitória não é só minha”, disse.

Prosperidade, justiça e segurança

Diante de diversas autoridades, familiares, amigos e jornalistas, Jair Bolsonaro assumiu o compromisso de se dedicar à construção de um Brasil próspero, justo e seguro. “Tenho plena consciência dos desafios que se colocam entre nós. Sem subestimá-los, trabalharei com afinco para que daqui a quatro anos possamos olhar para trás com orgulho pelo caminho trilhado em benefício do nosso amado Brasil”, destacou.

Segundo Jair Bolsonaro, as diferenças são inerentes a uma sociedade como a brasileira, múltipla e complexa. No entanto, os ideais comuns aos brasileiros não podem ser esquecidos. “Que esse trabalho coletivo, que garantiu a legitimidade do processo eleitoral, seja um exemplo da união em prol do Brasil”, afirmou. “Com o apoio e o engajamento de todos, vamos resgatar o orgulho de ser brasileiro. O Brasil deve estar acima de tudo. Que Deus abençoe nosso país e a todos nós brasileiros”, concluiu.

Também foi diplomado nesta segunda-feira o vice-presidente da República eleito, Hamilton Mourão. A sessão de diplomação de Bolsonaro e Mourão foi realizada no Plenário do TSE, onde cerca 500 pessoas acompanharam a solenidade.

Fonte e Foto: TSE

Diplomoção de Bolsonaro

Política

MP Eleitoral ingressa com ação contra governador do RN por abuso de poder político e econômico

Uma ação de investigação judicial eleitoral (Aije) foi impetrada pelo Ministério Público Eleitoral contra o governador do Rio Grande do Norte, Robinson Mesquita de Faria; seu candidato a vice na última eleição, Sebastião Filgueira do Couto; o prefeito de Santo Antônio, Josimar Custódio Ferreira, e mais quatro integrantes e ex-integrantes da gestão de Robinson Faria.

Eles deverão responder por abuso de poder político e econômico, a partir de irregularidades que foram alvo de ações eleitorais anteriores, como o uso promocional de programas sociais – “restaurante popular”, “café do trabalhador” e “sopa cidadã” – e a doação de duas ambulâncias no município de Santo Antônio.

Também são temas da Aije as propagandas do governo em outdoors no anel viário do aeroporto de São Gonçalo, assim como a inauguração de leitos de UTI no Hospital Regional de Currais Novos (embora ainda não estivessem em funcionamento), a veiculação de publicidade institucional do Detran e finalmente os gastos elevados com publicidade institucional em pleno ano eleitoral.

“Todas essas ações e procedimentos preparatórios eleitorais evidenciam, de forma inconteste, o uso indevido de programas sociais, órgãos e bens públicos pelo investigado em benefício de sua candidatura à reeleição”, resume a procuradora regional eleitoral, Cibele Benevides, autora da Aije.

Somado aos demais fatos, o governador ainda veiculou publicidade institucional em período vedado, por meio do Departamento de Trânsito e utilizando televisão, rádio e outdoor eletrônico. Robinson chegou a ser condenado ao pagamento de multa pela justiça eleitoral. Além disso, houve um elevado uso de recursos financeiros em publicidade por parte do estado, “a despeito de atualmente encontrar-se em grave crise econômica e financeira, inclusive com atraso nos pagamentos dos salários e 13ª salário dos servidores estaduais”.

Poder

TCE recebe pleitos de prefeitos na presença de deputados

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), promoveu encontro entre prefeitos de cidades do interior e membros do Tribunal de Contas do Estado (TCE) na tarde desta segunda-feira (10). O parlamentar atendeu pedido dos gestores municipais e participou do encontro acompanhado também pelo deputado federal eleito Benes Leocádio (PTC) e pelo deputado estadual George Soares (PR).

“Os prefeitos, principalmente os das pequenas cidades, têm passado por dificuldades nas suas gestões devido à crise financeira que afetou todo o país. O objetivo do encontro é discutir formas para que gestores não sejam penalizados devido à escassez de recursos”, disse Ezequiel Ferreira.

No encontro, participaram o presidente do TCE, conselheiro Gilberto Jales, o presidente eleito do TCE, conselheiro Poti Júnior, e o conselheiro Paulo Roberto Alves, que ouviram os pleitos dos municípios. Representando os gestores estavam quatro prefeitos: José Leonardo “Naldinho” (PSD), de São Paulo do Potengi e presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn); Jodoval Pontes (MDB), prefeito de Japi; José Marques “Marcão” (MDB), de Lajes; e Mara Cavalcanti (MDB), de Riachuelo.

Entre os pleitos, os gestores querem mudança na interpretação sobre o cálculo dos limites de gastos com pessoal determinado pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O objetivo dos prefeitos é que os recursos oriundos de programas com verbas federais não sejam contabilizados para efeitos dos limites de gastos com pessoal previstos na LRF, o que já ocorre em Minas Gerais e Bahia, de acordo com os gestores.

Além desse pedido, os prefeitos também discutiram a viabilidade de flexibilização sobre a norma que trata da ordem cronológica dos pagamentos de contratos, assim como uma redução no limite de multas a serem impostas aos prefeitos.

Foto: Ney Douglas

Foto: Ney Douglas

Poder

Ex-procuradora confirma que desvios na Assembleia começaram quando Robinson presidiu o Legislativo

Ex-procuradora-geral da Assembleia Legislativa, Rita das Mercês Reinaldo prestou depoimento na manhã desta segunda-feira (10), dentro da Operação Dama de Espadas, que apura o desvio de recursos públicos no âmbito do Poder Legislativo Estadual.

No depoimento, Rita confirmou que os desvios começaram a pedido do então presidente, o hoje governador Robinson Faria (PSD), e teria continuado na gestão seguinte.

Segundo Rita das Mercês, Robinson recebeu mensalmente, quando presidente, a quantia de R$ 100 mil, fora dos meios legais.

Em delação premiada firmada com o Ministério Público Federal (MPF) em 2017, a ex-procuradora já tinha detalhado a participação de Robinson, além de outros deputados estaduais da época, alguns deputados federais, desembargadores, autoridades e outras figuras políticas.

Diversos

Padre Charles celebra 16 anos de ordenação sacerdotal nesta quarta-feira (12)

Os fiéis que frequentam as Igrejas de Santa Teresinha, Rainha da Paz/Santa Luzia e São Judas Tadeu, todas no Bairro Tirol, em Natal, estão nos preparativos para a celebração pelos 16 anos de sacerdócio do Pároco, o Padre Charles Dickson Macena.

Uma Missa em Ação de Graças ocorrerá às 19h desta quarta-feira (12), na Igreja de Santa Teresinha, onde o Padre também também receberá os cumprimentos.

Padre Charles foi ordenado em 12 de dezembro de 2002, atualmente ele desenvolve um largo trabalho social através das pastorais missionárias e está sempre motivando os paroquianos a se engajarem nas ações junto às comunidades carentes.

Padre Charles

Política

Potiguares são homenageados pelo Senado

O Senado concedeu, nesta segunda-feira, 10, a Comenda de Incentivo à Cultura Luís da Câmara Cascudo. Foram homenageadas personalidades e instituições que, por meio do seu ofício, de sua arte e ações, contribuem para manter viva as tradições, as culturas populares e a história do país. O Rio Grande do Norte foi agraciado por meio de Antônio Francisco e Deífilo Gurgel (em memória), ambos indicados pela governadora eleita, senadora Fátima Bezerra (PT).

A comenda foi instituída a partir de um projeto de resolução (PRS 14/2017) de iniciativa da senadora Fátima Bezerra, aprovado em maio deste ano. “Quando cheguei aqui, no Senado, descobri que havia uma lacuna: não tinha nenhuma iniciativa no campo da cultura para homenagear aqueles que contribuem e contribuíram para o desenvolvimento do nosso País nessa área. Por isso, decidimos apresentar esse projeto”, explicou.

Além dos representantes do estado, foram agraciados Nelson da Rabeca, Nilson Rodrigues da Fonseca, Pedro Baião, e as instituições Câmara Brasileira do Livro e Museu da Gente Sergipana. Também foram homenageados, em memória, Romualdo Rosário da Costa (Mô do Katendê) e João Carlos D’ Ávila Paixão Côrtes.

Participou também da sessão os senadores: Paulo Paim, Lasier Martins, José Agripino Maia, Regina Sousa, Ana Amélia e Maria do Carmo.

Senado

Política

Moro defende apuração sobre caso envolvendo ex-assessor do filho de Bolsonaro

Informações do G1

O futuro ministro da Justiça, Sérgio Moro, defendeu nesta segunda-feira (10) uma apuração sobre as movimentações bancárias de um ex-assessor de Flávio Bolsonaro consideradas suspeitas pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).

Flávio é filho do presidente eleito, Jair Bolsonaro, e elegeu-se senador neste ano. Segundo o Coaf, um dos seus ex-assessores, Fabrício José de Carlos Queiroz, movimentou mais de R$ 1,23 milhão, entre 1º de janeiro de 2016 e 31 de janeiro de 2017.

Ainda de acordo com o Coaf, Queiroz depositou R$ 24 mil na conta da futura primeira-dama, Michelle Bolsonaro.

Na semana passada, ao ser questionado sobre o tema ao final de uma entrevista, Moro se retirou sem comentar o relatório do Coaf. Nesta segunda, porém, falou rapidamente sobre o caso.

De acordo com o futuro ministro da Justiça, o presidente eleito “já apresentou os esclarecimentos” sobre os fatos e, se o caso não for esclarecido, deve ser investigado.

“Os fatos têm que ser esclarecidos, o presidente já apresentou os esclarecimentos, têm outras pessoas que precisam prestar os seus esclarecimentos, e os fatos, se não forem esclarecidos, têm que ser apurados. Eu não tenho como ficar assumindo esse papel”, afirmou o futuro ministro.

Diversos

Skol lança latinha exclusiva para o Carnatal

Lata decorada, com um visual em homenagem ao Carnatal – Camarote Skol, que este ano virou Camarote Skol Beats, com nova localização e um line up com nomes nacionais da cena eletrônica, além da entrega dos abadás, que vai virar uma verdadeira festa, com DJ e degustação de cerveja Skol, Skol Hops e Skol Beats. Estas são algumas das novidades trazidas pela marca para a 28 edição do Carnatal, este ano.

A grande notícia da marca, no entanto, é a Estação Skol, o espaço mais democrático do evento com capacidade para aproximadamente 6 mil pessoas. Ele contará com uma estrutura em formato circular, como uma concha invertida, com 25 metros de diâmetro por 14 metros de altura e praça de alimentação. A Estação Skol funcionará durante todos os dias do evento, e será o ponto de encontro dos foliões, após as duas voltas dos blocos no Corredor da Folia.

Quem adquirir abadá de qualquer bloco, camarote, ou o ingresso para as arquibancadas, terão acesso à Estação Skol. A programação da Estação Skol contará na quinta-feira com Pedro Lucca, na sexta-feira será a vez do grupo Fit Dance. Quem assume o palco no sábado é banda Jammil, e no domingo, o cantor Bruno Stein.

Foto: Elias Medeiros