Política

Oposição X Governo

O deputado estadual Gustavo Carvalho (PSDB) fez pronunciamento na manhã desta quinta-feira (11), durante sessão ordinária na Assembleia Legislativa, cobrando governabilidade por parte da administração estadual. Segundo o parlamentar o atual governo completou 100 dias, em uma estagnação total.

“Estamos presenciando um governo sem rumo, sem projeto, sem mensagens encaminhadas para essa casa. O Estado está parado. Está faltando governabilidade por parte da atual gestão”, afirmou o deputado.

A deputada Isolda Dantas (PT) rebateu as críticas do colega e argumentou que os problemas encontrados pela governadora, Fátima Bezerra, são oriundos da administração anterior. “É preciso ter responsabilidade e admitir que esses problemas foram todos deixados pela administração anterior e que não falta vontade de resolver por parte da governadora”, destacou Isolda.

Política

Bolsonaro diz que cumpriu todas as metas dos primeiros 100 dias de Governo

O cumprimento das 35 metas estabelecidas para os primeiros cem dias do Governo Federal foi anunciado nesta quinta-feira (11), no Palácio do Planalto, pelo presidente Jair Bolsonaro em evento que reuniu ministros, parlamentares e outras autoridades.

Entre as metas alcançadas estão a redução da máquina administrativa, as concessões no setor de transportes, a facilitação do porte de armas, o projeto de lei Anticrime, o leilão de cessão onerosa, o 13º do Bolsa Família e a melhora no ambiente de negócios do turismo.

O presidente também ressaltou o comprometimento do Executivo em conferir transparência aos objetivos estratégicos traçados até 2022. Entre eles figuram o combate à corrupção, à violência e ao crime organizado; a valorização das liberdades individuais, da cidadania e da família; a qualidade da educação e saúde básicas e a preparação dos cidadãos para o mercado de trabalho, com mais oportunidades; a melhoria do ambiente de negócios e estímulo à concorrência; a ampliação da infraestrutura com investimento privado; a eficiência administrativa e a transparência estatal, além do equilíbrio fiscal e o uso eficiente dos recursos naturais.

Para Bolsonaro, a intenção do governo é “alavancar a economia, com geração de emprego e renda e desburocratizar o País, com base em uma agenda de Estado, estruturante e de longo prazo”.

Fonte: Planalto

Palavras do Presidente da República, Jair Bolsonaro. Foto: Alan Santos/PR

Palavras do Presidente da República, Jair Bolsonaro. Foto: Alan Santos/PR

Diversos

Em solenidade pelo Dia do Jornalista, Assembleia reconhece profissionais da área

O trabalho de 24 profissionais da imprensa potiguar foi reconhecido pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte em sessão solene para lembrar o Dia do Jornalista. O evento aconteceu na manhã desta quinta-feira (11), às 9h, no plenário da Casa. Cada deputado indicou um homenageado, de diferentes áreas e regiões do Rio Grande do Norte.

“Jornalismo é uma dádiva. Não se trata apenas de uma profissão conquistada com um diploma. É um dom, que a pessoa abraça e, a cada dia, o agarra ainda mais forte, num impulso de paixão. Ser jornalista é um estado de espírito, é um prazer em poder divulgar a notícia, em correr atrás do fato. Por isso, hoje é dia de homenagear essa profissão de desafio e de muita dignidade”, destacou o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), propositor da solenidade junto ao deputado Kelps Lima (SDD).

Em discurso emocionado e representando os homenageados, a jornalista Rominna Jácome destacou a importância e a necessidade da profissão e dos profissionais nos dias atuais. “A gente ouve que a profissão de jornalista acabou, que hoje em dia qualquer um publica nas redes sociais. Mas é na contramão desses pessimistas que afirmo, agora é que somos importantes. Somos fundamentais. Com a licença da palavra e citando Umberto Eco, há uma legião de imbecis que têm o mesmo direito à palavra que um prêmio Nobel. Nesse contexto que devemos estar presentes, pois só um bom jornalista, um bom profissional, pode construir a credibilidade”, destacou.

Homenageados
Rominna Jácome, Ciro Marques, Guia Dantas, Elias Medeiros, Michelle Rincon, Alexandre Mulatinho, Eduardo Maia, Liszt Madruga, Lídia Pace, David Freire, Larisse de Souza, Rosemilton Silva, Carol Ribeiro, Danilo Sá, Vonúvio Praxedes, Vicente Neto, Celia Freire, Luciano Almeida, Anna Alyne Dias da Cunha, Allan Darlyson, Gustavo Negreiros, Eugênio Bezerra e Sara Cardoso receberam a honraria do Poder Legislativo estadual. O jornalista Milton Marques será lembrado in memoriam.

AL

Política

Senadores e deputados federais do RN dialogam com prefeitos potiguares

A bancada federal do Rio Grande do Norte se reuniu com os prefeitos, vice-prefeitos, secretários municipais e vereadores que estão em Brasília para a Marcha dos Prefeitos 2019, a fim de debater os principais desafios dos gestores municipais e apresentar as propostas de interesse dos municípios que tramitam no Congresso Nacional. O encontro aconteceu nesta quarta-feira, 10, na Câmara dos Deputados.

Fotos: Ricardo Morais

Bancada 1

Das temáticas debatidas entre parlamentares e gestores municipais, destaque para a PEC 61/2015, que visa possibilitar a transferência de recursos de emendas individuais diretamente para estados e municípios, que foi aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal. A expectativa é de que a proposta também seja aprovada na segunda votação na Câmara dos Deputados.

Deputados, senadores e gestores também debateram a revisão do pacto federativo, repasses dos recursos da cessão onerosa da Petrobrás, recursos para obras estruturantes como rodovias e pontes, o pagamento obrigatório das emendas parlamentares e a Reforma da Previdência.

Estiveram presentes todos os integrantes da bancada: os deputados Benes Leocádio (PRB), Beto Rosado (PP), Fábio Faria (PSD) General Girão (PSL), João Maia (PR), Natália Bonavides (PT) e Walter Alves (MDB), além de Rafael Motta, e os senadores Jean Paul Prates (PT), Styvernson Valenim (Podemos) e Zenaide Maia (PROS).

Bancada 2

Estado

Oiticica em pauta de audiência da Governadora, bancada e igreja com Ministro

A liberação de recursos para a Barragem Oiticica e a inclusão do Rio Grande do Norte no Plano Nacional de Recursos Hídricos (PNSH) levaram a governadora Fátima Bezerra, nesta quarta-feira (10), ao Ministério do Desenvolvimento Regional e à Agência Nacional de Águas.

Em companhia de parlamentares da bancada federal e de representantes da Igreja, a governadora alertou o ministro Gustavo Canuto para o risco de paralisação das obras da barragem por atraso no pagamento dos serviços realizados pela empreiteira.

Projetada para ser entregue no final de 2016, Oiticica está com 70% das obras físicas realizadas. Quando estiver concluída, será o segundo maior reservatório do Rio Grande do Norte, com capacidade para acumular 560 milhões de metros cúbicos.

No gabinete do ministro, a governadora recebeu a notícia de que o Trecho 4, que vai levar água da transposição para a Bacia Apodi/Mossoró; o Projeto Seridó, as barragem Bujari e Oiticica, entre outros projetos do RN, estão contemplados no Plano Nacional de Recursos Hídricos que será lançado hoje (11) em Pernambuco pelo governo federal. O plano prevê investimentos de R$ 15,7 bilhões no Semiárido nordestino até 2035.

Oiticica

Política

Coronel Azevedo diz que não vai aceitar perseguição política do Governo do RN contra servidor

Em pronunciamento realizado nesta quarta-feira (10), durante sessão plenária na Assembleia Legislativa, o deputado Coronel Azevedo (PSL), destacou que estará atento as denúncias de perseguição política, por parte do governo do Estado, a alguns servidores estaduais.

“Não podemos aceitar que esse governo comece a fazer perseguições aos servidores. Já é inaceitável fazer o pagamento seletivo. Não aceitarei perseguição política e ideológica a nenhum servidor, em especial a nenhum policial militar”, finalizou Coronel Azevedo.

Política

João Maia defende mudanças para resolver problemas do setor aéreo e fazer turismo crescer

O panorama atual na aviação civil é um jogo em que todos saem perdendo: empresas em recuperação judicial, baixa concorrência, rotas que prejudicam o desenvolvimento econômico em várias regiões do país e passagens com preços muito elevados. A avaliação é do presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, deputado federal João Maia (PR/RN), durante audiência pública destinada a discutir problemas do setor aéreo, nesta quarta-feira, na Câmara dos Deputados.

“O Rio Grande do Norte está entre os estados mais prejudicados, com poucos voos e disponibilizados em horários que obrigam a um pernoite até numa rápida viagem de negócios, aumentando o custo para o passageiro”, destacou. O parlamentar afirmou que o turismo – vital para a geração de emprego e renda da região – está minguando. “Natal tem hoje um dos mais modernos aeroportos do Brasil, capaz de receber aeronaves de qualquer porte, mas está completamente subutilizado”, lamentou João Maia.

O presidente da CDC ressaltou ainda que o ideal seria as companhias aéreas low cost (baixo custo) não apenas levarem brasileiros para o exterior a preço convidativo, mas contribuírem para o fortalecimento de rotas nacionais, com benefício para o turismo local.

A audiência reuniu representantes das empresas, da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Poder

Presidente do STF marca para setembro julgamento sobre distribuição de royalties do petróleo

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, anunciou nesta quarta-feira (10) que marcou para 20 de novembro o julgamento da liminar concedida pela ministra Cármen Lúcia na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4917, que suspendeu dispositivos da Lei 12.734/2012 que preveem novas regras de distribuição dos royalties do petróleo.

Hoje pela manhã, o ministro Dias Toffoli recebeu o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Glademir Aroldi. Desde segunda-feira (8) até amanhã (11), ocorre a XXII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. “A Marcha dos Prefeitos é um evento significativo e de extrema importância. Diante da solicitação e demanda expressiva dos prefeitos, marquei para o dia 20 de novembro o julgamento dos royalties”, afirmou o presidente do STF.

Glademir Aroldi salientou que os prefeitos precisam de uma decisão definitiva sobre o assunto, lembrando que, nos últimos seis anos, foram distribuídos R$ 22 bilhões de royalties do petróleo. O presidente do CNM relatou ainda que discutiu a questão das obras inacabadas no Brasil, tema de uma reunião do ministro Dias Toffoli com os Tribunais de Contas do país em outubro de 2018.

Ação

Ao conceder a liminar na ADI 4917, a ministra Cármen Lúcia ressaltou que o então governador do Rio de Janeiro, autor da ação, citou “valores vultosos e imprescindíveis para o prosseguimento dos serviços públicos essenciais estaduais e dos municípios situados no Estado do Rio de Janeiro, e que seriam desidratados com a aplicação imediata do novo regramento”.

Na visão da ministra, a alteração das regras relativas ao regime de participação no resultado da exploração de petróleo ou gás natural ou da compensação pela exploração, sem mudança constitucional do sistema tributário, afeta o frágil equilíbrio federativo nacional e desajusta o regime financeiro dos entes federados.

Na ADI, o governo fluminense sustenta que a norma fere o pacto federativo originário da Constituição de 1988, pois o pagamento de royalties e a fórmula de cobrança do ICMS sobre o petróleo no destino – e não na origem – formam um sistema entre estados produtores e não-produtores que não pode ser alterado por meio de lei ordinária.

Alega ainda que a criação de um novo regime jurídico somente pode afetar concessões futuras e que as inovações trazidas pela lei sobre as concessões já existentes afetam situações já constituídas há muito tempo nos estados produtores, com expectativa e comprometimento das receitas provenientes da anterior distribuição dos royalties.

Fonte: STF

Política

Os 100 dias de Fátima

O Governo Fátima chega aos 100 dias, data emblemática para qualquer governante. De agora em diante as cobranças são maiores.

Começa a passar a lua de mel.

Até aqui, Fátima tem conseguido pagar o salário dentro do mês, mas os servidores continuam carregando os atrasados. E sem perspectiva ou definição concreta de quando vão receber. E se vão continuar recebendo em dia agora em 2019, pelo fato de não ser anunciado um calendário de pagamento até dezembro.

Na Segurança, os avanços ocorreram, com a redução no número de assassinatos e a presença da polícia nas ruas. Torcer para assim continuarmos, afinal, Natal figura entre as dez cidades mais violentas do mundo, segundo estatísticas internacionais.

Mas na Saúde, o atual Governo continua deixando a desejar. A população segue com as dificuldades de sempre. Nenhuma melhoria a ser registrada.

Com relação à Educação, até aqui nenhum projeto de repercussão, apesar da governadora ser professora.

E assim segue o RN.

Estado

Controladoria do Estado encontra série de irregularidades na Ceasa

Descontrole no acesso ao estacionamento e entrada de mercadorias, inadimplência milionária em aluguéis e taxa de condomínio defasada em dez anos foram algumas irregularidades diagnosticadas no relatório elaborado pela Controladoria Geral do Estado, encomendada pela presidência da Central de Abastecimentos do RN (Ceasa). A intenção é dar início a uma série de medidas visando a gestão eficiente e a recuperação de receita do órgão.

“O problema do estacionamento talvez seja o mais gritante. Qualquer veículo pagava R$ 2 e tinha acesso. No único mês em que houve controle, durante uma troca de gestão, a arrecadação duplicou. Nossa expectativa é, com esse controle, um faturamento de R$ 190 mil ao ano só com estacionamento”, estimou o controlador adjunto do Estado, Fábio Silveira.

O valor acumulado de aluguéis atrasados dos permissionários ao longo de 15 anos atingiu o patamar de R$ 2,5 milhões (valor bruto, sem correção monetária ou juros). “Infelizmente só poderemos cobrar R$ 1,2 milhão desse valor, porque o restante prescreveu”. E Fábio Silveira ressalta que esse passivo é devido por grandes lojas. “Não são os pequenos comerciantes. São, em maioria, as chamadas lojas shopping que devem e precisam pagar ao Estado”.

Afora a inadimplência de 221 lojas (das 442 existentes na Ceasa), o valor do aluguel está defasado em 62%, se comparado os índices de 2003 e 2013. De acordo com previsão do controlador adjunto, a correção dos valores e o pagamento parcelado dos inadimplentes podem render R$ 4,8 milhões ao ano para o Estado.

Política

Álvaro visita Garibaldi em São Paulo

O prefeito de Natal, Álvaro Dias (MDB), fez um pit stop na manhã desta quarta-feira (10), em São Paulo, para uma visita ao ex-senador Garibaldi Filho (MDB), que se recupera no Hospital Sírio-Libanês de uma cirurgia para tratar um quadro de hidrocefalia.

Álvaro saiu satisfeito da visita: “Está muito bem. Fiquei muito satisfeito pelo sucesso pleno da cirurgia”.

Política

Fátima concederá entrevista coletiva sobre os 100 dias de Governo

Nesta quinta-feira, 11, às 16h, a Assessoria de Comunicação do RN apresentará para público interno e imprensa a campanha “100 dias de muito trabalho e resultados”, produzida pela agência Art & C sobre os primeiros momentos da gestão atual.

Em seguida, a chefe do Poder Executivo Estadual e os secretários receberão a imprensa para uma Entrevista Coletiva em que abordarão as estratégias que resultaram na redução dos índices de criminalidade, folha de pagamento de 2019 em dia, economia de despesas, além do diálogo com as cadeias produtivas para promover desenvolvimento econômico, audiências em Brasília para dar andamento aos pleitos do RN, dentre outros temas.

Política

Câmara Municipal fará homenagem aos 50 anos da AMPERN nesta quinta (11)

Com propositura do vereador Paulinho Freire, a Câmara Municipal de Natal realiza uma homenagem pela passagem do Jubileu de Ouro de fundação da Associação do Ministério Público do Rio Grande do Norte (AMPERN). A sessão solene será nesta quinta (11), onde serão homenageados vários fundadores da entidade.

De acordo com o vereador e presidente da Casa Legislativa, Paulinho Freire, a sessão solene será um importante momento para celebrar o trabalho realizado pela instituição. “ A AMPERN sempre buscou contribuir de forma decisiva para a construção e engrandecimento da classe com a luta pelos seus direitos e a defesa da autonomia do Ministério Público potiguar. Devemos prestigiar os esses importantes profissionais que atuam arduamente na defesa da justiça”, completou Paulinho.

Entre os homenageados desta solene, estão vários procuradores e procuradoras que contribuíram na fundação da associação como: Zélia Madruga (1ª secretária da entidade e Procuradora de Justiça aposentada); Otávio Pereira Melo (Procurador de Justiça aposentado); Dante Barbalho Simonetti (Promotor de Justiça Aposentado); José Taveira de Araújo (Promotor de Justiça Aposentado); Maria Isaura de Medeiros Pinheiro (Promotora de Justiça aposentada e 1ª vice-presidente da entidade); Dilvo de Siqueira Torres (Promotor de Justiça aposentado) e Hebe Marinho Nogueira Fernandes (Procuradora de Justiça aposentada).

Paulinho Freire _Foto Elpídio Jr

Estado

PM educa

Agentes do batalhão de trânsito da Polícia Militar realizaram ontem (09) uma ação educativa na cidade de Lagoa D’Anta.

Orientavam a população a necessidade do uso do capacete.

Em 30 minutos, a maioria dos motociclistas já estavam usando o equipamento de segurança.

Política

Cristiane Dantas volta a cobrar do Governo do Estado regularização de repasses ao Hospital Varela Santiago

Em aparte na sessão plenária da Assembleia Legislativa, desta terça-feira (09), a deputada estadual Cristiane Dantas (Solidariedade) voltou a cobrar do Governo do Estado a regularização dos repasses em atraso ao Hospital Infantil Varela Santiago.

De acordo com a deputada, o governo está em débito com duas parcelas do convênio firmado em 2018 e somam mais de R$ 1 milhão. Na fala em plenário, a deputada relatou que o hospital, referência no atendimento de alta complexidade 100% SUS, deixou de realizar cirurgias de atresia de esôfago em dois bebês de Mossoró por falta de nutrição parenteral.

Ainda segundo a parlamentar, os recursos do convênio são destinados para a compra de medicamentos, insumos e nutrição especial.

Estado

Fátima e outros governadores do Nordeste voltam a discutir sobre o Projeto São Francisco

A governadora Fátima Bezerra reforçou a necessidade de agilidade do Governo Federal para concluir o projeto de integração das bacias do Rio São Francisco.

O encontro, realizado nesta terça-feira (9), teve a participação do advogado-geral da União, André Mendonça, do ministro de Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto e também dos governadores de Pernambuco, Paulo Câmara; do Ceará, Camilo Santana, e da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho.

“Tão importante quanto implantarmos e participarmos deste espaço, é termos um cronograma de quando essas águas chegarão ao Rio Grande do Norte, que será o último estado a receber a transposição”, enfatizou Fátima.

O ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, enfatizou que o momento foi o primeiro de muitos que ainda estão por vir. “Este é o primeiro passo de uma jornada que trará alegria a todos nós. A gente precisa avançar, chegarmos a um consenso em relação aos contratos, colocar o PISF realmente em operação comercial para poder evoluir.”

Foto: Vinicius Borba

Natal

Álvaro Dias procura bancada federal para tratar sobre emenda da Redinha

O prefeito Álvaro Dias cumpriu agenda nesta terça-feira (9), em Brasília, onde passou o dia se reunindo individualmente com parlamentares da bancada federal do Rio Grande do Norte. As conversas tiveram o objetivo de elevar o valor da emenda impositiva acertada para o projeto do Terminal Turístico da Redinha.

Após o governo federal estabelecer o contingenciamento sobre o Orçamento Geral da União (OGU), as emendas parlamentares sofreram um corte médio de 20% em suas propostas originais. No caso da emenda para o Terminal da Redinha, a única aprovada para Natal, a bancada potiguar reduziu o valor de R$ 24,5 milhões para R$ 8,5 milhões. O prefeito Álvaro Dias defende que o corte aplicado à emenda para Natal siga a mesma proporção dos que atingiram as outras emendas, na ordem de 20%. O que preservaria para a construção do Terminal Turístico da Redinha aproximadamente R$ 20 milhões.

“Esta seria a solução mais justa para não penalizar Natal e a Redinha, que precisa tanto desse projeto para impulsionar o seu Turismo e ter uma nova possibilidade de desenvolvimento”, explicou o prefeito, que se mostrou otimista num bom resultado das conversas que teve em Brasília. “Estou confiante na sensibilidade dos nossos parlamentares para rever a decisão e atender a um projeto que será transformador para a Redinha e muito relevante para o Turismo, gerando emprego e renda para os natalenses”.

Dos 11 parlamentares que formam a bancada federal do Rio Grande do Norte, o prefeito Álvaro Dias conseguiu se reunir com nove: os deputados federais Benes Leocádio (PRB), Walter Alves (MDB), Fábio Faria (PSD), Natália Bonavides (PT), João Maia (PR), Beto Rosado (PP) e Rafael Motta (PSB) – este o coordenador da bancada -, além dos senadores Jean Paul Prates (PT) e Styvenson Valentim (Podemos). Embora não tenha sido possível ter audiências com a senadora Zenaide Maia (PROS) e com o deputado federal Eliezer Girão (PSL), por conta do acúmulo de compromissos, o prefeito vai buscar o apoio também deles para a sua proposta.

Política

Deputado pede que bancada reveja corte de emenda para Natal

O deputado estadual Hermano Morais (MDB) afirmou na sessão desta terça-feira (9) que apresentará requerimento pedindo que a bancada federal do Rio Grande do Norte reveja o corte da verba de R$ 24 milhões em emenda coletiva, que seria destinada à construção do Terminal Turístico da Redinha, em Natal. De acordo com o deputado, a obra é necessária para o turismo de Natal e do Estado, visto que esse terminal seria mais um ponto turístico organizado e estimularia a geração de novos negócios.

“Vamos tentar sensibilizar a bancada federal para que essa decisão seja revista. Essa obra tem uma importância gigantesca para o turismo da nossa cidade e do nosso estado”, afirma o deputado.

Hermano foi aparteado pelos deputados Eudiane Macedo (PTC), George Soares (PR), Francisdo do PT (PT) e Vivaldo Costa (PSD), que prometeram subscrever o requerimento sugerido pelo parlamentar.

Oiticica
O deputado Nélter Queiroz (MDB) também comentou a atuação da bancada federal do Rio Grande do Norte na revisão do processo de escolha e contingenciamento de 21,6% em parte das emendas impositivas junto ao Governo Federal.

“Estou aqui protestando. A bancada federal retirou mais de R$ 10 milhões da nossa tão sonhada Barragem de Oiticica. Isso vai prejudicar o povo do interior, o povo do campo. É discriminação”, criticou.

Em aparte, o deputado Francisco do PT (PT) classificou a obra como “importante para a agricultura familiar da região, todos estamos na luta para ver a obra concluída”, disse.