Política

Álvaro Dias: “Vamos continuar pagando rigorosamente em dia aos servidores de Natal”

O novo prefeito de Natal, Álvaro Dias (MDB), garantiu agora há pouco em entrevista ao Jornal 96, apresentado por Diógenes Dantas, que vai manter em dia o salário dos servidores de Natal.

“Vamos continuar pagando rigorosamente em dia aos servidores municipais de Natal. Se preciso for faremos corte de gastos para manter esse direito dos funcionários”, garantiu o prefeito.

Política

“Carlos Eduardo está preparado para ser o futuro governador do RN”, afirma Álvaro Dias

O jornalista Diógenes Dantas ainda abordou na entrevista com o prefeito Álvaro Dias (MDB) sobre as eleições 2018, que destacou a capacidade de Carlos Eduardo (PDT) para governar o RN.

“Estarei com o prefeito Carlos Eduardo na futura disputa pelo Governo do Estado e farei campanha ao lado dele como se fosse a minha. Ele está preparado para ser o futuro governador”, afirmou.

Política

“Constituição foi assassinada pelo moralismo estupido da Lava Jato e pelo STF”, diz Reinaldo Azevedo à Folha de São Paulo

Por Reinaldo Azevedo à Folha de São Paulo:

O país passa por uma ruptura institucional ditada de cima para baixo. A Constituição de 1988 morre aos 30 anos. Foi assassinada pelo moralismo estúpido da Lava Jato e pelo STF —obra, nesse caso, de notáveis notórios que o PT guindou ao tribunal para fazer a sua “revolução cultural”. Lula, já escrevi aqui, a exemplo do Luís Bonaparte visto por Marx em “O 18 Brumário”, é vítima de sua própria concepção de mundo.

Cármen Lúcia, Luiz Fux, Rosa Weber, Roberto Barroso, Edson Fachin… Havia uma nódoa de má-consciência em cada uma dessas escolhas. É uma pena que esses patriotas, ao abandonar o barco dos companheiros e aderir a novos senhores, estejam jogando ao mar o Estado de Direito. “Não vai falar de Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli?” Já discordei de ambos, e muito! Mas não os vi investir no impasse institucional ou numa crise sem amanhã. “E Alexandre de Moraes?” Escolheu ser a exceção não oriunda do petismo na nau dos insensatos.

A Constituição foi testada logo no seu quarto ano de vigência com o impeachment de Fernando Collor. Itamar Franco assumiu a Presidência, e, pouco depois, veio o Plano Real, uma espécie de “constituinte econômica”. O país mudou de patamar. Os anos iniciais do petismo no poder, o primeiro mandato, foram de reiteração da bendita herança recebida. Lula começou a inovar no segundo, preparando o desastre da gestão Dilma.

Poucos, como este escriba, denunciaram de forma tão sistemática e contínua o que chamava de versão tropicalizada de “O Moderno Príncipe”, numa alusão à expressão de Antonio Gramsci (1891-1937), o teórico comunista italiano, para designar o partido que haveria de se impor como o “imperativo categórico”, de sorte que seriam as suas necessidades e clivagens a determinar o destino do país, não mais as da sociedade.

A Lava Jato expôs não um país que é feito de vícios e nenhuma virtude. Temos um Brasil também de virtudes, mas com muitos vícios, que devem ser combatidos justamente para que seja continuamente reformado e avance. Essa conversa de “O Mecanismo” é só um roteiro ruim, que me remete, Santo Deus!, à minha infância ideológica. Quando aderi, em 1976, aos 15 anos, a um grupo que depois formou a “Convergência Socialista” (1978), lembro que falávamos muito no tal “sistema”. Era preciso “mudar o sistema”…

Qual é o único caminho a nos conduzir a um bom lugar? O do respeito às leis e às instituições, conservando o molde democrático e operando, no seu interior, as mudanças necessárias, inclusive para combater tentações “hegemonistas”. Em vez disso, os fanáticos da Lava Jato convenceram amplas camadas de que o ordenamento legal é uma das causas da roubalheira e da impunidade. Também ele seria parte do “mecanismo”. E entra em seu lugar o quê? O Partido da Polícia como candidato a “Moderno Príncipe”.

O STF é hoje a principal fonte de insegurança jurídica do país. Vai piorar. Não tardará, e as heterodoxias nas áreas penal e constitucional saltarão para a economia e a administração. Os feiticeiros do bolivarianismo light descobriram um novo caminho, que é o da Constituição como obra aberta. O general Ernesto Geisel restaurou o habeas corpus. Barroso quer exterminá-lo. O Supremo Legislador já mudou a Constituição mais do que o Congresso nesses 30 anos.

O próximo presidente indicará dois ministros para o tribunal. Vão substituir Celso de Mello e Marco Aurélio. Já critiquei e elogiei votos de um e de outro. Mas uma coisa é certa: ancoram suas posições na Constituição. A depender do tamanho da nossa comédia em outubro, fica marcado o encontro com a tragédia.

Para encerrar: vocês acham esse Congresso ruim, formado ao tempo em que empresas privadas faziam doações? Esperem para ver o próximo, numa disputa bancada por financiadores ocultos, pelo crime organizado e por teologias mais novas do que o meu uísque. Afinal, quem é que lida com dinheiro vivo, que não passa pelos controles do Coaf?

Também isso é obra dos Supremos Legisladores de Toga. O tribunal virou o atalho entre o PCC, milagreiros e o Parlamento.

Política

Fábio Dantas: “É um verdadeiro descalabro Robinson querer disputar a reeleição. Só descarto diálogo com o PSD”

O vice-governador Fábio Dantas (PSB) afirmou em entrevista à jornalista Anna Ruth Dantas, que está aberto ao diálogo com políticos com todos os partidos.

A única exceção é o PSD do governador Robinson Faria, com quem rompeu há 45 dias para anunciar sua pré-candidatura ao Governo pelo PSB.

“É um verdadeiro descalabro Robinson querer disputar a reeleição. Não podia concordar com essa decisão. O atual Governo não conseguiu – sequer – solucionar os problemas mínimos da população”, afirmou Fábio Dantas.

Estado

Assalto no Hospital Regional de São Paulo do Potengi

Nesta quinta-feira (12), um assalto foi registrado no Hospital Regional de São Paulo do Potengi.

Criminosos renderam o vigilante e levaram a arma.

Os brandidos ainda atiraram para assustar a população.

Pacientes e funcionários da unidade hospitalar ficaram em pânico.

Política

Ezequiel vai ao aniversário de Robinson

Na data em que comemora 59 anos, o Governador Robinson Faria foi homenageado em solenidades nesta quinta-feira (12).

As celebrações tiveram início logo pela manhã com a realização de um culto evangélico na Escola de Governo, em Natal, conduzido pelo bispo da Igreja Mundial, Daniel Oliveira.

À noite, o aniversário foi marcado por uma missa em ação de graças no bairro da Cidade da Esperança, proferida pelos padres Agustin Calatayud e Jhonerickson.

O presidente Ezequiel Ferreira mais os deputados José Dias, Galeno, Vivaldo, Gustavo Carvalho e Dison Lisboa compareceram

Foto: Demis Roussos

Política

MST oferece até massagem aos militantes do acampamento pró-Lula em Curitiba

O Movimento dos Sem Terra (MST) organizou com afinco vários serviços para serem oferecidos aos militantes pró-Lula nos arredores da Superintendência da Polícia Federal em Curitiba.

São sete cozinhas já montadas para alimentação dos militantes, uma rua dos serviços com renda de massagem, ambulância, local para escrever carta ao ex-presidente, uma tenda para receber doações e outra de filiação ao PT.

As informações foram repassadas ao blog pela jornalista Alice Lima, potiguar radicada em Curitiba.

Diversos

Vixe Maria: Natal ganha novo restaurante de culinária sertaneja

Foi inaugurado nesta quinta-feira (12), em Candelária, nas proximidades do Posto Planalto, o Restaurante Vixe Maria, vizinho a Cabo Telecom.

De culinária sertaneja, o local ainda vende produtos de Caicó, como doces, manteiga, licores e outros.

O empreendimento pertence a caicoense Danielly Brito Fonseca, filha de Eloy Neto e Glorinha Brito.

Política

TSE determina volta de Marconi Barreto à Prefeitura de Ceará-Mirim

O prefeito Marconi Barreto tem sua volta garantida à Prefeitura de Ceará-Mirim. O retorno está amparado por um mandado de segurança concedido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na tarde desta quinta-feira (12). A decisão reverte liminarmente o afastamento do prefeito que havia sido estabelecido no início da semana pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE/RN).

Com isso, Marconi Barreto poderá retornar ao exercício do mandato até que haja o julgamento dos embargos de declaração apresentados pelos seus advogados, Kennedy Diógenes, Sanderson Mafra e Donnie Alisson. O ministro Admar Gonzaga acatou o argumento dos três advogados de que o TRE/RN não poderia ter afastado o prefeito das suas funções antes da apreciação dos embargos declaratórios propostos em favor do mandatário.

A decisão do TSE garante a volta imediata de Marconi Barreto, bem como da vice-prefeita Zélia Santos, que também havia sido afastada pelo TRE/RN, à chefia do Poder Executivo em Ceará-Mirim.

Economia

Governo Federal propõe salário mínimo de R$ 1.002 para o próximo ano

Wellton Máximo e Paulo Victor Chagas – Repórteres da Agência Brasil

Pela primeira vez, o valor do salário mínimo ultrapassará R$ 1 mil. O governo propôs salário mínimo de R$ 1.002 para o próximo ano, o que representa alta de 5% em relação ao atual (R$ 954). O valor consta do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2018, apresentado hoje (12) pelos ministros do Planejamento, Esteves Colnago, e da Fazenda, Eduardo Guardia.

Em 2019, a fórmula atual de reajuste será aplicada pela última vez. Pela regra, o mínimo deve ser corrigido pela inflação do ano anterior medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e dos serviços produzidos no país) de dois anos anteriores.

Em 2017, o PIB cresceu 1%. Para a estimativa de inflação, o governo considerou a previsão de 4% para o índice de inflação que consta do Boletim Focus, pesquisa com mais de 100 instituições financeiras divulgada toda semana pelo Banco Central.

A LDO define os parâmetros e as metas fiscais para a elaboração do Orçamento do ano seguinte. Pela legislação, o governo deve enviar o projeto até 15 de abril de cada ano. Caso o Congresso não consiga aprovar a LDO até o fim do semestre, o projeto passa a trancar a pauta.

Natal

Justiça marca audiência de conciliação e suspende devolução de amarelinhos

O juiz da 3ª Vara da Fazenda Pública, Geraldo Mota, acolheu a petição apresentada pela Prefeitura do Natal, através da Procuradoria do Município, no sentido de suspender a execução de uma decisão que determinava a devolução, aos órgãos de origem, dos servidores municipais que hoje atuam como Agentes de Mobilidade Urbana.

Também ficou acordada a realização de uma audiência de conciliação no dia 07 de maio para que o município apresente o encaminhamento que pretende dar ao caso e uma solução para a realização de concurso público a fim de preencher o quadro de Agentes de Mobilidade Urbana.

A devolução desses servidores foi determinada em virtude do julgamento de uma ação movida pelo Ministério Público Estadual no sentido do provimento desses cargos ser realizado através de concurso e que os funcionários que foram remanejados de outras secretarias fossem devolvidos aos órgãos de origem.

Para tentar evitar esse desfalque na equipe de fiscalização de trânsito de Natal e o prejuízo financeiro que esses funcionários teriam, já que muitos estão exercendo essas funções há mais de 20 anos, e perderiam vantagens inerentes a função, o prefeito Álvaro Dias se reuniu ontem com alguns vereadores e representantes dos agentes de mobilidade urbana.

A determinação do prefeito foi no sentido de se buscar uma saída negociada para que nem os servidores tivessem prejuízo, nem a atuação da Secretaria de Mobilidade Urbana sofresse descontinuidade com os problemas que isso poderia gerar no trânsito. “Vamos mostrar que a Prefeitura está atuando para resolver o problema e estabelecer as medidas que serão adotadas diante da necessidade de haver uma conciliação para que não haja prejuízos aos serviços, nem tampouco aos servidores”, afirma o prefeito Álvaro Dias.

Foto; João Maria Alves

Foto; João Maria Alves

Política

Ato político em Natal lembra um mês da morte de Marielle Franco no sábado (14)

O próximo sábado, 14, marca 30 dias da morte da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes. Em Natal, a data será lembrada com o ato “Amanhecendo por Marielle”, no Alecrim. A atividade contará com intervenções políticas e culturais e acontece, a partir das 7h, na Praça Gentil Ferreira, local de tradicional concentração de pessoas no centro de comércio popular da capital potiguar.

A intenção dos organizadores é fazer uma concentração na praça e realizar intervenções com música, girassóis e balões. Uma panfletagem na feira do Alecrim também está prevista e o encerramento será com uma cultural na praça Gentil Ferreira. O ato é organizado coletivamente pelo Setorial de Negros e Negras e de Mulheres do PSOL, PT, MST, Levante Popular da Juventude, mandato da vereadora Natália Bonavides, mandato do vereador Sandro Pimentel, mandato do deputado Fernando Mineiro, Marcha Mundial de Mulheres, Frente Brasil Popular, LSR, Mais, Nova Praxis e MES.

O ato faz parte de articulações previstas, em mais de 20 estados, para homenagear Marielle e Anderson, cobrando justiça para os assassinatos que seguem sem esclarecimento. Marielle foi a quinta vereadora mais votada do Rio de Janeiro, era negra, lésbica, mãe, cria da Favela da Maré e defendia abertamente os direitos humanos, especialmente, de mulheres e da juventude preta e periférica. Mais recentemente, havia sido escolhida como relatora da Comissão, na Câmara Municipal, que acompanhava a Intervenção Militar no Rio de Janeiro.

Política

Vice-Prefeita não é nome do Rosalbismo para compor chapa majoritária estadual

Se especulava nos bastidores da política estadual que a atual vice-prefeita Nayara Gadelha (PP) seria o nome do Rosalbismo para ser indicada e compor uma chapa majoritária na disputa pelo Governo do RN.

Pelo que o blog apurou, o nome de Nayara está fora da possibilidade.

Detalhe: A vice-prefeita para ir ser companheira de chapa na majoritária estadual também precisaria ter renunciado ao mandato de vice-prefeita de Mossoró no último dia 07 de abril.

Estado

Em nota, Secretaria Estadual de Saúde se posiciona sobre representação feita por empresa ao TCE

GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA

NOTA

NATAL (RN), 12 de abril de 2018

Diante da representação feita pela Associação Beneficente Nossa Senhora da Conceição, a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) esclarece que, após pregão eletrônico realizado em janeiro, a empresa Bomporte foi a única a se inscrever no processo licitatório, mesmo com a ampla divulgação feita (Diário Oficial da União, Tribuna do Norte, Folha de São Paulo e sites de compras governamentais e do Banco do Brasil), em conformidade com a legislação vigente. Assim, a Bomporte foi selecionada, por atender aos itens constantes no edital, em total observância dos preceitos legais.

Em função do questionamento por parte da Associação Beneficente Nossa Senhora da Conceição, a Sesap enviará um ofício à Bomporte, com a finalidade de averiguar se ela tem interesse em adequar o valor cobrado pelo serviço à nova conjuntura. Além disso, a Sesap enviará uma comissão a Pau dos Ferros, para avaliar se a associação beneficente possui condições de atender a todos os itens do edital, cobrando o valor alegado.

A partir de todas essas avaliações, a Sesap tomará as medidas cabíveis, sempre primando pelo atendimento aos princípios da Administração Pública.

Natal

Lama no Beco da Lama

Rua estreita da Cidade Alta que já foi palco de muita cultura, o Beco da Lama está literalmente na Lama.

A CAERN precisa urgentemente concluir o serviço para recuperar a cratera aberta no local, impossibilitando o tráfego de veículos e a movimentação de pessoas.

Política

Empresário Marcelo Alecrim fala sobre empreendedorismo no Encontro Regional do PR em Assú

O Partido da República – PR dará início aos Encontros Regionais, no próximo dia 5 de maio, na cidade de Assú, com a presença do empresário Marcelo Alecrim, referência nacional que atua no setor de combustíveis há 33 anos. Ele é Sócio-proprietário e presidente da ALE Combustíveis, 4ª maior distribuidora de combustível do Brasil, segundo a Revista Exame. Marcelo Alecrim vai falar sobre “Empreendedorismo e os caminhos que levam ao sucesso”, tema que faz parte dos Encontros Regionais.

Sob o comando do presidente estadual, João Maia, a programação dos Encontros Regionais do PR seguirá acontecendo no interior do Estado até o dia 14 de julho, quando acontecerá em Natal a plenária geral do PR.

Foto Marcelo Alecrim 2

Estado

Governo do RN diz que adesivos foram retirados de viaturas por “desencontro interno de informações”

GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL – ASSECOM

NOTA

Natal (RN), 12 de abril 2018.

Por um desencontro interno de informações, ocorrido na secretaria responsável por colocar o chip do abastecimento, foram retirados de alguns carros os adesivos com o número da doação, em viaturas doadas pela Assembleia Legislativa à Polícia Militar.

Entretanto, o Governador Robinson Faria ordenou, tão logo o problema chegou ao seu conhecimento, que fossem imediatamente recolocadas as identificações das viaturas doadas, o que já está foi feito.

O Governador reitera a importância da parceria com a Assembleia Legislativa e destaca o protagonismo da Casa no apoio aos esforços do Governo no quesito segurança.

Foto: Cedida

Foto: Cedida

Política

Governo do Estado provoca afastamento cada vez maior da Assembleia Legislativa

Mesmo conhecendo tão bem a casa que presidiu por oito anos, o governador Robinson Faria (PSD) e seu Governo como um todo estão com dificuldades de lidar com a Assembleia Legislativa.

O clima não é dos melhores há meses.

E só piora.

A retirada dos adesivos da Assembleia Legislativa das viaturas doadas pelo Legislativo, pode ter sido o que faltava para deixar cada um em seu quadrado.

Estado

Associação representa Governo do Estado no TCE por contrato com valor acima do mercado

A Associação Beneficente Nossa Senhora da Conceição está acionando o Tribunal de Contas do Estado (TCE) contra a Secretaria Estadual de Saúde. Segundo a representação, assinada pelo advogado Kennedy Diógenes, a Sesap realizou um pregão n° 001/208 para contratar empresa que cobra valores acima dos praticados no mercado. A acusação é de que o Governo do Estado está pagando mais que o dobro do necessário para fornecimento de órteses e próteses ortopédicas.

Classificada como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), a ABNSC já pertence a rede de atendimento da saúde estadual da 6a Região, prestando serviços para a Secretaria de Saúde do Estado.

Além disso, a entidade é habilitada pelo Ministério da Saúde como Centro Especializado em Reabilitação e Oficina Ortopédica, dispondo de capacidade técnica para realizar o serviço previsto no contrato agora sob questionamento. Dentre os serviços, estão o fornecimento de próteses, órteses e meios auxiliares de locomoção para unidades de saúde do Estado.

Com essas condições, a Associação Beneficente Nossa Senhora da Conceição poderia atender ao contrato da Sesap por R$ 8,7 milhões. A Secretaria, no entanto, realizou pregão e contratou com uma única empresa o fornecimento das mesmas órteses e próteses prevê por mais de R$ 17,7 milhões. No entendimento da entidade, não há vantagem técnica ou financeira para o Estado nesta contratação.

A ABNSC até comunicou oficialmente a Secretaria seu interesse em assumir esses serviços. Enviou ofício à pasta ainda no ano passado, antes do pregão, reiterando na semana passada, propondo uma parceria técnica com essa finalidade, mas a Sesap não deu nenhuma resposta aos ofícios.

Pelo contrário. “a Associação recebeu a informação de que a Secretaria já efetivou uma ordem de serviço inicial para adquirir órteses e próteses, em custo superior a R$ 1 milhão. O que, na prática, representa o início da execução do contrato”, aponta o advogado Kennedy Diógenes. Caso aceitasse a proposta da OSCIP, o Governo do Estado economizaria 51,06% de recursos dos seus cofres.

Em função de tudo isso, a Associação está requisitando do TCE uma medida cautelar que suspenda o contrato até que Sesap explique os critérios para a contratação ou que abra concorrência para que empresas do terceiro setor possam participar, oferecendo proposta mais vantajosa (técnica e financeira). A entidade também está pleiteando a abertura de investigação na Corte de Contas para apurar os valores elevados.

Política

Garibaldi vai ao velório de ex-prefeito de Timbaúba e prestigia emancipação política de Acari

senador Garibaldi Alves Filho (MDB-RN) cumpriu agenda participando de missas, nesta quarta-feira (11), na região Seridó do Rio Grande do Norte.

Em Caicó, o senador participou do velório e missa de corpo presente do ex-prefeito de Timbaúba dos Batistas, Dinaldo Batista, que faleceu na noite da última terça-feira (10) e foi sepultado naquele município.

À noite, Garibaldi seguiu para Acari, onde participou da missa em ação de graças pelos 185 anos de emancipação política do município. Ao lado do prefeito Isaias Medeiros, o senador acompanhou a inauguração da praça de eventos “Iva Jatobá Bezerra” e a entrega de ruas calçadas e drenadas, nos bairros de Ary de Pinho e Padre José Dantas Cortez.

“Minha passagem pelo Seridó foi, primeiro de muito pesar e homenagear o amigo Dinaldo Batista, depois para prestigiar o prefeito Isaias que vem fazendo uma administração de excelência em Acari”, comentou.

Garibaldi em Acari