Política

Lula discursa após deixar a prisão

Da Agência Brasil

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deixou a carceragem da Polícia Federal (PF) em Curitiba após a decisão da Justiça Federal que autorizou sua soltura.

Lula estava preso desde 7 de abril do ano passado pela condenação no caso do triplex do Guarujá (SP), um dos processos da Operação Lava Jato.

Lula deixou a sede da PF pela porta da frente, acompanhado por parlamentares do PT e seus advogados. Ele caminhou em direção aos apoiadores que o esperavam em um palco, onde fez um pronunciamento aos militantes.

Em um discurso de aproximadamente 20 minutos, Lula agradeceu aos militantes do PT que fizeram um acampamento na frente da PF em Curitiba durante os 580 dias de duração da prisão. O ex-presidente também disse que vai retornar para São Paulo e participará de reuniões no Sindicato dos Metalúrgicos durante o fim de semana.

“Não pensei que no dia de hoje poderia estar aqui, conversando com homens e mulheres que, durante 580 dias, gritaram aqui ‘bom dia, Lula’. Vocês eram o alimento da democracia para eu resistir”, afirmou.

Foto: Joka Madruga

Política

FIERN repudia atos extremos do MST e CUT que atrasou homenagem a Rogério Marinho

FIERN | 08.11.2019

NOTA

A FIERN, respeitando o debate democrático, reprova os atos extremistas que tentaram impedir e tumultuaram hoje, 08/11/19, a realização da sessão especial da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, em homenagem ao ex-deputado Rogério Marinho, secretário especial da Previdência e Trabalho do governo federal. A manifestação, que atingiu não apenas o homenageado, mas também os convidados da ALRN, que tiveram dificuldades de acesso ao local da homenagem, se notabiliza pela intolerância. O diálogo e a convivência respeitosa entre os contrários são valores dos quais não podemos abrir mão, sob pena de nos perdermos como sociedade plural e verdadeiramente afeita aos princípios democráticos. Ademais, o deputado Rogério Marinho tem uma história de luta pelo Rio Grande do Norte que merece respeito.

Amaro Sales de Araújo, presidente da FIERN

Cidades

Guamaré ganha mais duas cadeiras na Câmara Municipal

Fpi votada na última semana pela Câmara Municipal de Guamaré, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município que vai aumentar de 09 para 11 o número de vereadores no município.

O projeto foi assinado pelos vereadores Eudes Miranda (presidente), Ednor Albuquerque e Miranda Júnior.

Antes da apreciação no plenário, a matéria foi analisada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação da casa e recebeu parecer favorável à constitucionalidade do relator, o vereador Carlos Câmara.
O presidente da Câmara Municipal, vereador Eudes Miranda enfatizou que não haverá aumento de despesas, já que o duodécimo (repasse orçamentário do Executivo) da Câmara continuará o mesmo.

Política

Missa pelo retorno de Andréa Dias ao cargo de Secretária

Os servidores da Secretaria Municipal de Assistência Social organizaram uma Missa para celebrar o retorno da Secretária Andréa Dias ao cargo, após ter a concordância do Supremo Tribunal Federal.

O prefeito Álvaro Dias foi representado pela primeira-dama Amanda Dias.

A celebração que ocorreu na Igreja Bom Jesus das Dores foi prestigiada pelo deputado Ubaldo Fernandes, vereadores, secretários e familiares de Andréa, inclusive, a mãe Dona Cleonice.

Política

Após decisão do STF, juiz manda soltar ex-presidente Lula

Da Agência Brasil

A Justiça Federal em Curitiba determinou há pouco a soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que está preso desde 7 de abril do ano passado, na Superintendência da Polícia Federal (PF) em Curitiba, pela condenação no caso do triplex do Guarujá (SP), um dos processos da Operação Lava Jato.

A decisão foi proferida pelo juiz Danilo Pereira Júnior, após a defesa de Lula pedir a libertação do ex-presidente com base na decisão proferida ontem (7) pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que derrubou a validade da execução provisória de condenações criminais, conhecida como prisão após a segunda instância.

O mandado de soltura foi encaminhado para a PF. A expectativa é de que Lula deixe a prisão ainda nesta sexta-feira.

Em janeiro do ano passado, a condenação de Lula, proferida em primeira instância pelo então juiz Sergio Moro, foi confirmada e a pena aumentada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), segunda instância da Justiça Federal, para 12 anos e um mês de prisão – oito anos e quatro meses pelo crime de corrupção passiva e três anos e nove meses pela lavagem de dinheiro.

Em abril deste ano, a pena de corrupção foi reduzida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) para cinco anos e seis meses, enquanto a de lavagem ficou em três anos e quatro meses, resultando nos oito anos e dez meses finais.

Política

Rogério Marinho é homenageado na Assembleia pelo serviços prestados ao Brasil

Na tarde desta sexta-feira (8), o deputado estadual Gustavo Carvalho (PSDB) prestou homenagem, em sessão solene na Assembleia Legislativa, secretário especial da Previdência Social, Rogério Marinho, pelos Serviços prestados ao Rio Grande do Norte e ao Brasil.

A solenidade ocorreu no plenário Clóvis Motta e foi comandada pelo presidente da Casa, deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB).

“Estou tendo uma oportunidade de conhecer melhor nosso país e entender as dificuldades que enfrentamos e as raízes dessas questões. Eu sempre quis ser político e a vida me deu a oportunidade de estar aonde estou para colocar em prática tudo que eu acho que é importante para o Brasil. Eu quero um país melhor para meus filhos e netos, e acho que estamos fazendo trabalhos importantes para o Brasil e fazemos isso com muito amor”, destacou Rogério Marinho.

Como deputado federal, Rogério foi o relator da Reforma Trabalhista e incentivou o Metrópole Digital da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).

Tem entre seu legado de trabalho o Pró-Sertão no interior, que gera milhares de empregos.

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Política

Com violência, MST e CUT fazem protesto e provocam atraso em homenagem a Rogério Marinho

Um grupo de manifestantes formado por sindicalistas, Movimento dos Sem Terra e por membros da Central Única de Trabalhadores (CUT) protestou na manhã desta sexta-feira (08) na Assembleia Legislativa, provocando atraso na homenagem ao ex-deputado Rogério Marinho, atual Secretário da Previdência do Ministério da Economia.

Os manifestantes jogaram ovos e água nos policiais, que foram obrigados a usar spray de pimenta.

Protesto

Política

Governadora recebe Comissão do Senado Federal neste sábado (9)

A Governadora Fátima Bezerra receberá neste sábado os membros da Comissão Temporária Externa para Acompanhar as Ações de Enfrentamento às Manchas de Óleo no Litoral Brasileiro (CTEOLEO), do Senado Federal.

Na programação está prevista uma visita à praia de Barra de Tabatinga, em Nísia Floresta, para avaliar os impactos ambientais, sociais e econômicos decorrentes da poluição; além de reunião com senadores e representantes de órgãos envolvidos nas ações de enfrentamento às manchas e coletiva de imprensa.

Estão confirmadas as presenças dos senadores Fabiano Contarato (ES), Humberto Costa (PE), Jean-Paul Prates (RN) e Randolfe Rodrigues (AP).

Natal

Prefeitura de Natal assina contrato com a Caixa para início de revitalização na Redinha

O prefeito de Natal, Álvaro Dias, assinou o contrato com a Caixa Econômica Federal – CEF – para o início das obras de reurbanização da orla da Praia da Redinha.

A assinatura aconteceu nesta sexta-feira (08), no Palácio Felipe Camarão, em conjunto com o superintendente do banco, Marcus Vinicius Nascimento.

O documento assegura a liberação de R$ 8,5 milhões para que a prefeitura licite a primeira parte da obra, que ainda receberá um investimento de outros R$ 9,8 milhões de recursos federais, descontingenciados com apoio da bancada federal.

“Esse é um momento muito esperado por todos nós. Estamos lutando muito por essa obra, porque sabemos da importância dela para o desenvolvimento da cidade, em particular da área da Redinha, que vai se transformar num grande polo de atração turística de Natal”, comentou o prefeito.

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Foto: Alex Régis

Cidades

Prefeitura de Mossoró conclui pagamento do funcionalismo

Dando sequência ao pagamento do funcionalismo, que já havia tido continuidade no terceiro e quinto dia útil do mês, a Prefeitura conclui hoje os demais salários, realizando o repasse para os que ganham mais de R$ 4 mil, cerca de 10% dos servidores ativos.

A Prefeitura informa que vem honrando os pagamentos a partir da disponibilidade financeira e que manterá a antecipação do décimo-terceiro salário para os aniversariantes de outubro, o que ocorrerá na próxima semana, além dos valores que correspondem às vantagens adicionais (extra-salariais), como gratificações e plantões.

Com os pagamentos de hoje, a Prefeitura conclui 100% dos salários, conforme anunciado anteriormente.

Natal

Prefeitura instala iluminação especial de Natal no Circuito Histórico

Informe Publicitário

A Prefeitura do Natal, através da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur), está instalando a iluminação natalina das igrejas tombadas localizadas no Circuito Histórico da cidade. Receberam decoração especial as igrejas de Nossa Senhora da Apresentação (antiga Catedral), Nossa Senhora do Rosário dos Pretos e Santo Antônio (Igreja do Galo). Todas elas estão localizadas em Cidade Alta.

Presentes no circuito histórico de Natal, a Igreja de Bom Jesus (Ribeira), o Palácio Felipe Camarão e a Catedral Metropolitana também recebem iluminação especial. De acordo com o titular da Semsur, Irapoã Nóbrega, as luzes irão destacar mais a beleza arquitetônica dos monumentos ao mesmo tempo em que resgata a história da cidade. “As igrejas de Cidade Alta contam nossa história através da arquitetura. Elas são as primeiras igrejas construídas em Natal e todas são tombadas pelo Iphan. Dezembro é um período de festa. É o aniversário de nossa cidade. Mas também temos a obrigação de resgatar a história de onde vivemos e as luzes têm esse papel”, destacou.

Com o tema “Natal de Som & Luz”, o projeto de decoração deste ano prevê mais peças natalinas em todas as regiões da cidade. Aproximadamente 10 mil elementos irão compor o acervo natalino. Desse total, cerca de oito mil são novas peças. O trabalho de instalação do acervo do Natal em Natal 2019 foi iniciado no final de outubro. Além das igrejas presentes no circuito histórico de Cidade Alta, a Semsur realizou a implantação da decoração dos Três Reis Magos da BR-101 e do Viaduto de Igapó, do Palácio Felipe Camarão, da Igreja Bom Jesus e da Catedral Metropolitana.

Também foi iniciada a montagem das árvores de Natal de Mirassol, do Ginásio Nélio Dias e do Espaço de Lazer Marinho Chagas, no Parque dos Coqueiros. Nos próximos dias, serão instaladas as peças das principais avenidas e dos demais espaços públicos da cidade. A verba destinada para decoração natalina de 2019 é proveniente da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública (Cosip). Os valores são “carimbados” e só podem ser utilizados em serviços de iluminação pública.

Foto: Alex Régis

Foto: Alex Régis

Política

Cidadão Montealegrense

O ex-ministro Henrique Eduardo Alves será homenageado em Monte Alegre no próximo dia 25 de novembro, com o título de cidadão montealegrense.

Foi aprovado à unanimidade pela Câmara Municipal.

Política

Em Natal, Ministro da Secretaria de Governo se reúne com prefeitos, governadora e bancada federal

Durante Agenda Administrativa em Natal, nesta quinta-feira, 07 de novembro, o Ministro-chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República, Luiz Eduardo Ramos, se reuniu com prefeitos, com a governadora Fátima Bezerra e bancada federal.

No auditório da FIERN, recebeu pleitos da Pauta Municipalista Local, Regional (Nordeste) e Nacional das mãos da FEMURN.

Os Deputados Federais João Maia (PL), General Girão (PSL), Benes Leocádio (Republicanos), Walter Alves (MDB), Beto Rosado (PP) e Rafael Motta (PSB) acompanharam a agenda do Ministro em Natal.

Governadora
No auditório da Governadoria, o Ministro se reuniu com a governadora Fátima Bezerra, o vice Antenor Roberto e secretários.

O ministro Ramos anunciou que o RN vai receber cerca de R$ 720 milhões oriundos da partilha da cessão onerosa, provenientes do leilão do pré-sal, divididos para o Estado e Municípios.

Pacto Mais Brasil – Nordeste
Quanto aos recursos propriamente ditos do Pacto Mais Brasil – Nordeste, anunciados nesta tarde, serão destinados R$ 4,4 bilhões para toda a região até o fim de 2020.

No Rio Grande do Norte, o projeto irá beneficiar 15 municípios com melhorias principalmente nas áreas de infraestrutura e educação.

Política

Ministro Luiz Eduardo Ramos recebe Título de Cidadão Natalense

Nesta quinta-feira (07), a Câmara Municipal de Natal, por proposição do vereador Kleber Fernandes (PDT), concedeu o Título de Cidadão Natalense à Luiz Eduardo Ramos, general do Exército Brasileiro e atual ministro-chefe da Secretaria de Governo do presidente Jair Bolsonaro.

O ato solene de entrega da honraria aconteceu no auditório da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte (FIERN), com presença de autoridades civil e militares, além de amigos e admiradores do homenageado.

General Ramos tem origem familiar potiguar na Região do Seridó.

Kleber Fernandes, General Ramos e o prefeito Álvaro Dias

Política

MDB reúne militantes e lideranças em encontro estadual

Promovido pelo núcleo Mulher do partido, o Movimento Democrático Brasileiro no Rio Grande do Norte (MDB-RN) realizou ontem (7) à noite, um Encontro Estadual com filiados. O evento superou as expectativas e reuniu centenas de pessoas no auditório do Praiamar Hotel, em Natal.

O presidente nacional da sigla, Baleia Rossi; presidente estadual do MDB-RN, Walter Alves; a presidente nacional do MDB Mulher, Fátima Pelaes; e o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha participaram do encontro, além do prefeito de Natal, Álvaro Dias, do deputado Nelter Querioz, do ex-senador Garibaldi Filho e do ex-ministro Henrique Eduardo Alves.

Dez novos prefeitos filiados ao MDB-RN foram apresentados:  Antônio Bolota (Governador Dix-Sept Rosado), Estela Sena (Georgino Avelino), José Arnor (Jundiá), Célio Pinicapau (Venha-Ver), Lúcia Estevam (Triunfo Potiguar), Ludmila Amorim (Rafael Godeiro), Marcos Cabral (Vera Cruz), Robson de Araújo – Batata (Caicó), Sael Melo (Porto do Mangue) e Sandra Jaqueline (Fernando Pedroza).

O vereador de Natal, Luiz Almir, também é um novo filiado.

Encontro Estadual do MDB-RN e MDB Mulher (13) (1)

Encontro Estadual do MDB-RN e MDB Mulher (36)

HE

Natal

Unidades de saúde de Natal abrem neste sábado para atenção à saúde da mulher

Informe Publicitário

A Prefeitura de Natal realiza neste sábado (09) o Projeto Mulher 365: O Cuidar Passa por Todas as Estações, prestando atendimento em seis unidades de saúde abertas voltada para a saúde feminina. O objetivo do projeto, coordenado pela Secretaria Municipal de Saúde, é alcançar o público que não consegue buscar atendimento durante a semana.

As Unidades de Saúde que participarão são: Pompéia (Distrito Sanitário Norte I); Pedra do Sino, Panatis e Jardim Progresso (Distrito Norte II); Ponta Negra (Distrito Sul); Passo da Pátria (Distrito Sanitário Leste).

As ações contarão com exames preventivos; consultas médicas; testes rápidos de HIV/Sífilis/Hepatite,  testes de glicemia, vacinação verificações de pressão arterial, atualizações e confecções do Cartão SUS, avaliações odontológicas. Além de atividade educativas, palestras, entre outras atividades de prevenção de doenças e promoção da saúde.

O Mulher 365 acontece mensalmente, buscando alertar às mulheres acerca da necessidade de se prevenir contra todas as doenças, enfatizando o câncer do colo do útero e o câncer de mama, um dos responsáveis por grande parte do número de óbitos entre a população feminina.

Saúde - Mulher 365 - crédito Secom-PMN

Poder

STF derruba prisão em segunda instância; Lula será solto

Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é constitucional a regra do Código de Processo Penal (CPP) que prevê o esgotamento de todas as possibilidades de recurso (trânsito em julgado da condenação) para o início do cumprimento da pena. Nesta quinta-feira (7), a Corte concluiu o julgamento das Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADC) 43, 44 e 54, que foram julgadas procedentes.

Votaram a favor desse entendimento os ministros Marco Aurélio (relator), Rosa Weber, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Celso de Mello e Dias Toffoli, presidente do STF.

Ficaram vencidos os ministros Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux e Cármen Lúcia, que entendiam que a execução da pena após a condenação em segunda instância não viola o princípio da presunção de inocência.

Entre os beneficiados pela decisão está o ex-presidente Lula, que será solto da prisão.

Política

Sindicato critica a deputada Isolda (PT) por se abster de votar favorável servidores públicos

A abstenção da deputada Isolda (PT) na emenda do projeto que concedia reajuste de 16% aos servidores do Estado não pegou bem.

Veja o que disse o Sindicato dos Servidores da Administração Direta do Estado do RN:

A Deputada Isolda Dantas, do Partido dos Trabalhadores, votou contra o reajuste de 16,38% para todos os servidores públicos estaduais na tarde desta quinta-feira (07). Na mesma tarde, ela já havia votado a favor do mesmo reajuste para os procuradores do estado, que já ganham acima de R$ 30 mil. 

A parlamentar reafirmou a postura de total abandono aos servidores, assumida na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do RN, quando votou contra a admissibilidade da emenda. 

Isolda traiu os trabalhadores e escanteou os servidores mais humildes, que há quase dez anos não recebem qualquer aumento. Também jogou fora sua história e assumiu o papel de traidora dos serviços e dos servidores públicos.