Política

Fátima Bezerra promove debate sobre a Reforma da Previdência em Natal com Paulo Paim e Vicentinho

O mandato da senadora Fátima Bezerra vai realizar em Natal um debate sobre a reforma Previdência com as presenças do senador Paulo Paim (PT/RS) e do deputado federal Vicentinho (PT/SP), ambos coordenadores da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previdência. O evento, que é aberto ao público, faz parte do ciclo de discussões que parlamentares da oposição estão realizando em todo o Brasil. O ato está marcado para esta sexta-feira (24), a partir das 9h, no campus central do IFRN.

O evento conta com as parcerias dos mandatos do deputado estadual Fernando Mineiro (PT/RN) e da deputada federal Zenaide Maia (PR/RN), da Frente Potiguar da Defesa da Previdência, do Sinasefe (Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica) e da Frente Brasil Popular – RN.

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Poder

Eudo Leite já tem apoio declarado de 120 dos 210 eleitores para ser PGJ

Um dos três candidatos ao cargo de Procurador-Geral de Justiça (PGJ), o promotor Eudo Rodrigues Leite já tem o apoio declarado de 120 membros do Ministério Público. 

Ao todo, 210 membros do Ministério Público Estadual (MPE) têm direito ao voto. 

Detalhe: Outros 20 eleitores já externaram ao candidato a intenção de voto, mas optaram por não divulgar por questões pessoais/profissionais. 

Veja abaixo a lista dos 120 membros do MP que declararam publicamente apoio a Eudo:





Política

Kelps reunirá o Solidariedade em Caicó no sábado (25)

O partido Solidariedade vai reunir seus filiados na região Seridó no próximo sábado, 25 de março, em Caicó, para discutir as estratégias da legenda para montar uma estrutura partidária que permita às novas lideranças políticas da região disputarem as eleições contra os grupos tradicionais.

O deputado Kelps Lima, presidente estadual do partido, vai presidir o evento com o coordenador regional do Solidariedade no Seridó, secretário de Turismo de Caicó, Diego Vale.

Política

Beto Rosado se manifesta contra listas fechadas e defende voto distrital

Entrando no debate sobre a Reforma Política, que começa a ser debatida no Congresso Nacional, o deputado federal Beto Rosado (PP), anunciou, nesta quarta-feira (22), posição contrária ao sistema de listas fechadas para a eleição do parlamento, proposto por parte dos deputados federais e dirigentes partidários.

“O sistema de lista fechada para as eleições do parlamento cassa o direito de livre escolha do eleitor”, declarou Beto Rosado.

O parlamentar defendeu o sistema do voto distrital, no qual os eleitores escolhem diretamente os representantes de cada região.

“O mundo desenvolvido se movimenta para implantar o voto distrital, como já ocorre na França, na Inglaterra e nos Estados Unidos da América. Precisamos garantir a representatividade e a participação política do eleitor”, argumentou.

Estado

Ministro garante que água da transposição chegará ao RN até dezembro

O ministro da Integração Nacional, Hélder Barbalho, garantiu na noite desta terça-feira (21) aos senadores Garibaldi Filho, José Agripino, José Maranhão, Cássio Cunha Lima, Raimundo Lyra e José Pimentel que o cronograma da complementação das obras da transposição do Rio São Francisco continua mantido. Se a previsão for cumprida, as águas devem chegar ao Rio Grande do Norte até o final deste ano.

Os senadores do Rio Grande do Norte, Paraíba e Ceará estiveram com o ministro para externar a preocupação de que pudesse haver um atraso na realização dos serviços, já que houve a necessidade de substituir a Mendes Júnior, após a empresa declarar que não tinha condições de continuar tocando a obra. Na semana passada, o Ministério da Integração anunciou o vencedor da nova licitação, o Consórcio Emsa – Siton, habilitado para concluir os serviços restantes.

Política

Robinson e Ricardo Motta tem almoço marcado em Brasília

O Governador Robinson Faria (PSD) e o deputado estadual Ricardo Motta (PSB), serão novamente aliados. 

Após o deputado federal Rafael Motta (PSB), filho de Ricardo, ter integrado missão do Governador à China e também ter trazido a ONU para investir em projetos com o Governo do Estado, a aproximação ocorrerá entre Robinson e o próprio Ricardo. 

Ambos tem almoço marcado na Capital Federal nesta quarta-feira (22). 

Estado

Tribunal de Contas determina suspensão de contrato relativo a obras na avenida Engenheiro Roberto Freire

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) determinou, nesta terça-feira (21), a suspensão cautelar do contrato firmado pelo Governo do Estado com a Galvão Engenharia S/A para obras de reestruturação na avenida Engenheiro Roberto Freire.

A decisão, fruto de voto do conselheiro em substituição, Antonio Ed Souza Santana, acatado pelos demais conselheiros, tem como base relatório produzido pela Inspetoria de Controle Externo da Corte de Contas, que detectou indícios de irregularidades nos procedimentos licitatórios realizados para a contratação da obra.

Segundo os termos do voto, os indícios de irregularidades detectados dizem respeito à não realização do estudo de viabilidade técnica, econômica e ambiental (EVTEA); não apresentação de orçamentos detalhados com os quantitativos, composições unitárias e preços de referências; além de a empresa contratada estar em processo de recuperação judicial, o que pode acarretar uma rescisão contratual por justa causa.

Além disso, a equipe da Inspetoria de Controle Externo aponta uma possível violação ao princípio da competitividade, tendo em vista que previa-se, no anteprojeto, um nível de complexidade posteriormente simplificado pela empresa ganhadora do certame. Caso a licitação tivesse sido realizada com o projeto mais simples, poderia haver maior interesse de outros competidores, potencialmente afastados da licitação pela complexidade da obra.

A contratação da empresa Thenge Engenharia LTDA, por R$ 1,4 milhão, traz, por sua vez, indícios de desperdício de recursos públicos. A Thenge foi contratada para produzir um projeto básico e executivo, contudo o Executivo Estadual concluiu pela falta de viabilidade do projeto apresentado, licitando novamente a elaboração dos estudos, de forma integrada com a execução da obra. Com a vitória da Galvão Engenharia, um novo projeto foi elaborado e o anterior ficou sem utilização.

Além da suspensão, o TCE determinou que a Secretaria de Infraestrutura envie, num prazo de 10 dias, quaisquer ordens bancárias relativas à Galvão Engenharia e o estudo de viabilidade técnica, econômica e ambiental (EVTEA), caso tenha sido realizado. Há multa diária de R$ 500, em caso de descumprimento da decisão.

Estado

Laudo técnico garante que pista do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante não oferece risco

Um laudo técnico assinado pelo Gerente de Segurança Operacional da Inframérica, Fernando Augusto Maschio de Siqueira, garante que “a operação na pista de pouso e decolagem do Aeroporto Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante, encontra-se em níveis aceitáveis de Segurança Operacional”.

A avaliação se deu após detectarem uma patologia na pista: “Está evidenciado o alto nível de Segurança Operacional da pista de pouso e decolagem, o que garante uma operação dentro dos melhores padrões”.

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Estado

Assembleia Legislativa promove reunião para discutir chegada da transposição ao RN

A reunião que a Assembleia Legislativa promove amanhã (22), às 15h a fim de discutir a retomadas das obras do São Francisco no Eixo Norte, já conta com confirmação dos representantes de várias federações da agricultura, comércio, setor produtivo e da igreja, no RN.

O assunto constantemente tem sido pauta na Assembleia, que em 2015 realizou o debate RN pela Transposição. Presidente da Assembleia, o deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB) afirmou que a luta pela transposição é uma luta da Casa legislativa.

“Estamos nesta luta para que as obras do Eixo Norte sejam licitadas para beneficiar o Rio Grande do Norte, pois são apenas pouco mais de 6 Km de obras que precisam ser licitadas. É preciso urgência porque tivemos uma seca prolongada”, afirmou Ezequiel.

As águas do São Francisco devem chegar ao RN através da construção de um canal de 6,5 quilômetros de extensão, entre o reservatório Caiçaras até o engenheiro Ávidos, ambos na Paraíba e o pleito é que esta obra seja adiantada.

A água entrará em território potiguar através do Rio Piranhas-Açu e seguirá o curso natural do afluente por dois pontos.

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Cidades

Prefeito de Caicó garante recursos para área da saúde em Brasília

O prefeito de Caicó, Batata Araújo, começou a anunciar boas notícias para a população do município durante sua agenda administrativa em Brasília, a partir desta terça-feira (21).

“Garantimos 770 mil reais para custeio na área de saúde, mais duas Academias da Saúde no valor de 100 mil reais cada, além de 300 mil reais para perfuração de poços, através de emendas do deputado federal Rogério Marinho”, disse Batata.

O prefeito confirmou que até sexta-feira (24) vai visitar outros parlamentares e também os ministérios. “Estamos em Brasília cumprindo uma agenda administrativa e trabalhando para melhorar a vida dos caicoenses”, concluiu.

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Natal

Construção do Centro Comercial do Maruim começará em Abril

“A prefeitura está pronta para começar a obra do centro comercial. Deveremos iniciar os serviços em meado de abril. Serão sete meses de obra. Vamos consolidar um complexo de boa qualidade”, disse o prefeito Carlos Eduardo ao receber comerciantes do Canto do Mangue na manhã desta terça-feira (21), no Salão Nobre do Palácio Felipe Camarão.

Ainda segundo Carlos Eduardo, na área do Maruim será construído um centro comercial, que abrigará o Centro de Descasque de Camarão. São sete mil m2 de área que inclui também quiosques, banheiros públicos e estacionamento. A atual área da praça do Pôr do Sol será incorporada ao projeto.  “O projeto completa o Mercado do Peixe e o Mercado Modelo. A valorização do comércio é imensurável”, destacou o chefe do executivo municipal.

De acordo com o secretário adjunto da Secretaria Municipal de Habitação, Regularização Fundiária e Projetos Estruturantes, Albert Josuá Neto, a obra já foi licitada e receberá recursos da União no valor de R$ 2.990.000,00. A contrapartida da Prefeitura é de R$ 800 mil.

Foto: Alex Regis

Foto: Alex Regis

Política

Lava Jato chega à Imprensa e Jornalista é preso em São Paulo

A Operação Lava Jato começa a tomar rumos além da classe política.

Chegou à Imprensa.

Segundo o deputado federal Paulo Teixeira (PT-SP), em seu twitter: “A censura voltou. A Lava Jato prendeu Eduardo Guimarães, do blog da Cidadania”.

Guimarães foi retirado de casa, no bairro Paraíso, em São Paulo, às 6 horas da manhã.

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Política

Centenário do ex-deputado José Fernandes é lembrado na Assembleia

Por iniciativa do deputado Gustavo Fernandes (PMDB), a Assembleia Legislativa homenageou nesta terça-feira (21), no plenário da Casa, o centenário de nascimento do ex-deputado estadual, José Fernandes de Melo. A solenidade contou com a presença de parlamentares e familiares do homenageado, que manifestaram reverência em memória ao ex-deputado.

“José Fernandes de Melo. Meu avô! Esse nome carrega consigo uma história de trabalho e força de vontade para fazer a diferença no Rio Grande do Norte. Juntamente com meu pai, Elias Fernandes, serviu-me de inspiração política. Herdei dele o desejo de fazer o bem sem olhar a quem, buscando sempre atuar, enquanto deputado, em favor da população potiguar. Ao meu avô ficam as palavras de agradecimento por tudo o que construiu na vida pessoal e profissional”, disse Gustavo Fernandes.

Parente do homenageado, o deputado Galeno Torquato (PSD) destacou a trajetória de José Fernandes de Melo. “Foi companheiro de medicina e política do meu pai, Dr. José Torquato. Trabalhou no Alto Oeste em uma época precária de médicos. Na política, representou bem aquela região. A minha lembrança de ‘Zé Fernandes’ foi sempre nos mostrando os caminhos da vida”, destacou Galeno.

Representando os familiares do homenageado, o vice-presidente da Federação das Indústrias (FIERN), Silvio Torquato, agradeceu a distinção prestada pela Assembleia Legislativa ao seu pai.

Foto: João Gilberto

Foto: João Gilberto

Poder

Assembleia vai homenagear os 50 anos da Justiça Federal no RN

Os cinquenta anos da Justiça Federal do Rio Grande do Norte (JFRN) serão lembrados pela Assembleia Legislativa em sessão solene na próxima sexta-feira (24), às 9h, no plenário da Casa. A solenidade, proposta pelo presidente do Legislativo Estadual, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), irá homenagear magistrados e servidores que marcaram a história da instituição judiciária no Estado.

Os homenageados são: os ministros José Augusto Delgado (aposentado), Luiz Alberto Gurgel de Faria (STJ) e Marcelo Navarro (STJ); desembargadores federais Araken Mariz de Faria (aposentado), Edilson Pereira Nobre Junior (TRF 5ª região), Francisco Barros Dias (aposentado), Marco Bruno Miranda Clementino (titular da 6ª vara), Ivan Lira de Carvalho (titular da 5ª vara), Walter Nunes da Silva Junior (titular da 2ª vara), Magnus Augusto Costa Delgado (titular da 1ª vara), Janilson Bezerra de Siqueira (titular da 4ª vara), Gisele Maria da Silva Araújo Leite (substituta da 4ª vara); e a servidora Maria Isabel Gurgel Umbelino (aposentada).

Diversos

Acusado de matar a irmã do desembargador Cláudio Santos é preso em Natal

Segundo informações do Blog de Marcos Dantas, a polícia prendeu em Natal, nesta terça-feira (21), Cícero Hélio Batista da Silva, apontado como autor dos disparos que matou a empresária Célia Márcia Santos Cirne, durante o assalto em Campina Grande (PB). Ela era irmã do desembargador Cláudio Santos.

A prisão se deu em um trabalho conjunto da delegada Ana Paula Diniz (RN) com Ellen, da Polícia Civil da PB.

Política

Nova fase da Lava Jato autorizada pelo STF mira pessoas ligadas a quatro senadores

Do G1

Agentes da Polícia Federal saíram às ruas na manhã desta terça-feira (21) para cumprir 14 mandados de busca e apreensão da Operação Lava Jato em Pernambuco, Alagoas, Brasília, Bahia e Rio de Janeiro. Os mandados foram baseados nos depoimentos de delação premiada da empreiteira Odebrecht e autorizados pelo ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Os alvos desta terça são pessoas ligadas aos senadores Renan Calheiros (PMDB-AL), Eunício Oliveira (PMDB-CE), Valdir Raupp (PDMB-RO) e Humberto Costa (PT-PE). Os parlamentares, no entanto, não são alvo de mandados.

A operação desta terça partiu de um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e foi autorizada pelo STF porque o tribunal é responsável pelas investigações na Lava Jato que envolvam políticos com foro privilegiado.

Política

Kadu Ciarlini deixa a Chefia da Casa Civil de Rosalba em Mossoró

O secretário Carlos Eduardo Ciarlini (Kadu), chefe do Gabinete Civil, justificando a necessidade de se dedicar a projetos profissionais na sua área de formação, anuncia o pedido de exoneração do cargo.

De acordo com ele, novas demandas profissionais surgiram recentemente e o fizeram analisar e decidir sobre a saída, considerando a impossibilidade de conciliar a Secretaria com a atividade profissional.

A prefeita Rosalba Ciarlini recebeu o pedido e disse que lamenta a decisão, mas se mostra compreensiva com a situação.

A servidora Edna Paiva, atual ouvidora do Município, substituirá o secretário na Chefia de Gabinete Civil.

Estado

RN tem o IPVA mais caro do Nordeste

Os contribuintes estão assustados e reclamando com o aumento de IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) no Rio Grande do Norte. O reajuste da alíquota foi de 0,5%, passando de 2,5% para 3%, no tocante a automóveis, caminhonetes, micro-ônibus e embarcações recreativas.

A decisão para o aumento do imposto foi do Governo do Estado e começou a ser pago no último dia 09 de março, podendo ser parcelado em 5 vezes e quem optar pela cota única tem desconto de 5% se pagar dentro do prazo estabelecido.

O Rio Grande do Norte passa a ter o IPVA mais caro do Nordeste. Começando a comparação com os nossos vizinhos Paraíba e Ceará que estão com a alíquota do IPVA de 2,5%.

Poder

Dois promotores e uma procuradora disputam a Procuradoria-Geral de Justiça

Três membros do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) protocolaram dentro do prazo, até a última sexta-feira (17), requerimentos de inscrições para concorrer à eleição para formação de lista tríplice com vista ao preenchimento do cargo de procurador-geral de Justiça. A relação dos inscritos ao pleito para o cargo de PGJ para o biênio 2017/2019, formada pelos promotores de Justiça Eudo Rodrigues Leite e Ivanildo Alves da Silveira, e pela procuradora de Justiça Iadya Gama Maio será publicada amanhã no Diário Oficial do Estado (DOE).

A eleição para procurador-geral de Justiça, na qual podem votar os integrantes da carreira do MPRN, ou seja, todos os promotores e procuradores de Justiça em atividade, será realizada no dia 17 de abril, no horário das 8 às 14 horas, na sede da PGJ, no bairro de Candelária, em Natal, e na sede das promotorias de Justiça de Mossoró, no bairro Presidente Costa e Silva.

O cargo é de nomeação do governador do Estado e a posse do procurador-geral de Justiça para o biênio 2017/2019 está prevista para o dia 19 de junho.