Poder

Justiça Federal do RN determina que ANVISA instale barreira sanitária no Aeroporto de São Gonçalo do Amarante

O Juiz Federal Magnus Augusto Delgado, titular da 1ª Vara Federal do Rio Grande do Norte, determinou que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária instale barreira sanitária e de inspeção nos voos nacionais e internacionais no Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante. A ANVISA terá 24 horas para cumprir a decisão, que atende a pedido do Ministério Público Federal.

O magistrado decidiu que a Agência deverá fornecer todo apoio necessário para que o Estado do Rio Grande do Norte, com auxílio de instituições que repute necessárias como Corpo de Bombeiros, Defesa Civil e órgãos municipais, implante barreira nos locais considerados de risco pelo Governo do Estado, inclusive fortalecendo a segurança sanitária no aeroporto.

“Ficou registrado que o MPF já promoveu tratativas com representantes do Governo do Estado, buscando auxílio da Defesa Civil, do Corpo de Bombeiros e da Prefeitura de São Gonçalo do Amarante, que juntos atuarão no controle sanitário em questão. Portanto, a importância jurídica, política, social e econômica da referida barreira sanitária não merece maiores delongas, uma vez que há consenso institucional num tema tão delicado e excepcional, que atingiu toda a população mundial, sendo uma questão peculiar/inédita no nosso sistema de justiça, de modo a inaugurar um novo paradigma em termos de proteção ao sistema de saúde pública, que mostra ao país/mundo a necessidade de adoção de medidas coordenadas e cooperadas na busca de minimizar, com celeridade e eficiência, o controle da propagação dessa pandemia”, escreveu o Juiz Federal Magnus Delgado na decisão.

Cidades

Coronavírus: Em São Gonçalo, prefeitura usará CER para instalar hospital de campanha com 100 leitos

O prefeito de São Gonçalo do Amarante/RN, Paulo Emídio, divulgou ontem (22) em suas redes sociais, que a prefeitura usará o prédio recém-construído do Centro Especializado em Reabilitação (CER), para montar um hospital de campanha com capacidade para 100 leitos para pacientes com coronavírus no município. A proposta está sendo avaliada pelo Comitê Gestor de Prevenção e Enfrentamento ao COVID-19, junto com o Ministério Público.

A ação é mais uma medida de enfrentamento ao Covid-19, caso pacientes de São Gonçalo sejam infectados com o novo coronavírus. Atualmente, de acordo com dados da Secretaria de Saúde Pública do RN (Sesap/RN), o município possui quatro casos suspeitos de COVID-19.

“Estamos mobilizados, monitorando a situação a todo momento e anunciando medidas de prevenção e combate, indo além das nossas possibilidades. Nossa missão é cuidar e proteger a população neste momento de calamidade mundial”, disse.

Política

Coronavírus: PL de Rafael Motta pede suspensão dos prazos para concursos públicos

O deputado federal Rafael Motta (PSB/RN) apresentou, nesta segunda-feira (23), um projeto de lei pedindo a suspensão dos prazos relativos aos concursos públicos de todo o Brasil em razão da pandemia causada pelo Covid-19 (Coronavírus).

De acordo com o texto, fica suspensa a validade dos certames realizados e não finalizados em todo o território nacional, independentemente da homologação. A medida é válida até o termino do estado de calamidade pública estabelecido pela União.

“São necessárias medidas que busquem atenuar os impactos dessa crise na população. Suspender os prazos desses concursos é resguardar a administração pública e perseverar o direito dos candidatos”, justifica o parlamentar.

Política

Coronavírus: General Girão é internado na UTI

A assessoria do deputado federal General Girão informa que o parlamentar está internado na UTI desde o domingo (22).

“Esclareço, ainda, que o deputado está bem e sem febre. É mais uma questão de zelo dos médicos pelo fato de ele ter sido submetido à cirurgia cardíaca no ano passado. Ele não tem nenhum problema de ordem respiratória”, ressalta a assessoria do deputado.

Segue o boletim hospitalar:

Geral

Presidente revoga artigo que suspendia contrato de trabalho por quatro meses

Da Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro avisou há pouco nas redes sociais que revogou o art.18 da MP 927, que permitia a suspensão do contrato de trabalho por até 4 meses sem salário.

O Artigo 18 previa que, durante o estado de calamidade pública, o contrato de trabalho poderia ser suspenso por até quatro meses, para participação do empregado em curso de qualificação profissional não presencial, oferecido pela empresa ou por outra instituição. Essa suspensão poderia ser acordada individualmente com o empregado e não depende de acordo ou convenção coletiva.

A MP 927 traz outras medidas trabalhistas para enfrentamento do estado de calamidade pública no país e da emergência em saúde pública decorrente da pandemia da covid-19. A MP já entrou em vigor neste domingo (22) ao ser publicada em edição extra do Diário Oficial da União, e tem validade de 120 dias para tramitação no Congresso Nacional. Caso não seja aprovada, perde a validade.

Entre as medidas estão o teletrabalho, a antecipação de férias, a concessão de férias coletivas, o aproveitamento e antecipação de feriados, o banco de horas, a suspensão de exigências administrativas em segurança e saúde no trabalho, o direcionamento do trabalhador para qualificação e o adiamento do recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

Geral

Prefeitura de Natal instala comitê para gerir ações do Hospital de Campanha

O prefeito de Natal, Álvaro Dias, instituiu na manhã desta segunda-feira (23) um comitê de trabalho para atuar junto ao hospital de campanha que será instalado no antigo hotel Parque da Costeira, hoje desativado. O comitê será responsável por administrar as ações que visam à montagem e ao funcionamento do hospital. Esta é mais uma estratégia da Prefeitura para conter o avanço do Covid-19 em Natal.

Coordenado pelo secretário municipal de Planejamento, Alexsandro Ferreira, o grupo também terá como membros o consultor Paulo César Medeiros, o diretor do Hospital Varela Santiago, Paulo Xavier, a diretora do Hospital Walfredo Gurgel, Élida Lucena, e a servidora Gervânia Teixeira, representante da Secretaria Municipal de Saúde.

Dentre as atribuições do novo comitê de trabalho, está a elaboração de um plano de ação para articular as medidas destinadas à instalação do hospital no antigo hotel Parque da Costeira. O grupo vai fazer ainda um levantamento sobre equipamentos, materiais e servidores que necessitarão ser agregados ao projeto, para que o hospital tenha condições de atender a casos de baixa complexidade relacionados à infecção por Covid-19.

A estimativa do prefeito Álvaro Dias é de que, em aproximadamente duas semanas, a unidade hospitalar provisória esteja pronta para receber os eventuais pacientes. A capacidade projetada será inicialmente de 110 leitos, com possibilidade de ampliação para oferecer até 500 vagas, caso seja preciso. “Dentro de 15 a 20 dias, estaremos aptos a receber os pacientes portadores do novo coronavírus, se houver porventura essa necessidade”, calcula o prefeito.

Geral

Coronavírus: Hotel Barreira Roxa irá abrigar servidores da saúde durante suas folgas

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte e o Sistema Fecomércio RN (Sesc e Senac), que administra o Hotel-Escola Senac Barreira Roxa por comodato do Estado, decidiram que o hotel irá abrigar servidores da Saúde em períodos de folga e que comprovem conviver com pessoas dos grupos de risco ou que tenham pessoas infectadas pelo novo coronavírus ocupando a sua mesma residência.

A decisão, válida durante o período da pandemia da Covid-19, tem como objetivo evitar que esses servidores precisem se afastar do trabalho em consequência de contato com familiares que possam estar contaminados pelos vírus, como também evitar expor ao risco as pessoas de seus círculos familiares.

As secretarias estaduais de Saúde e do Gabinete Civil junto com os administradores do Hotel-Escola Senac Barreira Roxa estão acertando os detalhes para adequar o local ao cumprimento dos protocolos exigidos pelos órgãos de saúde.

Diversos

Clique do Bem em meio ao Coronavírus

Uma equipe de jornalistas e publicitários do RN se uniram e criaram um perfil no instagram para enfrentar à pandemia do Coronavírus com dicas de solidariedade e empatia.

A equipe de voluntários é a seguinte: jornalistas Alice Lima, Octávio Santiago e Stela Tondo, publicitários Allika Lira e Túlio Dantas e a fotógrafa Anastácia Vaz.

Lá se pode fazer doações, dicas de ajudar a pessoas vulneráveis e outras ações de amor pelo próximo.

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Promover o bem em meio à pandemia do novo coronavírus por meio da comunicação. Esse é o objetivo do "Clique do Bem", idealizado por profissionais da área de comunicação, entre jornalistas, publicitários, fotógrafos e designers, com atuação no Rio Grande do Norte. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ A partir deste perfil, pretendemos compartilhar informações para estimular a solidariedade, ajudar pessoas e instituições e divulgar histórias inspiradoras que aconteçam no Estado durante a crise social provocada pelo vírus. A atividade é voluntária e nasceu da vontade comum de todos os envolvidos de realizar um trabalho social neste momento a partir da própria profissão, como uma espécie de mediação entre quem precisa de ajuda e quem pode e quer colaborar. A ideia é compartilhar durante a quarentena situações como campanhas de arrecadação e necessidades pontuais, além de histórias nas quais a empatia seja a protagonista. ⠀⠀⠀⠀⠀ ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Nós nos dividimos, de acordo com as nossas especialidades, para produzir os conteúdos e divulgá-los no perfil. O objetivo é chegar a cada vez mais pessoas e, assim, formar uma grande corrente do bem durante a crise do coronavírus no RN. Todos podem ajudar, seja com doações, seja com sugestões de posts sobre os temas relacionados ou simplesmente compartilhando informações. Nossa primeira formação conta com os seguintes voluntários: jornalistas Alice Lima, Octávio Santiago e Stela Tondo, publicitários Allika Lira e Túlio Dantas e a fotógrafa Anastácia Vaz. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Sugestões de posts, dicas e informações podem ser enviadas por mensagem direta ou pelo e-mail: ‪contatocliquedobem@gmail.com‬. 💌 ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ #cliquedobem #empatia #solidariedade #correntedobem #RNdobem #fazerobem #rededeapoio

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Natal

Prefeito determina suspensão do São João de Natal e utilizará recursos na Saúde

Em função da crise do Covid-19, e da necessidade de evitar um surto da doença na cidade, o prefeito Álvaro Dias determinou a suspensão das ações que visavam à organização do São João de Natal.

“Vamos elaborar um decreto não apenas para suspender o São João, mas também estabelecendo a transferência de todos os recursos que seriam utilizados no evento para o combate à disseminação do novo coronavírus em Natal”, afirma o prefeito. “Mesmo sabendo da importância do São João para a nossa economia, entendemos como fundamental a concentração de todos os nossos esforços e recursos para o combate ao Covid-19”.

Natal

Prefeitura de Natal prepara montagem do Hospital de Campanha para ficar pronto em duas semanas

Ao lado de auxiliares, o prefeito de Natal, Álvaro Dias, fez neste domingo (22) uma nova visita ao hotel Parque da Costeira, que está desativado e que terá parte de sua estrutura preparada para funcionar como uma espécie de hospital de campanha para atender emergencialmente a pessoas infectadas pelo Covid-19. O secretário municipal de Saúde, George Antunes, também participou da visita, junto com técnicos da SMS.

Além de verificar o resultado do trabalho de limpeza iniciado na última sexta-feira (20), o prefeito recebeu informações sobre a sequência dos trabalhos, desta segunda-feira (23) em diante. A estimativa é de que, em aproximadamente duas semanas, a unidade hospitalar provisória esteja pronta para receber os eventuais pacientes. A capacidade projetada será para instalar até 100 leitos, com possibilidade de ampliação, caso seja preciso. “Dentro de 15 a 20 dias, estaremos aptos a receber os pacientes portadores do novo coronavírus, se houver porventura essa necessidade”, calculou.

Nesta segunda, técnicos da Prefeitura vão ao hotel revisar toda a parte estrutural do hotel e verificar providências que precisam ser tomadas, por exemplo, nas instalações elétricas e hidráulicas. Também será realizado um serviço de dedetização no imóvel. Há, ainda, a ideia de se formar um grupo para receber doações de instituições, empresas e de pessoas que queiram colaborar com a montagem do hospital provisório.

“Vamos ter uma operação dentro dos padrões que a medicina exige e que os natalenses merecem. O atendimento será feito de forma digna para a população do nosso município”, garantiu o secretário George Antunes.

O prefeito Álvaro Dias recebeu na última sexta-feira, do presidente do Tribunal Regional do Trabalho, desembargador Bento Herculano, e do juiz do Trabalho, Cacio Oliveira Manoel, o Mandado de Imissão na Posse do hotel Parque da Costeira, atendendo a pedido da Prefeitura para instalar o hospital de campanha, caso se concretize um surto de Covid 19 com a multiplicação dos casos de pessoas que precisem de internação.

“Estamos remanejando recursos da própria Prefeitura para tomar as medidas iniciais necessárias e vamos buscar mais recursos no governo federal, no governo estadual ou com outros parceiros públicos ou privados que quiserem se somar nesse esforço para dotar a cidade de condições de atender as pessoas. Estamos na torcida e trabalhando para que não seja necessária essa estrutura extra, mas se for preciso queremos estar preparados”, afirmou Álvaro Dias.

Geral

Em nota, Nordestão diz que prioriza segurança nas compras e o abastecimento das lojas

Nota dos Supermercados Nordestão:

Desde as primeiras notícias confirmadas do Covid-19 no Rio Grande do Norte que o Nordestão tem buscado as soluções possíveis para atenuar esse difícil momento enfrentado por todos, buscando garantir essencialmente duas coisas: a segurança dos nossos clientes e colaboradores e o abastecimento e fornecimento dos nossos produtos nas gôndolas.

Além de cumprir as recomendações das autoridades sanitárias, o Nordestão já adotou uma série de medidas práticas para agilizar o atendimento e proteger os idosos e demais clientes, como marcação dos espaços na fila e dos acrílicos colocados nos caixas.

Nos bairros atendidos pelo Rappi, por exemplo, as lojas têm caixas destinados exclusivamente para atender os pedidos feitos pelo aplicativo, dando mais rapidez às compras on-line, sem que os clientes precisem sair de casa.

Estão em execução também diversas medidas de higiene e de desinfecção dos carrinhos, das cestas e das áreas de acesso ao público.

Por outro lado, o Nordestão tem feito uma ampla e contínua campanha de informação e orientação sobre os cuidados que cada pessoa deve tomar para evitar o vírus.

Dependendo do que acontecer nos próximos dias, outras medidas podem vir a ser tomadas.

Geral

Governo do RN pede a justiça o antigo Hospital Papi para uso na pandemia de Coronavírus

A governadora Fátima Bezerra solicita a justiça o prédio onde funcionou o Hospital Papi para uso durante a pandemia de Coronavírus.

A medida será uma forma de concentrar em um só local o atendimento aos pacientes suspeitos ou confirmados, visto que o número de casos confirmados no RN subiu para 9, sendo a maioria configurada como contaminação doméstica, ou seja, após ter contato com algum suspeito aqui mesmo no Estado.

A requisição se estende aos respectivos equipamentos contidos naquela unidade hospitalar, desativada há alguns anos.