19 de abril de 2024
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PEC da Licença-maternidade é a melhor iniciativa do Congresso Nacional

Depois da aprovação, por unanimidade, pelo Senado Federal, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Licença-maternidade, de autoria da senadora Rosalba Ciarlini, recebe o reconhecimento dos jornalistas que cobrem o dia-a-dia do Congresso Nacional. Na votação promovida pelo site Congresso em Foco, a emenda de Rosalba aparece como a primeira iniciativa do Parlamento, uma vez que o projeto Ficha-Limpa é apontado como uma iniciativa da sociedade.

“Ela não é uma lei de iniciativa do Congresso Nacional. Não é obra de nenhum deputado federal ou senador”, é assim que o Congresso em Foco conceitua a Lei Ficha-Limpa. Com isso, a PEC de Rosalba que viria logo em seguida, alcança projeção de matéria legislativa mais importante nascida no Parlamento.