Polícia Federal deflagra Operação Via Ápia no RN
Uma Força Tarefa constituída pela Polícia Federal, Ministério Público Federal e Controladoria Geral da União deflagrou na manhã desta sexta-feira,5, em Natal/RN, a OPERAÇÃO VIA ÁPIA, com o objetivo de desarticular uma quadrilha ligada ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT-RN) que promovia o desvio de recursos públicos destinados a duplicação da BR-101, no trecho entre a cidade de Arês/RN até a divisa com a Paraíba.
As investigações começaram em maio deste ano e entre os detidos estão membros do alto escalão daquele órgão no RN, além de um funcionário responsável pela fiscalização do contrato de um dos lotes da obra.
Com os trabalhos em conjunto foi possível a identificação das pessoas que faziam parte do esquema criminoso de superfaturamento, desvio de verbas públicas e pagamentos indevidos em obras de infra-estrutura rodoviária realizadas pelo DNIT.
O inquérito policial que lastreou a presente operação apurou irregularidades nas obras de duplicação da BR-101-RN (lote 2), principalmente no que se relaciona a pagamentos de valores superiores ao contratado, medições adulteradas, bem como contratação viciada de aditivo para acobertar a inexecução correta da obra por parte do Consórcio construtor, em conluio com servidores do DNIT.
Nos contratos fiscalizados pela CGU, estimou-se um prejuízo de 2 milhões de reais, valor este que poderá aumentar conforme análise das provas colhidas durante o cumprimento dos mandados de busca.
As irregularidades praticadas entre o DNIT, o consórcio executor e a empresa supervisora, tinham por finalidade a criação de despesa não realizada para com o crédito gerado, realizar o pagamento de vantagem pecuniária indevida e promover o enriquecimento ilícito dos agentes públicos.
As obras de duplicação da BR 101-Nordeste foram divididas em 08 lotes, ficando o de nº 02, no valor aproximado de R$ 200 (duzentos) milhões, a cargo do Consórcio de empresas contratadas. Outros aditivos acresceram cerca de 30 milhões ao valor original.
Os servidores do DNIT facilitavam o desvio de dinheiro público durante a
execução das obras contratadas, mediante auxílio às empresas no superfaturamento, alteração de qualidade e quantidade de materiais,
atestação de obras não executadas, pagamentos indevidos, advertência
sobre procedimentos de fiscalização dentre outras condutas.
Já os empregados do Consórcio contratado, corrompiam os servidores do DNIT/RN visando possibilitar a prática de todo tipo de fraude na execução das obras.
A se confirmar a indiciação dos presos, eles poderão ser incursos nos artigos 288 (Formação de Quadrilha), 312 (Peculato), 317 (Corrupção Passiva) e 333 (Corrupção Ativa) do Código Penal e ainda no artigo 92 da Lei 8.666/93 (Licitações e Contratos Administrativos) e estarão sujeitos a penas que podem chegar a 12 anos de reclusão.
Durante as buscas foram apreendidos 10 mil dólares, 900 euros e aproximadamente 258 mil reais.
A Operação foi deflagrada nesta sexta-feira, sendo que no dia anterior, nas dependências de um estabelecimento comercial da zona sul da capital, um servidor do DNIT/RN e um representante de uma empresa que celebrou contrato mediante dispensa de licitação com o órgão para a reparação da Ponte do Rio Açu, foram presos em flagrante e indiciados por corrupção ativa e passiva. Com os acusados, a PF apreendeu 50 mil reais que estavam acondicionados numa maleta.
Foram cumpridos nove Mandados de Buscas (08 no RN e 1 em PE), um Mandado de Condução Coercitiva e seis Prisões Temporárias. Participaram da OPERAÇÃO VIA ÁPIA, cerca de 50 Policiais Federais e 06 Auditores CGU.
O batismo da operação é alusivo a uma das principais estradas da antiga Roma.
Fonte: Assessoria de Imprensa da Polícia Federal