Por Camarotti: Temer já avalia nomes para duas vagas no TSE
Do Blog do Camarotti:
O presidente Michel Temer já avalia nomes para as duas vagas que serão abertas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no primeiro semestre de 2017.
A principal estratégia no Palácio do Planalto é garantir maioria no TSE em torno da tese jurídica da separação de contas da campanha presidencial de 2014 para escapar de uma eventual cassação da chapa Dilma-Temer. Para isso, será preciso os votos de, pelo menos, quatro dos sete ministros do tribunal eleitoral.
Em abril e maio do ano que vem vencem os mandatos dos ministros Henrique Neves e Luciana Lóssio, ambos indicados por Dilma para o TSE na classe dos juristas.
Os mais cotados para assumir as vagas são os atuais ministros substitutos Admar Gonzaga Neto – ligado ao PSD do ministro Gilberto Kassab (Ciência e Tecnologia) – e Tarcisio Vieira Carvalho Neto – ex-assessor do ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF).
No processo de escolha dos dois futuros ministros do TSE, Temer tem consultado o ministro da Transparência, Torquato Jardim.
Torquato foi ministro do TSE durante a eleição presidencial de 1994. A lista tríplice é formada pelos ministros do STF e a escolha final caberá a Temer.
Ao contrário do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Tribunal Superior do Trabalho (TST), a OAB não participa em nenhum momento do processo de escolha, mesmo sendo os candidatos da classe dos advogados. Ou seja, não há quinto constitucional no TSE.
No Palácio do Planalto, a avaliação é de que a tendência é de cassação da chapa por causa das irregularidades já identificadas na prestação de contas de Dilma e Temer. Por isso, a estratégia no governo é de garantir a maioria no plenário do TSE.