PPPs e a economia do País
A Comissão Especial das Parcerias Público-Privadas (PPPs, PL 3453/08), que tem como presidente o deputado federal João Maia (PL/RN), promoveu na tarde dessa terça-feira (27) uma audiência pública para discutir a proposta do Projeto de Lei com especialistas.
João Maia acredita que as decisões vindas a partir dessa comissão mudarão definitivamente a situação econômica do País.
Os especialistas e o Poder Público deverão a partir da audiência pública fazer um diagnóstico que permita análise das propostas legislativas que integram o escopo da comissão e apresentar sugestões para aperfeiçoar o referido marco regulatório e assim permitir que ele ofereça mais transparência, controle social e segurança jurídica.
Participaram da audiência o presidente-executivo da Associação Brasileira de Infraestrutura e Indústrias de Base (ABDib), Venilton Tadini; o presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBic), José Carlos Rodrigues Martins; o presidente da Associação Nacional das Empresas Administradoras de Aeroportos (Aneaa), Dyogo Oliveira; o presidente da Associação Brasileira dos Terminais Portuários (ABTP), Jesualdo Silva; e o presidente da Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR), César Augusto Rabello Borges.
