Prefeito Álvaro Dias assina decreto que simplifica licenciamento ambiental em Natal

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O prefeito Álvaro Dias assinou, na manhã desta sexta-feira (28), no anexo do gabinete, no bairro de Candelária o Decreto que desburocratiza os procedimentos de licenciamento ambiental em Natal.

O decreto beneficia diretamente pequenos e micro-empreendedores que enfrentavam problemas com a demora para liberação de seus empreendimentos, além de gastos excessivos para iniciar, ampliar ou dar prosseguimento às suas atividades.

Segundo o prefeito, cerca de 70% dos usuários da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo serão beneficiados pelo decreto. “Esse era um pleito antigo de toda a sociedade. Não é segredo para ninguém que as entidades como Sinduscon, Fecomércio e outras reclamavam da lentidão dos processos na Semurb. Por isso recorremos aos nossos técnicos para que eles sugerissem as alterações que fazem parte do decreto”, explicou.

A medida, que será publicada no Diário Oficial deste sábado (29), regulamenta trecho da Lei Complementar 55/2004 que institui o Código de Obras e Edificações de Natal. Com isso, as atividades a serem licenciadas passam a ser classificadas segundo o seu potencial poluidor e o porte da atividade, determinando as licenças compatíveis.

 

Prefeito dá posse a 292 gestores da rede Municipal de Ensino

O prefeito de Natal, Álvaro Dias e a secretária Municipal de Educação, Justina Iva, empossaram 292 gestores administrativo-financeiro e pedagógico das 146 unidades da Rede Municipal de Ensino. A posse ocorreu na tarde desta sexta-feira (28) no Centro Municipal de Referência em Educação Aluízio Alves – Cemure.

Das 146 unidades municipais que compõem a rede de ensino de Natal, incluindo os Centros Municipais de Educação Infantil, 137 tiveram a escolha de seus gestores através de eleição direta. As que tiveram indicação da Secretaria de Educação, não formaram chapa eleitoral. O mandato desta atual gestão é de três anos.

O prefeito Álvaro Dias parabenizou os gestores em sua maioria eleitos de forma democrática para ocupar os cargos,merecendo assim assim o respeito de toda a comunidade. “O comparecimento de todos vocês aqui nos dá a certeza do comprometimento com a educação em Natal”, afirmou, destacando que esse compromisso significa um grande passo em direção à boa gestão. “Isso me satisfaz e me dá prazer de ver o auditório lotado e saber que vocês têm respeito e amor pela educação”, completou. Álvaro Dias disse ainda que tem a Educação como principal prioridade de sua gestão.

A secretária Municipal Justina Iva afirmou que vale a pena enfrentar desafios e adversidades quando vai às unidades da rede de ensino e constata o trabalho que vem sendo realizado. “Temos uma rede qualificada e de referência, com medidas que foram levadas para outras cidades, afirmou. A experiência na área de gestão democrática, também referência no país, iniciou experimentalmente em 1982, tornando-se lei em 1987.

 

Prefeitura de Natal quita o décimo terceiro de 2018 e inicia pagamento da folha de dezembro

A Prefeitura de Natal informa que quitou o pagamento do décimo terceiro salário de todos os servidores da administração direta e indireta de sua estrutura organizacional. Já o pagamento dos salários referentes ao mês de dezembro será iniciado na próxima quarta-feira (02). Terão os seus vencimentos creditados em conta ao longo do dia todo o magistério, os servidores da Agência Reguladora de Serviços de Saneamento Básico do Município de Natal (ARSBAN) e os funcionários ativos do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Natal (NATALPREV). A secretaria municipal de Administração informa que trabalha para quitar toda folha de dezembro até o quinto dia útil de janeiro.