Prefeitura de Mossoró emite esclarecimento sobre decisão do TCE que determinou suspensão de pagamentos do Cidade Junina

No último dia 16, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) determinou a suspensão a suspensão de pagamentos de atrações artísticas do Mossoró Cidade Junina, conforme noticiamos após receber release informativo da Corte de Contas.

Nesta quinta (18), a Prefeitura de Mossoró emitiu uma nota de esclarecimento ao blog, sobre a decisão, que publicamos abaixo na íntegra:

“Sobre decisão do Tribunal de Contas do Estado que determinou a suspensão cautelar do pagamento às bandas, artistas e demais atrações contratadas de forma direta para o Mossoró Cidade Junina, bem como da suspensão do pagamento de bônus de desempenho à empresa KN Produções EPP, a Prefeitura Municipal de Mossoró esclarece que a cláusula do contrato que previa o pagamento do bônus à referida empresa foi inserida de forma equivocada, e retirada através de aditivo antes mesmo da realização do evento, não estando previsto, portanto, qualquer pagamento de bônus à referida empresa. 

No que se refere à contratação das bandas de forma direta, a Prefeitura esclarece que o processo ocorreu de forma semelhante aos grandes eventos juninos realizados no Nordeste, por inexigibilidade, o que proporcionou ao município, economia significativa na realização do Mossoró Cidade Junina, que movimenta toda a cadeia de turismo, comércio, serviços de Mossoró e região. A Prefeitura de Mossoró informa ainda que, conforme anunciado, os músicos, bandas e demais atrações do Mossoró Cidade Junina receberam o pagamento  após suas apresentações no evento”.