Prefeitura justifica que decreto proibindo passeatas, comícios e carreatas em Natal foi baseado em orientação do MP Eleitoral e TSE
NOTA OFICIAL
Nos últimos dias a sociedade pôde assistir, conforme amplamente divulgado pela mídia e através das redes sociais, o início da atual campanha eleitoral com a realização de caminhadas, passeatas, carreatas e reuniões nesta capital e em todo o Estado, que culminaram em grandes aglomerações de pessoas, isso em associação ao desuso sistemático de máscaras de proteção facial, e ao descumprimento do distanciamento social mínimo, em completa inobservância às medidas preventivas de higienização e de distanciamento social, favorecendo a transmissão e a disseminação da COVID-19.
Consciente dos riscos que isso impõe a saúde e a vida de todas as pessoas envolvidas no período eleitoral e seguindo a orientação do Ministério Público Eleitoral e do Tribunal Superior Eleitoral, que recomenda a proibição de carreatas, passeatas, comícios e aglomerações, a Prefeitura do Natal decidiu editar Decreto disciplinando regras de segurança sanitária a serem observadas durante o período eleitoral.
É importante ressaltar que até o presente momento, mais de 146 mil pessoas já morreram no Brasil, das quais quase 3 mil pessoas no RN, vitimadas por essa doença nefasta e altamente contagiosa.
Nesse sentido, o Comitê Científico da cidade do Natal, preocupado com a inobservância contumaz das regras sanitárias preventivas, bem como diante da reiteração de aglomerações, fez um alerta sobre a real possibilidade de aumento de casos de COVID-19 em Natal, o que pode favorecer o surgimento de uma segunda onda de casos do coronavírus, caso não cessem as aglomerações e as regras sanitárias continuem sendo descumpridas.
Assim, tendo como objetivo precípuo proteger a saúde e a vida das pessoas, é que a Prefeitura do Natal editou Decreto proibindo passeatas, comícios, caminhadas e aglomerações que, por sua própria natureza, descumprem as regras sanitárias e de distanciamento social.
Esperamos que o bom senso prevaleça e o Decreto seja cumprido por todos, protegendo a saúde e a vida dos cidadãos natalenses.
Prefeitura de Natal