20 de abril de 2024
Geral

Previdência é debatida em Natal por Rogério Marinho, Gabas, Styvenson e Jean-Paul Prates

O Seminário Previdência em Pauta, realizado na noite desta sexta-feira (31), em Natal-RN, teve como principal objetivo aproximar o Rio Grande do Norte dos debates nacionais que estão ocorrendo sobre a reforma da Previdência Social. O evento, idealizado pelo senador Styvenson Valentim (Pode-RN) e realizado em parceria com o senador Jean Paul Prates (PT-RN), contou com as palestras do Secretário Especial da Previdência Social e Trabalho, Rogério Marinho; e do ex-ministro da Previdência Social, Carlos Eduardo Gabas.

“Trazer esse debate para o Rio Grande do Norte faz parte do nosso compromisso de aproximar o estado das discussões nacionais”, enfatizou o senador Styvenson, que fez a abertura do evento. “Realmente em outros estados do Brasil ainda não teve um debate da previdência tão qualificado como esse que estamos realizando aqui”, reiterou o senador Jean Paul Prates.

As inscrições para o evento foram abertas gratuitamente para o público pela internet e em menos de oito horas foram preenchidas. Autoridades locais dos diferentes Poderes também assistiram ao debate, no auditório do Fórum Miguel Seabra Fagundes.

O ex-ministro da Previdência Social, Carlos Gabas, não desconsiderou que é preciso rever modelos para a sustentabilidade da previdência, mas defendeu que é principalmente necessário trabalhar por uma lei que não retroceda nos direitos trabalhistas conquistados, apontando que as mudanças previstas na PEC 06/2019, da Reforma da Previdência, ferem essas conquistas.

Já o Secretário Especial da Previdência Social e Trabalho, Rogério Marinho defendeu que a Reforma da Previdência promove justiça para aposentados, trabalhadores e para todos os brasileiros. Os cálculos da equipe econômica do governo federal apontam que a reforma proporcionará aos cofres públicos uma economia de R$ 1,16 trilhão em 10 anos. Segundo o secretário, esta economia continua mesmo com as negociações feitas com parlamentares que, entre outros pontos, estão sugerindo a inclusão, como aposentadorias especiais, para algumas categorias.

Segundo dados apresentados pelo governo, a média de aposentadoria dos diferentes Poderes tem valores bem discrepantes. No Legislativo é de R$ 29.195,40; no Judiciário, de R$ 19.019,15; no Ministério Público, de R$ 18.283,68; no Executivo, de R$ 8.852,83 e para os aposentados no Regime Geral da Previdência Social é de R$ 1.371,25.