29 de março de 2024
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Previdência Social amplia atendimento às colônias de pescadores‏

O ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, participou ontem pela manhã (7) da assinatura do acordo de cooperação técnica prevê a inclusão do pescador artesanal no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), do Segurado Especial. Pelo termo, a partir de agora, as colônias de pescadores estarão capacitadas a emitir a declaração de segurado especial para que o trabalhador possa procurar a Previdência Social e ter seu benefício reconhecido.

Além disso, também ficou assegurado que as colônias poderão ser unidades cadastradoras dos segurados especiais na base de dados da Previdência. Um destaque é que, semelhante aos trabalhadores rurais, agora o cadastro será feito previamente e inclui toda a família dos pescador. Desta maneira, quando ele precisar requerer o benefício seu nome e o de sua família já estarão reconhecidos dentro da lista dos segurados especiais.

O ministro Garibaldi Filho comemorou o avanço proporcionado à categoria. “Se essa é uma grande conquista para os pescadores também é para a Previdência porque toda vez que podemos facilitar a vida do segurado nós também facilitamos o dia a dia do nosso trabalho porque podemos atender melhor e de maneira mais rápida no momento da concessão do benefício”.

Os atos que ampliam o atendimento aos pescadores artesanais foram assinados na sede do INSS de Natal. A cerimônia contou com a presença dos deputados federais Rogério Marinho (PSDB) e Felipe Maia (DEM); além de diversos presidentes de colônias de pescadores e da diretoria do Instituto no Rio Grande do Norte.