Procon Natal vai fazer comparação de preços antes e após reajuste de combustíveis‏

Diante do anúncio do Governo Federal da volta da cobrança da Contribuição para Intervenção no Domínio Econômico (CIDE), que representará um aumento direto no preço dos combustíveis para o consumidor final, o Procon Municipal de Natal já se planeja para adotar medidas que coíbam práticas abusivas. Apesar do início da cobrança da CIDE estar prevista para 90 dias, a cobrança do PIS/COFINS sobre os combustíveis já terá início em 1º de fevereiro.

Segundo o diretor-geral do órgão, Kleber Fernandes, o Procon Natal fará uma pesquisa de preço em 60 postos da capital antes da incidência dos tributos, que acontecerá a partir de 1º de fevereiro, e outra pesquisa 15 dias após o reajuste. “O objetivo é analisar nessa primeira pesquisa se já há postos com valor atualizado antes da incidência dos tributos federais e, na segunda pesquisa, esta após o reajuste, se os preços praticados são proporcionais ao incremento dos tributos federais”, explica ele.

Caso sejam constatados reajustes de preços antes do dia 1º de fevereiro, os postos serão notificados a prestar esclarecimentos e um processo administrativo será aberto para apurar os possíveis abusos.