Projeto de João Maia sobre atuação de médicos formados em instituições públicas volta a ser discutido na Câmara

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados retoma nesta quarta-feira, às 9 horas a discussão sobre projeto de lei 6550/2009, de autoria do deputado federal João Maia (PR), que torna obrigatória aos médicos graduados em instituições de ensino superior pública, a atuação profissional em programa federal de atenção básica à saúde. Pelo projeto, o período de atuação dos médicos seria de um ano nas unidades de Estratégia Saúde da Família, após a conclusão do curso de graduação. Em outro artigo da lei diz que as Universidades Públicas colocarão em suas grades curriculares, no último ano do curso de Medicina, disciplinas específicas em atendimento básico voltado para a saúde da família.

A lei também determina que os médicos cumprirão essa obrigação nos municípios com maior dificuldade para formar equipes da Estratégia Saúde da Família. O médico recém formado exercerá sua função no Estado da Federação onde concluiu o curso de Medicina, com algumas ressalvas.

Na época em que apresentou o projeto de lei, o deputado João Maia justificou que algumas regiões têm dificuldades em formar as equipes multidisciplinares de trabalho, compostas de médico, dentista, enfermeiros e assistentes de enfermagem. E que as Universidades Públicas brasileiras, sejam elas federais ou estaduais, financiam a profissionalização de milhares de médicos em todo o território nacional, sendo o curso de Medicina um dos mais caros do mundo acadêmico. Infelizmente, poucos dos que se formam se dispõem a prestar serviço nos municípios através da Estratégia Saúde da Família, preferindo, de imediato, buscar uma especialização a fim de ingressar no mercado profissional em áreas mais rentáveis economicamente”, sustentou João Maia em seu projeto.