Projeto de Rosalba garante incentivos especiais para produtor que integrar lavoura, pecuária e silvicultura
Produtores rurais que incorporarem técnicas de integração entre lavoura, pecuária e silvicultura poderão receber incentivos especiais que a legislação já assegura para a área rural.
O benefício é previsto em Projeto de Lei Complementar (PLC 78/08) aprovado pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) nesta terça-feira (25), na forma de um texto substitutivo elaborado pela senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN).
A proposta original é da Câmara dos Deputados, apresentado pelo deputado Rodrigo Rollemberg (PSB-DF).
Entre os incentivos especiais, estão as linhas de crédito rural (de juros mais baixos) e o seguro rural.
Os produtores também podem ganhar prioridade na concessão de benefícios associados a programas de infraestrutura rural, como os de energização, irrigação, armazenagem, telefonia e habitação.
Na lista, estão ainda a prestação de serviços oficiais de assistência técnica e de fomento, incentivos no fornecimento de mudas de espécies nativas ou ecologicamente adaptadas, produzidas com a finalidade de recompor a cobertura florestal, além de apoio técnico educativo no desenvolvimento de projetos de preservação, conservação e recuperação ambiental.
*Com informações da Agência Senado
Foto: Divulgação
Rosalba Ciarlini