Projeto de Walter Alves cria Fundo Nacional de Desenvolvimento do Ecoturismo

O deputado federal Walter Alves (MDB-RN) apresentou um Projeto de Lei que tem como objetivo estimular o turismo sustentável no país. O PL 3045/2021 cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento do Ecoturismo (Fundeco) para, entre outras finalidades, prover financiamento em planos, projetos, ações e empreendimentos reconhecidos como de interesse ecoturístico. 

Segundo o deputado, a criação do Fundeco através da aprovação do PL, terá como objetivos principais: promover o desenvolvimento do ecoturismo no território nacional; apoiar atividades de interesse ecoturístico; fomentar a qualificação dos trabalhadores do setor; e estimular o empreendedorismo ecoturístico. 

De acordo com o PL 3045/2021, os recursos para compor o Fundeco serão provenientes de operações de crédito internas e externas, firmadas com entidades privadas, públicas, nacionais e internacionais; contribuições, doações, subvenções e auxílios de entidades de qualquer natureza; devolução de recursos de projetos não iniciados ou interrompidos, entre outros.