Projeto do BR do Mar é aprovado no Senado e retorna para Câmara Federal

Com o apoio do deputado federal General Girão, o projeto que cria o Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem, o BR do Mar, foi aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, sendo este último, nesta quinta-feira (25). O trânsito de barcos entre portos, conhecido como cabotagem, é um modo de transporte seguro, eficiente e de baixo custo, mas que representa apenas 11% de participação da matriz logística do país. A expectativa é de que, com a nova legislação, este número passe para 30%.

Defensor da estratégia de valorização dos portos no Rio Grande do Norte desde o primeiro momento, o General Girão também apoia a criação de mais um porto no Estado, além do já existente em Natal e do Terminal de Areia Branca, com o objetivo de viabilizar toda a saída futura de produtos dos eixos de irrigação dos rios Apodi-Mossoró e Piranhas-Assú. “O Rio Grande do Norte tem o litoral altamente favorável para a existência de portos, o potencial nosso é muito grande. Então, podemos considerar que entre o de Natal e o de Areia Branca possa também existir o Porto do Mangue, hoje ancorado no eixo dos rios Piranhas-Assu. Por que não fazer com que a navegabilidade até o Porto do Mangue possa acontecer? O Brasil já foi muito forte na navegação de cabotagem e a vocação maior do Porto de Natal, diante da limitação de altura da Ponte Newton Navarro é justamente a navegação de cabotagem”, explica o deputado federal.

Em relação ao projeto apresentado pelo Governo Federal, o parlamentar explica que “o BR do Mar é uma iniciativa exclusiva do governo do presidente Bolsonaro para fazer com que nós possamos parar com o transporte rodoviário ou transporte ferroviário sendo feito de modo paralelo ao litoral. Esses tipos de transporte precisam ser transversais ao litoral e não paralelos, pois o meio mais barato de fazer o deslocamento de produtos é exatamente o marítimo, o da navegação de cabotagem. Precisamos fortalecer as ações do Governo Federal em todo o Brasil, especialmente, no Rio Grande do Norte e endireitar o nosso Estado”, acrescenta o General Girão.

Entre outras metas, o Ministério da Infraestrutura pretende ampliar o volume de contêineres transportados, por ano, de 1,2 milhão de TEUs (unidade equivalente a 20 pés), em 2019, para 2 milhões de TEUs, em 2022, além de ampliar em 40% a capacidade da frota marítima dedicada à cabotagem nos próximos três anos, excluindo as embarcações dedicadas ao transporte de petróleo e derivados.

A proposta apresentada pelo Governo Federal recebeu alterações no texto original pelos senadores e retornará, portanto, para nova apreciação dos deputados que analisarão somente as novidades acrescentadas ao projeto.