Projetos relatados por Zenaide são aprovados pelo Senado no Dia da Mulher
A senadora Zenaide Maia (PROS – RN) foi a relatora de dois projetos aprovados pelo Senado neste 08 de março, Dia Internacional da Mulher: o PL 3.048/2021, que aumenta a punição nos crimes contra a honra (injúria, calúnia e difamação) cometidos contra mulheres; e o PL 2.889/2021, que assegura a autonomia na escolha de métodos contraceptivos para o planejamento familiar.
Em seu parecer sobre o primeiro PL, Zenaide citou dados da SaferNET que mostram que as mulheres são vítimas de 65% dos casos de cyberbullying e intimidação pela internet; e 67% dos casos de sexting, que são as mensagens de conteúdo sexual e exposição íntima. Para a senadora, o projeto, de autoria da senadora Leila Barros (Cidadania – DF), “contribui para colocar em discussão essa forma de violência praticada contra a mulher, que é a violência moral. E mais: o PL amplia essa proteção, para abarcar todo e qualquer crime contra a honra praticado contra a mulher, em decorrência dessa condição, e não somente aquela praticada no contexto de violência doméstica”, frisou a parlamentar em seu voto.
Sobre o PL dos contraceptivos, o relatório de Zenaide Maia defende que os métodos sejam escolhidos livremente, sem necessidade de autorização do cônjuge.
