18 de abril de 2024
Poder

Quinta Jurídica vai reunir ministros do STJ e grandes juristas

A edição 100 da Quinta Jurídica reunirá ministros do Superior Tribunal de Justiça e grandes juristas em Natal. Uma ampla programação, em dois dias de intensos debates. A abertura do evento, na próxima quinta-feira (dia 24), às 19h, será com palestra do professor Marcelo Neves. Ele falará sobre “Constitucionalismo periférico 26 anos depois”. Logo em seguida, o professor lançará o livro “Constituição e Direito na Modernidade Periférica”.

 Na sexta-feira, dia 25 de maio, os painéis na Quinta Jurídica começarão às 9h, com o tema “A responsabilidade objetiva das pessoas jurídicas por atos lesivos à Administração Pública”, com os Desembargadores Federais Edilson Pereira Nobre Júnior e Leonardo Carvalho. Às 11h será a vez do painel “A economia digital e o futuro da tributação”, que será exposto pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça Luiz Alberto Gurgel de Faria e contará com o Juiz Federal Marco Bruno Miranda como debatedor.

 O ministro do STJ Néfi Cordeiro falará sobre “A atuação do Poder Judiciário no combate à macrocriminalidade”, painel que será exposto às 14h. Em seguida, o promotor Marcus Aurélio de Freitas Barros e o professor Edilson Vitorelli falarão sobre “As influências do novo CPC sobre o processo coletivo”.

Às 16h30 da sexta-feira, o Desembargador Federal Rubens Canuto e o Juiz Federal Walter Nunes abordarão “Novos paradigmas do processo penal”.

A edição especial da Quinta Jurídica será encerrada, às 18h, com a conferência do ministro do STJ Marcelo Navarro Ribeiro Dantas. Ele falará sobre “O papel da advocacia nos processos criminais”.

As inscrições para Quinta Jurídica são gratuitas e podem ser feitas através do site www.jfrn.jus.br. A efetivação da inscrição acontece mediante a doação de dois quilos de alimentos não perecíveis no dia do evento.