Rafael Motta pede retirada de projeto que limita liberdade de expressão na internet
Após a leitura do relatório final da CPI dos Crimes Cibernéticos, o deputado federal Rafael Motta (PSB) solicitou à presidência da comissão a retirada do projeto de lei que limita a liberdade de expressão na internet.
O projeto está anexado ao relatório final da CPI e com sua aprovação, o internauta poderia ter problemas ao expor sua opinião no ambiente virtual. Com isso, o deputado solicitou à presidência a remoção da matéria para que o relatório possa ser votado nesta quinta-feira (8) sem grandes transtornos para o usuário da internet no Brasil.
O relatório apresentado aos membros da CPI traz avanços e uma atualização do Marco Civil da Internet no que diz respeito à segurança do usuário do meio digital, sobretudo no combate aos conteúdos ilícitos.
Como sub-relator da CPI dos crimes contra a criança e o adolescente, Rafael Motta também já apresentou o seu relatório e nele propôs alterações para que o pedófilo seja punido de forma mais rigorosa e assim proteger os jovens contra ações daqueles que atuam no meio digital de forma criminosa.
