Reforma tributária e distorções do sistema serão debatidos no dia 9 em Natal

A Política da Reforma Tributária é um dos assuntos que também vêm preocupando os cidadãos brasileiros e, diante de possíveis mudanças a partir de 2019, com próximos Governo Federal e Congresso Nacional, é um dos assuntos prioritários da primeira edição do Congresso Brasileiro de Direito Tributário, que acontecerá no dia 9 de novembro no Holliday Inn em Natal, realizado pelo Instituto Potiguar de Direito Tributário, em conjunto com o Departamento de Direito Público da UFRN e organização da C&M Produções.

Destinado aos profissionais do Direito e estudantes que pretendem se atualizar com as principais inovações do Direito Tributário, a partir das discussões promovidas por quem elabora a doutrina e jurisprudência do país, o Congresso trabalhará, neste painel, a justiça tributária e distorções do sistema: existem soluções viáveis?, federalismo cooperativo e finanças públicas. O debate ficará a cargo de três palestrantes de renome: o autor de diversos livros, tais quais: Curso de Direito Constitucional Tributário, ICMS, Reflexões sobre a Obrigação Tributária e Imunidades Tributárias dos Templos e Instituições Religiosas, chefe do Departamento das Relações Tributárias, Comerciais, Econômicas e Internacionais da PUC/SP e Procurador de Justiça aposentado, o Doutor Roque Carrazza; da Procuradora do Estado de Pernambuco, professora do programa de graduação, mestrado e doutorado em direito da UFPE, a Doutora Luciana Grassano; e da 4ª juíza de Direito Auxiliar da Comarca de Natal/RN de 3ª entrância, em exercício no 2º Juizado Especial da Fazenda Pública, a professora do Curso de Especialização em Direito Tributário do IBET e da UFRN, a Doutora Flávia Dantas.

O Congresso traz, ainda, outros palestrantes de renome no cenário nacional para discutir temáticas conectadas com as demandas atuais relativas à área. Serão discutidos assuntos como os novos paradigmas do processo tributário, a tributação na era da economia digital, os impactos dos arranjos econômicos multinacionais na arrecadação tributária, dentre outros. Entre os palestrantes, estão: Paulo de Barros Carvalho, professor da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, da Universidade de São Paulo- USP e um dos maiores nomes do Direito tributário brasileiro; Eurico de Santi, Mestre e Doutor em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, além de Vencedor do Prêmio Jabuti em 2008, na categoria de Melhor Livro de Direito, com a obra Curso de Direito Tributário e Finanças Públicas; Hugo de Brito Machado, juiz federal aposentado, contabilista e advogado com graduação, especialização, mestrado e doutorado pela UFC, com título de notório saber em Direito Tributário, conferencista, consultor tributário e parecerista; Adriana Rego, especialista em Direito Processual Tributário pela Universidade de Brasília e presidente do CARF- Conselho Administrativo de Recursos Fiscais do Ministério da Fazenda.