Relator do Plano Diretor de Natal, vereador Kleber Fernandes apresenta relatório favorável à aprovação do projeto

Nesta terça-feira (21), teve início na Câmara Municipal de Natal a votação do novo Plano Diretor. Relator do projeto de revisão do Plano na casa legislativa, o vereador Kleber Fernandes apresentou relatório favorável à aprovação da matéria. O parecer foi aprovado em plenário pelos vereadores.

“O projeto de revisão do Plano Diretor teve seu trâmite regular, cumprindo rigorosamente as regras previstas no regimento interno desta casa e na Lei Orgânica do Município, obedecendo prazos, possibilitando amplos debates, estando portanto apto a seguir para a etapa de votação. Por isso, nosso parecer é pela aprovação do projeto, por ser materialmente e formalmente constitucional, livre de óbices jurídicos e norteado por princípios basilares do direito pátrio.”, declarou o relator da matéria, vereador Kleber Fernandes.