Robinson assina Decreto de redução do ICMS do Querosene de Aviação
O governador Robinson Faria assinou na tarde desta quinta-feira (26), o decreto que reduzirá o ICMS de Querosene de Aviação (QAV), durante solenidade no Auditório da Governadoria.
O Artigo 1º do Decreto que reduz a alíquota do ICMS para QAV diz o seguinte em seus parágrafos: I- redução de 12,00% (doze por cento) sobre o valor da operação (para voos nacionais) e, II – 9,00% (nove por cento) sobre o valor da operação para as empresas aéreas que implementarem novos voos internacionais, em acréscimo àqueles existentes na data da publicação do Decreto.
Participaram da Solenidade de Assinatura do Decreto representantes de todas as companhias aéreas e operadoras de viagem da TAM, Azul, Avianca, Gol, e CVC; o deputado federal, Fábio Faria; os deputados estaduais, Galeno Torquato, Fernando Mineiro, Hermano Morais, Souza Neto, Márcia Maia, Disson, Carlos Augusto Maia e Gustavo Carvalho. Além do presidente da Fiern, Amaro Sales, o prefeito de Mossoró e presidente da Femurn, Francisco José Silvério Júnior e diversos secretários de Estado.
Foto: Assecom
