Robinson Faria pede a Justiça Direito de Resposta contra o Blog de Heitor Gregório

O vice-governador Robinson Faria, candidato ao Governo do Estado pelo PSD, tenta intimidar este Blog, sempre democrático, e que nunca negou espaço a nenhum político, nem ao próprio vice, por ter repercutido uma notícia do Novo Jornal, com os devidos créditos jornalísticos, que informava uma pendência – ou imbróglio – com a Receita Federal, que cobra do candidato R$ 5 milhões pelo fato de não ter declarado ao Imposto de Renda uma transação de imóveis.

Em notificação encaminhada ao Blog, chegada pelas mãos de um Oficial de Justiça, Robinson Faria alega que o blog repercutiu uma informação onde o Novo Jornal omitiu a informação segundo a qual, o candidato havia vencido em segunda instância.

O Novo Jornal detalhou em sua edição de ontem (23), que o fato alegado foi registrado em mais de um momento pela reportagem, inclusive descrevendo a estratégia de defesa dele para explicar o fato de não ter declarado o ganho de capital na transação de um terreno permutado por imóveis: R$ 22 milhões ou 14 vezes o valor do terreno negociado com a construtora.

Este Blog, mesmo antes de qualquer pronunciamento da Justiça, onde o relator do caso é o juiz federal Marco Bruno Miranda, se antecipa e publica o direito de resposta exigido por Robinson Faria à Justiça:

DIREITO DE RESPOSTA CONCEDIDO AO CANDIDATO ROBINSON FARIA:

Por determinação da Justiça Eleitoral, a candidatura de Robinson Faria ocupa este espaço para repor a verdade. O Novo Jornal distorceu informações na reportagem “Receita cobra dívida de R$ 5 milhões a Robinson”, publicada na edição de domingo passado, 21 de setembro, reproduzidas pelo Blog do Heitor Gregório.

Segundo o jornal, a Fazenda Nacional abriu processo contra Robinson por ‘infração tributária’ no Imposto de Renda. A reportagem afirma ainda que ele não declarou tributos de uma negociação com a construtora MRV que teriam rendido ganhos 14 vezes maiores. Por isso, a Receita estaria lhe cobrando mais de R$ 5 milhões de impostos não pagos.

O jornal omitiu uma informação fundamental no processo. Em 17 de dezembro de 2013, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região, sediado em Recife, negou por unanimidade provimento à Fazenda Nacional. Os desembargadores federais seguiram o voto da relatora Margarida Cantarelli, que também rejeitou todos os recursos da Fazenda Nacional. A União recorreu porque, por um dever de ofício, tem que continuar a insistir no processo.

A Receita Federal possui em seus cofres todos os tributos dos bens escriturados de Robinson Faria pela construtora MRV. Os impostos foram pagos e constam nas declarações de Imposto de Renda e enviadas à Justiça Eleitoral pelo candidato Robinson, sem desvios e subterfúgios.

E aí cabem as seguintes questões:

O cidadão deve pagar o imposto antes de ter a renda e/ou receber o bem permutado? Claro que não. É uma questão de justiça fiscal. Eleito governador, Robinson Faria vai defender intransigentemente esse modelo. Para ele, fatos dessa natureza não podem acontecer com os contribuintes, sejam eles de quais lados políticos forem;

Um erro formal perpetrado numa escritura, que distorceu um contrato original, e que em tempo foi corrigido judicialmente, poderia ter o poder de legitimar a cobrança antecipada de um tributo? É óbvio que também não. Se assim acontecesse, seria a morte da democracia. Robinson, eleito governador do Rio Grande do Norte, não vai permitir que isto aconteça com ninguém, pois sentiu na própria pele o que é ser vítima da injustiça tributária, felizmente corrigida pelo Poder Judiciário Federal;

Ao contrário do que também diz a reportagem do Novo Jornal, os bens de Robinson Faria não estão arrolados pela Receita Federal do Brasil. Se estivessem, a Receita Federal estaria descumprindo uma ordem judicial.

Por fim, uma última pergunta que merece resposta: por que este Novo Jornal não entrou no mérito de uma causa tributária complexa e preferiu distorcer as informações? Pressa de publicar a reportagem ? Preguiça de checar as informações ?

No período eleitoral, sabemos que vale a máxima do “quem torce, distorce”. E usar mentiras como artifício para tentar denegrir a imagem de adversários políticos não é uma atitude republicana. Enganar o leitor é chama-lo de burro.

Robinson não se negou a enfrentar nenhum debate até agora. Encarou todos os candidatos de frente, olhando no olho. Resistiu desde o início aos ataques e às tentativas de desqualificar sua candidatura.

Desde o início da campanha, Robinson não tentou esconder uma linha de seu passado. Ao contrário de seus adversários, ele nunca pediu para que o povo esquecesse o que fez ou o que disse em algum momento de sua carreira política. Robinson não tem medo do passado, encara o

presente com ousadia e aguarda o futuro resistindo aos ataques e respeitando o resultado final, seja ele qual for.

Mas é importante que uma coisa fique bem claro: respeitar os adversários não significa que Robinson vai se deixar intimidar por eles. A cada mentira, inverdade ou distorção, como a que motivou este Direito de Resposta, a Justiça Eleitoral será acionada para tomar as medidas cabíveis e necessárias.

Robinson sempre respondeu a todas as perguntas de jornalistas sobre seu patrimônio. E vai continuar à disposição da imprensa para esclarecer qualquer assunto. É informando, de forma honesta, que o jornalismo cumpre sua função social. Distorcer ou mentir para o leitor/eleitor não é um ataque apenas à história de Robinson, mas à democracia.