Secretaria Estadual de Educação emite nota sobre reordenamento de escolas em Caicó

A Secretaria de Estado da Educação vem a público prestar esclarecimentos sobre o reordenamento de três escolas da rede estadual de ensino em Caicó.

Ao longo dos anos, a queda na taxa de natalidade, a construção de prédios escolares pelas prefeituras, a abertura dos Institutos Federais e a construção de unidades estaduais em locais que ainda não contavam com essa oferta, tem diminuído drasticamente o número de matrículas em algumas escolas do Estado, tornando espaços ociosos, subaproveitando os profissionais e, consequentemente, os recursos da população.

Por esses motivos, em todas as regiões, a Secretaria da Educação tem realizado o reordenamento de sua rede, unindo turmas ou escolas com número reduzido de alunos, otimizando recursos e profissionais. Ganha o aluno, que tem o seu direito à escola garantido, em melhores condições, os profissionais e servidores, que passam a ter uma melhor estrutura para trabalhar, e a população, que através dos impostos patrocina a Educação Pública e vê a verba pública sendo utilizada de forma mais adequada.

Quando o Estado mantém duas escolas próximas funcionando com um número reduzido de alunos, podendo reordená-las, a população paga uma conta duplicada. São duas contas de água, luz, telefone, professores e servidores que poderiam ser aproveitados em unidades onde há falta de profissionais, além dos recursos necessários para manutenção física das duas estruturas. Manter uma situação com essa é gerir mal e aproveitar mal o dinheiro público.

Com o objetivo de melhorar a gestão, os técnicos da Secretaria tem procurado fazer isso de forma planejada, sem prejudicar o aluno, professores, servidores e a comunidade escolar. Todos os pontos envolvidos são avaliados, buscando fazer o que é melhor para a Educação. Para o Estado, o fechamento de uma escola é a última alternativa e só acontece quando não há uma saída mais adequada.

Nesse sentido, as escolas estaduais Joaquim Apolinar, Iracema Trindade e Manoel Fernandes Jorge estão sendo reordenadas neste início de 2014. Dos três casos, o mais chamativo é o da escola Iracema Trindade, que possui um quadro de 18 funcionários, entre servidores, professores e terceirizados, e encerrou o ano de 2013 com 14 alunos frequentando as salas de aula. Isso significa dizer que havia mais funcionários que alunos na unidade. Além disso, sua capacidade é para 600 alunos e somente 6 estudantes foram matriculados para o ano letivo 2014.

Os dados verificados na Iracema Trindade e na Escola Estadual Rosa de Lima, que fica nas proximidades e também apresenta queda na matrícula, levaram a 10ª DIRED e o Ministério Público ao entendimento de que em 2014 essas escolas seriam unificadas. Em reunião com os pais e servidores, a comunidade escolar definiu que o prédio da Rosa de Lima iria receber os alunos das duas escolas.

Na Escola Estadual Manoel Fernandes Jorge, com capacidade para 320 alunos, apenas 81 foram matriculados. No 9º ano do Ensino Fundamental, por exemplo, foram matriculados somente seis alunos, e a própria diretora da escola, Elizabete Nunes Rocha, admitiu que não havia condições de manter a unidade aberta. Após uma conversa com os pais, que entenderam o reordenamento, os estudantes foram rematriculados nas escolas Zuza Januário, Dom José Adelino Dantas e Senador Dinarte Mariz, que ficam nas proximidades e também apresentam um baixo número de matrículas.

Não menos diferente é o caso da Escola Estadual Joaquim Apolinar, que encerrou 2013 com pouco mais de 50 alunos frenquentando as aulas e possui 30 funcionários no quadro. No 9º ano do Ensino Fundamental, por exemplo, apenas 10 alunos foram matriculados. Agora, todos serão encaminhados para a Escola Estadual Walfredo Gurgel, que fica no mesmo bairro, e para o Centro Educacional José Augusto, ambos com o número de matrículas abaixo da capacidade.

Em todos os casos, antes de qualquer decisão, a 10ª Diretoria Regional de Educação, conversou com os pais, servidores e o Ministério Público. Assim também foi feito com as escolas estaduais Professor Joaquim Guedes Neto e José Teixeira de Carvalho, na Vila do Sabugi. Próximas, as duas unidades apresentam um número reduzido de alunos, mas permanecerão funcionando, por serem escolas do campo. Nesse caso específico, a DIRED convocou o Sindicato dos Trabalhadores Rurais e toda a comunidade para estimular os pais da região a matricular seus filhos nas unidades e alavancar a matricular.

Preocupada com a destinação dos prédios das escolas reordenadas, a Secretaria informa que a Escola Estadual Joaquim Apolinar continuará sede do Curso Técnico Superior de Gestão Pública, oferecido pela UERN, em parceria com a Escola de Governo, assim como manterá instalado em suas dependências o 1º Grupamento de Patrulheiros Mirins do Seridó. Já o espaço da Escola Estadual Manoel Fernandes Jorge será utilizado pelos alunos da Escola Estadual Zuza Januário, durante as atividades do programa Mais Educação.

Por fim, a Secretaria reforça que a população é a maior beneficiada com o reordenamento, pois ele se traduz na otimização da gestão e no melhor atendimento aos alunos. Nesse sentido, espera a compreensão e o apoio da população de Caicó para continuar corrigindo o rumo da Educação do Estado.