Secretaria Estadual discute regionalização da Saúde

Com o objetivo de discutir o processo de regionalização da saúde no estado, o Secretário de Estado da Saúde Pública, Ricardo Lagreca, reuniu-se com o secretário adjunto, Haroldo Vale, a apoiadora de articulação interfederativa do Ministério da Saúde no Rio Grande do Norte, Solane Maria Costa, e coordenadores da Sesap, na manhã desta terça-feira (7).

Na reunião, foi feita uma reflexão sobre a implantação no RN do Contrato Organizativo de Ação Pública (COAP), instituído pelo decreto 7.508/2011, que regulamenta o planejamento e a assistência à saúde, bem como a articulação interfederativa. O COAP é um acordo de colaboração tripartite, firmado entre a União, o estado e os municípios no âmbito de uma região de saúde, com o objetivo de organizar e integrar as ações e os serviços de saúde na região, para garantir a integralidade da assistência à população. Nesse contrato, ficam definidas as responsabilidades individuais e solidárias pactuadas pelos entes federativos, possibilitando a gestão compartilhada dos serviços de saúde.

De acordo com Ricardo Lagreca, o COAP é um instrumento de grande importância no processo de regionalização da saúde. Solane Costa explica que “o COAP aponta a necessidade de organização dos instrumentos de gestão e outros dispositivos do decreto para o fortalecimento dos municípios e regiões de forma solidária. A partir do desenho das regiões, os municípios, o estado e a União acordam o que cada um deve ofertar em relação a serviços de saúde”.

Atualmente o COAP só foi assinado em dois estados: Ceará e Mato Grosso do Sul, embora a articulação esteja sendo trabalhada em toda a Federação. Para isso, acrescenta Solane, é necessário que vários pontos estejam devidamente organizados.

Foto: Cedida