A Comissão de Saúde, Assistência Social e Defesa do Consumidor da Câmara Municipal de Natal recebeu nesta segunda-feira (30) o secretário municipal de Saúde, Luiz Roberto Fonseca, para a leitura do relatório do último quadrimestre de 2014, referente à prestação de contas e ações desenvolvidas pela Secretaria de Saúde (SMS). O vereador Fernando Lucena (PT), presidente da Comissão, dirigiu os trabalhos.

Os dados apresentados dão conta da gravidade do problema na saúde pública enfrentado pela capital potiguar. Por exemplo, os recursos liberados pelo SUS (Sistema Único de Saúde) representaram cerca de 80% do valor previsto, o que acarreta perda de capacidade de investimento na rede. O levantamento também mostrou que o Município arca com 25% dos gastos globais no setor, o que representa mais de 274 milhões de reais. Sobre os serviços em Estratégia de Saúde da Família (ESF), o relatório atesta que 48% da área urbana possui cobertura.

De acordo com o secretário Luiz Roberto Fonseca, o governo federal transferiu para estados e municípios parte substancial das responsabilidades com a saúde. “O problema é que os recursos para ofertar um serviço de qualidade não chegam a contento. Além disso, o governo estadual também não está repassando as receitas que precisamos. Sei que o secretário estadual de Saúde, Ricardo Lagreca, é sensível à situação, todavia, temos que sair da sensibilidade e partir para ação”, avaliou.

Segundo ele, 85% dos procedimentos de média e alta complexidade efetivados no Rio Grande do Norte acontecem em Natal, e 40% dos atendimentos realizados na capital são demandas de outras cidades.

“Natal não tem pactuação nem estrutura para suportar tanta pressão. Nossos munícipes estão disputando os serviços com quem vem de fora. Vamos conversar com os secretários de saúde da região metropolitana e se não chegarmos a um acordo teremos que reservar os procedimentos de menor complexidade para os natalenses”, informou. “A contratação de profissionais é um dos caminhos para melhorar o trabalho. Dito isso, temos que promover concurso público para diminuir o déficit de pessoal”, completou.

Foto: Elpídeo Júnior

Comissão de Saúde_Relatório - Foto ELPÃ-DIO JÚNIOR (8)