23 de abril de 2024
Diversos

Seminário vai debater projeto que reformula Marco Legal das Concessões e Parcerias Público-Privadas (PPP)

O presidente da Frente Parlamentar Mista de Logística e Infraestrutura (Frenlogi), senador Wellington Fagundes (PR-MT), anunciou durante reunião do grupo, nesta quarta-feira (4), a realização de um seminário para discutir o substitutivo ao projeto que reformula o Marco Legal das Concessões e Parcerias Público-Privadas (PPP).

Na Câmara dos Deputados, a Comissão Especial de Concessões e PPPs é presidida pelo deputado federal João Maia (PL), que participou da reunião do grupo, ao lado do colega, o deputado federal Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), relator da proposta.

O Marco das Concessões, conforme Wellington, é uma das prioridades legislativas para que o setor de infraestrutura e logística do país tenha mais segurança jurídica, invista mais e assim venha a contribuir com o crescimento econômico do Brasil.

JM
Foto: Augusto César