25 de abril de 2024
Política

Senado também aprova projeto que redefine critérios para sobras eleitorais

O Senado Federal também aprovou nesta quarta-feira (22) o substitutivo da Câmara ao projeto de lei (PL) 783/2021 , de autoria do senador Carlos Fávaro (PSD-MT), que condiciona a distribuição de vagas em cargos proporcionais (deputados federais, estaduais e vereadores) a partidos com um limite mínimo de votos obtidos.

A matéria, aprovada por processo simbólico, será encaminhada à sanção presidencial.