Senadores cassam o mandato de Delcídio do Amaral
Os senadores decidiram nesta terça-feira (10) cassar o mandato de senador de Delcídio do Amaral, que estava sem partido e representava Mato Grosso do Sul. Foram 74 votos favoráveis, nenhum contrário e uma abstenção — do senador João Alberto Souza (PMDB-MA). Com o afastamento, o primeiro suplente de Delcídio, Pedro Chaves dos Santos Filho, será chamado a tomar posse.
Durante a sessão, o presidente do Senado, Renan Calheiros, chamou várias vezes Delcídio defender-se. Ele não compareceu, nem enviou advogado.
Ao decidir pelo afastamento, o Senado acatou o PRS 29/2016, aprovado no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar no começo de maio. O relator do processo contra o ex-senador, Telmário Mota (PDT-RR), frisou ser pacífico ter havido abuso das prerrogativas constitucionais por parte do ex-parlamentar, quando Delcídio do Amaral tentou tumultuar os trabalhos da Operação Lava Jato da Polícia Federal.
A denúncia foi de que Delcídio, então líder do governo no Senado, negociou a fuga do ex-diretor da Área Internacional da Petrobras Nestor Cerveró, para evitar uma possível colaboração premiada do ex-funcionário da estatal. A combinação foi feita com o filho de Nestor, Bernardo Cerveró, que gravou as conversas e as encaminhou às autoridades.
Preso preventivamente em novembro de 2015 por obstrução da Justiça, ele foi o primeiro senador preso no exercício do mandato sob regime democrático. Delcídio foi solto em fevereiro deste ano, após uma delação premiada. Desfiliou-se do PT e acusou dezenas de políticos, funcionários públicos, lobistas e empresários.
O relator no âmbito do Conselho de Ética, Telmário Mota garantiu ao Plenário que a Delcídio foi dado o amplo direito de defesa, mas o ex-senador optou por não apresentar sua versão. O representante de Roraima explicou também que o julgamento no Conselho de Ética correu em paralelo com a esfera penal, mas são processos distintos.
— Aqui, no Senado, importa, mais que tudo, o prejuízo causado à dignidade do Poder Legislativo pelo comportamento indevido de um membro desta Casa, notoriamente incompatível com a ética e o decoro esperados de um senador da República — declarou Telmário.
Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado