Política

TRE anula multa atribuída ao prefeito Álvaro Dias

A corte do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) acatou o recurso do prefeito de Natal, Álvaro Dias, em um processo de propaganda eleitoral antecipada. O colegiado reverteu, na sessão desta quinta-feira, 17, a sentença da primeira instância, na qual o gestor municipal teria que pagar multa de R$ 5 mil.

O julgamento foi de acordo com o voto do relator, o juiz eleitoral Fernando Jales, que foi acompanhado pelo Desembargador Cláudio Santos, pela juíza eleitoral Adriana Magalhães e pelo voto do presidente do TRE, Desembargador Gilson Barbosa. Foram vencidos os votos dos juízes Carlos Wagner, Ricardo Tinoco e Geraldo Mota.

O processo

No dia 27 de julho de 2020, a juíza Hadja Rayanne Holanda de Alencar, da 3ª Zona Eleitoral de Natal, atendeu a um pedido de tutela de urgência da Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) e determinou que o prefeito da capital potiguar interrompesse publicações em suas redes sociais pessoais das ações implantadas pela Prefeitura no combate ao novo coronavírus. A PRE apontou que as publicações eram propaganda eleitoral fora do prazo regulamentar.

Após a decisão liminar, a defesa de Álvaro Dias entrou com recurso da decisão, ainda em primeira instância. No entanto, a juíza eleitoral manteve a sentença. Desta vez, o recurso da defesa foi levado ao colegiado regional.

Na sustentação oral, o advogado do prefeito, Leonardo Palitot, do escritório de Erick Pereira, reforçou as alegações presentes nos autos, onde afirmou que as postagens são uma prestação de contas e exposição dos atos de governo e disse “inexistir nas publicações, ainda que de forma subliminar, a vinculação do mérito das ações ao Prefeito”, apontando também não haver requisitos que caracterizem propaganda eleitoral.

Por fim, apontou Jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral, a qual entende que “a divulgação de atos parlamentares encontra abrigo no ordenamento eleitoral, decorre do dever constitucional de prestação de contas à população e, portanto, não se confunde com a propaganda eleitoral”.

O relator do processo na corte, o juiz Fernando Jales, acatou os argumentos da defesa. Ao acompanhar o colega de bancada, a juíza eleitoral Adriana Magalhães argumentou que “não é valido impor ao gestor a proibição de expor seus atos de gestão”.

TRE

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Convenção virtual do PSDB oficializa candidatura à reeleição do prefeito Álvaro Dias em Natal

Na tarde deste sábado (12), o PSDB de Natal oficializou em convenção a candidatura à reeleição do prefeito Álvaro Dias, tendo Aíla Cortez (PDT) de vice.

A convenção ocorreu de forma virtual por causa do Coronavírus e teve a presença apenas do candidato a Prefeito e da Vice. Os candidatos a vereador falaram por vídeo.

A Coligação Avança Natal é composta pelos seguintes partidos: Avante, DEM, MDB, PDT, PL, PROS, PSD, PSDB, Rede e Republicanos.

Álvaro prestou contas do que vem sendo feito em sua gestão e falou dos projetos futuros, com destaque para a Revitalização das Praias da Redinha e de Ponta Negra.

E finalizou citando um poema de Vinícius de Morais, convocando todos para a luta.

Política

Em convenção, PL decide democraticamente apoiar reeleição de Álvaro Dias em Natal

O Partido Liberal – PL decidiu, após reunião na tarde desta sexta-feira (11), em Natal, com a direção municipal, nominata de vereadores e presença do presidente estadual do partido, deputado federal João Maia, apoiar a candidatura da reeleição do prefeito Álvaro Dias (PSDB).

Para o presidente estadual do PL, João Maia, a decisão foi extremamente democrática. “Hoje em Natal, através de um processo extremamente democrático, decidimos que o nosso partido acha que é o melhor para cidade do Natal. Vamos caminhar juntos para a reeleição de Álvaro Dias, agregando ao projeto do prefeito uma proposta de desenvolvimento, geração de emprego e renda, que é a especialidade do nosso partido. Cuidar das pessoas é a nossa prioridade”, declarou João Maia.

Política

PSDB realiza convenção neste sábado (12) para homologar candidatura de Álvaro Dias à reeleição

O prefeito Álvaro Dias terá sua candidatura à reeleição homologada no próximo sábado (12). A convenção do PSDB em Natal será realizada das 14 às 18 horas, com transmissão ao vivo por três plataformas digitais: Facebook, Instagram e YouTube.

Além de formalizar o projeto da reeleição de Álvaro Dias, o PSDB vai confirmar a aliança com o PDT, que indicará a advogada Aíla Cortez como vice-prefeita, e 30 candidatos a vereador.

Por conta das orientações de distanciamento social, o acesso à sede do PSDB municipal, local da convenção, será restrito a poucos participantes do ato partidário.

A convenção, no entanto, poderá ser acompanhada online, com transmissão aberta nas páginas digitais do partido, nos seguintes endereços:

https://www.facebook.com/psdbnatal/

https://www.youtube.com/channel/UCRklm6G55IqZM5Rlu7KPwjw

https://instagram.com/psdbnatal?igshid=1o896nn9txc5y

Política

Em convenção, MDB oficializa apoio a Álvaro Dias como pré-candidato em Natal

O MDB realizou nessa terça-feira (08) sua convenção em Natal, com a presença do presidente estadual da legenda, o deputado federal Walter Alves.

Foi oficializado o apoio da legenda à pré-candidatura a reeleição do prefeito Álvaro Dias (PSDB).

Walter chegou a ser estimulado pelo Diretório Nacional do MDB a disputar o Executivo natalense, mas não topou a disputa, justificando que o partido terá candidatos em 80 municípios do RN, o que requer seu apoio as lideranças locais.

Em Natal, o MDB terá 37 candidatos a vereador.

Convenção do MDB de Natal

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Avante faz convenção em Natal e oficializa apoio à reeleição de Álvaro Dias

O Avante Natal realizou, na tarde desta quarta-feira (02), a convenção municipal; onde os 40 pré-candidatos a vereador homologaram suas candidaturas.

Na oportunidade, o partido declarou apoio ao atual prefeito do município, Álvaro Dias (PSDB), em sua reeleição à Prefeitura de Natal. A sigla confirmou coligação ao Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) nas eleições municipais.

Estiveram presentes: a presidente estadual do Avante/RN, Karla Veruska, e o presidente do diretório da legenda na Capital Potiguar, o vereador Raniere Barbosa, que já está confirmado como pré-candidato ao cargo.

De acordo com Raniere, Álvaro Dias vem realizando um ótimo trabalho no município de Natal e vem ganhando destaque nas pesquisas até hoje realizadas.

Karla e Raniere

Karla Veruska e Raniere Barbosa

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Álvaro Dias confirma pré-candidatura à reeleição em Natal com apoio de Carlos Eduardo

O prefeito de Natal, Álvaro Dias (PSDB), confirmou que será candidato à reeleição. Em entrevista coletiva na tarde desta quinta-feira (27), o gestor também anunciou que terá a advogada Aíla Cortez (PDT) como companheira de chapa.

O acordo sela a aliança do prefeito com o ex-prefeito Carlos Eduardo, presidente estadual do PDT.

Dois fatores, segundo ele, foram determinantes para que optasse pelo projeto da reeleição: a aprovação popular à sua gestão e os projetos que estão em andamento e que pretende concluir.

Álvaro Dias também disse que tomou uma decisão amadurecida e embasada em consultas que fez a familiares e a aliados, principalmente os vereadores que lhe dão apoio na Câmara Municipal. Em sequência a esses diálogos, entendeu junto com o grupo político que o apoia que a indicação do outro nome da chapa caberia ao PDT.

“Aíla Cortez é um nome que garante a participação feminina na nossa chapa e simboliza a representatividade das mulheres de Natal e do Rio Grande do Norte”, discursou Álvaro na sede do PSDB, que ainda saudou Carlos Eduardo, com quem fez dobradinha há quatro anos: “Carlos Eduardo tem inúmeros serviços prestados a Natal, foi prefeito por quatro vezes e ainda tem muitas contribuições a dar à cidade”, ressaltou.

“Encaro minha indicação como uma grande responsabilidade, por representar a tantos anseios e, ainda, a força da mulher na gestão. Estou firme para trabalhar e ajudar na luta que será vitoriosa”, pontuou Aíla.

“Tenho compromisso com a cidade do Natal. Graças a Deus e à generosidade do povo natalense, ganhamos muitas eleições na cidade, sempre com votações crescentes, e agora venho hoje com o PDT para nos incorporarmos à reeleição de Álvaro, com a certeza do êxito e do reconhecimento que a população fará ao seu trabalho”, destacou Carlos Eduardo, complementando: “Vamos juntos construir essa vitória”.

O presidente da Câmara Municipal, Paulinho Freire (PDT), o líder da bancada da Prefeitura, Kleber Fernandes, e muitos outros vereadores que dão apoio à gestão de Álvaro Dias no Palácio Frei Miguelinho participaram do ato.

Álvaro e Aíla

Álvaro Dias e Aíla Cortez

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Aila Cortez será anunciada como pré-candidata a vice de Álvaro Dias

Em instantes, ocorrerá o anúncio de Aila Cortez como uma indicação do PDT para a condição de pré-candidata a vice do prefeito Álvaro Dias (PSDB) na disputa pela reeleição.

O ex-prefeito Carlos Eduardo estará presente no anúncio, bem como o presidente da Câmara de Natal, Paulinho Freire e outros vereadores.

Detalhes, em instantes.

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Levantamento coloca Álvaro Dias como um dos três prefeitos que mais aumentaram a popularidade com a pandemia

Um levantamento publicado hoje no jornal Folha de S Paulo feito pela consultoria Quaest mostra que o prefeito Álvaro Dias aumentou em 58% o Índice de Popularidade Digital (IPD), quando comparados os meses de fevereiro a julho. O levantamento relacionou a variação do IPD com a intensidade das regras de isolamento social.

O IPD leva em consideração cerca de 150 variáveis, como seguidores, comentários, curtidas, compartilhamento e se as reações aos posts são positivas e negativas no Facebook, Twitter, Instagram, Google e Wikipedia. Um modelo estatístico próprio pondera e calcula a importância de cada dimensão, e os personagens analisados são posicionados em uma escala de 0 a 100.

Os prefeitos de Vitória (ES), Luciano Resende, e de São Luís (MA), Edvaldo Holanda Junior, aumentaram a popularidade em 74% e 60%, respectivamente, nas redes sociais, sendo os dois únicos que ficaram à frente do prefeito de Natal.

A reportagem interpreta esse dado fazendo o cruzamento com as medidas adotadas pelas prefeituras para o isolamento social e constata que os prefeitos das capitais com quarentena menos rígidas ganharam popularidade.

O dado sobre isolamento social é do IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), um índice de 1 a 10 (quanto maior, mais rígido), de junho, quando muitas regiões começavam ou já haviam reaberto as economias.

A Quaest constatou que, no início da pandemia, prefeitos de cidades com medidas de isolamento mais restritivas melhoraram a popularidade nas redes. Agora, porém, a situação se inverteu. “Nesse momento, quem continuou forçando isolamento e fechamento do comércio perdeu mais popularidade em relação a fevereiro do que quem relaxou mais depressa”, diz o CEO da Quaest, o cientista político Felipe Nunes.

Foto: Alex Régis

Política

Governadora e Prefeito participam de missa em retomada às atividades presenciais da Arquidiocese de Natal

A governadora Fátima Bezerra (PT) e o prefeito de Natal, Álvaro Dias (PSDB), assistiram nesse sábado (15) a missa realizada na Catedral Metropolitana de Natal que marcou a retomada das atividades presenciais coletivas da Igreja Católica no Rio Grande do Norte.

A Catedral de Nossa Senhora da Apresentação teve sua lotação usual reduzida para 450 pessoas, como medida de prevenção ao Coronavírus.

Os interessados em participar das missas devem entrar em contato com as paróquias e se informarem dos horários e, principalmente, sobre o limite de pessoas para cada celebração. Algumas igrejas estão fazendo o agendamento para participação das missas presenciais.

Política

Prefeito Álvaro Dias entrega sede própria do Laboratório Municipal de Natal

A nova sede do Laboratório Municipal de Natal foi entregue nesta sexta-feira (14), na zona Oeste, pela Prefeitura do Natal, através da Secretaria de Saúde (SMS/Natal).

Situado à Rua dos Paiatis s/n, o prédio fica anexo à Unidade Básica de Saúde das Quintas e vai funcionar de segunda a sábado, das 7h às 19h, com exames ambulatoriais que vão dar suporte ao atendimento de pacientes nas redes de atenção básica e de urgência da cidade.

“Estivemos há pouco em Mãe Luiza assinando a ordem de serviço para início das obras na unidade de saúde, e agora estamos aqui entregando esse laboratório que era tão aguardado e esperado por muitos. Então, nossa gestão tem se esforçado muito na saúde pública da cidade”, enfatizou o prefeito Álvaro Dias.

Política

Prefeito Álvaro Dias decide adiar definição de data do retorno das aulas presenciais

NOTA À IMPRENSA

Em razão de solicitações que recebeu durante todo o dia de pais, professores e gestores preocupados com as possíveis consequências que a volta às aulas poderia ocasionar na saúde dos seus filhos e alunos, embora tenha tido um posicionamento, com base em dados estatísticos e epidemiológicos, a princípio favorável do comitê científico municipal, o prefeito Álvaro Dias, sensível aos apelos lhe foram dirigidos, decidiu postergar a definição da data de retorno das aulas presenciais. Até lá, seguem em observação os dados epidemiológicos na cidade e a definição de protocolos para a volta às atividades escolares, sempre com a máxima preocupação com a preservação da vida humana, como tem sido pautada a atuação da Prefeitura no enfrentamento à Covid-19 desde o início da pandemia.

Prefeitura de Natal

Natal

Ministro confirma a prefeito mais R$ 21 milhões para saneamento em Natal

Na noite desta quarta-feira (22), em Brasília, o prefeito Álvaro Dias recebeu uma boa notícia para a cidade de Natal: a confirmação da vinda de mais R$ 21 milhões para a continuidade das obras do saneamento integrado de bairros da zona Norte. A resposta positiva foi dada pelo ministro Rogério Marinho, do Ministério do Desenvolvimento Regional.

No encontro, o chefe do executivo municipal reafirmou o empenho da gestão na finalização das obras e a mudança que ela trará para inúmeros moradores contemplados. “Será uma revolução na vida dessas comunidades. Acabando de vez com problemas de alagamentos no inverno e poeira no verão”, ressaltou Álvaro Dias.

Com essa ação, o Governo Federal liberou R$ 21,2 milhões para a continuidade das obras de saneamento integrado nos bairros Nossa Senhora da Apresentação e Lagoa Azul, na zona Norte.

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Natal

“O verdadeiro Pacto pela Vida que o Governo do RN deveria fazer não está fazendo“, afirma Álvaro em coletiva

O prefeito Álvaro Dias afirmou em coletiva à imprensa que vai marcar uma audiência com a governadora Fátima Bezerra para sugerir ações no Coronavírus.

“O Governo do RN está fazendo uma operação que denomina de Pacto pela Vida. Nada mais é do que fiscalizar e fechar algum comércio que esteja abrindo. O verdadeiro Pacto pela Vida que é abrir um Hospital de Campanha do Estado, fazer testagens em quantidade, dentre outras, o Governo não está fazendo”, afirmou o prefeito.