Política

Assembleia suspende CPI da Arena das Dunas

Estão suspensos os trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga o contrato entre o Governo do Estado e Arena das Dunas.

O deputado Getúlio Rêgo (DEM) apresentou um reauerimento pedindo a suspensão, que foi aprovado com voto de 12 deputados.

Getúlio alegou que a pandemia impossibilita o depoimento de pessoas convocadas e a participação da imprensa nas decisões da Comissão.

Estado

MP abre inquérito para investigar PPP entre Estado e Arena das Dunas

O Ministério Público Estadual, através da 46ª Promotoria de Justiça da Comarca de Natal, instaurou Inquérito Civil Público para apurar possíveis irregularidades na contratação e execução da Parceria Público-Privada firmada entre o Estado do Rio Grande do Norte e a SPE ARENA DAS DUNAS CONCESSÃO E EVENTOS S.A., através do Contrato de Concessão Administrativa nº 001/2011.

A origem foi o Relatório Final da Auditoria realizada pela Controladoria Geral do Estado do RN a respeito do Contrato de Concessão Administrativa nº 001/2011; no IC nº 116.2011.000017 (IC nº 174/2011), instaurado com vistas ao exame de legalidade da concorrência Internacional nº 001/2010, referente à celebração da Parceria Público-Privada firmada entre o Estado do Rio Grande do Norte e a SPE ARENA DAS DUNAS CONCESSÃO E EVENTOS S.A, através do Contrato de Concessão Administrativa nº 001/2011; e na NF nº 116.2019.000476, referente à íntegra do Processo nº 11.750/2011-TC, no qual o Plenário do TCE/RN decidiu pela rejeição de contas dos contratos firmados entre o Estado do RN e a empresa VALORA PARTICIPAÇÕES LTDA, destinados à consultoria e assessoramento técnico e jurídico para a estruturação do projeto da PPP do Arena das Dunas.

Política

Coronel Azevedo integra CPI para investigar contrato da Arena das Dunas

O deputado estadual Coronel Azevedo (PSC) será um dos integrantes da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) a ser instalada na Assembleia Legislativa para investigar possíveis irregularidades nos números da construção e manutenção da Arena das Dunas.

Coronel Azevedo vai integrar a Comissão como líder do bloco parlamentar composto pelo Partido Social Cristão (PSC), Democratas (DEM) e Partido Social Democrático (PSD).

Política

CPI da Arena das Dunas terá 5 deputados estaduais como membros

A definição da quantidade de 5 membros na formação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para fiscalizar números da construção e manutenção da Arena das Dunas, em Natal, foi aprovada nesta quinta-feira (14) durante a reunião virtual da Mesa Diretora e reunião de líderes.

A fixação do número corresponde aos artigos 88, 89 e 91 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do RN.

Ontem, os líderes dos blocos e partidos da Assembleia Legislativa já haviam aprovado a criação da CPI que recebeu 10 assinaturas, garantindo o início do trabalho de fiscalização de supostas incoerências apontadas por auditoria no contrato firmado da Arena das Dunas entre o Governo do RN e o Consórcio Arena das Dunas Concessão e Eventos S/A.

Estado

Arena das Dunas critica resultado de auditoria feita pelo Governo do RN

A Arena das Dunas emitiu nota de esclarecimento nesta quarta-feira (13) sobre o resultado da Auditoria apresentado pela Controladoria Geral do Estado sobre o contrato celebrado entre o Governo do Estado e a concessionária.

Destacou que “não recebeu, até o momento, o resultado completo dos trabalhos efetuados (relatório final e seus anexos), impossibilitando a adequada compreensão dos números e valores amplamente divulgados”.

Mesmo assim, criticou o resultado da Auditoria: “Considerando a disponibilização do Relatório incompleto para a imprensa e no site da CONTROL, entende necessário esclarecer conclusões equivocadas contidas no material apresentado”.

Veja aqui a íntegra da nota de três páginas. 

Estado

CPI vai investigar contrato entre Governo e Arena das Dunas

Uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) vai ser instalada pela Assembleia Legislativa para investigar o contrato entre o Governo do Estado e a Arena das Dunas.

A proposta do deputado Sandro Pimentel (PSOL) já reúne a quantidade de assinaturas necessárias para a instalação da CPI.

Os líderes de partidos e blocos partidários da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte debateram o assunto já na manhã desta quarta-feira (13).

A decisão ocorre após a auditoria divulgada pela Controladoria Geral do Estado que apontou irregularidades no contrato do Estado com a Arena.

Estado

Arena das Dunas ainda não teve acesso a auditoria realizada pela Controladoria Geral do Estado do RN

Nota da Arena das Dunas

A Arena das Dunas não recebeu oficialmente a conclusão dos trabalhos de auditoria feitos pela Controladoria Geral do Estado do RN (Control-RN).

Estranhamos a notícia de que o resultado de uma auditoria levada a efeito na Control-RN sobre um ativo público seja divulgada em coletiva de imprensa sem que seu teor seja conhecido pelo concessionário.

A Arena das Dunas se posicionará oficialmente após conhecer e analisar a íntegra do referido relatório.

Estado

Auditoria do contrato da Arena das Dunas recomenda abatimento de dívida do Governo

Após um ano de avaliação dos aspectos contábeis, operacionais, financeiro e patrimonial do contrato firmado entre o Governo do Estado e a Arena das Dunas Concessão e Eventos S/A, a auditoria realizada pela equipe da Controladoria-Geral do Estado e solicitada pelo deputado estadual Sandro Pimentel, constatou valores devidos pela concessionária ao Executivo Estadual. O relatório completo está disponível no site da Control.

A auditoria constatou que a empresa repassava ao Estado a divisão do lucro bruto em vez da receita líquida, conforme prevê o contrato.

Diante dessa falta, a recomendação é de que o Executivo Estadual cobre R$ 16.316.665,96 para cobrir o prejuízo acumulado. Por outro lado, o documento também prevê pagamento de multa do Estado por atraso de pagamentos no valor de R$ 26.162.328,75.

Também foi verificado valor excedente no contrato dessas pessoas jurídicas. Dessa forma, o contrato foi reduzido de R$ 37,5 mil para R$ 30 mil. E, entre outras constatações desse contrato, pela ausência de contador e equipe técnica durante atuação da empresa de engenharia, entre agosto de 2018 e julho de 2019, chega-se a um crédito favorável ao Governo de R$ 78.704,85. O total de créditos dessa contratação em favor do Executivo soma R$ 357.981,47.

Financiamento da obra da Arena das Dunas

A previsão de repasse do Governo à concessionária ao fim do contrato é de R$ 1.525.706.265,46, sendo R$ 326.686.616,38 de parcela variável (prestação de serviço, operação e manutenção) e R$ 1.199.019.649,08 de parcela fixa (disponibilização da estrutura).

Para a construção da Arena das Dunas, a concessionária assinou um contrato de crédito junto ao BNDES no valor de R$ 396.571.000,00. E outro contrato de crédito junto a uma instituição financeira de R$ 79.280.000,00, totalizando R$ 475.851.000,00. Com amortização e taxas de juros, esse valor chegará a R$ 837.813.203,00.

Diante desses números, a auditoria constatou que o Governo pagará um valor excedente de R$ 361.206.446,08 e recomendou que o Ente Público não pague valor superior a R$ 837.813.203,00, montante suficiente, segundo o documento, para a concessionária quitar seu débito junto às instituições financeiras.

Verificou-se, ainda, que até outubro de 2019, a Arena das Dunas havia pago R$ 517.483.169,95 às instituições financeiras. E o Governo do Estado, até a mesma data, já havia repassado R$ 626.671.272,93 referentes à parcela fixa.

Em razão do valor excedente de R$ 109.188.102,98, a auditoria recomenda que o Executivo suspenda o pagamento até alcançar o patamar de igualdade. E a partir daí, repasse apenas o mesmo valor mensal pago pela empresa às instituições financeiras.

Equiparação dos contratos 

Por último, a auditoria verificou que, enquanto o montante da dívida da concessionária junto ao BNDES e a instituição financeira é de R$ 320.330.033,05, o Governo deve à concessionária a quantia de R$ 572.348.376,15. Diferença de R$ 252.018.343,10. E segundo a análise do contrato auditado, para a equiparação entre os contratos o Governo só deve pagar à Arena mais R$ 211.141.930,07.

Estado

Auditoria da Arena

Após quase um ano de trabalho, o relatório final da Auditoria da Arena das Dunas será levado à público nesta segunda-feira (11).

Os trabalhos foram conduzidos através de uma parceria entre a Controladoria Geral do Estado (Control) e o mandato do deputado Sandro Pimentel (PSOL).

Diversos

Tarde com oração na área externa da Arena das Dunas

Por mais de duas horas, centenas de católicos da área pastoral de Nossa Senhora dos Impossíveis, do bairro de Cidade Satélite, participaram no estacionamento externo do Arena das Dunas, com os paroquianos dentro de seus carros de uma Tarde Oracional da Misericórdia, neste domingo (19), seguida de benção do Santíssimo.

“Foi uma tarde especial para vivenciarmos o Domingo da Misericórdia. Estamos há um mês sem missas presenciais. Mesmo cada família em seus carros tivemos um momento de reencontro e reflexão para este momento de enfrentamento ao novo Coronavírus”, disse padre Sávio Ribeiro, da área pastoral de Nossa Senhora dos Impossíveis.

Os participantes foram estimulados a um gesto concreto que foi a doação de uma cesta básica. Cujo transporte ficou a cargo da equipe da Campanha Busão Solidário, promovida pelo Seturn e Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social (Semtas). As cestas serão entregues para a Caritas Arquidiocesana e para as Pastorais Sociais da Área Pastoral de Nossa Senhora dos Impossíveis.

O Domingo da Divina Misericórdia foi iniciado com a acolhida de padre Sávio, seguida de uma saudação do prefeito de Natal, Álvaro Dias, e em seguida ocorreu o ato penitencial, Terço da Misericórdia, Benção do Santíssimo Sacramento e benção final. A tarde ainda contou a participação dos músicos locais Pedro Lucas, Mariló, João Felipe do Mesa 12 e do Grupo Musical Harmonium.

A mobilização respeitou o isolamento social por causa do novo Coronavírus, utilizando-se de ferramentas tecnológicas para celebrações à distância em meio a pandemia. Cumpriu-se as distâncias recomendadas entre as pessoas, foi distribuído álcool gel e as pessoas não puderam descer dos veículos.
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Estado

Coronavírus: Governo do RN anuncia desistência de implantar Hospital de Campanha na Arena das Dunas

O Governo do RN confirmou a desistência de implantação de um hospital de Campanha do Estado contra o Coronavírus na Arena das Dunas.

Em release à imprensa, anunciou a parceria para leitos e gestão com a Liga Norte-riograndense contra o Câncer. O acordo foi firmado na manhã desta quinta-feira (16), após videoconferência com a presença da governadora Fátima Bezerra, dos órgãos de controle e de representantes da instituição médica de filantropia.

“No caso da Arena das Dunas importa dar transparência às razões pelas quais restou infrutífera a chamada pública que ergueria um hospital de Campanha na Arena das Dunas”, diz o Governo.

Arena

Estado

Governo do RN pode desistir de instalar hospital na Arena das Dunas

Não será surpresa se o Governo do RN desistir de instalar o hospital de campanha do Coronavírus na Arena das Dunas.

Nesta quarta-feira (15), o secretário Estadual de Saúde, Cipriano Maia, afirmou que as propostas recebidas para o hospital de campanha “são inviáveis financeiramente”.

Desde o início, a possível instalação do hospital gerou ruídos. A intenção inicial era contratar uma Organização Social para implantar a unidade hospitalar. O valor seria de R$ 37,1 milhões.

Após intervenção do Ministério Público, o processo para a escolha da empresa para administrar o hospital foi prorrogado.

Estado

Sete empresas apresentam propostas para implantar Hospital na Arena das Dunas

Ainda na coletiva à imprensa deste sábado (11), se falou sobre o processo para a contratação de organização social ou filantrópica que irá fazer a gestão do hospital de campanha. O prazo para apresentação de propostas das empresas encerrou às 17h desta sexta-feira (10). Foram apresentados projetos que estão no prazo de avaliação pela equipe técnica da Sesap.

“Só após a análise é que iremos divulgar os resultados desse chamamento. No total foram apresentadas sete propostas que surgiram após o Termo de Ajustamento de Conduta que o Governo do Estado celebrou com o Ministério Público Estadual e Federal. Entendemos a urgência e emergência da situação e o Governo deve apresentar as informações e resultado no Diário Oficial na próxima segunda-feira (13)”, esclareceu Luciana Daltro, assessora jurídica do Governo.

Estado

Sindicato dos Médicos entra com liminar para suspender licitação do Hospital de Campanha do Estado na Arena das Dunas

Nesta sexta-feira (3) o Sindicato dos Médicos do Rio Grande do Norte (Sinmed/RN) entra com uma liminar para suspender a licitação aberta pelo Governo do Estado para montagem de um Hospital de Campanha na Arena das Dunas.

A licitação custará R$ 37,1 milhões aos cofres públicos e prevê o contrato com uma organização social para cuidar do equipamento que vai disponibilizar 180 novos leitos pelo período de seis meses como suporte aos pacientes em tratamento do Coronavírus.

O processo já é alvo também de investigação por parte do Ministério Público Estadual que analisa a legalidade do ato.

“Consideramos totalmente equivocada essa ação do Governo. De um lado temos mais de 200 leitos novos a serem abertos em dois hospitais públicos, o da Polícia Militar e o Deoclécio Marques de Parnamirim, que ficarão para a população após a pandemia. Temos o Hospital Rui Pereira em desativação já com dois andares ociosos e o Regional de Canguaretama ainda fechado por falta de condições sanitárias. Do outro o executivo propõe um hospital improvisado por seis meses ao custo de quase R$ 40 milhões. É um absurdo e demonstra a total falta de uma coordenação para abordar esse momento extremamente delicado”, contesta Geraldo Ferreira, presidente do Sinmed/RN.

Segundo levantamento do sindicato, o Hospital da PM está com 150 leitos novos já prontos, sendo 130 de enfermaria e 20 de UTI, faltando apenas mão de obra para que entrem em funcionamento. O Hospital Deoclécio Marques também tem 80 leitos novos de enfermaria praticamente prontos para serem utilizados, precisando só das camas e acabamentos. Sem contar nos 200 disponíveis nos hospitais privados do Estado que já trabalham com o SUS.

“Além disso soma-se a decisão de tirar os queimados do setor onde eram tratados no Hospital Monsenhor Waldredo Gurgel para colocá-los em um local inadequado. Vale salientar que é o único setor de queimados do Estado. E por fim o fechamento da porta aberta do Hospital João Machado jogando os pacientes da saúde mental para a rede básica. É crime em cima de crime na saúde pública do Rio Grande do Norte”, finaliza o presidente do Sinmed/RN.

Sinmed

Estado

Governo do RN faz contrato de R$ 37 milhões para hospital de campanha na Arena das Dunas; MP investiga e Estado esclarece

O Governo do RN quer contratar uma Organização Social para implantar um hospital de campanha no estádio Arena das Dunas.

O custo: R$ 37 milhões.

O jornalista Dinarte Assunção informou em primeira mão que o Ministério Público Estadual abriu um processo para investigar a legalidade da licitação.

Outro lado

Em nota encaminhada ao Blog de Dinarte, o Governo disse que vai convidar os órgãos  de controle – Ministérios Públicos Estadual e Federal e Tribunal de Contas do Estado – para participarem e acompanharem as ações que visam o atendimento à população em tempos de pandemia.

Do Blog: A Secretaria de Saúde de São Paulo implantou 200 leitos e gastou aproximadamente R$ 8 milhões.

 

Diversos

Auditoria sobre contrato da Arena das Dunas será apresentada amanhã (17)

O Governo do Estado, através da Controladoria Geral do Estado, convida a imprensa para apresentar o resultado da auditoria relativa ao contrato das obras da Arena das Dunas. A coletiva acontecerá nesta terça-feira (17), às 9h, na Control.

O objetivo da auditoria foi verificar o regular cumprimento do contrato pela concessionária. No relatório foi analisada a metodologia de aferição da manutenção no estádio Arena das Dunas, a efetivação de cláusula de reembolso na contratação de empresa pericial e a repartição de receitas obtidas na gestão do estádio que, segundo o contrato, 50% pertencem ao Governo do RN.

Estará presente à coletiva o controlador geral do Estado, Pedro Lopes, além do deputado estadual Sandro Pimentel, responsável pela solicitação da auditoria.

Política

Operação da PF e MPF investiga pagamentos de propina durante a construção da Arena das Dunas

A Polícia Federal e o MPF deflagraram hoje (10/12), a Operação “Mão na Bola” destinada a apurar a possível prática dos crimes de desvio de finalidade de financiamento, corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro, atribuídos a integrantes de grupo empresarial do ramo de construção civil, membro de Sindicato de Trabalhadores e agentes públicos do estado do Rio Grande do Norte.

Estão sendo cumpridos quatro mandados judiciais de busca e apreensão expedidos pela 2ª. Vara da Justiça Federal/RN nas cidades de Natal/RN e Mossoró/RN. Na ação, a PF utiliza 18 policiais federais.

A investigação teve início no ano de 2014 a partir da notícia do pagamento de propinas a membro de um Sindicato de Trabalhadores e agentes públicos do RN, por pessoas vinculadas a grupo empresarial responsável pela obra de construção do estádio Arena das Dunas.

Diligências iniciais evidenciaram a utilização de empresas, algumas de fachada, para emissão de notas fiscais superfaturadas ou fictícias, de modo a gerar “caixa dois”, utilizado para o pagamento de propinas.

A colheita de depoimentos de colaboradores, associada à análise dos registros bancários e fiscais de investigados, trouxe novos elementos que corroboraram a notícia da ocorrência de pagamentos de vantagem indevida a agentes públicos e membro de Sindicato.

Constatou-se que os investigados receberam expressivos valores em suas contas bancárias, mediante depósitos fracionados, o que indica a tentativa de driblar os mecanismos de controle do Conselho de Controle de Atividade Financeira – COAF (atualmente Unidade de Inteligência Financeira – UIF).

As medidas cumpridas nesta manhã visam a apreensão de documentos, bens e valores relacionados aos fatos criminosos.

Política

Agripino sobre acusação que envolve Arena das Dunas: “Que força teria eu junto ao BNDES sendo líder de oposição ao PT?”

NOTA SOBRE ARENA DAS DUNAS

“A acusação que me fazem é de ter exercido influência para que o BNDES efetuasse o pagamento de faturas decorrentes de um autofinanciamento contratado pela própria OAS junto ao banco. Tenho certeza de que as investigações vão terminar pela conclusão óbvia: que força teria eu, líder de oposição na época, para liberar dinheiro do BNDES, cidadela impenetrável do PT?”.

Senador José Agripino (RN)

Presidente nacional do Democratas

Diversos

Arena das Dunas inaugura novo espaço com shows de reggae, rock e samba

A Arena das Dunas recebe diversas bandas nesta sexta-feira (18) e no sábado (19) para marcar o novo formato de espaço para shows, o Podium Oeste do Nível 3. O ambiente tem área de aproximadamente 1000 metros quadrados totalmente cobertos, e vai encantar o público com uma linda vista panorâmica da Av. Salgado Filho até a Av. Prudente de Morais. O Podium Oeste conta ainda com diversos itens de conforto como elevador social e banheiros, além de estrutura de bares.

Hoje vai ser dia de muito rock e reggae, com apresentação da banda paulista com estilo “reggae de energia” Maneva, que traz o show do “DVD Ao Vivo em São Paulo”.

Já no sábado, a festa Samba 4 Friends vai balançar o Podium Oeste a partir das 17 horas, com shows das bandas Chrigor, Mesa Doze, Novo Grito, Preto no Branco, Daquele Jeito e Arquivo Vivo. Os ingressos para o show do sábado estão sendo vendidos na loja Ellus do Midway Mall, e no site Bilheteria Digital.