Política

Presidente da Assembleia anuncia R$ 2 milhões no combate ao Coronavírus

O combate ao coronavírus no Rio Grande do Norte recebe apoio financeiro de R$ 2 milhões, anunciado pelo presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PSDB) para o combate ao coronavírus.

“O mundo vive a maior crise dos últimos tempos por causa do Coronavírus. A sociedade merece ações responsáveis e rápidas no combate à pandemia e por isso, como presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, juntamente com os 24 deputados estaduais e servidores, anunciamos a destinação de R$ 2 milhões e noventa mil reais para leitos de UTI do Hospital da Polícia Militar e milhares de equipamentos de proteção individual para atender os profissionais de saúde, segurança e a população nos hospitais regionais, referenciados para a Covid-19”, destaca.

O apoio financeiro da Assembleia Legislativa nas ações de combate ao Coronavírus contempla recursos fundamentais para o amplo funcionamento dos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital da Polícia Militar, em Natal. Os leitos receberão pacientes em tratamento da doença.

Assembleia

Política

Coronavírus: Assembleia Legislativa prorroga suspensão de atividades até 30 de abril

Considerando o aumento no número de casos suspeitos e confirmados de infecção pelo novo coronavírus (COVID-19) no Rio Grande do Norte, a preservação da saúde e da vida dos Parlamentares, servidores e a da sociedade em geral, que frequentam as dependências da Assembleia Legislativa, foi prorrogada a suspensão de todas as atividades legislativas e administrativas do Poder Legislativo, até o dia 30 de abril de 2020.

Poder

Assembleia convoca deputados para votar calamidade pública do RN em razão do coronavírus

O Poder Legislativo convoca os deputados estaduais para sessão extraordinária, nesta sexta-feira (20), às 10h30, para deliberar sobre decreto enviado pelo Governo do Estado sobre estado de calamidade pública do Rio Grande do Norte em razão da pandemia do coronavírus.

“Entendemos o momento de pandemia do coronavírus em que o mundo inteiro passa e a importância da deliberação de decretos e projetos para manter o Rio Grande do Norte equilibrado econômico e socialmente”, destaca o presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PSDB).

O Decreto n 29. 534, de 19 de março de 2020, permite medidas como remanejamento de recursos financeiros do Estado para atender necessidades que o momento exige e autoriza o Executivo a fazer contratação de operações de crédito; contratações temporárias; suspensão de exigências de atendimento às metas fiscais; limites de gastos com pessoal, entre outras medidas.

A sessão extraordinária será feita em caráter fechado, respeitando as medidas de prevenção ao vírus.

Política

Assembleia Legislativa suspende atividades por 15 dias

Os deputados estaduais da 62ª legislatura aprovaram em Plenário nesta quarta-feira (18) a suspensão das atividades da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte em razão da pandemia do novo coronavírus (COVID-19). A aprovação do requerimento assinado pelos parlamentares médicos foi feita a unanimidade.

O requerimento assinado pelos deputados Albert Dickson (PROS), Bernardo Amorim (Avante), Galeno Torquato (PSD), Getúlio Rego (DEM) e Vivaldo Costa (PSD), parlamentares e médicos trata da imediata suspensão de todas atividades, administrativas e legislativas, no âmbito do legislativo potiguar diante da “situação de emergência enfrentada pelo Brasil, afetado pela pandemia do novo coronavíms (COVID-19) já declarada pela Organização Mundial de Saúde (OMS).

Após a leitura e aprovação do requerimento em Plenário, a Mesa Diretora aprovou e assinou ato que suspende todas as atividades legislativas e administrativas do Poder Legislativo por quinze dias, a partir de 19 de março de 2020.

Sobre a convocação extraordinária, o ato dispõe que o Plenário poderá se reunir “excepcionalmente”, por convocação do Presidente, para a deliberação de matérias que exijam o pronunciamento urgente do Poder Legislativo ou que possuam importância para o Rio Grande do Norte e seus cidadãos.

Política

Sessão Solene na Assembleia pelo Dia Internacional da Mulher

As mulheres foram homenageadas na tarde dessa segunda-feira (09), na Assembleia Legislativa, por ocasião do Dia Internacional da Mulher.

“8 de março é uma data que representa a defesa da igualdade de direitos, dignidade e respeito a todas as mulheres que contribuem diretamente com desenvolvimento da sociedade em todo o mundo. Mesmo exercendo diversos papeis e tendo diferentes objetivos de vida, há um ponto em comum entre nós: a luta pelo respeito, dignidade e igualdade de direitos. Por isso estamos reunidas, mais uma vez, em torno da celebração do 8 de março, uma data que simboliza resistência”, disse a presidente da Frente Parlamentar da Mulher, deputada Cristiane Dantas (Solidariedade).

Discursando em nome das homenageadas, a Procuradora da República Cibele Benevides trouxe dados estatísticos sobre a representatividade das mulheres nos órgãos públicos e nas empresas privadas. “No Brasil, somos 51,7% do eleitorado nacional, mas ocupamos apenas 10% dos lugares no Poder Legislativo. É a menor representação das Américas. Dos 81 senadores eleitos em 2008, somente 12 são mulheres. Na Câmara, dos 513 deputados federais, apenas 77 são mulheres”, informou.

HOMENAGEADAS:

Ana Aline Morais
Ana Santana da Costa
Ana Tereza Fiuza Mota
Carla Dickson
Cibele Benevides Guedes da Fonseca
Fátima Maria Araújo da Silva
Fernanda Costa Bezerra
Geralcina Carlos de Amorim
Gizele Maria da Silva Araújo Leite
Júlia de Paiva Sousa Arruda Câmara
Kátia Carvalho de Lima
Liene Maria de Medeiros
Maria Mônica Ribeiro Dantas Bezerra
Marielle Franco (in memoriam)
Natália Bastos Bonavides
Tirzah Braz Petta Lajus

Foto: João Gilberto

Foto: João Gilberto

Política

Assembleia anuncia comissão de deputados que vai analisar Reforma da Previdência no RN

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), anunciou em Plenário, durante sessão ordinária desta quinta-feira (5) os nomes dos deputados indicados pelas bancadas e blocos parlamentares para a composição da Comissão Especial que vai analisar o mérito do Projeto de Emenda Constitucional (PEC) da Reforma da Previdência Social do Governo do Estado, votar relatório e encaminhar ao plenário para a votação final da matéria pelo conjunto dos deputados.

Os nomes escolhidos são os dos deputados Souza (PSB), George Soares (PL), Alberto Dickson (Pros), Dr. Bernardo (Avante) e Raimundo Fernandes (PSDB).

Os cinco deputados, são da base de apoio ao Governo Fátima na Assembleia.

Fotos: Eduardo Maia

Fotos: Eduardo Maia

Política

Assembleia forma Comissão Especial para analisar a Reforma da Previdência

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa decidiu esta tarde que a Comissão Especial para analisar e votar o Projeto de Lei de Emenda Constitucional (PEC) que trata da Reforma da Previdência Social do Governo do Estado terá cinco membros.

O anúncio foi feito pelo presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), que pela manhã se reuniu com o colegiado de líderes.

O ato será publicado no Diário Oficial Eletrônico da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (3).

A Mesa Diretora se reuniu no início da tarde para dar continuidade ao processo de definição do número de integrantes da Comissão, contando com a presença dos deputados Ezequiel Ferreira (PSDB), Francisco do PT, Albert Dickson (PROS), Galeno, Raimundo Fernandes e Vivaldo Costa (PSD).

Ezequiel em reunião com deputados para definir Comissão - Foto: João Gilberto

Ezequiel em reunião com deputados para definir Comissão – Foto: João Gilberto

Política

Constituição Estadual atualizada está disponível no site da Assembleia Legislativa

A Constituição Estadual atualizada já está disponível no site da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.

O trabalho foi realizado ao longo do ano de 2019 pela “Comissão de Atualização da Constituição”, formada por servidores da Assembleia Legislativa.

Desde que foi promulgada, em outubro de 1989, a Constituição do Rio Grande do Norte já teve vários trechos declarados inconstitucionais pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e a atualização teve o propósito de resolver esse impasse.

Todas as alterações na Carta Magna do RN foram aprovadas através de um Projeto de Emenda Constitucional (PEC) 003/2019, que revogou dispositivo de diversos artigos da Constituição, com o objetivo de adequar o texto às mudanças decorrentes de atualizações na Constituição Federal e entendimentos jurídicos.

Poder

Deputados aprovam piso salarial para servidor público estadual

A Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira (19), à unanimidade dos dezesseis deputados presentes em Plenário, o projeto de lei complementar de iniciativa do Governo do Estado que assegura piso salarial ao servidor público estadual, ativo e inativo, e respectivos pensionistas, da administração pública direta, indireta e fundacional, por meio da compatibilização de salário-base, vencimento básico e subsídio mensal no âmbito do Poder Executivo.

O projeto estabelece que nenhum salário-base, vencimento básico ou subsídio mensal será inferior a R$ 1.045,00 (mil e quarenta e cinco reais), valor do salário mínimo nacional.

Poder

Assembleia recebe prêmio de 1º lugar em gestão conferido pela Unale

“Tão importante quanto o prêmio é poder compartilhar os avanços com outras casas legislativas”.

Com essas palavras, o presidente da Assembleia Legislativa do RN, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), destacou o recebimento do troféu da 1ª edição do Prêmio União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale) à Casa, em sessão solene na manhã desta terça-feira (18).

Entregue pela presidência atual e anterior da entidade, a premiação nacional contempla os projetos exitosos que humanizam os serviços prestados pelo Poder Legislativo. Eleita pelos participantes da 23ª Conferência Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (CNLE), a Casa Legislativa do RN venceu em 1º lugar a categoria Gestão, com o projeto Legis RH.

Foto: João Gilberto

Política

Nomeação de Rogério Marinho para Ministério repercute na Assembleia

A nomeação do potiguar Rogério Marinho para o cargo de Ministro do Desenvolvimento Regional repercutiu na Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (12).

“Pela sua inteligência, capacidade e pela sua forma de fazer política, Rogério cresceu no conceito nacional e recebe do presidente da República a honrosa missão de comandar um dos maiores ministérios da República brasileira”, salientou Ezequiel Ferreira para destacar que o ex-deputado federal, Rogério Marinho, será responsável por obras estruturantes no nosso país e no Rio Grande do Norte. “Obras como a conclusão da Barragem de Oiticica, construção de casas populares em todo Brasil, saneamento em todo país, duplicação da Reta Tabajara em nosso Estado e, finalmente, a conclusão da obra de Transposição do Rio São Francisco. Portanto, temos todos que parabenizar esse norte-riograndense”, disse Ezequiel Ferreira.

Em seguida, os deputados Gustavo Carvalho, George Soares, Getúlio Rego e Hermano Morais continuaram as menções elogiosas.

Política

Deputados criticam ausência de Fátima na abertura do ano legislativo

O ineditismo da ausência da governadora Fátima Bezerra (PT) na sessão que marcou a abertura formal dos trabalhos parlamentares da Assembleia Legislativa foi destacado pelos deputados na sessão ordinária de ontem (04).

Pautou os pronunciamentos de Gustavo Carvalho (PSDB), José Dias (PSDB), Coronel Azevedo (PSC), Kelps Lima (SDD) e até Sandro Pimentel (PSOL).

Poder

Assembleia retoma atividades parlamentares

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte iniciou os trabalhos da 2ª seção legislativa da 62ª Legislatura na manhã desta segunda-feira (3) registrando o recebimento da mensagem anual da governadora Fátima Bezerra (PT), que não compareceu ao plenário para a leitura.

O texto foi entregue ao presidente da Casa, Ezequiel Ferreira (PSDB) pelo Chefe da Casa Civil, Raimundo Alves, pelo secretário extraordinário para Gestão de Projetos e Metas de Governo de Governo e Relações Institucionais, Fernando Mineiro, pelo secretário estadual de Segurança Pública e Defesa Social, Francisco Araújo e pela secretária de Comunicação Social, Guia Dantas.

Ezequiel Ferreira abriu a sessão e fez alguns destaques do texto antes de o primeiro secretário na mesa dos trabalhos, deputado Vivaldo Costa (PSD), ler a síntese da mensagem.  “A mensagem da governadora relata os avanços conquistados pelo Governo do Estado no ano passado e projeta para esse ano o que deseja fazer administrativamente pelo nosso RN. Registro que recebemos a mensagem governamental na presidência, ao lado de vários outros deputados, e também as palavras elogiosas da governadora em relação a esta Casa legislativa parabenizando os 24 deputados pelo desempenho e nobre missão de defender os interesses do povo do RN. Não será diferente este ano”, destacou o presidente da Casa.

Foto: ASSCOM/AL

Foto: ASSCOM/AL

Estado

FIERN elogia aprovação da Lei do Proedi pela Assembleia

Nota da FIERN sobre o Proedi

A decisão de hoje da Assembleia Legislativa, sob a liderança do seu Presidente, Deputado Ezequiel Ferreira de Souza, aprovando à unanimidade a nova lei do Proedi, demonstra o espírito público, a visão das questões sociais e a preocupação dos deputados estaduais com a manutenção e geração de empregos.

O novo projeto assegura, de forma legal e democrática, uma maior sustentabilidade ao desenvolvimento do Estado, fixando um marco moderno à indispensável capacidade competitiva das indústrias potiguares em relação aos demais estados.

A sensibilidade da Governadora Fátima Bezerra e do seu secretário de Tributação, Carlos Eduardo, estimulando um novo debate, demonstram que o crescimento da economia do RN, para enfrentar todos os desafios hoje postos no país, requer conhecimento, harmonia, união e confiança no futuro.

Cabe ainda um registro para a atuação positiva e propositiva da Federação dos Municípios do RN (Femurn)- liderada por seu Presidente, Prefeito José Leonardo.

A Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte sente que cumpriu com o seu dever em defesa da indústria, contribuindo em conjunto para a formulação e a modernização dos novos instrumentos que certamente farão o Estado crescer seguro e sustentável.

Amaro Sales de Araújo
Presidente da Federação das Indústrias do RN

Estado

Assembleia aprova mudanças no Proedi após acordo entre Governo e Prefeitos

Os deputados estaduais aprovaram à unanimidade as duas matérias que foram objeto da convocação extraordinária por parte do Governo do Estado: os ajustes no Projeto de Estímulo ao Desenvolvimento Industrial do RN (PROEDI) e a segunda, que trata sobre a alteração da lei promulgada em 2006 sobre o Fundo de Desenvolvimento Comercial e Industrial (FDCI). As matérias seguem para sanção governamental.

Durante a discussão das matérias, o presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB) agradeceu o empenho dos colegas diante da convocação do governo estadual e ressaltou: “A Assembleia mostra sua força quando debate e amplia as discussões em torno de projetos importantes para o nosso Estado. Agradeço aos colegas que compareceram para apreciar essas matérias”, disse.

O secretário de Tributação do RN, Carlos Eduardo Xavier, acompanhou a votação e antes, esteve reunido com os prefeitos na FEMURN. Lá, os prefeitos tiraram suas dúvidas sobre a compensação financeira aos municípios, que será possível após os ajustes no projeto. O PROEDI, que substituiu o antigo Proadi via decreto governamental, passa a vigorar sob forma de projeto de lei.

Política

Assembleia Legislativa terá convocação extraordinária nos dias 26 e 27 de dezembro

O Poder Legislativo do Rio Grande do Norte atenderá o pedido de convocação extraordinária feita pelo Governo do Estado através de documento protocolado na tarde desta segunda-feira (23). A confirmação foi feita pelo presidente da Assembleia, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), que publica a convocação para os próximos dias 26 e 27 de dezembro.

A mensagem 056/2019 trata da convocação extraordinária em virtude do recesso parlamentar com base no artigo 42 da constituição estadual para deliberar, a princípio, duas questões: o Projeto de Estímulo ao Desenvolvimento Industrial do RN (Proedi) e a segunda, que trata sobre a alteração da lei promulgada em 2006 sobre o Fundo de Desenvolvimento Comercial e Industrial (FDCI).

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte destaca que a atividade extraordinária atende a apreciação de projeto urgente do Executivo e de interesse público e não onera os poderes, visto que não há pagamento de diárias, nem de indenização pela atividade fora do período de sessões ordinárias.

A convocação será publicada nesta terça-feira (24) no Boletim Eletrônico da Assembleia Legislativa e pode ser lida no site.

Política

Deputados aprovam LOA

Os deputados estaduais do Rio Grande do Norte aprovaram durante sessão nesta quinta-feira (19), a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o ano de 2020 encaminhada pelo Poder Executivo. A proposta estima receita total de R$ 12,838 bilhões no orçamento fiscal e de R$ 1,95 bilhão no orçamento da seguridade social. Ao todo, 458 emendas individuais foram encartadas e, na votação, os parlamentares tiveram acordo sobre quase todo o conteúdo da proposta, incluindo em um novo limite de remanejamento para Poder Executivo e restabelecimento do valor integral destinado à propaganda institucional do Governo. As emendas de comissão encartadas à proposta foram rejeitadas.

Também foi aprovado o aumento no limite de remanejamento para o exercício de 2020 por parte do Governo do Estado para 10%.

Política

Deputados aprovam 72 projetos

A sessão ordinária desta terça-feira (17) teve ampla discussão acerca de matérias que tramitavam na Assembleia Legislativa. Ao todo, 72 proposições foram analisadas e aprovadas pelos parlamentares, além de requerimentos diversos. Foram apreciados três projetos de iniciativa do Poder Executivo que estavam com prazos vencidos, além de várias proposituras dos deputados que já tinham tramitação completa nas comissões e estavam prontas para votação.

Com longa discussão em plenário, os deputados aprovaram o projeto que cria a Política Estadual do Trabalho, Emprego e Renda do Rio Grande do Norte (PETER/RN) e o Fundo Estadual do Trabalho do Rio Grande do Norte (FET/RN) e dispõe sobre o Conselho Estadual do Trabalho, Emprego e Renda do Rio Grande do Norte (CETER/RN).

Os parlamentares também discutiram, mas suspenderam a votação do projeto que cria os consórcios interfederativos de saúde. A matéria foi suspensa para ser melhor explicada aos prefeitos. O deputado Getúlio Rêgo (DEM) afirmou ser contra os consórcios pois experiência semelhante, já realizada no Seridó, não obteve êxito. “Deveríamos aguardar uma discussão com os municípios, é inoportuna a deliberação desse assunto sem uma discussão com os prefeitos que vão ser parceiros nesse projeto”, afirmou o deputado, que teve a mesma opinião do deputado Nelter Queiroz (MDB), que sugeriu uma discussão mais ampla.

Outro projeto que teve discussão e foi aprovado foi de autoria do deputado Kelps Lima (SDD), que define critérios para ocupação de cargos em comissão. O deputado disse que há uma incoerência na lei, visto que os que tem ficha suja não podem ser candidatos, mas em contradição, ainda podem ocupar cargos no serviço público.

De iniciativa do deputado Nelter Queiroz (MDB) foi aprovado o projeto que dispõe sobre o impedimento de recolhimento de veículos com IPVA atrasados. “O Estado dispõe de meios próprios para a cobrança de tributos, que não pode ser punitivo”, disse.

Política

Homenagens na Assembleia

As medalhas do Mérito Legislativo, Social, Educacional, Esportivo e Cultural – consideradas a maior honraria da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte – foram entregues a nomes de destaque da sociedade potiguar em sessão solene realizada nesta segunda-feira (16).

A homenagem aponta nomes que contribuíram nas suas respectivas áreas de atuação para o desenvolvimento do Estado.

A Medalha do Mérito Legislativo é direcionada a pessoas que comprovadamente tenham oferecido contribuições de relevância para o desenvolvimento do Estado. Neste caso, foram homenageados Vivaldo Otávio Pinheiro, Gertrudes Fernandes de Araújo, Abdênego Xavier dos Santos Raimundo e Carlos Henrique Rodrigues.

O Mérito Social “Maria do Céu Fernandes” reconhece a mulher que tenha se dedicado à causa social. Neste caso, a homenagem foi entregue a Elaine Cardoso de Matos Novais Teixeira.

Já a honraria do Mérito Cultural “Câmara Cascudo”, por sua vez, destina-se ao reconhecimento do trabalho para a manutenção das tradições potiguares e fomento da cultura. Esta ficou com Rebecka de França, Jaciara Silva de Araújo, Dácio Tavares de Freitas Galvão, Pedro Estevam da Fonseca Neto e Antônio Pedro Dantas, mais conhecido como Tonheca Dantas (in memoriam).

A Medalha do Mérito Educacional “Noilde Ramalho” é entregue a quem comprovadamente tem serviços prestados na educação. A honraria ficou com Patrícia Barreto da Silva Carvalho, José Ivonildo do Rêgo, Tânia Maria Leiros Cunha Cavalcanti, Daladier Pessoa Cunha Lima e padre Charles Lamartine de Sousa Freitas.

O Mérito Esportivo “Marinho Chagas” lembra quem contribuiu para o esporte potiguar. Os homenageados foram Thiago César Oliveira da Silva Azevedo, Luiz Eduardo Machado Pereira, José Marques da Costa Neto, Manoel Moreira da Silva Neto, Joana Maria Jaciara da Silva Neves, Gabriel Verón Fonseca de Souza, José Vanildo da Silva, Maria Magnólia de Souza Figueiredo.

Foto: João Gilberto

Foto: João Gilberto