Política

Secretário de Saúde presta esclarecimentos na Assembleia sobre compra de respiradores e termina em ‘imprensado’

O Secretário Estadual de Saúde, Cipriano Maia, foi a Assembleia Legislativa, nesta quinta-feira (02), prestar esclarecimentos aos deputados sobre a compra de respiradores através do Consórcio Nordeste, por R$ 4,9 milhões, onde os aparelhos nunca foram entregues e o dinheiro até aqui não foi devolvido.

Repetiu que o Consórcio Nordeste procurou os órgãos competentes em busca de providências sobre o prejuízo que levou da empresa HempShare.

E terminou sendo ‘imprensado’ pelo deputado estadual Tomba Farias (PSDB), ao ter que responder sobre declaração dada pela governadora Fátima Bezerra (PT) que o Estado teria implantado leitos de UTI no município de Santa Cruz.

“O que não aceito são mentiras. A governadora Fátima Bezerra ocupou a Intertv Cabugi para dizer que abriu cinco leitos de UTI´s na cidade de Santa Cruz. Não é verdade. O que chegou lá foram cinco respiradores do governo federal,” revelou o parlamentar.

Cipriano disse que Tomba queria politizar o assunto.

E Tomba rebateu: “Faço oposição séria, mas o que não aceito são mentiras”.

AL

Poder

Assembleia prorroga suspensão de atividades presenciais até 31 de julho

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte decidiu prorrogar por mais 30 dias, o decreto que suspende todas as atividades presenciais, legislativas e administrativas do Poder Legislativo do Estado.

A decisão transfere para 31 de julho de 2020 a retomada dos trabalhos presenciais na sede do Parlamento.

“As autoridades em saúde e sanitárias afirmam ainda não ser possível a retomada das atividades presenciais em ambientes fechados e considerando o número de casos de infecção pelo novo coronavírus no Rio Grande do Norte prorrogamos o decreto, estendendo o teletrabalho”, justifica o presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB).

Assim como o Tribunal de Justiça, o Tribunal de Contas do Estado, o Ministério Público, além da Defensoria e demais órgãos estaduais, a prorrogação do decreto é uma realidade.

Política

Assembleia vai convocar secretário de Saúde do RN para esclarecer compra de respiradores

Na sessão ordinária por videoconferência desta quinta-feira (18), os deputados aprovaram à unanimidade o requerimento do colega Sandro Pimentel (PSOL) convocando o secretário de Saúde do RN, o médico Cipriano Maia, para prestar esclarecimentos sobre a compra de respiradores em conjunto com o Consórcio Nordeste.

O Estado já pagou cerca de R$ 4,9 milhões e não recebeu os equipamentos.

Política

Comissão da Assembleia quer ouvir governador da BA, TCE e PGE sobre gastos do RN com Consórcio Nordeste

A Comissão de Fiscalização e Finanças (CFF) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte decidiu cobrar formalmente informações sobre a relação entre o Estado e o Consórcio Nordeste.

Em sessão na tarde desta quarta-feira (17), os parlamentares decidiram encaminhar convites para representantes do Tribunal de Contas do Estado, Procuradoria Geral do Estado e do Consórcio Nordeste para que a CFF tenha informações sobre os gastos do estado com o grupo e o que houve de benefício para o Rio Grande do Norte.

Durante a reunião, o presidente da comissão, deputado Kelps Lima (Solidariedade), reforçou que serão encaminhados ofícios ao governador da Bahia e presidente do Consórcio Nordeste, Rui Costa (PT), e ao gerente do Consórcio, Carlos Gabas, para que eles sejam ouvidos pela CFF e também sobre a comissão que trata diretamente sobre o enfrentamento ao novo coronavírus.

Além deles, Kelps Lima também sugeriu, e teve o apoio dos demais parlamentares da comissão, o convite ao procurador-geral de Contas, Thiago Martins Guterres, e ao procurador-geral do Estado, Luiz Antônio Marinho.

Os deputados Tomba Farias (PSDB) e José Dias (PSDB) também renderam críticas ao Governo.

Já o deputado Getúlio Rêgo (DEM) fez críticas à postura da governadora Fátima Bezerra durante a pandemia. O deputado afirmou que, além da chefe do Executivo não falar à população sobre a situação do estado na pandemia, também não se pronuncia sobre a perda dos R$ 5 milhões que foram encaminhados ao Consórcio Nordeste.

Por outro lado, o deputado Souza Neto (PSB), ressaltou que a governadora Fátima Bezerra não foi a gestora da compra dos respiradores pelo Consórcio Nordeste, e que a chefe do Executivo também não afirmou que continuaria enviando recursos para o grupo.

Deputados

Política

Comissão da Assembleia recomenda ao Governo do RN suspender repasses ao Consórcio Nordeste

A Comissão de Enfrentamento ao Coronavírus da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou nesta segunda-feira (15) uma recomendação para que o Governo do Rio Grande do Norte interrompa qualquer repasse de recursos para o Consórcio Nordeste, inclusive o destinado à manutenção.

A proposta inicial, apresentada pelo presidente do colegiado Kelps Lima (SDD), tinha como objetivo não só evitar que o Estado continue enviando recursos para a entidade nordestina como também excluir o RN do colegiado, mas esta última foi rejeitada.

Para os integrantes da Comissão, é preciso investigar e punir eventuais casos de corrupção, mas é importante o RN continuar no Consórcio.

Política

Pedido de impeachment da governadora Fátima Bezerra é arquivado pela Assembleia Legislativa

O pedido de impeachment protocolado na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte em desfavor da governadora Fátima Bezerra (PT), do vice-governador Antenor Roberto e do secretário de Saúde Cipriano Maia é considerado “insubsistente” pela Mesa Diretora da Casa com base em parecer da Procuradoria Jurídica do Poder Legislativo.

No parecer, a Procuradoria considera que o pedido “não se reveste das exigências constitucionais e legais e falta conteúdo legal” e encaminhou à Mesa Diretora que acolheu o parecer técnico, incluindo fundamentação e determinou o arquivamento.

De acordo com o parecer da Procuradoria, faltam elementos legais que fragilizam o pedido de impeachment. “A ausência de alguns pressupostos básicos para seu recebimento” e destaca artigos da Lei 1.079, de 1950, no Código de Processo Penal e ainda respostas anteriormente usadas pelo Legislativo Potiguar em pedidos já feitos e arquivados com base no Regimento Interno da Assembleia Legislativa com aplicação analógica dos §§ 1º e 3º do art. 218 e do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, também baseada no Congresso Nacional.

Natal

Saúde de Natal recebe doação da ALRN no combate ao coronavírus

As ações da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte na prevenção e combate ao coronavírus no Rio Grande do Norte continuam. Hoje, 12 de junho, a equipe da ALRN entrega parte da doação de álcool 70% e EPIs aos profissionais da rede pública de saúde da capital, Natal.

A entrega foi feita na manhã de hoje no Hospital de Campanha de Natal – uma das unidades referenciadas para a Covid-19 no Estado – que recebe 10 mil litros de álcool 70%, usado na prevenção e desinfecção dos profissionais de saúde antes, durante e depois do atendimento aos pacientes. O álcool 70% é comprovadamente eficaz na batalha contra a infecção pelo vírus.

Doações

Poder

Presidente da Assembleia emite nota de congratulações ao Ministro Fábio Faria

Nota de congratulações ao Ministro das Comunicações, Fábio Faria
11.06.2020

O Rio Grande do Norte é celeiro de grandes representantes. Recebemos com orgulho a nomeação do amigo, deputado federal Fábio Faria, potiguar que assume o cargo de Ministro das Comunicações.

O Ministério das Comunicações foi recriado pelo presidente Bolsonaro para ampliar as ações e políticas públicas de comunicação e informação.

Aqui, do nosso RN, desejamos ao ministro Fábio êxito na condução de um trabalho tão importante em todo o Brasil. Sabemos da capacidade de diálogo e interlocução que Fábio tem com todos e temos certeza que o Ministério das Comunicações desempenhará papel fundamental na transparência, divulgação das ações e norteará a imagem do nosso Brasil em todo o mundo.

Ganha o Brasil e os brasileiros que poderão enxergar as ações do Poder Público de uma maneira mais resolutiva e prática, como você sempre atuou no nosso Rio Grande do Norte como líder, empresário, deputado federal e amigo.

Conte com o nosso apoio e de todos os potiguares em mais essa nobre missão!

Ezequiel Ferreira
Presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte

Estado

Assembleia RN aprova antecipação de feriado dos mártires para 12 de junho

A Assembleia Legislativa do RN aprovou na manhã desta quarta-feira (10) o projeto de autoria do Poder Executivo que antecipa o feriado do dia 3 de outubro, dos Mártires de Cunhaú e Uruaçu, para a sexta-feira (12). O objetivo da proposta é, aliada à folga do feriado de Corpus Christi, na quinta-feira (11), ampliar a taxa de isolamento social dos potiguares durante a quarentena. A medida, que foi alvo de debate durante a votação, foi aprovada por 14 votos a cinco e 4 ausentes.

O texto prevê que a antecipação dos feriados via decreto fica autorizada enquanto durar o estado de calamidade pública no Rio Grande do Norte em função da crise na saúde pública pela pandemia do novo coronavírus. Porém o único feriado estadual disponível neste ano para antecipação é o do dia 3 de outubro.

Política

Mudança em bloco parlamentar na Assembleia

Mudança em bloco parlamentar da Assembleia Legislativa.

O deputado Coronel Azevedo (PSC) não faz mais parte do mesmo bloco com os deputados Getúlio Rêgo (DEM), Galeno Torquato (PSD) e Vivaldo Costa (PSD).

Foi substituído por Nelter Queiroz (MDB).

A informação é do jornalista Marcos Alexandre no Portal HD.

Segundo informações de bastidores, Azevedo teria ido para a CPI da Arena das Dunas, representando o bloco, sem combinar com os colegas deputados.

Estado

Assembleia faz doação de EPIs e álcool para profissionais da saúde e segurança do RN

Os Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) doados pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte beneficiarão milhares de potiguares que atuam na saúde e segurança pública no Rio Grande do Norte.

Além da proteção para quem usa, o material será entregue nos hospitais referenciados para a Covid-19 e Batalhões da Polícia Militar; nas delegacias; unidades do Corpo de Bombeiros e também será usado pelos policiais que atuam ostensivamente no combate ao crime.

São 141 mil litros de álcool líquido 70% e 25 mil unidades de máscaras cirúrgicas, usadas no combate ao coronavírus.

Além dos EPIs, a Assembleia também garantiu doação de repasse financeiro para custeio do funcionamento de leitos de UTI do Hospital da Polícia Militar.

O investimento tem valor total de R$ 2,1 milhões.

Assembleia

Foto: João Gilberto

Política

Deputados querem informações sobre gastos do RN com Consórcio Nordeste

A comissão de Finanças e Fiscalização da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte discutiu, na tarde dessa quarta-feira (27), gastos realizados pelo Governo do Estado com relação ao enfrentamento à pandemia do novo coronavírus e também possíveis mudanças no estatuto da Agência de Fomento do Estado (AGN).

O presidente da comissão, deputado Kelps Lima (Solidariedade), abordou as dúvidas sobre os gastos do Rio Grande do Norte com o Consórcio Nordeste.

“A notícia que temos é de R$ 5 milhões ainda perdidos, mas sugiro à comissão que façamos um ofício à governadora Fátima Bezerra, já que os auxiliares não respondem os nossos ofícios, para que o Governo responda formalmente sobre os detalhes dessa compra e quanto foi gasto, até o momento, com o consórcio. Queremos saber os valores e os benefícios que ele trouxe, que até agora não vimos”, disse o deputado, que recebeu o aval dos deputados Ubaldo Fernandes (PL), José Dias (PSDB), Tomba Farias (PSDB) e Getúlio Rêgo (DEM) para o encaminhamento do ofício.

AL

Poder

Assembleia Legislativa não vai ter recesso em julho

Com o objetivo de continuar garantindo celeridade na votação de projetos e ações do Legislativo, o presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), anunciou na sessão remota desta terça-feira (26), a suspensão do recesso parlamentar – previsto pra julho deste ano.

Há dois meses o legislativo atua de maneira remota em razão da pandemia provocada pelo novo Coronavírus. “Queremos garantir que a população e o Estado continuem contando com o legislativo de maneira permanente. Estamos prontos pra continuar o trabalho sem pausas. Esse é o momento de estarmos cada vez mais perto da população, representada por nós no RN”, destaca.

Poder

Assembleia Legislativa prorroga até 30 de junho suspensão do trabalho presencial

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, que suspendeu suas atividades presenciais legislativas e administrativas por causa da pandemia do novo Coronavírus – Covid-19 desde 18 de março, tendo prorrogado já duas vezes devido o aumento de casos de Covid-19 no Estado, vai estender mais uma vez o período de trabalho remoto. A decisão foi anunciada na sessão desta terça-feira (26) pelo presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB).

“Essa Casa vai prorrogar a suspensão de todas as atividades legislativas e administrativas do Poder Legislativo até o dia 30 de junho de 2020”, anunciou o presidente, justificando que a prorrogação do ato da Mesa não trará prejuízos aos trabalhos da Assembleia, que estão funcionando de forma remota, através do teletrabalho, e das reuniões e sessões por videoconferência.

A decisão de prorrogar a suspensão do trabalho presencial se deu após discussão dos deputados na reunião de líderes e da Mesa Diretora ocorrida na manhã desta terça-feira, antes do início da sessão.

Política

Deputados voltam a cobrar do governo implantação do piso dos professores

Na sessão ordinária por videoconferência desta terça-feira (12), a implantação do piso do magistério para os professores do RN voltou a ser debatida entre os parlamentares.

Os deputados Getúlio Rêgo (DEM) e Tomba Farias (PSDB) tornaram a cobrar do governo, enquanto o presidente da Comissão de Educação Comissão de Educação, Ciências e Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Social, deputado Francisco do PT citou a proposta que está em negociação com a categoria.

“O piso deveria ter sido implantado desde janeiro e o sindicato cobrar na integralidade a sua implantação, mas está aceitando passivamente a proposta do governo. Será que representa mesmo a categoria? O momento mudou na gestão e esse sindicato não representa mais o sentimento dos professores do Rio Grande do Norte”, criticou o deputado Getúlio Rêgo.

Getúlio cobrou coerência do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do RN (Sinte), por ter feito acordo com o governo e rejeitar proposta da prefeitura de Natal. “Esse acordo com o governo foi feito em que base? É uma frustração para a categoria não receber o piso estabelecido por lei federal”, disse.

O deputado Tomba Farias afirmou que da mesma forma que o sindicato cobrou das prefeituras, precisa cobrar também do governo, pois essa “foi a principal bandeira da governadora”.

Francisco do PT, que representou a Comissão de Educação na reunião com o governo e o sindicato, informou que a proposta é a implantação gradual do piso.

Deputados em sessão virtual - Foto: Eduardo Maia

Deputados em sessão virtual – Foto: Eduardo Maia

Política

Deputados cobram implantação e pagamento do piso dos professores no RN

A implantação e o pagamento do reajuste do Piso Nacional do Magistério no Rio Grande do Norte foi tema de discussão dos deputados estaduais na sessão ordinária por videoconferência, realizada nesta quinta-feira (30).

O deputado estadual Kelps Lima (SDD) foi o primeiro a cobrar ao Governo prioridade no pagamento do piso dos professores no Estado. “A governadora Fátima Bezerra pregou durante a vida inteira que o piso salarial dos professores deveria ser pago com crise ou sem crise. E agora o governo tem uma nova retórica”, discursou.

Kelps ressaltou que falta diálogo da governadora com os professores. “Você não precisa pagar, basta dialogar. Mas o que a governadora está fazendo é dialogar com a presidente do sindicato dos professores, que é do seu partido. Então ela dialoga com uma correligionária de partido”, disse.

O deputado Tomba Farias (PSDB) respaldou o pronunciamento do deputado Kelps Lima, ao cobrar do Governo do Estado uma solução para o pagamento do piso salarial dos professores no Estado e nos municípios.

Ainda sobre o tema o deputado Francisco do PT revelou que em conversa recente com a governadora Fátima Bezerra foi informado que a atual administração estadual está fazendo tudo que pode para que o piso nacional dos professores seja implementado e pago no RN.

“A governadora me garantiu que estão sendo realizados estudos e muito planejamento para que o direito dos professores ao piso salarial seja respeitado e pago em todo o Rio Grande do Norte”, informou.

Política

Assembleia Legislativa prorroga suspensão das atividades presenciais até 29 de maio por causa do Coronavírus

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte decidiu prorrogar do dia 30 de abril para o dia 29 de maio a suspensão das atividades presenciais legislativas e administrativas por causa da pandemia do novo Coronavírus – Covid-19. No dia 18 de março, o Legislativo já havia decidido suspender as atividades por 15 dias para evitar o contágio da doença.

O anúncio veio durante pronunciamento do presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), durante sessão remota do plenário nesta terça-feira (28).

“Trago no dia de hoje uma palavra de alerta para o enfrentamento da maior pandemia de todos os tempos que estamos enfrentando. Alguns Estados estão promovendo a reabertura de setores. Esta reabertura tem que ser programada e bem estudada. Ouvindo autoridades de saúde no âmbito do nosso Estado recebo o alerta para nos prepararmos para enfrentarmos os próximos 15 dias. Pois há uma previsão de aumento de casos”, pontuou Ezequiel Ferreira enfatizando a importância do uso de máscara e manutenção de todos os cuidados necessários neste período.

Ezequiel

Economia

Deputados recebem apelo de representantes da economia para reabertura gradual do comércio

Reabrir gradualmente o comércio e serviços no Rio Grande do Norte. Esse foi o apelo de empresários e representantes do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), seccional Rio Grande do Norte, na reunião desta quarta-feira (22) da Comissão Parlamentar de Enfrentamento ao Coronavírus.

Eles acreditam que o Brasil fechará em 2020 a sua pior década para a economia. O órgão também se pronunciou favorável à retomada das atividades econômicas no Estado, de forma gradual e com regras de proteção a população previamente estabelecidas. A posição foi tomada pelo superintendente da instituição no Estado, Zeca Melo, por webconferência.

“Essa pandemia pegou o Brasil e o RN no pior momento possível. A queda prevista do PIB para esse ano é de 4% ou 5%, o que vai representar uma volta ao PIB de 2010. Como já tivemos resultados muito ruins em 2015 e 2016, temos uma verdadeira década perdida”, disse Zeca Melo. Em sua apresentação, o representante do Sebrae fez uma rápida análise da situação financeira potiguar, relembrou números obtidos nos últimos anos e concluiu: “vivemos uma situação extremamente difícil”.

O superintendente do Sebrae fez questão de firmar sua posição favorável a flexibilização do isolamento social no RN e a retomada gradual das atividades econômicas. “Perdemos oportunidade de anunciar a saída do isolamento. Poderia ter acendido uma luz, com toda a responsabilidade, com todo o protocolo, poderíamos apontar um dia, como acontece no DF, SC, ES, SP. Se tem problemas em Mossoró, pela proximidade com o Ceará, se é mais sério em algum município, não abre. Se não tem problema, como em Pau dos Ferros, abre”, disse.

Assembleia

Foto: Eduardo Maia

Estado

Conselho Regional de Medicina revela preocupação com possível falta de UTIs no RN

O Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Norte (Cremern) revelou nesta segunda-feira (13) preocupação diante da possibilidade de faltar leitos de Unidades de Terapias Intensivas (UTIs) no Estado para os pacientes graves infectados pelo novo Coronavírus. A informação foi compartilhada pelo presidente da entidade, o médico Marcos Lima, durante sua participação em mais uma reunião por videoconferência da Comissão de Enfrentamento ao Novo Coronavírus da Assembleia Legislativa.

“A preocupação é que se houver necessidade rápida de leitos de UTI, teremos óbitos evitáveis, casos de pacientes que não tiveram oportunidade a leitos de UTIs. É essa preocupação que a gente tem. Isso já deveria estar pronto, preparado, com equipe aguardando. Temos que torcer para que não aconteça. Mas, se acontecer, com a estrutura pronta esperando, vai facilitar vida de todos”, disse o presidente do Cremern.

Para suprir a falta de leitos, uma das medidas adotadas pelo Estado tem sido investir na construção de um Hospital de Campanha, que será montado na Arena das Dunas ao custo de R$ 37 milhões. Questionado sobre a necessidade desse investimento pelo deputado Tomba Farias (PSDB), Marcos Lima disse que esta ação não deveria ser a prioridade neste momento.

“Minha opção seria investir em toda a estrutura já existente no Estado. O Hospital de campanha seria uma exceção. Se chegássemos no limite da capacidade e fosse necessário algo extra, aí sim seria importante. Mas nós não temos isso, nossa realidade não é essa. Precisamos estruturar a rede atual. Com isso sendo insuficiente, justificaria um hospital de campanha”, explicou o médico.

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