Política

Assembleia já repassou ao Governo do RN mais de R$ 66,5 milhões este ano

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte já repassou para o Governo do Estado, este ano, mais de R$ 66,5 milhões.

Os recursos, que faziam parte do orçamento da Casa, foram cedidos ao Executivo como forma de colaborar para amenizar a crise financeira enfrentada pela administração estadual.

A informação foi confirmada pelo presidente da Assembleia, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), durante a sessão desta quinta-feira (11).

Política

CREA-RN recebe homenagem na Assembleia pelos 50 anos

A Assembleia Legislativa homenageou, na manhã desta quarta-feira (10), o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Norte (CREA), pelos seus 50 anos.

O propositor, deputado Kelps Lima (SDD), ressaltou na solenidade a importância da Engenharia para o desenvolvimento do Estado.

Ex-senador e ex-ministro, Fernando Bezerra falou em nome dos homenageados e defendeu um plano de desenvolvimento para o Rio Grande do Norte: “Apesar de tudo que vivemos, de todas as dificuldades eu tenho uma grande esperança no futuro do nosso Rio Grande do Norte. O nosso Estado é viável para o crescimento, o nosso País é rico”.

A presidente do CREA, Ana Adalgisa Dias, também falou da alegria de presidir o CREA e enalteceu a participação de todos que fazem a instituição durante esses 50 anos. “Eu recebi uma herança bendita pois hoje tenho o prazer de estar chutando a bola para o gol”, disse a engenheira.

Homenageados

Deputado estadual Allyson Bezerra (SDD), Ana Adalgisa Dias Paulino, Ânjelo da Costa Neto, Brenno Queiroga, Fernando Luiz Gonçalves Bezerra, Gustavo Fernandes Rosado Coelho, João Maria Cavalcante, José Ivonildo do Rêgo, sendo representado pela sua irmã Lúcia de Fátima Rêgo, Márcio José Sá Dantas Luz, Mario Varela Amorim, sendo representado pelo Sr. Haroldo Azevedo Filho, Modesto Ferreira dos Santos Filho sendo representado pelo Sr. Alessandro Ricardo Costa de Araújo Câmara.

Foto: Eduardo Maia

Foto: Eduardo Maia

Política

Assembleia celebra os 185 anos da Polícia Militar

A Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte completou 185 anos de criação e recebeu homenagem da Assembleia Legislativa, em sessão solene, na manhã desta sexta-feira (5), no plenário Clovis Motta.

O Coronel Azevedo (PSL), propositor do evento, justifica-o pela história de trabalho e serviços prestados pela gloriosa Polícia Militar em todos esses anos de atuação em território potiguar. “A Polícia Militar escreve uma história de suor, sangue, sacrifício, de altivez, bravura, coragem e resiste na vocação dos seus guerreiros e guerreiras. Os policiais, independentes da situação, buscam sempre cumprir da melhor forma com o seu trabalho na segurança pública potiguar”, declara Coronel Azevedo.

A sessão solene homenageou os seguintes policiais:

Cel PM Alarico José P. de Azevedo Júnior
Cel PM Zacarias Figueiredo de M. Neto
Cel PM Geraldo Gonzaga da Costa
Tem Cel PM Humberto G. Xavier Bezerra
Maj PM Gevanir de Freitas
Cap PM Romildo Jorge da Costa
1° Ten PM Sebastião Pereira de Souza
2° Ten PM Letício Ferreira de Fontes
ST PM Manuel Rocha Sobrinho
1° Sgt PM Antônio M. do Nascimento
2° Sgt PM Francisco de A. Ribeiro
3° Sgt PM João Francisco de Almeida
Cb PM Francisco José de Lima
Sd PM Gustavo Moreira da Silva

Foto: João Gilberto

Foto: João Gilberto

Política

Marinha do Brasil é homenageada na Assembleia Legislativa

A Marinha do Brasil foi homenageada na manhã desta quarta-feira (12) na Assembleia Legislativa.

Proposta pelo deputado Coronel Azevedo (PSL), a cerimônia contou com representantes do Governo do Estado, da prefeitura de Natal e autoridades da Marinha, além do deputado Kleber Rodrigues (Avante).

Coronel Azevedo aproveitou para desejar boas-vindas ao Contra-Almirante Alan Guimarães Azevedo, novo Comandante do 3º Distrito Naval, com sede no Rio Grande do Norte e responsável pela proteção do mar territorial do Ceará à Alagoas.

Foto: Divulgação

Foto: Divulgação

Política

Projeto “Inspire” mobiliza mulheres

Com o objetivo de inspirar outras mulheres a desenvolverem suas habilidades, reconhecer seus direitos e terem consciência da participação indispensável à construção da democracia e da cidadania, foi lançado na manhã desta segunda-feira (10), o Projeto Inspire – Mulheres inspirando Mulheres – no auditório da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.

O evento trouxe convidadas para contarem suas histórias a fim de inspirar outras mulheres e promover o empoderamento feminino. Foram elas: a médica e vereadora de Natal, Carla Dickson (PROS), a educadora física e coordenadora do Instituto Ponte da Vida, Leila Maia, e a advogada e ex-vice-presidente da OAB/RN, Marisa Almeida. A vereadora Nina Souza (PDT) também participou do evento.

Presente no evento, a deputada Cristiane Dantas (SDD) destacou a importância da participação feminina na política, como ferramenta de transformação. “A política precisa de mulheres que acreditem no poder de transformação e de mudança”, disse a parlamentar.

“Uma conversa como essa é muito importante para quem tem a certeza que a mulher empoderada busca aquilo que ela sonha e, na maioria das vezes, consegue aquilo que busca”, disse Larissa Rosado, chefe de gabinete da presidência da Assembleia Legislativa e incentivadora do Projeto Inspire.

Inpire

Foto: Eduardo Maia

Estado

Secretário Estadual de Saúde consegue recorde na Assembleia

Em uma reunião extraordinária, a Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa recebeu nesta quarta-feira (05) o secretário Estadual de Saúde, Cipriano Maia de Vasconcelos.

Que obteve um recorde: foi sabatinado por mais de três horas.

“Considero essa vinda do secretário à Assembleia como extremamente positiva”, disse o deputado e presidente da Comissão de Saúde, Galeno Torquato (PSD).

Membro da comissão, o deputado Getúlio Rêgo (DEM) fez um apelo ao secretário para desburocratizar os processos e dar andamento as demandas da população.

Os números apresentados pelo secretário de saúde foram questionados pelo deputado Nelter Queiroz (MDB). “Esses números trazidos pelo secretário são aqueles que constam no sistema, mas estão desatualizados. Vamos aguardar os números reais e somar forças em busca das soluções para a saúde do nosso Estado”, cobrou Nelter.

O médico e deputado Dr. Bernardo (AVANTE) abordou a problemática pelo viés do reajuste da tabela do Sistema Único de Saúde (SUS). Segundo ele, as filas de cirurgias eletivas estão sendo ocasionadas pela falta da prestação dos serviços profissionais, em virtude dos valores pagos pelos SUS.

Cipriano Maia garantiu aos membros da Comissão a ampliação de leitos nos hospitais regionais com o objetivo de encurtar o custo, melhorar a gestão e dar mais resolutividade aos atendimentos.

Do blog: Faltou um debate na comissão sobre o fechamento anunciado do Hospital Ruy Pereira.

Foto: João Gilberto

Foto: João Gilberto

Política

Investigação do MPF em contrato da Funpec repercute na Assembleia

Os deputados Coronel Azevedo (PSL), Gustavo Carvalho (PSDB) e Sandro Pimentel (PSOL) falaram na sessão plenária desta quinta-feira (30) na Assembleia Legislativa sobre o fato do Ministério Público Federal (MPF) estar investigando a contratação pela Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (Funpec) da empresa Fields Comunicação Ltda.

Coronel Azevedo pediu transparência no órgão e criticou o fato das pessoas terem protestado o contingenciamento do Governo Federal nas universidades públicas e não foram às ruas manifestar contra possíveis irregularidades na Funpec.

Gustavo Carvalho parabenizou o discurso de Coronel Azevedo e exigiu esclarecimentos da fundação sobre o contrato, que segundo ele é “absurdo”.

Sandro Pimentel (PSOL) disse que seu mandato é a favor da transparência em todos os níveis e órgãos públicos. Porém, o parlamentar, que é ex-estudante e servidor da UFRN, disse que a investigação na Funpec “tem o objetivo de ofender a Universidade”.

Francisco do PT, em seu pronunciamento, também falou sobre o assunto. “Se alguém fez mau uso do recurso público, que pague por isso. Sou a favor da transparência”, salientou o deputado.

Poder

Comissão de Constituição e Justiça aprova matéria que modifica Lei do ICMS

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovou o Projeto de Lei 99/2019 que dispõe sobre o Imposto Sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), depois das explicações de representantes da secretaria de Tributação do Estado, na reunião realizada na manhã desta terça-feira (07).

O Projeto altera a Lei Estadual 6.968 de dezembro de 1996, que está defasada, para fazer toda a adequação para que o contribuinte possa regularizar seus débitos e também melhorar a tramitação dos processos. De acordo ainda com o Projeto de Lei aprovado na CCJ, será criada uma nova Unidade Fiscal de Referência, sem também gerar prejuízos para o contribuinte.
Outras três matérias foram aprovadas pela Comissão, entre elas a que trata da Cessão de Docentes e Técnicos Administrativos do Ensino Público Superior do Estado para o exercício de cargo de provimento em comissão.

O Projeto de Lei que dispõe sobre a revisão do subsídio mensal dos Procuradores do Estado foi baixado em diligência, porque não veio acompanhado do impacto financeiro e orçamentário.

AL

Poder

Assembleia aprova reajuste do magistério e isenção do IPVA para motocicletas

A mensagem governamental que reajusta os vencimentos dos cargos do magistério (professor e especialista de educação) foi aprovada à unanimidade pelos deputados na sessão plenária desta quinta-feira (25). Pelo Projeto do Executivo os vencimentos básicos de Professor e de Especialista de Educação, pertencentes ao Quadro Funcional do Magistério Público Estadual, ficam reajustados na proporção de 4,17%.

O reajuste previsto será implantado para os professores ativos a partir deste mês de abril e o retroativo em três parcelas nos meses de abril, maio e junho. Para os inativos e os pensionistas o reajuste será implantado a partir de maio e o retroativo será pago em sete parcelas. A primeira parcela de 4,17% em junho e as demais parcelas no percentual de 2,085% nos meses de julho a dezembro deste ano.

Outro projeto aprovado de iniciativa do Executivo foi o que perdoa dívidas de IPVA para os proprietários de motocicletas com até 150 cilindradas. Com a medida, o Executivo espera arrecadar cerca de R$ 14 milhões com o IPVA 2019 dos inadimplentes.

Para ficarem isentos dos débitos de IPVA até o ano de 2018, os proprietários de motocicletas têm que atender alguns requisitos, como estar com esse imposto relativo a 2019 regularizado, bem como também com a taxa de licenciamento 2019 em dia. Também devem estar com o seguro DPVT em dia, não apresentar multas em aberto e não ter impedimento no Renavam.

Política

Oposição X Governo

O deputado estadual Gustavo Carvalho (PSDB) fez pronunciamento na manhã desta quinta-feira (11), durante sessão ordinária na Assembleia Legislativa, cobrando governabilidade por parte da administração estadual. Segundo o parlamentar o atual governo completou 100 dias, em uma estagnação total.

“Estamos presenciando um governo sem rumo, sem projeto, sem mensagens encaminhadas para essa casa. O Estado está parado. Está faltando governabilidade por parte da atual gestão”, afirmou o deputado.

A deputada Isolda Dantas (PT) rebateu as críticas do colega e argumentou que os problemas encontrados pela governadora, Fátima Bezerra, são oriundos da administração anterior. “É preciso ter responsabilidade e admitir que esses problemas foram todos deixados pela administração anterior e que não falta vontade de resolver por parte da governadora”, destacou Isolda.

Política

Governo Fátima informa aos deputados que vai pagar emendas de 2018 e empenhar todas de 2019

Em reunião na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, nesta sexta-feira (5), os deputados estaduais receberam do Governo do Estado a garantia do pagamento das emendas parlamentares impositivas do ano de 2018. O Executivo estadual se comprometeu em pagar R$ 6,6 milhões, 50% até junho deste ano e o restante no segundo semestre, valor que será dividido entre os deputados igualmente.

Durante a reunião, que contou com a presença dos secretários Aldemir Freire, do Planejamento e Finança e Fernando Mineiro, da Gestão de Projetos e Articulação Institucional, também ficou acertado que as emendas de 2019 serão empenhadas até o final do ano.

“É importante ressaltar que as emendas parlamentares beneficiam diretamente a população. Muitas destas emendas são para a segurança pública, saúde e educação, por exemplo. Por isso, quero parabenizar o Governo por estar mostrando a vontade de viabilizar estes recursos tão importante para levar ações efetivas aos municípios e cidadãos”, disse o deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB).

Participaram da reunião ainda os deputados Tomba Farias (PSDB), Souza (PHS), George Soares (PR), Raimundo Fernandes (PSDB), Hermano Morais (MDB), Albert Dickson (PROS), Cristiane Dantas (SDD), Kelps Lima (SDD) e Dr. Bernardo (Avante).

Foto: Divulgação/AL

Foto: Divulgação/AL

Política

Comissão de Finanças aprova isenção do IPVA na compra de veículos para portadores de deficiência

Com emenda aditiva apresentada pelo deputado Ubaldo Fernandes (PTC), a Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) aprova, por unanimidade, Projeto de Lei de iniciativa da deputada Cristiane Dantas (SDD) que dispõe sobre a inclusão das pessoas como deficiência física, visual, mental, severa ou profunda ou pessoas com síndrome do espectro autista, os benefícios alusivos à isenção do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).

A emenda inclui, também, na relação dos beneficiários da referida isenção de IPVA as pessoas com deficiência auditiva. Na análise da matéria, o relator deputado Francisco do PT considerou que o Projeto de Lei busca, através de ação legislativa, estender às pessoas com deficiências descritas, benefício que tente eliminar barreiras visando a igualdade de oportunidades.

Política

Assembleia se pronuncia sobre pagamento do décimo terceiro salário e 1/3 de férias aos deputados

Nota Assembleia do RN

25.03.2019

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte torna pública a verdade sobre a percepção dos direitos dos deputados referentes ao décimo terceiro salário e 1/3 de férias:

1- Como todos os servidores públicos, os deputados estaduais recebiam, até 2015, os valores correspondentes ao décimo terceiro salário

2 – A Presidência da Assembleia Legislativa do RN, em 2016, atendendo recomendação do Ministério Público de Contas do Estado, suspendeu o pagamento e aguardou a decisão judicial definitiva

3 – Entendendo que os agentes políticos são assemelhados aos servidores públicos em geral, o Supremo Tribunal Federal consagrou, em regime de repercussão geral, a isonomia entre todos e garantiu que os agentes políticos têm os mesmos direitos dos servidores públicos, conforme determina a Constituição Federal

4 – O pagamento do décimo terceiro salário e de 1/3 de férias aos deputados estaduais é apenas semelhante aos já pagos a todos os membros do Poder Judiciário, do Ministério Público, do Tribunal de Contas e das Casas Legislativas do Brasil, inclusive o Congresso Nacional

5 – A Assembleia Legislativa cumpre o que determina a Constituição Federal e a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF)

6 – Os pagamentos são feitos com recursos do orçamento da Assembleia Legislativa, sem onerar, de nenhuma forma extraordinária, o Tesouro Estadual

7 – Sendo essa a verdade sobre os fatos, a Assembleia Legislativa do RN, norteada pelos princípios da Transparência, entende ter esclarecido à população os fundamentos jurídicos que nortearam as medidas administrativas adotadas quanto a esse tema

Dr. Sérgio Freire

Procurador Geral da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte

Palácio José Augusto

Política

Assembleia Legislativa presta homenagem a personalidades femininas

A Assembleia Legislativa promoveu, nesta sexta-feira (15), uma sessão solene em alusão ao Dia Internacional da Mulher, comemorado em 8 de março. Na ocasião, foram homenageadas a governadora do RN, Fátima Bezerra, a corredora Magnólia Figueiredo e a delegada da Mulher Ana Alexandrina Gadelha, em solenidade proposta pela bancada feminina da Casa.

Representando Fátima Bezerra, a secretária estadual da Mulher Arméli Brennand recebeu a homenagem da governadora.

A sessão solene foi conduzida pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Ezequiel Ferreira, que homenageou as três parlamentares mulheres da Casa. O Coletivo de Feministas e Feminismos Nísia Floresta também foi homenageado. A senadora Zenaide Maia, o prefeito em exercício de Natal Paulinho Freire e a vereadora de Natal Nina Souza participaram da solenidade, que foi encerrada com apresentação do Coral da Assembleia.

Foto: João Gilberto

Foto: João Gilberto

Poder

Assembleia Legislativa se instala em Assu nesta quinta-feira (14)

Nesta quinta-feira (14), a Assembleia se instala na cidade de Assu para comemorar os 184 anos de criação da comarca da cidade. Dando prosseguimento as ações do Legislativo Potiguar de interiorização e proximidade com o cidadão. A sessão solene, de iniciativa do deputado estadual George Soares (PR), será às 10h, na Câmara Municipal. Criada em 11 de março de 1835, foi a primeira a ser instalada no interior do Estado.

Homenageados: 

Aldo De Medeiros Lima Filho (Ordem Dos Advogados Do Brasil)
Cidorgeton Pinheiro Da Silva (Polícia Civil Do Assu)
Daniel Lobo Olímpio (Promotoria Pública Do Assu)
Danielle Sousa Vieira Diniz (Ordem Dos Advogados Do Brasil – Diretoria Assu)
Eudo Rodrigues Leite (Procurador-Geral De Justiça)
Francisco De Assis Souto (Câmara Municipal Do Assu)
Gustavo Montenegro Soares (Prefeito Do Assu)
João Batista Rodrigues Rebouças (Tribunal de Justiça do RN)
Leylane De Deus Torquato (Defensoria Pública Núcleo Do Assu)
Marcus Vinicius Soares Alves (Defensoria Pública Do RN)
Marivaldo Dantas de Araújo (Comarca do Assu / Fórum João Celso Filho)
Tenente-Coronel Francisco De Assis Santos (Polícia Militar – 10º Batalhão Do Assu)

Política

Assembleia: Seis comissões permanentes são instaladas e elegem presidente e vice-presidente

Seis das oito Comissões Permanentes da Assembleia Legislativa foram instaladas e promoveram a eleição de presidente e vice-presidente de cada uma delas, em reuniões realizadas na manhã desta terça-feira (19) em reuniões realizadas no plenário Moacir Duarte, da Ala das Comissões.

Os eleitos têm mandato de um ano, igual período de permanência dos demais membros. Após as eleições, os novos dirigentes dos grupos de trabalho deixaram evidenciado que o objetivo será impulsionar agilidade na análise e votação dos projetos que chegarem à Casa, para que seja estabelecida um sistema de pauta zero, para que não fiquem matérias encalhadas, para que não haja prejuízo para o desenvolvimento do Rio Grande do Norte.

A primeira Comissão a se instalar foi a de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Interior. O presidente eleito foi o deputado Sandro Pimentel (PSOL) e o vice-presidente o deputado Ubaldo Fernandes (PTC), a deputada Cristiane Dantas (SDD) é integrante da Comissão.
Logo após a instalação, a deputada Cristiane Dantas entregou ao deputado Sandro Pimentel um projeto de autoria dela que dispõe sobre a Política Estadual de Incentivo à Reciclagem, que vai relatar a matéria na reunião da próxima terça-feira (26).

O deputado Raimundo Fernandes (PSDB) foi eleito Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) e o vice-presidente eleito é o deputado Kleber Rodrigues (Avante); os demais membros titulares da Comissão são os deputados Allyson Bezerra (SDD); Isolda Dantas (PT), Hermano Morais (MDB), Coronel Azevedo (PSL) e George Soares (PR).

A Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) elegeu o deputado Tomba Farias (PSDB), presidente e a deputada Cristiane Dantas (SDD) vice-presidente. Integram ainda a Comissão como membros titulares os deputados Getúlio Rêgo (DEM); Galeno Torquato (PSD); Francisco do PT; José Dias (PSDB) e Ubaldo Fernandes (PTC).

O deputado Hermano Morais (MDB) foi eleito para presidir a Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Social, tendo como vice-presidente o deputado Allyson Bezerra (SDD). O outro integrante da Comissão é o deputado Francisco do PT. Ao final da reunião de instalação, o deputado Hermano Morais marcou uma reunião para o dia 14 de março, para a qual será convidado o secretário de Educação e Cultura, Getúlio Marques, para falar sobre o setor educacional do Estado.

O deputado Kelps Lima (SDD) foi eleito presidente da Comissão de Administração, Serviços Públicos e Trabalho (CASPT). O vice-presidente é o deputado Coronel Azevedo (PSL). O outro membro titular da Comissão é o deputado Francisco do PT.

A Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania elegeu a deputada Isolda Dantas (PT), presidente e o deputado Ubaldo Fernandes (PTC), vice-presidente. A Comissão tem ainda como membro o deputado Kelps Lima (SDD).

Política

Constituídas comissões permanentes da Assembleia para ano legislativo de 2019

O Diário Oficial Eletrônico da Assembleia Legislativa publicou nesta quarta-feira (13) a composição das Comissões Permanentes da Casa, para a primeira Sessão Legislativa da 62ª Legislatura, com uma modificação no número de participantes da Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) que aumentou de cinco para sete deputados.

A composição desses grupos de trabalho que são responsáveis pela análise, discussão e votação de proposições de assuntos relativos às suas áreas de abrangência, sujeitas a votação final no Plenário da Assembleia Legislativa.

As composições ficaram assim definidas:

Constituição, Justiça e Redação (CCJ) – Titulares: Raimundo Fernandes (PSDB), Allyson Bezerra (SD) Isolda Dantas (PT), Hermano Morais (MDB), Kleber Rodrigues (Avante), Coronel Azevedo (PSL) e George Soares (PR). Suplentes: Vivaldo Costa (PSD), Kelps Lima (SD), Souza Neto (PHS), Nélter Queiroz (MDB), Albert Dickson (PROS), Galeno Torquato (PSD), Ubaldo Fernandes (PTC).

FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO (CFF) – Titulares: Cristiane Dantas (SD), Getúlio Rêgo (DEM), Tomba Farias (PSDB), Galeno Torquato (PSD) Francisco do PT, José Dias (PSDB) e Ubaldo Fernandes (PTC); Suplentes: Kelps Lima (SD), Nelter Queiroz (MDB), Raimundo Fernandes(PSDB), Coronel Azevedo(PSL), Souza Neto (PHS), Gustavo Carvalho (PSDB), Eudiane Macedo (PTC).

MINAS E ENERGIA – Titulares: Souza Neto (PHS), Gustavo Carvalho (PSDB) e Nelter Queiroz (MDB); Suplentes: Ubaldo Fernandes (PTC), José Dias (PSDB), Hermano Morais (MDB).

ADMINISTRAÇÃO, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRABALHO – Titulares: Kelps Lima (SD), Francisco do PT e Coronel Azevedo (PSL). Suplentes: Sandro Pimentel (PSOL), Eudiane Macedo (PTC), Hermano Morais (MDB).

DEFESA DO CONSUMIDOR, MEIO AMBIENTE E INTERIOR – Titulares: Ubaldo Fernandes (PTC), Cristiane Dantas (SD), Sandro Pimentel (PSOL). Suplentes: Eudiane Macedo (PTC), Kelps Lima (SD), Nelter Queiroz (MDB).

DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA – Titulares: Isolda Dantas (PT), Kelps Lima (SD) e Ubaldo Fernandes (PTC); Suplentes: Francisco do PT, Cristiane Dantas (SD), George Soares (PR).

EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL – Titulares: Francisco do PT, Allyson Bezerra (SD) e Hermano Morais (MDB); Suplentes: Kleber Rodrigues (Avante), Cristiane Dantas (SD), Albert Dickson (PROS);

SAÚDE – Titulares: Getúlio Rêgo (DEM), Galeno Torquato (PSD) e Eudiane Macedo (PTC); Suplentes: Dr. Bernardo (Avante), Vivaldo Costa (PSD), Alysson Bezerra (SD).

Interior

Assembleia Legislativa vai debater manutenção de barragens no RN na próxima segunda-feira (11)

Diante das tragédias recentes envolvendo barragens do Brasil e pensando nos riscos da falta de manutenção das construções públicas no Rio Grande do Norte, o deputado Kelps Lima (Solidariedade) propôs audiência pública com o tema “O estado de conservação das barragens do RN”, que acontecerá nesta segunda-feira (11), às 9h, no auditório deputado Cortez Pereira, na sede do Legislativo Potiguar.

A audiência irá tratar de um projeto de lei apresentado pelo parlamentar no final de 2018, por sugestão do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA), obrigando o poder público a fazer manutenção em prédios, obras e barragens.

“Quando acontecem tragédias como as de Mariana e Brumadinho, que levam vidas, é que a gente lembra a necessidade de se fazer manutenção”, alertou Kelps Lima. Para o deputado, dados mostram que dos acidentes registrados em obras e prédios públicos, 66% ocorrem por falta de manutenção.

“O Rio Grande do Norte tem cinco reservatórios hídricos que apresentam risco de desabamento”, disse Kelps, reportando-se ao relatório de 2017 da Agência Nacional de Águas (ANA), depois de analisar 515 barragens e açudes do RN.  “O estudo aponta que os reservatórios potiguares que mais preocupam são de Barbosa de Baixo em Caicó, Riacho do Meio em Equador, Passagem das Traíras em Jardim do Seridó, Marechal Dutra (Gargalheiras), em Acari, e Calabouço em Passa e Fica”, afirmou o deputado.

Política

Partidos concluem indicação de líderes de bancadas e de blocos parlamentares na Assembleia

Os partidos políticos com representantes no plenário da Assembleia Legislativa, eleitos para a 62ª Legislatura concluíram na sessão ordinária desta quinta-feira (7) a indicação de líderes partidários e de blocos parlamentares.

As lideranças de partidos ficaram assim definidas, de acordo com o encaminhamento feito à Mesa Diretora da Casa: PSDB, com cinco deputados tem como líder o deputado Gustavo Carvalho e vice-líder o deputado Raimundo Fernandes; Solidariedade, com três parlamentares, escolheu como líder o deputado Alysson Bezerra e como vice-líder a deputada Cristiane Dantas; PSD com dois deputados tem como líder o deputado Vivaldo Costa e vice-líder o deputado Galeno Torquato; PT com dois integrantes em sua bancada tem como líder Francisco do PT e como vice-líder deputada Isolda Dantas; MDB, bancada também com dois deputados indicou como líder o deputado Nelter Queiroz e como vice-líder o deputado Hermano Mortais; Avante, com dois integrantes, tem como líder o deputado Dr. Bernardo e vice-líder o deputado Kleber Rodrigues; e o PTC com dois parlamentares indicou como líder o deputado Ubaldo Fernandes e como vice-líder a deputada Eudiane Macedo.

Os Blocos Parlamentares ficaram assim constituídos: PHS/PT – líder a deputada Isolda Dantas (PT) e vice-líder deputado Souza Neto (PHS); AVANTE/PROS: líder o deputado Dr. Bernardo(Avante) e vice-líder o deputado Kleber Rodrigues(Avante); PSD/PSL, líder deputado Coronel Azevedo(PSL) e vice-líder deputado Vivaldo Costa (PSD); MDB/DEM líder deputado Getúlio Rêgo (DEM) e vice-líder Hermano Morais (MDB) Bloco Parlamentar da Minoria, líder deputado Kelps Lima (SOLIDARIEDADE) e vice líder deputado Hermano Morais (MDB).

Política

Mensagem Anual da governadora será lida nesta terça na Assembleia Legislativa

A Mensagem Anual da governadora do Estado Fátima Bezerra (PT) será lida, nesta terça-feira (5), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. A solenidade, que tem início com a tradicional revista às tropas da Polícia Militar pelo presidente da Casa, Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), começa às 10h e acontece no plenário da Casa, com a participação dos 24 deputados estaduais, seguida do ritual legislativo. Na ocasião, os parlamentares receberão material impresso contextualizando a mensagem.

De acordo com o Regimento Interno da Assembleia, o chefe do executivo estadual remete ao Palácio José Augusto a mensagem e o plano de governo, expondo a situação fiscal e financeira do Estado. A ideia é focar na recuperação do Rio Grande do Norte, com as expectativas do que será executado pelo Governo em áreas estratégicas, a exemplo da Saúde, da Segurança e da Educação.

Após a abertura formal do ano legislativo, as sessões ordinárias e solenes, audiências públicas e comissões parlamentares da Assembleia Legislativa serão iniciadas normalmente de acordo com o horário regimental.