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Deputados apresentam 258 emendas ao OGE

As emendas apresentadas pelos deputados estaduais ao Orçamento Geral do Estado, para o exercício de 2012, somam R$ 76 milhões de um valor global de R$ 9,3 bilhões. No total foram apresentadas 258 emendas, sendo duas coletivas – que destinam recursos para o Ministério Público e Tribunal de Justiça, e 256  individuais . Todos os parlamentares apresentaram emendas à peça orçamentária, totalizando R$ 36 milhões. Cada um deles apresentou emendas no valor de R$ 1,5 milhão.

A emenda destinada ao Ministério Público  é de R$ 15 milhões e a destinada ao  Tribunal de Justiça do RN, R$ 30 milhões.

Nos últimos meses, esse foi o principal assunto discutido na Comissão de Finanças e Fiscalização, com a participação de todos os deputados. Sobre as emendas coletivas, o presidente da Comissão, o deputado José Dias, o relator do Orçamento, Raimundo Fernandes e o presidente da Casa, Ricardo Motta, além dos técnicos da Assembleia, mantiveram o diálogo com o Tribunal de Justiça e Ministério Público, a fim de chegarem a um percentual que não comprometesse a atuação desses dois órgãos em 2012 e nem a execução do Orçamento pelo Governo do Estado.

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Assembleia recebe diploma do mérito pela Valorização da Vida‏

Ao receber esta manhã o diploma do Mérito pela Valorização da Vida, conferido à Assembleia Legislativa, que foi a única homenageada entre as 27 assembleias do País, por iniciativa da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas, do Ministério da Justiça, o presidente da Casa deputado Ricardo Motta disse que tinha “a mais absoluta convicção – e o nosso cotidiano tem demonstrado- que as políticas sobre drogas têm e terão sempre total atenção e empenho da nossa Assembleia e de todos os vinte e quatro deputados que a compõem”.

Ele disse que além do importante instrumento de cidadania que são as audiências públicas, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte dispõe de um canal de TV Legislativo que igualmente tem funcionado como um porta-voz da população do Estado. Lembrou que o tema drogas recebe atenção especial da equipe da TV e é sempre recorrente seja em matérias jornalísticas, seja em programas especiais.

O diploma foi entregue em solenidade realizada no plenário Clóvis Motta pelo presidente do Conselho Estadual de Entorpecentes Magnus Barreto que destacou o trabalho realizado pela Assembleia Legislativa no combate às drogas.

Foto: Márlio Forte

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ALRN recebe diploma de mérito pela Valorização da Vida‏

Seja por suas atividades legislativas ou pela cobertura da TV Assembleia nas ações de políticas públicas sobre drogas, a Assembleia Legislativa do RN é, até o momento, a única do país agraciada pelo Ministério da Justiça com o diploma mérito pela Valorização da Vida. A medalha será entregue ao presidente da Casa, Ricardo Motta, numa solenidade amanhã (6), às 9h30, no auditório da ALRN.

A iniciativa da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas, do Ministério da Justiça, é um reconhecimento a pessoas e instituições que contribuem para a prevenção e o combate aos entorpecentes.

Ricardo Motta: presidente da Assembleia

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Audiência pública discute plano de cargos dos servidores do RN

A Assembleia Legislativa realiza audiência pública sobre não-cumprimento de Planos de Cargos, Carreiras e Salários de várias categorias do serviço público estadual nesta quinta-feira, 24, às 14h30, por iniciativa da deputada Larissa Rosado.

Segundo Larissa, a audiência atende reivindicação do servidor público e visa a encontrar solução para impasse com o Governo do Estado, que alega não cumprir os planos e reajustar salários por causa de impedimentos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

“Vamos continuar fazendo a nossa parte em defesa do servidor, intermediando o diálogo para que o funcionalismo seja valorizado e não precise fazer outras greves”, justifica a deputada, acrescentando que os planos são previstos em lei e precisam ser cumpridos.

Marcada para o último dia 3, a reunião foi adiada para quinta-feira por causa do falecimento da servidora da AL, Robertina Pinheiro, lotada no setor de Recursos Humanos. Naquela data, todos os compromissos da Casa foram cancelados.

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Assembleia promove curso em parceria com a UnP

O Instituto do Legislativo Potiguar (ILP), em parceria com a Universidade Potiguar (UnP), anuncia para 2012 a realização do curso superior de tecnologia em gestão pública, com 80 vagas para alunos de nível médio. Válido para servidores da Assembleia, as aulas serão no período noturno, no câmpus da Avenida Roberto Freire. Não haverá custo para os servidores.

O processo seletivo terá duas etapas: prova escrita (Língua Portuguesa e Interpretação de Textos, Conhecimentos Gerais/Atualidades e Redação) e uma entrevista presencial. Para se inscrever na seleção é preciso levar documento de identidade, de conclusão do ensino médio e uma comprovação de vínculo funcional com a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. O edital está disponível no site da ALRN.

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Assembleia Legislativa empossa Parlamento Jovem

Os novos integrantes do Parlamento Mirim da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, foram empossados na manhã desta terça-feira (08), no plenário da Casa. O projeto, em sua segunda edição, é da deputada estadual Márcia Maia (PSB).

Foram empossados Aline Azevedo, Em Elly Silva, Raxuel Siqueira, Petra Holanda, Davyd Falcão, Matheus Maia, Herbert Filho, Rayanny Guimarães, Kayanny Lima, Johann Santos, Lays Maria, Quésia Soares, Maria Joyce, Erivelton Ribeiro, Carla Mirelly, Fernanda Tássia, Rodrigo Silva, Josele Souza, Afonso Henrique, Igor Victor, Wilian Budke, Marcos Júnior, Luiz Felipe e Mateus Italo.

Márcia Maia fez um rápido pronunciamento em nome da Assembleia, no qual desejou boa sorte aos novos eleitos e reforçou o papel do Parlamento Jovem. “É uma oportunidade rara e única. Não apenas por estar no Legislativo, mas pela chance de se transformar num multiplicador de conhecimento e cidadania na comunidade escolar”, apontou.

A sessão de posse durou pouco mais de três horas e contou com a participação dos deputados estaduais, parlamentares jovens da edição passada, além do deputado estadual Frederico Nascimento, de Goiás, que pretende implantar o projeto na Assembleia Legislativa de seu estado.

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Falecimento de Robertina Pinheiro faz Assembleia cancelar agenda do dia

A agenda do dia da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, está cancelada, em virtude do falecimento da coordenadora de Recursos Humanos, Robertina Pinheiro Macedo.

A sessão ordinária durou poucos minutos.

A audiência pública que iria ocorrer agora à tarde, proposta pela deputada Larissa Rosado (PSB), para debater o Plano de Cargos e Salários dos funcionários públicos, também foi cancelada.

Às 15h haverá missa de corpo presente para Robertina, na capela da sede do Poder Legislativo.

Robertina era bastante querida por todos os deputados e funcionários do Legislativo.

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Benito Gama será convocado a falar sobre o Proimport na Assembleia

 

Os deputados que integram a Comissão de Educação, Ciências e Tecnologia da Assembleia Legislativa irão convocar o secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Benito da Gama, para prestar informações detalhadas sobre o Programa Público de Apoio às Importações do Exterior e Desenvolvimento Portuário e Aeroportuário do Rio Grande do Norte (PROIMPORT), quando o governo reencaminhá-lo à Casa.

O governo irá enviar um novo texto com alterações ao projeto que concede incentivos fiscais para as importações realizadas pelo Porto de Natal. Na reunião ocorrida nesta quarta-feira (26), o deputado Hermano Morais (PMDB), afirmou que quando o projeto estiver nesta comissão, da qual é presidente, será feita a convocação para que os deputados recebam todos os esclarecimentos necessários acerca do projeto.

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Violência no ambiente escolar é tema de audiência pública na Assembleia Legislativa

O aumento da violência nas escolas do Rio Grande do Norte, sejam elas públicas ou privadas, motivou a realização de uma audiência pública, proposta pela deputada Larissa Rosado (PSB), na tarde desta quinta-feira (20).

As causas e possíveis soluções para as agressões entre estudantes e também contra professores e funcionários das instituições de ensino foram abordadas durante o debate que contou com a participação de várias autoridades.

Ao iniciar o debate, Larissa Rosado lembrou dos casos de violência na escola de Realengo, no Rio de Janeiro, onde um ex-aluno entrou armado e atirou contra diversos estudantes. Outro fato abordado pela deputada foi o do aluno de uma escola em São Paulo que, recentemente, matou a professora e depois se matou. Larissa falou, ainda, sobre uma amiga que é professora e que recebeu ameaças de um aluno, em Mossoró. “Aprovamos um Projeto de Lei, há cerca de 15 dias, que cria um programa de proteção aos trabalhadores em educação. A cultura de paz precisa dominar”, disse.

Na opinião do promotor Raimundo Silvino, a situação da violência do ambiente escolar é como um navio prestes a afundar. “Ele vai afundar se não adotarmos medidas urgentes, se não identificarmos estratégicas que mudem esse quadro”, disse. Raimundo Silvino destacou ainda a importância da parceria com os pais. “Se essa família não contribui, como vamos encontrar uma saída? Às vezes os pais reforçam o comportamento dos alunos que não querem obedecer, ficar dentro da sala de aula”, declarou.

A coordenadora do Sinte/RN, Fátima Cardoso falou da importância da participação dos jovens no enfrentamento da violência no ambiente escolar. “É preciso deixar a juventude expandir os sentimentos, se soltar. Mas tem uma questão chamada limite que é preciso ser repensada. Queremos convocar a juventude para que se empenhe em discutir os problemas da escola. A juventude precisa se interessar por aquilo que é dela”, afirmou.

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Assembleia realiza hoje audiência para discutir situação de concursados da PM

A Assembleia Legislativa realiza hoje (17) audiência pública para discutir a convocação dos 824 concursados da Polícia Militar pelo Governo do Estado. O evento é uma iniciativa do deputado Fábio Dantas (PHS) e será realizado no auditório Robinson Faria, às 14h30.

“Os candidatos aprovados no concurso da PM requerem do Governo do Estado e do comando da Polícia Militar, o andamento do concurso, para que sejam tomadas providências em tempo hábil no que diz respeito à convocação para as fases seguintes. Pela atual situação em que se encontra a Segurança Pública, é notório que a contratação para o aumento do efetivo da Polícia Militar no nosso Estado se faz necessário”, disse Fábio Dantas.

Foram convidados para o debate, o Secretário Estadual de Administração e Recursos Humanos, José Anselmo de Carvalho Júnior; o Secretário de Segurança Pública e Defesa Social, Aldair da Rocha; o Comandante Geral da Policia Militar, Coronel Francisco Araújo; o Procurador Geral de Justiça, Miguel Josino e o Chefe do Gabinete Civil do Governo do Estado, Paulo de Tarso Fernandes.

Também participam da audiência, representantes das entidades representativas dos policiais militares.

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TV Assembleia adaptará programação para surdos e mudos‏

Atendendo a um pedido da Associação dos Surdos e Mudos do RN, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ricardo Motta (PMN), firmará um convênio com a entidade para que a TV Assembleia transmita as sessões da Casa em linguagem brasileira de sinais.

Na próxima segunda-feira (17), às 14h, em local a ser definido, haverá uma reunião entre a diretora da TV Assembleia, Geórgia Nery, e representantes da Associação, para discutir detalhes do convênio. Os equipamentos necessários a esse tipo de transmissão já foram adquiridos e estão sendo testados pela TV Assembleia. O Senado Federal adota esse serviço na sua programação e a Câmara Municipal de Natal também o está implantando.

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PSD sem líder na Assembleia

Com apenas dois deputados integrando as hostes partidárias, o PSD não deverá ter assento na cadeira de líderes.

Gesane Marinho e José Dias não são suficientes. Falta mais um.

E pelo prazo das filiações, mais as articulações dos últimos dias, já podemos fazer tal afirmação.

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Projeto que prevê empréstimo de US$ 540 para o Governo está sendo votado na CCJ‏

Os membros da Comissão de Constituição, Justiça e Redação estão votando neste moemento, o parecer sobre o Projeto de Lei, oriundo do Governo do Estado, que prevê autorização para contratação de US$ 540 milhões, junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD).

Na reunião da CCJ, realizada na manhã de hoje, o deputado Agnelo Alves, que é presidente da Comissão, apresentou algumas alterações nos valores destinados às secretarias estaduais e as razões para tais modificações.

O parlamentar, assim como os outros membros da CCJ presentes na reunião  – Tomba Farias, Larissa Rosado e Fernando Mineiro -, declararam que serão favoráveis à contratação do empréstimo, desde que o Governo admita as ressalvas feitas pela Assembleia Legislativa.

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Novamente Rio Greve do Norte?

Na manhã desta terça-feira (27), o presidente da Assembleia, deputado Ricardo Motta, recebeu representantes dos servidores das secretarias estaduais de Educação, Tributação e da Procuradoria Geral de Educação (PGE).

Na presença dos deputados Larissa Rosado (PSB) e Fernando Mineiro (PT), as categorias solicitaram o apoio da AL para que seja cumprido um acordo feito com o governo estadual para o pagamento dos seus planos de carreira. Segundo os servidores, um acordo proposto pelo próprio Estado no último dia 8 de julho prometia a efetivação de 70% dos planos de carreira, a partir deste mês de setembro, em quatro parcelas.

O que não deverá acontecer.

Cadê a palavra do Governo?

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Novo horário de funcionamento da Assembleia começa na segunda-feira

O novo horário de funcionamento da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte começa na próxima segunda-feira (19). Os trabalhos legislativos serão realizados das 8h às 15h. O Projeto de Resolução alterando o horário de funcionamento da AL já foi aprovado e publicado na edição desta sexta-feira (16) do Diário Oficial do Estado (DOE).

Com a mudança, as sessões ordinárias da Casa passam a ser realizadas pela manhã e terão início às 10h30.

As reuniões das comissões temáticas passam a ser realizadas antes das sessões, às 8h30 e as sessões solenes às 9h.

Pelo novo horário as audiências públicas passarão a ser realizadas no período vespertino, a partir das 14h30.

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Câmara de Caicó segue Assembleia Legislativa na inclusão de pessoas com Síndrome de Down

A Câmara Municipal de Caicó será a primeira do Estado a seguir o exemplo da Assembleia Legislativa e promover a inclusão de pessoas com Síndrome de Down no mercado de trabalho. O presidente do legislativo municipal, vereador Leleu Fontes, esteve hoje (16) na Procuradoria da ALRN para tratar deste assunto.

Leleu foi à Procuradoria da Assembleia para conhecer detalhes do projeto. Em Caicó, a Câmara já mantem uma parceria de longa data com a Associação dos Pais e Amigos de Excepcionais: “Esse gesto do presidente Ricardo Motta foi muito louvável e nós queremos adotar a idéia, encampando esta luta em prol das pessoas com deficiência”, disse.

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Secretaria Estadual de Saúde gasta 68% com pessoal

A Comissão de Finanças e Fiscalização da Assembleia Legislativa recebeu nesta quinta-feira (15), a equipe técnica da Secretaria Estadual de Saúde Pública, para a prestação de contas do segundo trimestre de 2001. A prestação de contas é uma exigência da Lei Federal 8.689 para que os gestores da saúde mostrem um balanço de ações ao Poder Legislativo.

O secretário de saúde Domício Arruda se disse preocupado com a distribuição de gastos do órgão. “Hoje gastamos 68% com a folha de pessoal, isso sem falar nos prestadores de serviço, como limpeza e alta complexidade. E apenas 2,7%, ou R$ 7,2 milhões, em investimentos como reformas e novos equipamentos”, afirmou o secretário.

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Autoridades discutem a mineração no RN

Na manhã desta sexta-feira (02), a Assembleia Legislativa realizou uma audiência pública, proposto pelo deputado Walter Alves (PMDB),  para discutir a mineração no Rio Grande do Norte.

Na oportunidade, o diretor geral do Departamento Nacional de Produção Mineral, do Ministério das Minas e Energia, Sérgio Dâmaso, afirmou que o setor mineral brasileiro é hoje a “menina dos olhos” na economia e pode tirar o Brasil de uma situação que não esteja boa.

Sérgio Dâmaso disse que cada emprego direto numa mina, gera quase outros dez indiretos (9,5) e que existem em andamento dez mil novos empreendimentos em mineração no país em fase de instrução processual, dependendo de licenciamentos ambientais. “Só aqui no Rio Grande do Norte, o alto desempenho das exportações teve um importante papel da mineração, que alcançou mais de 70 milhões de dólares, especialmente de granito e tungstênio.

O deputado Walter Alves disse que a mineração precisa ser tratada como um dos pilares do desenvolvimento do RN. “Precisamos também insistir na tese junto a nossos representantes federais de que os estados e municípios onde as lavras se localizem possam ter compensações pelas instalações da indústria do minério”, disse Waltinho.

A audiência contou também com a presença do ministro Garibaldi Filho, do consultor do Sebrae, Sheyson Medeiros e dos deputados Hermano Morais (PMDB), George Soares (PR) e Nelter Queiroz (PMDB), além de representantes do IFRN, FIERN e prefeitos de diversos municípios.

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Deputados formam comissão para resolver a situação dos veículos de lotação

A Assembleia Legislativa formou uma comissão parlamentar para se reunir com representantes do governo e intermediar a situação dos condutores de veículos de lotação, mais conhecidos como loteiros.

A comissão é formada pelos deputados Gesane Marinho (PMN), Larissa Rosado (PSB), Gilson Moura (PV), Getúlio Rego (DEM), George Soares (PR) e um quinto nome a ser indicado pelo PMDB.

“A situação dessa categoria precisa ser regularizada e sua importância ser reconhecida, como já aconteceu com outras profissões como os bugueiros e com os moto-taxistas”, disse Gesane. A deputada afirmou que esse era um pleito justo, de profissionais que batalham por um lugar ao sol e que prestam um serviço que veio preencher uma lacuna no atual sistema de transporte.

Os motoristas vieram em passeata, do Centro Administrativo até a Assembleia, numa mobilização para pedir o apoio dos deputados ao projeto que regulariza sua atividade, que conta com aproximadamente seis mil trabalhadores atuando de forma clandestina.

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A partir da próxima semana as sessões da Assembleia ocorrerão pela manhã

Atualmente, as sessões ordinárias na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, ocorrem nas terças, quartas e quintas-feiras, a partir das 15h30.

Pela manhã, são realizadas audiências públicas e reuniões nas comissões da Casa.

Na tarde desta quarta-feira (31), foi votado e aprovado por 16 deputados, um Projeto que inverte os horários.

As sessões, a partir da próxima terça-feira (06), serão realizadas no período da manhã, a partir das 10h.

As audiências públicas e reuniões nas comissões serão transferidas para o período vespertino.