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Câmara Cascudo recebe homenagem da Assembleia Legislativa‏

Em sessão solene proposta pelo deputado Walter Alves (PMDB), a Assembleia Legislativa homenageou na manhã desta sexta-feira (26), o maior intelectual nascido no Rio Grande do Norte, o folclorista Luís da Câmara Cascudo. No último dia 30 de julho, transcorreu o 25° aniversário do falecimento do ilustre potiguar.

Filha e genro do folclorista, a escritora Anna Maria Cascudo e o empresário Camilo Barreto receberam das mãos do deputado Walter Alves a placa comemorativa a homenagem.

O jornalista Vicente Serejo usou a tribuna e leu um discurso de sua autoria, que também foi lido durante homenagem ao folclorista no Senado Federal. “A obra de Cascudo é um vasto continente”, afirmou. A filha do homenageado, Anna Maria Cascudo agradeceu em nome da família e leu um discurso intitulado de “O Poder Legislativo no universo histórico Cascudiano”.

Prestigiaram a sessão solene, além da família, o senador Paulo Davim e os deputados José Dias, Getúlio Rego e Hermano Morais, que presidiu a sessão.

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Assembleia homenageia os 100 anos da Liga de Ensino

A Assembleia Legislativa realizou na manhã desta quinta-feira (25), sessão solene em homenagem aos 100 anos da Liga de Ensino do Rio Grande do Norte, idealizada e criada pelo professor Henrique Castriciano.

A solenidade foi uma proposição do deputado Agnelo Alves (PDT), que destacou a importância do trabalho da instituição de ensino para o Estado. “Entre o nobre profissão de ensinar e a ansiedade de quem quer aprender se formam laços para toda a vida, e até hoje a Liga de Ensino reflete a dedicação de Henrique Castriciano”, disse Agnelo Alves. O parlamentar também fez questão de lembrar-se da ex-coordenadora, e símbolo da Escola Doméstica, Noilde Ramalho falecida em dezembro de 2010.

O atual presidente da Liga de Ensino, ex-deputado Manoel de Brito, falou em nome da instituição que hoje é composta pela Escola Doméstica, Colégio Henrique Castriciano, e Faculdade Natalense para o Desenvolvimento do RN (Farn).

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PEC da reeleição da Assembleia é aprovada em 2º turno

Com 21 votos a favor e apenas dois contra os deputados aprovaram nesta quinta feira (18), em segunda e última votação, a emenda constitucional que permite a reeleição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, numa mesma Legislatura.

Como no primeiro turno da votação, os votos contrários foram dos deputados Fernando Mineiro (PT) e Walter Alves (PMDB). O ausente foi Antônio Jácome (PMN).

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TV Assembleia estréia programa que conta a história do Machadão

Um marco na arquitetura e na engenharia estrutural da região Nordeste. O programa Memória da TV Assembleia conta a história do gigante palco do futebol potiguar. De Castelão a Machadão, o “Poema de Concreto” uniu políticos e desportistas, fortaleceu o esporte local, embelezou a cidade, gerou emprego e renda.

O pioneirismo do governador Juvenal Lamartine. As primeiras tentativas de construção de um grande estádio de futebol. A procura pelo terreno. As dificuldades financeiras. As peculiaridades do projeto arquitetônico. A polêmica em torno da escolha do nome. Os jogos inesquecíveis e a festa das torcidas apaixonadas por futebol.

A equipe da TV Assembleia ouviu os ex-jogadores Alberi e Bagadão; o deputado Agnelo Alves (prefeito de Natal durante as obras de construção do Machadão); Ernani Silveira (vice- prefeito de Natal e presidente da FENAT na década de 1960); José Pereira da Silva (engenheiro calculista responsável pela obra do Machadão); e o jornalista Everaldo Lopes.

O programa Memória em homenagem ao Estádio Machadão estréia nesta sexta-feira, dia 12 de agosto, às 20h.

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Resenha da Assembleia

A sessão ordinária da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, desta terça-feira (09), foi repleta de novidades.

O deputado Ezequiel Ferreira solicitou uma sessão solene para homenagear o ex-deputado, Padre José Dantas Cortez. Falecido em 2001, Padre Cortez fez história no Seridó onde atuou como sacerdote em Currais Novos, Florânia, Acari, e outras cidades.

Já o deputado Fábio Dantas alertou sobre os problemas por que passam diversos municípios do RN que ainda não contam com abatedouros públicos. Um deles é São José de Mipibu, onde recentemente, segundo o parlamentar, os vereadores se cotizaram para fazer uma restauração no local, comprando cimento, cal e outros materiais de construção. Na mesma sessão, o deputado apresentou requerimento solicitando ao governo do Estado a construção da estrada que liga São Miguel do Gostoso a Parazinho e ainda a regularização do Programa do Leite.

Em seguida, foi a vez da deputada Márcia Maia utilizar a tribuna, para cobrar mais agilidade na entrega de laudos do Instituto Técnico Cientifico de Polícia (ITEP) do Rio Grande do Norte. Ela citou o caso do jornalista Aclecivan Soares, que teve o pai falecido no início de fevereiro e até hoje ainda não recebeu o laudo.

O deputado Hermano Morais disse que irá criar um Fórum Permanente de Debate sobre a Região Metropolitana de Natal e suas necessidades.

E por último quem fez uso da palavra foi o deputado Nelter Queiroz, para lembrar a governadora Rosalba Ciarlini, que graças a ele a estrada da Serra João do Vale está sendo construída. “Sábado passado quando foi assinar a ordem de serviço para continuidade da construção da estrada da Serra João do Vale, a governadora afirmou que não existe pai, nem mãe da obra. Quero apenas lembrar a ela, que foi graças ao meu esforço, junto aos ex-governadores Wilma e Iberê, que a estrada está em andamento. Os recursos foram liberados pelo Governo passado e a governadora não está fazendo mais do que sua obrigação continuar”, lembrou Nelter.

Se referindo ao fato de não ter participado da solenidade, o parlamentar justificou: “A governadora Rosalba e o prefeito Júnior Queiroz lamentaram minha ausência nos discursos. Mas não recebi convite para participar do ato”.

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AL contrata três jovens com Síndrome de Down

Sessão bastante concorrida na abertura dos trabalhos da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.

O presidente da Casa, deputado Ricardo Motta, assinou um convênio agora há pouco, contratando três jovens portadores da Síndrome de Down, para integrar o quadro de funcionários efetivos do Poder Legislativo Estadual.

Participam da sessão presidida por Ricardo Motta, que ainda acontece neste momento, o secretário estadual de Saúde, Domício Arruda, desembargador Cláudio Santos e a advogada Margarida Seabra, que possuem filhos portadores da Síndrome.

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Ricardo Motta tem expectativa de semestre ainda mais produtivo

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ricardo Motta, afirmou que a expectativa é de que o segundo semestre legislativo seja tão ou mais produtivo que o primeiro. Já nesta terça-feira, 2, às 16h, será assinado o convênio entre a Casa, a Associação Síndrome de Down do RN e a APABB para a contratação de três jovens com Síndrome de Down.  “Nós vamos assinar o tão sonhado convênio, uma bandeira nossa que foi, inclusive, solicitada por assembléias de outros estados para celebrar convênios nos moldes do nosso. Inicialmente, serão três jovens, mas a nossa expectativa é de que essas vagas sejam ampliadas”, explicou.

Ainda em agosto, dias 17 e 18, serão realizadas as Assembleias Itinerante e Cidadã em Parnamirim.

O presidente da Assembleia informou que será aberto um debate entre os 24 deputados estaduais acerca da mudança no horário das sessões plenárias. Pela proposta inicial, elas passariam da tarde para o período da manhã, logo após as reuniões das comissões permanentes da Casa. “Essa mudança no nosso Regimento Interno será amplamente discutida e o plenário haverá de deliberar sobre essa matéria”, afirmou o deputado Ricardo Motta.

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ILP abre inscrições para cursos do segundo semestre

Estão abertas as inscrições para os cursos de capacitação, atualização e treinamento que serão oferecidos pelo Instituto do Legislativo Potiguar (ILP) a partir de agosto. Num total de 30, incluindo a etapa conclusiva do curso de Especialização em Administração Legislativa, para o qual não ocorrerão novas matrículas, o ILP está oferecendo, dentre outras novidades, o segundo curso de especialização, na área de Gestão Pública, o curso de graduação em Gestão Pública e o curso de Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS).

As inscrições estão sendo feitas na sede do ILP, Rua Açu, 426, e informações complementares podem ser obtidas pelo telefone 3232-1001.

As aulas terão início dia 15 de agosto.

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Lei de Diretrizes Orçamentárias é aprovada pela Comissão de Finanças da Assembleia

A última reunião ordinária da Comissão de Finanças e Fiscalização da Assembleia Legislativa neste semestre aprovou duas mensagens governamentais.

A mais importante foi o relatório da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que define metas para a execução orçamentária do próximo ano. A LDO foi aprovada com 10 capítulos, contendo 60 artigos. O relator, deputado Raimundo Fernandes (PMN), afirmou que foram apresentadas 10 emendas, das quais oito foram incorporadas ao relatório. “A LDO é importante para que no final do ano possamos trabalhar bem o Orçamento Geral do Estado. O que achavamos que poderiamos mudar agora para facilitar nosso trabalho durante o debate do orçamento fizemos”, afirmou Raimundo Fernandes.

As emendas rejeitadas eram repetidas, ou já estavam contempladas.

O Projeto de Lei 092 de 2011, de iniciativa do Governo do Estado, que cria o Fundo de Manutenção e Aperfeiçoamento da Diretoria de Saúde da Polícia Militar também teve parecer favorável. O deputado George Soares (PR) foi o relator e destacou a importância do projeto no futuro. “Agora com a criação do Fundo será possível destinar no orçamento verba diretamente para a manutenção e ampliação do Hospital da Polícia Militar”, defendeu o parlamentar.

No segundo semestre a primeira matéria que a comissão deve apreciar é o Projeto de Lei que trata da negociação de dívidas do Estado. A matéria será relatada por George Soares.

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Miss RN visita Assembleia

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ricardo Motta, recebeu nesta terça-feira (28), a visita de cortesia da miss RN 2011, Daliane Menezes. O encontro ocorreu no gabinete da presidência e teve a presença dos deputados Agnelo Alves, Getúlio Rêgo, Márcia Maia e Raimundo Fernandes.

Daliane disse que estava ali para comunicar aos parlamentares sua participação no Miss Brasil 2011, que acontece dia 23 de julho, em São Paulo.

A Miss estava acompanhada do coordenador geral do Miss RN 2011, o colunista George Azevedo.

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22 deputados aprovaram Thompson para o Tribunal de Contas

O procurador Carlos Thompson é o mais novo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado. O nome dele, escolhido em lista tríplice pela governadora Rosalba Ciarlini, foi aprovado na Assembleia Legislativa pela unanimidade dos 22 deputados que participaram de sessão secreta realizada no final da tarde desta terça-feira (21), presidida pelo deputado Ricardo Motta.

Ele vinha exercendo as funções de procurador do Ministério Público junto ao TCE e vai ocupar a vaga de conselheiro aberta com a aposentadoria do conselheiro Getúlio Nóbrega.

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Assembleia aprecia Thompson

O procurador Carlos Thompson já foi escolhido pela governadora Rosalba Ciarlini e aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa, para ser indicado Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado.

Venceu dois passos difíceis…

Nesta terça-feira (21), Thompson passará pela terceira e última etapa para definitivamente tornar-se Conselheiro.

Seu nome será apreciado, em sessão secreta, pelos 24 deputados estaduais.

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Servidores em greve apresentarão novas propostas à Assembleia‏

Na nova reunião entre a comissão parlamentar que está intermediando as negociações dos servidores em greve com o governo, o presidente da Assembleia, deputado Ricardo Motta, sugeriu que as categorias tragam suas propostas até a manhã desta terça-feira (21), para que os deputados as apresentem ao governo nesse mesmo dia.

Os servidores virão à Assembleia para que suas propostas sejam levadas ao Gabinete Civil no máximo após a sessão plenária desta terça-feira. A intenção dos deputados, em receber uma proposta formal com os pontos acordados, é que até a quarta-feira, véspera do feriado, o governo já tenha emitido uma posição para que os deputados já a repassem aos grevistas.

“Nosso intuito é único, de sairmos desse impasse. Levaremos a proposta de cada categoria para negociar e ver até onde o governo pode chegar. A Assembleia está entrando de corpo e alma nesta luta, por isso pedimos um crédito de confiança como já nos foi dado em outras oportunidades”, disse o presidente.

Foto: João Gilberto

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Comissão da Assembleia aprova indicação de Thompson para o TCE

A Comissão de Fiscalização de Finanças da Assembleia Legislativa aprovou na manhã desta quinta-feira (16), a indicação do procurador Carlos Thompson para conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE-RN) feita pela governadora Rosalba Ciarlini.

A votação no plenário ficou marcada para quarta-feira da próxima semana.

O futuro conselheiro participou da reunião e fez a entrega do seu currículo aos parlamentares. Ficou definido que o parecer da comissão será lido na sessão de hoje à tarde.

Além do presidente da Comissão, José Dias, e dos membros George Soares e Raimundo Fernandes, participaram da reunião os presidentes da Assembleia, deputado Ricardo Motta, e do TCE-RN, conselheiro Valério Mesquita, e os deputados estaduais Larissa Rosado, Tomba Farias, Getúlio Rêgo, Hermano Morais, Gustavo Fernandes e Poti Júnior.

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Manoel Onofre Neto presta contas na Assembleia

O Procurador Geral de Justiça, Manoel Onofre de Souza Neto, está reunido neste momento, com os deputados estaduais.

Presta contas da atuação do Ministério Público em 2010.

Entre as informações prestadas estão números de atendimentos, ações ajuizadas, aplicação de recursos e evolução orçamentária do MP.

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Deputados formam comissão para intermediar negociação entre grevistas e Governo

Foi formada hoje na Assembleia Legislativa uma comissão parlamentar, anunciada pelo presidente da Casa, deputado Ricardo Motta, que irá intermediar as negociações entre os servidores em greve e Governo do Estado.

A comissão é composta pelos deputados Fernando Mineiro (PT), Tomba Farias (PSB), Gustavo Fernandes (PMDB) e Antônio Jácome (PMN), Leonardo Nogueira (DEM) e Vivaldo Costa (PR).

O anúncio foi dado durante a sessão plenária desta terça-feira (14).

Na última terça-feira (7), representantes de sindicatos foram à AL e fizeram um relato aos deputados mostrando a situação das categorias em greve, que até agora não têm nenhuma resposta efetiva do governo.

Os sindicalistas pediram apoio dos parlamentares, que de imediato, se comprometeram em buscar um entendimento junto ao Governo.

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AL promove palestra sobre educação financeira

A Assembleia Legislativa, por meio da Coordenadoria de Serviços de Saúde e Assistência Social, promove palestra e workshop “Saúde e Prosperidade: harmonização financeira e realização pessoal”, no dia 14 de junho, no salão de eventos deputado Álvaro Dias. O objetivo da palestra, às 9h, e do workshop, às 13h30, é ampliar os conceitos sobre a visão financeira no cotidiano e os seus impactos na saúde e qualidade de vida.

O conferencista convidado é o é sócio diretor da Unidade de Negócios do Instituto DSOP de Educação Financeira, Adenias Gonçalves Filho.

A palestra é aberta ao público em geral e o workshop, aos profissionais de Saúde, Assistência Social e Desenvolvimento Humano. Ambos são gratuitos. As inscrições podem ser feitas na Coordenadoria de Serviços de Saúde e Assistência Social da Assembleia Legislativa através do 3232.2611 e do email saudeeprosperidade2011@gmail.com.

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Degradação do Rio Apodi-Mossoró é tema de debate

O processo de degradação do Rio Apodi-Mossoró, que passa por 52 municípios do Rio Grande do Norte, foi analisado nesta segunda-feira, 6, em uma audiência pública realizada no auditório do Sesi, em Mossoró. A educação ambiental foi definida pela maioria dos participantes do debate como uma das principais soluções para o problema dos altos índices de poluição do rio.

O deputado Fernando Mineiro (PT), propositor do encontro, disse que vai encaminhar um documento relatando todas as questões abordadas na audiência ao Secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Estado (SEMARH), Robinson Faria.

 O objetivo da audiência foi propor soluções para melhorar a situação do rio e diminuir os efeitos da poluição e degradação de equipamentos que compõem o ecossistema local.

Também participaram do encontro os deputados Leonardo Nogueira (DEM) e Larissa Rosado (PSB), além de vereadores, agricultores, representantes da Igreja Católica, do sindicato dos salineiros, sindicato rural de Apodi, pesquisadores, dentre outros. O encontro fez parte da programação festiva pelo Dia do Meio Ambiente, comemorado no último domingo.

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AL homenageia os 150 anos da Caixa Econômica Federal

A Caixa Econômica Federal comemora este ano 150 anos de fundação, sendo uma das mais importantes e maiores instituições financeiras do País.

Por isso, a Assembleia Legislativa realizou uma homenagem ao banco na manhã desta sexta-feira (27). O autor da sessão solene, deputado Hermano Morais (PMDB), destacou a importância da instituição para a economia brasileira.

“Temos que destacar a forte relação entre a Caixa e o progresso econômico do País. A Caixa foi uma importante escola de poupança. E assumiu no País as atividades regulares de empréstimos, substituindo os agiotas e seus juros extorsivos”, afirmou Hermano Morais.

O parlamentar já foi funcionário da Caixa Econômica e destacou a importância do banco para a política habitacional do Brasil. “Foi a primeira linha de financiamento de habitações que realizou o sonho da casa própria para milhões de brasileiros. Ou seja, é um agente de política pública e parceira estratégica do crescimento do país”, disse.

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Paulo de Tarso Fernandes no Legislativo

No início da tarde desta quinta-feira (26), o secretário chefe do Gabinete Civil do Governo do Estado, Paulo de Tarso Fernandes, foi visto transitando pelos corredores da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.