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Ex-reitor e nova reitora da UFRN são homenageados pela Assembleia Legislativa

Na manhã desta quinta-feira (26), a Comissão de Educação, Ciências, Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Social da Assembleia Legislativa, se reuniu para apreciar oito projetos de lei de proposição dos parlamentares.

Na abertura o presidente da comissão, deputado Hermano Morais (PMDB), lembrou do importante momento pelo qual passa a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), com a posse da nova reitora professora Ângela Maria Cruz. “Temos por obrigação render nossas homenagens sinceras ao ex-reitor Ivonildo Rêgo, e desejar sorte a nova reitora”, afirmou.

 Os projetos tiveram aprovação de todos os pareceres técnicos.

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Assembleia autoriza Estado pagar ao Tribunal de Justiça

A Assembleia Legislativa aprovou por unanimidade, nesta quarta feira (25), o Projeto de Lei encaminhado pelo Governo do Estado pedindo autorização para transferir R$ 7 milhões ao Tribunal de Justiça do Estado, que foram emprestados em dezembro do ano passado, para o Governo completar a folha de pagamento dos servidores.

A lei autorizativa foi necessária porque no orçamento do Estado não há nenhuma rubrica que autorize o Executivo devolver recursos ao Fundo Judiciário.

O Legislativo também aprovou por unanimidade dos 21 deputados que participaram da sessão, a Lei Complementar que estabelece a jornada de trabalho dos servidores do Ministério Público Estadual.

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Reeleição de volta

Nossa Assembleia Legislativa é a única do Nordeste onde a reeleição da mesa diretora está impedida…por enquanto.

Em virtude disso, existe uma forte tendência para o projeto que impede a reeleição na mesma Legislatura, voltar ao plenário, ser discutido e permitido.

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José Dias será o líder do PSD na Assembleia

O deputado estadual José Dias, que deixou o PMDB para se filiar ao PSD, será o líder do novo partido na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.

O blog soube ainda que o vice-governador Robinson Faria, será o presidente estadual, claro. E o presidente da Assembleia, deputado Ricardo Motta, será o 1º vice-presidente da executiva estadual.

A presidência do diretório em Natal ficará sob a responsabilidade do deputado federal Fábio Faria ou da deputada estadual Gesane Marinho.

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Assembleia debate criação da Comissão da Verdade

Nesta sexta-feira (20), a Assembleia Legislativa recebe a visita da ministra da Secretaria Especial de Direitos Humanos, Maria do Rosário, para debater a criação da Comissão Nacional da Verdade.

A audiência pública é iniciativa do deputado Fernando Mineiro (PT), e também vai reunir no debate a Coordenadoria dos Direitos Humanos e Minorias do Governo do Estado do Rio Grande do Norte, Ministério Público, OAB, Arquidiocese de Natal, Associação Norteriograndense de Anistiados, e o Instituto de Pesquisas e Estudos em Justiça e Cidadania.

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Assembleia lança Frente Parlamentar de combate as Drogas

Na manhã desta segunda-feira (9), a Assembleia Legislativa lançou, durante a audiência pública sobre o combate as drogas, a Frente Parlamentar de Combate as Drogas.

A deputada Larissa Rosado (PSB), propositora da audiência, defendeu a parceria entre todos para que o Rio Grande do Norte consiga reagir ao avanço das drogas, principalmente ao crack. “Este momento na Assembleia é a prova de que não estamos inertes a epidemia do crack que tomou conta do país. Precisamos vencer esta batalha, e temos que agir rápido. Falta muito ainda para ser feito, e esta Casa tem muito a contribuir”, afirmou a parlamentar.

O Presidente na Assembleia, deputado Ricardo Motta, defendeu a atuação da Frente Parlamentar. “São momentos como este que engrandecem o Poder Legislativo. São ações como esta, em momentos importantes, que temos que atuar de forma efetiva”.

Para abrir os debates, a Frente convidou o Deputado Federal, Givaldo Carimbão (PSB/AL), que atualmente é o relator geral Comissão Especial de Políticas Públicas de Combate às Drogas e ao Crack da Câmara dos Deputados.

Audiência contou com as presenças dos deputados federais Sandra Rosado e Fábio Faria

Presidente da Assembleia também participou das discussões

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Presidente da Assembleia recebe integrantes do Ministério Público

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ricardo Motta, recebeu na tarde desta terça-feira, 26, a visita do procurador geral de Justiça, Manoel Onofre Neto, e dos promotores Giovani Rosado, Rinaldo Reis e Augusto Azevedo. O procurador geral entregou a solicitação formal de um espaço para apresentar os resultados da sua gestão à frente do Ministério Público, segundo prevê a Lei Orgânica do Ministério Público.

Esta será a primeira vez que um procurador geral fará essa explanação pública. “Nós viemos pedir a disponibilização de uma data que o procurador venha à casa do povo pela primeira vez prestar contas e apresentar os resultados da gestão”, afirmou Manoel Onofre Neto.

O deputado Ricardo Motta explicou que o setor jurídico da Assembleia analisará qual o formato mais adequado, do ponto de vista regimental, para a exposição do procurador geral de Justiça Manoel Onofre Neto.

Os deputados Gustavo Carvalho, Poti Júnior, Leonardo Nogueira e Nélter Queiroz também acompanharam a visita dos membros do MP.

Foto: João Gilberto

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Reeleição de volta na Presidência da Assembleia?

O sonho do deputado estadual Walter Alves (PMDB) ser o próximo presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte deverá ir por água abaixo.

O presidente Ricardo Motta (ainda no PMN), já começa a articular com alguns deputados, a possibilidade de retorno da reeleição, que foi extinta ano passado, através de um Projeto de Lei aprovado por todos os deputados.

É aguardar…

Mas…comenta-se que Motta já conta com o apoio de 16 dos 24 deputados estaduais, para ser reconduzido à Presidência.

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Assembleia debate preço dos combustíveis

Acontece neste momento na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, uma discussão em torno do preço dos combustíveis em Natal e no Rio Grande do Norte.

Estão presentes, usineiros, representantes das distribuidoras, e de postos de combustíveis, alem de movimentos sociais.

A proposição do deputado Fernando Mineiro (PT) pretender apontar soluções para tentar baixar o preço nas bombas ao consumidor final.

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Assembleia forma comissão para mediar negociação entre governo e prefeituras

A Assembleia Legislativa formará uma comissão para mediar a negociação entre o governo e prefeituras no que diz respeito aos 222 convênios celebrados entre o estado e municípios até o ano passado e cancelados pela governadora Rosalba Ciarlini. O anúncio foi feito pelo propositor da audiência pública que debateu o assunto nesta manhã (7), deputado Fábio Dantas (PHS.

O evento lotou o auditório da Assembleia Legislativa e contou com a presença de diversos deputados, em torno de 40 prefeitos, secretários municipais e representantes do governo.

Os prefeitos de Itajá, Gilberto Lopes; de Areia Branca, Manoel Cunha Neto; de Afonso Bezerra, Jackson Bezerra; de Timbaúba dos Batistas, Ivanildo Filho e de Cruzeta, Sally Araújo, falaram em nome dos demais relatando as dificuldades por que passam suas cidades com a suspensão do envio dos recursos.

 

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Assembleia Legislativa vai contratar pessoas com Síndrome de Down‏

A luta de pessoas com Síndrome de Down por uma oportunidade no mercado de trabalho ganha novo capítulo.

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ricardo Motta, anunciou um convênio com a Associação da Síndrome de Down do RN e Associação Pais e Amigos, e Pessoas com Deficiência, de Funcionários do Banco do Brasil (APABB) para a criação de vagas nos quadros do Legislativo para pessoas com Síndrome de Down.

A iniciativa pioneira no Brasil visa promover igualdade de oportunidades. “Espero, sinceramente, que esse nosso gesto sirva de exemplo e de motivação para que outros poderes do nosso Rio Grande do Norte incorporem ao seu quadro de servidores, pessoas com Síndrome de Down”, afirmou Ricardo Motta.

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Convênios entre Governo do Estado e municípios serão discutidos na AL

A Assembleia Legislativa, por proposição do deputado Fábio Dantas (PHS), promove nesta quinta-feira (7), audiência pública sobre a decisão do governo de cancelar 222 convênios firmados pelo Governo do Estado com as prefeituras entre 2006 e 2010.

O evento começa às 9 horas no auditório da Assembleia, e vai contar com a presença de diversos prefeitos que fazem parte da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte, além de integrantes do Governo.

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Audiência Pública debate exploração sexual da criança e do adolescente na Copa 2014‏

Por proposição da deputada estadual Márcia Maia (PSB), a Assembleia Legislativa promoveu na manhã desta quinta-feira (31), um debate sobre os riscos do aumento da exploração sexual de crianças e adolescentes durante a realização da Copa do Mundo no Rio Grande do Norte.

A audiência contou com a participação de deputados, diversos órgãos governamentais, Ongs, e sociedade civil organizada.

Márcia lembrou que na Copa da África do Sul, as autoridades não se prepararam e ficaram com um triste legado da exploração infanto-juvenil. “Este é um primeiro momento, o debate não se encerra aqui. Temos três anos para nos prepararmos sobre esta questão. As políticas públicas precisam se integrar, para conseguirmos resultados mais satisfatórios”, defendeu a deputada. 

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Deputados aprovam empréstimo para obras de saneamento

A Assembleia Legislativa aprovou, por unanimidade dos 22 deputados que participaram da sessão plenária desta terça-feira (29), o Projeto de Lei que autoriza o Estado a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal no valor de R$ 56.854.244,53 para custear a execução de obras de saneamento básico.

O presidente da Casa, deputado Ricardo Motta-PMN, que presidiu a sessão e fez gestões para que a matéria fosse votada em caráter de urgência, disse que “mais uma vez prevaleceu o espírito público dos deputados que estão pensando no Rio Grande do Norte. Foi uma matéria consensual e mostrou que os deputados são maduros e querem o melhor para o Estado”.

Apenas dois deputados não participaram da sessão, Gustavo Fernandes e Nelter Queiroz, ambos do PMDB, mas justificaram ausência porque estavam viajando.

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Assembleia Legislativa homenageia Mário Negócio

Assembleia Legislativa realiza nesta quarta-feira, 30, às 10 horas, sessão solene em homenagem a Mário Negócio de Almeida e Silva, lembrando os 60 anos da morte do ex-Secretário Geral de Estado durante os três meses do Governo de Dix-Sept Rosado. A proposição é do deputado Gilson Moura (PV), e foi aprovada por unanimidade.

Mário Negócio era advogado e foi deputado Constituinte Estadual em 1947. Ele foi vítima de um acidente de automóvel, ocorrido no dia 30 de março de 1951, nas proximidades da cidade de Tacima (PB). E apenas três meses depois, no dia 12 de julho de 1951, o Governador Dix-Sept Rosado morreria na queda do avião que fazia uma viagem oficial ao Rio de Janeiro. O avião das Linhas Aéreas Paulistas caiu no Rio do Sal, em Sergipe.

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Exploração Sexual da Criança e Adolescente é tema de debate na Assembleia

A deputada estadual Márcia Maia promove na próxima quinta-feira (31), às 10 horas, uma audiência pública com o tema “Copa do Mundo no RN: Implantação de Políticas Públicas na Prevenção da Exploração Sexual da Criança e do Adolescente”.

O evento reunirá na Assembleia Legislativa, representantes do segmento do Turismo, Segurança Pública e órgãos de defesa dos direitos da criança do adolescente no estado.

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Audiência Pública debate a falta de leitos de UTI no RN

Por proposição do deputado estadual Getúlio Rêgo (DEM), a Assembleia Legislativa realizou na manhã desta segunda-feira (28), a audiência pública que debateu os problemas da falta de Unidades de Terapia Intensiva (UTI) na rede estadual de saúde.

Estiveram presentes, os diretores dos principais hospitais públicos do Rio Grande do Norte, representantes da Secretaria Estadual de Saúde, Ministério Público Federal e Estadual, além do senador Paulo Davim (PV).

O secretário estadual de Saúde, Domício Arruda, relatou a dificuldade de se contratar profissionais como médicos intensivistas, enfermeiros e técnicos de enfermagem habilitados para trabalhar em UTIs, o que segundo ele dificulta a abertura de novas vagas. “Todos os intensivistas do último concurso público já foram chamados. Temos leitos fechados no Walfredo Gurgel por falta de profissionais. E mesmo na rede privada não encontramos espaço para contratar [novos leitos]”, defendeu o secretário.

O Ministério Público Estadual, através da Promotora da Saúde Iara Pinheiro, pediu para que a gestão da saúde no Estado olhasse com mais carinho para a questão dos recursos humanos.

Foto: João Gilberto

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Financiamento para a Copa será votado na próxima quinta-feira

Os nossos representantes na Assembleia Legislativa, vão votar na próxima quinta-feira (24), o Projeto enviado pelo Governo do Estado, que garante 20% da receita que o RN recebe dos royalties, como Fundo Garantidor da Copa, garantindo a construção da Arena das Dunas.

Para discutirem mais sobre o assunto, haverá uma reunião nesta quarta-feira, às 10h, somente entre os deputados.

O Governo já esclareceu o que tinha para esclarecer.

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AL promove audiência pública para debater construção da Arena das Dunas

Por proposição do deputado estadual Poti Júnior (PMDB), a Assembleia Legislativa vai promover uma audiência pública nesta terça-feira (22), para discutir assuntos referentes a Copa do Mundo de 2014.

 A audiência terá como principal assunto o projeto do Fundo Garantidor para a realização da Parceria Público-Privada (PPP), encaminhado à Assembleia pelo Governo do Estado,  para apreciação desde a semana passada.

Para proporcionar um amplo debate, foram convidados além do Governo do Estado representantes da Prefeitura de Natal, do Tribunal de Contas do Estado, Ministério Público Estadual e Federal, além dos clubes potiguares.

O deputado federal Fábio Faria (PMN/RN) irá representar a bancada federal.