Política

Assembleia antecipa eleição da mesa diretora para o biênio 2021-2023; Ezequiel continua presidente

Já ocorreu também nesta sexta-feira (01) a eleição antecipada da mesa diretora da Assembleia Legislativa para o biênio 2021-2023.

A Presidência continuará com Ezequiel Ferreira (PSDB) – 23 votos e um branco.
* 1º vice-presidente – Galeno Torquato (PSD) – 23 votos.
* 2º vice-presidente – Coronel Azevedo (PSL) – 20 votos.
* 1º secretário – George Soares (PR) – 22 votos.
* 2º secretário – Gustavo Carvalho (PSDB) – 23 votos.
* 3º secretário – Kleber Rodrigues (Avante ) – 23 votos.
* 4º secretário – Francisco do PT – 23 votos.

Política

Ezequiel é reeleito presidente da Assembleia no biênio 2019-2021; Veja a nova mesa diretora

Os deputados estaduais acabam de eleger a nova mesa diretora da Assembleia Legislativa. O atual presidente, Ezequiel Ferreira (PSDB) foi reeleito com 23 votos e 1 abstenção.

Veja os demais membros da mesa:

* 1º vice-presidente – George Soares (PR) – 24 votos.
* 2º vice-presidente – Vivaldo Costa – 23 votos.
* 1º secretário – Galeno Torquato (PSD) – 21 votos.
* 2º secretário – Raimundo Fernandes (PSDB) – 22 votos.
* 3º secretário – Albert Dickson (PROS) – 23 votos.
* 4º secretário – Francisco do PT – 21 votos.

Política

Deputados Estaduais são empossados no Rio Grande do Norte

Os deputados estaduais que passam a compor a 62ª Legislatura tomaram posse durante sessão solene nesta sexta-feira (1), no Plenário da Casa.

São 24 parlamentares escolhidos pelo voto direto de aproximadamente um milhão de potiguares no último pleito.

A sessão foi presidida pelo deputado Ezequeil Ferreira (PSDB) e teve a presença de autoridades, como a governadora Fátima Bezerra (PT); o prefeito Álvaro Dias (MDB); o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador João Rebouças; procurador-geral de Justiça, Eudo Leite, dentre outros.

Confira a relação dos eleitos:

Albert Dickson (PROS)
Allyson Bezerra (Solidariedade)
Coronel Azevedo (PSL)
Cristiane Dantas (Solidariedade)
Dr. Bernardo (Avante)
Eudiane Macedo (PTC)
Ezequiel Ferreira (PSDB)
Francisco do PT (PT)
Galeno Torquato (PSD)
George Soares (PR)
Getúlio Rêgo (DEM)
Gustavo Carvalho (PSDB)
Hermano Morais (MDB)
Isolda Dantas (PT)
José Dias (PSDB)
Kelps Lima (SOLIDARIEDADE)
Kleber Rodrigues (Avante)
Nelter Queiroz (MDB)
Raimundo Fernandes (PSDB)
Sandro Pimentel (PSOL)
Souza (PHS)
Tomba Farias (PSDB)
Ubaldo Fernandes (PTC)
Vivaldo Costa (PSD)

Política

Deputados eleitos tomam posse nesta sexta-feira (01)

Representantes diretos da população, os deputados estaduais que vão compor a 62ª Legislatura tomam posse durante a sessão solene desta sexta-feira (1), no Plenário da Casa.

São 24 parlamentares escolhidos pelo voto direto de aproximadamente um milhão de potiguares no último pleito. Durante a solenidade, o presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PSDB), abrirá a sessão e anunciará os nomes dos diplomados para integrar o Legislativo nos anos 2019 a 2022.

De acordo com o Regimento Interno da Assembleia Legislativa, os eleitos também devem apresentar a declaração de bens e fontes de rendas, bem como a de ausência dos impedimentos previstos no artigo 39 da Constituição Estadual. Os deputados também têm que comunicar o seu nome parlamentar e a legenda partidária a que pertencem. O nome parlamentar é composto de dois elementos: apenas um prenome e um nome, dois nomes, ou ainda dois prenomes.

Na sequência, durante a solenidade, será oficializado o compromisso solene dos deputados estaduais e o presidente da Mesa proferirá a declaração: “Prometo desempenhar fiel e lealmente o mandato que me foi confiado, manter, defender e cumprir as Constituições Federal e Estadual e as Leis da República e do Estado, sustentar a união, a integridade, a independência do Brasil e a autonomia do Rio Grande do Norte, servindo a seu povo com dedicação e honra”.

Em seguida é feita a chamada nominal de cada um e o parlamentar ratificará a declaração afirmando “Assim o Prometo”, como ritual da solenidade.

Confira a relação dos eleitos: 

Albert Dickson (PROS)
Allyson Bezerra (Solidariedade)
Coronel Azevedo (PSL)
Cristiane Dantas (Solidariedade)
Dr. Bernardo (Avante)
Eudiane Macedo (PTC)
Ezequiel Ferreira (PSDB)
Francisco do PT (PT)
Galeno Torquato (PSD)
George Soares (PR)
Getúlio Rêgo (DEM)
Gustavo Carvalho (PSDB)
Hermano Morais (MDB)
Isolda Dantas (PT)
José Dias (PSDB)
Kelps Lima (SOLIDARIEDADE)
Kleber Rodrigues (Avante)
Nélter Queiroz (MDB)
Raimundo Fernandes (PSDB)
Sandro Pimentel (PSOL)
Souza (PHS)
Tomba Farias (PSDB)
Ubaldo Fernandes (PTC)
Vivaldo Costa (PSD)

Política

Fátima pede apoio de deputados para ajuste fiscal que enviará à Assembleia

Em reunião nesta quarta-feira, 30, a governadora Fátima Bezerra, acompanhada da equipe econômica e jurídica do Governo do Estado informou aos deputados estaduais os motivos e a necessidade de aprovação das medidas integrantes do Plano de Recuperação Fiscal.

“O Estado hoje é financiado pelo atraso no pagamento dos servidores, que acumula quatro meses e também pelo atraso no pagamento a fornecedores. Esta situação não pode ser vista como normal. Nosso governo definiu medidas importantes que integram o Plano de Recuperação Fiscal que precisa de aprovação da Assembleia Legislativa. Nós do Governo, e a população do Estado, contamos com o apoio e o entendimento pela aprovação das medidas para estabelecermos o equilíbrio fiscal e financeiro”, afirmou Fátima Bezerra aos 21 deputados presentes.

O presidente do Legislativo do RN, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), afirmou que os parlamentares serão solidários ao momento de dificuldades que o Estado já vem enfrentando. “Mantendo o permanente diálogo atendemos à solicitação da governadora Fátima Bezerra para debater a situação econômica do Estado. E dentro da harmonia entre os poderes já interagimos sobre temas que serão apresentados pelo Poder Executivo ao Legislativo nos próximos dias. E salientamos que o cerne da Casa Legislativa sempre foi o de ser solidária com o estado do Rio Grande do Norte”, afirmou.

Compareceram à reunião no auditório da Governadoria os deputados: Ezequiel Ferreira, George Soares, Hermano Paiva, Nelter Qeiroz, Francisco Medeiros, Getúlio Rego, Ubaldo Fernandes, Galeno Torquato, Kelps Lima, Souza Neto, Albert Dickson, Fernando Mineiro, Eudiane Macedo, Gustavo Carvalho, Vivaldo Costa, Sandro Pimentel, Coronel Azevedo, Raimundo Fernandes e Isolda Dantas. A deputada Cristiane Dantas justificou a ausência por estar em atendimento médico.

Foto: Demis Roussos

Política

Deputados e servidores participam de seminário sobre Processo Legislativo na Assembleia

Deputados e funcionários da Assembleia Legislativa começaram, nesta quarta-feira (16), novo período de atualização e conhecimento sobre o funcionamento da Casa.

Contando com auditório lotado, o Seminário Legislativo da 62ª Legislatura teve início discutindo a tramitação de proposições legislativas, gestão de pessoas, normas vigentes e prioritárias, além de dados sobre a estrutura administrativa no âmbito da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.

O seminário segue com programação na quinta-feira (17).

Apesar da Legislatura começar os trabalhos no dia 1º de fevereiro, a diretora Administrativa Financeira da Assembleia, Dulcinéia Brandão, considerou o debate necessário para aperfeiçoar o funcionamento da Casa. Diretores dos principais setores prepararam exposições didáticas sobre o funcionamento de cada diretoria, tirando dúvidas dos servidores, deputados e deputados eleitos.

Nesta quinta-feira (17), o seminário teve início às 9h. Está havendo exposição sobre as Verbas de Gabinetes Parlamentares/Prestação de Contas, realizada por Letícia Costa de Queiroz Freire; discussão sobre Gestão de Pessoas, com o coordenador de Gestão de Pessoas da ALRN, Thyago Cortez; exposição acerca da estrutura administrativa da ALRN, com a diretora Administrativa da Casa, Dulcinéia Brandão; e explanação sobre a atuação da Comunicação no Legislativo, com a diretora de Comunicação da Casa, Marília Rocha.

Foto: Eduardo Maia

Política

Assembleia Legislativa entrega medalhas a 22 personalidades

A Assembleia Legislativa realizou Sessão Solene de entrega das medalhas do Mérito Legislativo, Mérito Social Maria do Céu Fernandes, Mérito Cultural Câmara Cascudo e Mérito Educacional Noilde Ramalho, as maiores honrarias da Casa, concedidas a 22 personalidades na manhã desta quinta-feira (13).

Uma das homenageadas foi a governadora eleita Fátima Bezerra (PT), recebeu a Medalha do Mérito Social, um reconhecimento às mulheres que tem dedicação à causa social. Tem o nome de Maria do Céu Fernandes, a primeira deputada do Brasil, que se destacou pela responsabilidade no trato com a coisa pública. A governadora eleita também foi homenageada com a Medalha do Mérito Educacional Noilde Ramalho, pela sua dedicação à causa da Educação.

O desembargador e presidente eleito do Tribunal de Justiça, João Rebouças, que recebeu a Medalha do Mérito Legislativo, afirmou que é um reconhecimento do Poder Legislativo ao trabalho que o Tribunal de Justiça presta à população do Estado: “Um verdadeiro reconhecimento pelo Tribunal em ser um prestador de serviço”, disse.

Atual presidente do Tribunal Regional Eleitoral, o desembargador Glauber Rêgo externou a importância da homenagem.

Homenageados de 2018:

MEDALHA DO MÉRITO SOCIAL
Fátima Bezerra

MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO
Antônio Jácome; Dom Heitor de Araújo Sales; Elias Fernandes; Glauber Rêgo; Glaucio Pinto Garcia; Jean-Paul Prates; João Rebouças; Márcia Holanda Vidal; Rondinelli Silva Oliveira; Terezinha de Oliveira Lima.

MEDALHA DO MÉRITO CULTURAL “CÂMARA CASCUDO”
Ana Maria Barbalho Teixeira; Cinthia Lopes; Getúlio Moura Xavier; Giannini Alencar; Iaperi Soares de Araújo; Marcos Antônio Leonardo de Paula; Valério Mesquita.

MEDALHA DO MÉRITO EDUCACIONAL “NOILDE RAMALHO”
Ana Flávia Andrade de Azevedo Oliveira; Fátima Bezerra; Gilton Sampaio de Souza; José Daniel Diniz Melo; Laércio Segundo de Oliveira; Maria Tereza de Oliveira.

Revista
A manhã de homenagens foi a ocasião escolhida para o lançamento da revista anual do Poder Legislativo estadual. A publicação traz um balanço das atividades parlamentares em 2018 e dos fatos que marcaram a 61ª Legislatura. Na capa, o destaque para a campanha institucional “Autismo: entenda o ritmo de cada um”, lançada no início do mês de novembro e que chama a atenção para a necessidade de intervenção precoce.

Foto: Eduardo Maia

Poder

TCE recebe pleitos de prefeitos na presença de deputados

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), promoveu encontro entre prefeitos de cidades do interior e membros do Tribunal de Contas do Estado (TCE) na tarde desta segunda-feira (10). O parlamentar atendeu pedido dos gestores municipais e participou do encontro acompanhado também pelo deputado federal eleito Benes Leocádio (PTC) e pelo deputado estadual George Soares (PR).

“Os prefeitos, principalmente os das pequenas cidades, têm passado por dificuldades nas suas gestões devido à crise financeira que afetou todo o país. O objetivo do encontro é discutir formas para que gestores não sejam penalizados devido à escassez de recursos”, disse Ezequiel Ferreira.

No encontro, participaram o presidente do TCE, conselheiro Gilberto Jales, o presidente eleito do TCE, conselheiro Poti Júnior, e o conselheiro Paulo Roberto Alves, que ouviram os pleitos dos municípios. Representando os gestores estavam quatro prefeitos: José Leonardo “Naldinho” (PSD), de São Paulo do Potengi e presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn); Jodoval Pontes (MDB), prefeito de Japi; José Marques “Marcão” (MDB), de Lajes; e Mara Cavalcanti (MDB), de Riachuelo.

Entre os pleitos, os gestores querem mudança na interpretação sobre o cálculo dos limites de gastos com pessoal determinado pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O objetivo dos prefeitos é que os recursos oriundos de programas com verbas federais não sejam contabilizados para efeitos dos limites de gastos com pessoal previstos na LRF, o que já ocorre em Minas Gerais e Bahia, de acordo com os gestores.

Além desse pedido, os prefeitos também discutiram a viabilidade de flexibilização sobre a norma que trata da ordem cronológica dos pagamentos de contratos, assim como uma redução no limite de multas a serem impostas aos prefeitos.

Foto: Ney Douglas

Foto: Ney Douglas

Política

Assembleia Legislativa celebra os 65 anos de fundação da FIERN

Os 65 anos de fundação da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte (Fiern) foram comemorados na Assembleia Legislativa.

A homenagem, proposta pelo deputado Kelps Lima (Solidariedade), aconteceu em sessão solene realizada na manhã desta segunda-feira (03) e contou com a presença dos deputados Hermano Morais (MDB) e Ricardo Motta (PSB), autoridades, diretores, dirigentes, servidores e funcionários da instituição, empresários, representantes de sindicatos de categorias e familiares.

O atual presidente do Sistema Fiern, Amaro Sales, destacou a história da federação, agradeceu a homenagem e convocou os diversos setores da sociedade para atuarem em conjunto pelo desenvolvimento do Estado. “Para mim e todos os diretores, é uma generosa graça de Deus e satisfação fazer parte da história da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte. Aproveito essa oportunidade para destacar a necessidade de termos mais atratividade e procurar empresas que se interessem pelo RN”, disse.

Histórico
Fundada em 27 de fevereiro de 1953 a Fiern é uma entidade sindical de grau superior com base territorial em todo o Estado. Possui a missão de fortalecer a indústria, atuando na representação e defesa de seus interesses, na promoção da educação profissional e qualidade de vida do trabalhador e no desenvolvimento tecnológico e empresarial, propiciando a melhoria da competitividade das empresas industriais do RN de forma sustentável.

O primeiro presidente da instituição foi Joaquim Victor de Hollanda. Em seguida, vieram João L. de Vasconcelos, Severino Uchôa Correia, Clóvis Motta, João Frederico A. Galvão, Augusto Alves da Rocha, Raimundo Chaves, Osório Bezerra Dantas, Euvaldo de Lima Maia, José Nilson de Sá, Expedito Amorim, Fernando Bezerra, Abelírio Rocha, Flávio Azevedo e Amaro Sales de Araújo.

Foto: Divulgação

Foto: Divulgação

Política

Parlamentar do Ano e da Legislatura na Assembleia Legislativa serão escolhidos por Jornalistas em 05 de dezembro

O Comitê de Imprensa da Assembleia Legislativa marcou para o dia 5 de dezembro a eleição para a escolha do Parlamentar do Ano e o Parlamentar da Legislatura.

Eleicao irá acontecer na Sala Jornalista Alexis Gurgel, na ALRN, no horário das 8h às 11h. Terão direito a voto os jornalistas que integram o Comitê de Imprensa e que cobrem com regularidade os trabalhos da Assembleia.

Além da escolha do Parlamentar de 2018, esse ano o Comitê também realiza a Eleição do Parlamentar da Legislatura (últimos 4 anos).

A eleição do Parlamentar do Ano acontece desde 1982, data da criação do Comitê de Imprensa.

O primeiro deputado agraciado com o título de Parlamentar do Ano foi Roberto Furtado.

Política

Médicos serão homenageados pela Assembleia Legislativa

Profissionais da Medicina no Rio Grande do Norte vão ser homenageados em sessão solene a ser realizada na próxima quarta-feira (14), às 9h, no plenário da Assembleia Legislativa, numa propositura do presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB). A solenidade é alusiva ao Dia do Médico, ocorrido no dia 18 de outubro.

inte e quatro médicos vão ser homenageados representando toda a categoria dos profissionais da medicina no estado, escolhidos pelos deputados. A relação dos homenageados, que receberão medalhas comemorativas durante a sessão solene é esta:

Napoleāo de Paiva Sousa; Raphael Machado Gonçalves; Ivan Lucena de Almeida; José Targino Segundo Neto, (Dr. Targininho); Cleanto Carlos Rego; Flávio Cunha; Antônio Jácome de Lima Junior; André Corsino da Costa; Gustavo Montenegro Soares; Ludmilla Almeida da Rocha Ribeiro de Oliveira; Francisco José Batista de Lima Júnior; Antônio Medeiros Dantas Filho;  Juliana Florinda Rêgo; José Torquato de Figueiredo (In Memorian): Giselda Trigueiro (In memorian); Alderley Torres de Medeiros; Beatriz Fernandes; Mário Arnaud Melo de Abreu; Rogério José Nelson dos Santos; Nadja Tássia Veríssimo; Jahyr Navarro da Costa;  Rubens de Andrade Lisboa (In memorian); Jean Frederico Falcão do Carmo e Murilo Celeste Barros.

Política

Deputados garantem à governadora eleita apoio aos projetos para o RN

Na visita institucional que a governadora eleita, Fátima Bezerra (PT), fez à Assembleia Legislativa na manhã desta terça-feira (6), o presidente do Legislativo, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), afirmou que a Casa está pronta para se somar aos projetos em prol do Rio Grande do Norte. Fátima Bezerra foi à Assembleia acompanhada do seu vice, Antenor Roberto (PCdoB), do deputado Fernando Mineiro (PT), eleito para seu primeiro mandato na Câmara Federal e do deputado estadual eleito, Francisco do PT.

Em nome dos demais deputados, Ezequiel Ferreira agradeceu a visita e afirmou que todos os deputados são solidários ao momento de dificuldade financeira por que o Estado passa. O presidente também informou que já pediu à equipe técnica do Legislativo um levantamento dos projetos de lei que tramitam na Casa, a fim de que se dê celeridade à votação, tendo em vista o prazo legal para entrar em vigor.

“Essa Casa é plural e está de portas abertas para acolher os projetos pelo desenvolvimento do nosso Estado, como tem feito ao longo dos governos passados. Passadas as eleições, estamos prontos para nos somar e ser solidários na crise e nas dificuldades pelas quais nosso Estado passa. Esse tem sido o espírito público dos deputados e queremos contribuir com a defesa dos interesses do Rio Grande do Norte”, afirmou o presidente do Legislativo.

Foto: João Gilberto

Foto: João Gilberto

Política

Fátima se reúne com deputados na Assembleia Legislativa

A governadora eleita Fátima Bezerra (PT) visita neste momento a Assembleia Legislativa.

No gabinete da presidência, além do presidente Ezequiel Ferreira (PSDB), vários deputados acompanham a visita de Fátima.

Fátima pediu o apoio dos deputados para realizar as mudanças necessárias nas áreas da Educação, Segurança e Recursos Hídricos.

Reafirmou a disposição para o diálogo e adiantou: “Não abrirei mão do perfil técnico da equipe, porém não desprovido de sensibilidade social”.

Política

Autismo: audiência pública e campanha debatem tema na Assembleia Legislativa

Entender o ritmo de cada um é o convite que a Assembleia Legislativa lança, em tom de reflexão, para chamar a atenção do tratamento em crianças autistas e suas famílias, em sua nova campanha. O tema foi destaque nesta terça-feira (30), em audiência pública de propositura do presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB).

“É necessário discutir o atendimento às pessoas acometidas pelo autismo, o aumento no registro de casos e os esclarecimentos sobre o distúrbio. O atraso no diagnóstico prejudica o processo de aprendizagem e impede o desenvolvimento. Por isso, a importância de se começar o tratamento o mais cedo possível, que é o principal objetivo da campanha lançada por esta Assembleia Legislativa”, disse Ezequiel.

Ao longo da sessão, depoimentos emocionados foram destaques. Nas narrativas, os pais expuseram o amor incondicional que as leva a buscar toda a ajuda de que podem precisar para o tratamento de seus filhos.

“A intervenção precoce ainda é a melhor coisa a ser feita. Tudo o que queremos é tratamento adequado para nossos filhos. O atraso no desenvolvimento, como ocorre com as crianças autistas, pode ser evitado se agirmos a tempo”, destacou Helga Oliveira, mãe de Caio – protagonista da campanha.

Foto: Ney Douglas

Foto: Ney Douglas

Política

Hacker invade sistema de informática da Assembleia Legislativa

NOTA ASSEMBLEIA – SISTEMA INFORMÁTICA

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte informa à sociedade, à imprensa e aos órgãos de controle que o sistema de informática foi atingido por um ataque de vírus promovido por hackers. Permanecem preservados os bancos de dados internos.

No momento em que ocorreu a invasão, precavidamente, a Assembleia optou pela suspensão temporária da sua página na internet, fechando o sistema para evitar transtornos.

É importante esclarecer que o serviço da rede de internet do Poder Legislativo é contratado à operadora OI e a Assembleia tem licença para uso de todos os programas, incluindo softwares de segurança. Outros órgãos públicos também foram atingidos pelo vírus com origem internacional.

O Poder Legislativo lamenta a interrupção momentânea das informações do trabalho dos deputados estaduais, ao mesmo tempo em que reafirma que todas as medidas cabíveis já foram tomadas e que as diretorias administrativas e de informática estão trabalhando para uma solução com brevidade.

Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte
Palácio José Augusto

Poder

Comissões da Assembleia aprovam matérias Financeiras do Executivo em reunião conjunta

Em reunião conjunta realizada na manhã desta terça-feira (4) as Comissões de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) e Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) aprovaram, por unanimidade, o Projeto de Lei 152/2018, de autoria do Governo do Estado autorizando o Executivo a abrir crédito suplementar no exercício orçamentário deste ano.

De acordo com a justificativa do Governo a matéria visa incorporar, por excesso de arrecadação, recursos oriundos de resgates autorizados pela Lei Complementar Estadual 620, de 18 de janeiro deste ano.

Os recursos serão incorporados ao Fundo Financeiro do Estado (FUNFIRN) executado pelo Instituto de Previdência dos Servidores do Rio Grande do Norte (IPERN).

Outra matéria aprovada no âmbito da Comissão de Constituição e Justiça foi o Projeto de Lei 154/2018 ampliando em 10% o limite para abertura de créditos suplementares previstos na Lei 10.340 de fevereiro de 2018, que estima a receita e fixa a despesa do Estado para o Exercício Financeiro de 2018.

Com o Projeto aprovado nesta terça-feira, o limite para suplementação passa de 17% para 27%. Oito deputados participaram das reuniões da CCJ e da CFF.

Foto: João Gilberto

Foto: João Gilberto

Estado

ALRN já gasta mais com efetivos do que com os comissionados

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) determinou que a Assembleia Legislativa do RN (ALRN) realize em 120 dias um total de 20 medidas cautelares, entre elas, a exoneração dos ocupantes de cargos comissionados que excedam a quantidade de cargos efetivos. A ALRN terá de atingir uma proporção na qual o número de efetivos seja maior que o de comissionados.

Atualmente, os gastos do Poder Legislativo com efetivos já é superior aos comissionados. Ou seja, mesmo com mais servidores comissionados, o valor per capita é bem inferior para os comissionados, o que faz gastar menos.

E se comparando com a média do Congresso Nacional, a Assembleia Legislativa está atrás. Na Câmara dos Deputados são 3 mil efetivos e 12 mil comissionados.

Política

TCE faz determinações à Assembleia; Poder Legislativo aguarda ser notificação para anunciar ações

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) determinou que a Assembleia Legislativa do RN (ALRN) realize em 120 dias o redimensionamento do quadro de pessoal e exonere os ocupantes de cargos comissionados que excedam a quantidade de cargos efetivos. A ALRN terá de atingir uma proporção na qual o número de efetivos seja maior que o de comissionados.

Segundo o voto do relator, conselheiro Carlos Thompson Costa Fernandes, apresentado em sessão extraordinária do Pleno realizada nesta quarta-feira (11) e acatado pelos demais conselheiros, a Assembleia Legislativa terá de cumprir 20 medidas cautelares para adequar a gestão de seu quadro funcional e despesas com pessoal aos princípios de legalidade, legitimidade e economicidade.

A Assembleia Legislativa do RN possui hoje 1.667 servidores comissionados e 544 efetivos, o que implica em 75,4% de comissionados e 24,6% de efetivos.

Participaram da votação, além do conselheiro relator e do conselheiro presidente, Antônio Gilberto de Oliveira Jales, os conselheiros substitutos Ana Paula de Oliveira Gomes, Marco Antonio de Moraes Rêgo Montenegro e Antonio Ed Souza Santana.

Nota da Assembleia Legislativa

“O Poder Legislativo aguarda a notificação oficial do Tribunal de Contas do Estado das medidas cautelares para anunciar as ações que irá adotar, em consonância com o princípio da Gestão Pública e a manutenção das atividades do legislativo estadual”. 

Política

CCJ da Assembleia aprova pedido de crédito do Governo do RN para o IPERN 

A solicitação de crédito suplementar, por parte do Governo do Estado, para o Instituto de Previdência dos Servidores (IPERN), foi um dos projetos aprovados pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na reunião desta terça-feira (10).

O limite do valor solicitado pelo Executivo é de até R$ 276,5 milhões; recursos resultantes do superávit registrado no balanço patrimonial do Estado até 31 de dezembro de 2017.

Os deputados que integram a CCJ também aprovaram outros projetos de iniciativa governamental e parlamentar. Entre eles está o projeto em favor do meio ambiente, que dispõe sobre a Política de Incentivo à Reciclagem e o projeto de Incentivo à permanência de jovens e adultos no meio rural.

Além dessas matérias, a comissão discutiu e votou mais cinco projetos de utilidade pública.

Foto: Eduardo Maia

Estado

Comissão da Assembleia decide oficiar governador a respeito de descumprimento de decreto sobre taxa de veículo

A Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Interior da Assembleia Legislativa decidiu nesta terça-feira (12), em reunião extraordinária, oficiar o governador do Estado, Robinson Faria, a respeito de descumprimento de decreto legislativo que revogou portaria do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) que regulamentou a taxa de registro de contrato de financiamento de veículos.

A decisão foi tomada após o diretor do Detran, Eduardo Machado, atendendo convocação à comissão, esclarecer sobre o que considera inconstitucional no decreto legislativo. Na mesma reunião, os parlamentares também decidiram requerer a composição de preço sobre a qual a taxa vem sendo praticada.

“O decreto não vem sendo cumprido e precisamos saber, por meio da Procuradoria Legislativa, que medidas podemos adotar sobre essa questão. A maioria dos deputados dessa Casa já entendeu que o Detran ultrapassou seus limites ao editar ato normativo em portaria para tratar desse assunto”, contestou o deputado Kelps Lima (SDD).

O diretor do Detran, Eduardo Machado, explicou que a cobrança da taxa foi aprovada em lei pela Assembleia Legislativa e que a portaria contestada apenas veio regulamentar a matéria. Ele ainda destacou que as determinações sobre o assunto seguem diretrizes do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).

“O que acontece é que essa taxa é entre as empresas credenciadas e as financiadoras. Há um teto de R$ 195 e estamos credenciando mais empresas para estimular competitividade”, explicou o diretor da autarquia de trânsito.

AL

Foto: João Gilberto