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Câmara discute qualidade da água em Natal‏

A qualidade da água no município de Natal foi tema de audiência pública no plenário da Câmara Municipal de Natal, nesta quinta-feira (03). A proposição foi do vereador Professor Luis Carlos (PMDB).

Uma das questões abordadas na audiência foi o alto nível de nitrato encontrado no reservatório de água da capital. Um estudo da Agência Reguladora de Serviços de Saneamento Básico do Município de Natal (Arsban) divulgado em 2010, registrou um total de 41 poços com índice de nitrato acima de 10 mg/l, nível considerado perigoso para o consumo humano, de um total de 72 poços analisados.

No ano passado, a Caern divulgou que o índice de contaminação vem diminuindo após a instalação da adutora do Jiqui. Bairros como Pirangi, Ponta Negra, Guarapes e Mãe Luiza estariam com concentração inferior a 3 mg/l.

Para o diretor técnico da Arsban Aristotelino Monteiro, a contaminação por nitrato vem diminuindo, mas não é a única ameaça para a qualidade da água de Natal. “A população produz resíduos que, se não tratados de forma adequada, vão atingir esse lençol e contaminar a água. O principal foco para reverter esse problema é investir em saneamento básico”, apontou.

O deputado estadual Hermano Morais (PMDB) também participou do debate.

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Hospital da Mulher de Mossoró é tema de audiência pública na Assembleia Legislativa

Nesta quarta-feira (11) a Assembleia Legislativa promove audiência pública para discutir questões relativas ao Hospital da Mulher de Mossoró. A audiência, que será realizada no plenarinho da Casa, às 15h, é uma proposição conjunta dos deputados Fernando Mineiro (PT) e Fábio Dantas (PHS) e será focada na questão do contrato de terceirização, mantido entre o governo com a Organização Marca, que gerencia a unidade hospitalar.

Foram convidados para o debate o secretário estadual de saúde, Domício Arruda, representantes do Ministério Público Estadual, do Conselho Estadual de Saúde e de entidades de classe.  O hospital materno-infantil Parteira Maria Correia atende a região Oeste e o Vale do Açu e foi inaugurado há um mês, pela governadora Rosalba Ciarlini.

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Audiência Pública vai discutir sistema carcerário do RN

As frequentes fugas, rebeliões e túneis encontrados nas penitenciárias do Rio Grande do Norte, motivaram o deputado estadual Poti Júnior (PMDB), a realizar uma Audiência Pública nesta sexta-feira (30), às 9h30, na Assembleia Legislativa.

Foram convidados como debatedores a governadora Rosalba Ciarlini; a Presidente do Tribunal de Justiça, Judite Nunes; o Presidente do Ministério Público, Manoel Onofre; e o Secretário interino da Justiça e Cidadania e Secretário de Segurança Pública e Defesa Social, Aldair da Rocha.

Sobre a audiência pública, Poti esclareceu que “durante o período do recesso legislativo, o sistema carcerário foi notícia recorrente nos jornais. As constantes fugas e a fragilidade do sistema têm causado preocupação e medo à sociedade. Desta forma, esta casa legislativa, não só tem o direito, mas o dever de debater o tema, buscando soluções eficazes oferecendo segurança e tranqüilidade à população”.

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Assembleia realiza hoje audiência para discutir situação de concursados da PM

A Assembleia Legislativa realiza hoje (17) audiência pública para discutir a convocação dos 824 concursados da Polícia Militar pelo Governo do Estado. O evento é uma iniciativa do deputado Fábio Dantas (PHS) e será realizado no auditório Robinson Faria, às 14h30.

“Os candidatos aprovados no concurso da PM requerem do Governo do Estado e do comando da Polícia Militar, o andamento do concurso, para que sejam tomadas providências em tempo hábil no que diz respeito à convocação para as fases seguintes. Pela atual situação em que se encontra a Segurança Pública, é notório que a contratação para o aumento do efetivo da Polícia Militar no nosso Estado se faz necessário”, disse Fábio Dantas.

Foram convidados para o debate, o Secretário Estadual de Administração e Recursos Humanos, José Anselmo de Carvalho Júnior; o Secretário de Segurança Pública e Defesa Social, Aldair da Rocha; o Comandante Geral da Policia Militar, Coronel Francisco Araújo; o Procurador Geral de Justiça, Miguel Josino e o Chefe do Gabinete Civil do Governo do Estado, Paulo de Tarso Fernandes.

Também participam da audiência, representantes das entidades representativas dos policiais militares.

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Promotor critica a Educaçao em Natal

“Ninguém trata a educação como prioridade. Hoje temos uma dívida com a educação de aproximadamente 50 milhões de reais, em Natal, de recursos carimbados, aqueles que o município é obrigado a repassar para a Educação. Se tivéssemos uma mobilização, já teria havido uma grande revolta”, criticou o promotor de Justiça de Defesa da Educação, Raimundo Sílvio Dantas Filho, durante a Audiência Pública, nesta segunda-feira (19) “A importância da parceria família e escola”, no Centro de Educação Profissional Jessé Freire, proposição da deputada Gesane Marinho e primeira audiência realizada em Natal, fora da Assembléia Legislativa.

O promotor alertou os presentes para a necessidade de se acompanhar de perto todas as notícias relacionadas à Educação e deu sua sugestão: a união entre família e escola. “Ninguém trata a educação como prioridade, por isso o papel da família é decisivo. Nos unirmos é o desafio maior, a única alternativa”, disse Raimundo Sílvio.

Outra crítica ferrenha ao setor educacional veio da ex-secretária de Educação de Natal e atual diretora do Instituto de Desenvolvimento da Educação (IDE), Eleika Bezerra: “Não passa de discurso dizer que a educação é prioridade, mas educação não se faz sem recursos e corrupção, entre aspas, é também a não prioridade de políticas públicas. Na hora em que deixo de investir no pão e invisto no circo, isso é corrupção, pois desvia da real necessidade da população”, disse Eleika.

A audiência promovida por Gesane contou também com a presença do consultor do MEC, Paulo Ronaldo dos Santos, da secretária de Educação do RN, Betânia Ramalho; Cláudia Santa Rosa, uma das fundadoras do IDE; do presidente da União Nacional dos Dirigentes em Educação-Undime, Isauro Oliveira, além de gestores, educadores e estudantes e representantes das Direds.

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Audiência Pública debate a falta de leitos de UTI no RN

Por proposição do deputado estadual Getúlio Rêgo (DEM), a Assembleia Legislativa realizou na manhã desta segunda-feira (28), a audiência pública que debateu os problemas da falta de Unidades de Terapia Intensiva (UTI) na rede estadual de saúde.

Estiveram presentes, os diretores dos principais hospitais públicos do Rio Grande do Norte, representantes da Secretaria Estadual de Saúde, Ministério Público Federal e Estadual, além do senador Paulo Davim (PV).

O secretário estadual de Saúde, Domício Arruda, relatou a dificuldade de se contratar profissionais como médicos intensivistas, enfermeiros e técnicos de enfermagem habilitados para trabalhar em UTIs, o que segundo ele dificulta a abertura de novas vagas. “Todos os intensivistas do último concurso público já foram chamados. Temos leitos fechados no Walfredo Gurgel por falta de profissionais. E mesmo na rede privada não encontramos espaço para contratar [novos leitos]”, defendeu o secretário.

O Ministério Público Estadual, através da Promotora da Saúde Iara Pinheiro, pediu para que a gestão da saúde no Estado olhasse com mais carinho para a questão dos recursos humanos.

Foto: João Gilberto