Política

Bancada federal remaneja R$ 65,3 milhões para ações de combate ao coronavírus no RN

Os deputados federais (Benes Leocádio, Beto Rosado, Fábio Faria, João Maia, General Girão, Natália Bonavides, Rafael Motta e Walter Alves) e os senadores (Jean-Paul Prates, Styvenson Valentim e Zenaide Maia) do Rio Grande do Norte remanejaram, nessa quinta-feira (26), R$ 65,3 milhões das emendas parlamentares de bancada para ações emergenciais de combate ao avanço do novo coronavírus no Estado.

O remanejamento diz respeito a emendas ao Orçamento 2020 e será utilizado para custeio e investimentos.

Duas emendas de R$ 14,6 milhões indicadas pelo Governo do Estado e pela Prefeitura de Natal no final do ano passado foram integralmente remanejadas para a realização de ações emergenciais, conforme solicitação da governadora Fátima Bezerra e do prefeito da capital, Álvaro Dias.

Os senadores Jean Paul Prates (R$ 6 milhões), Styvenson Valentim (R$ 3 milhões) e Zenaide Maia (R$ 3,6 milhões) e os deputados federais Beto Rosado (R$ 9,6 milhões), Fábio Faria (R$ 7,3 milhões), Natália Bonavides (R$ 2,3 milhões) e Rafael Motta (R$ 4 milhões), juntos, acresceram ao montante R$ 36 milhões, oriundos de emendas com indicação individual, totalizando os R$ 65,3 milhões à disposição do Rio Grande do Norte.

Os recursos poderão ser utilizados pelo Estado e por municípios. A previsão é de que o pagamento aconteça de imediato.

Política

Ao lado da maioria da bancada, Fátima Bezerra se reúne pela primeira vez com o Ministro Rogério Marinho

A governadora Fátima Bezerra (PT) se reuniu na noite dessa terça-feira (10) com o Ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, em Brasília.

Presença da maioria da bancada: os senadores Jean-Paul Prates e Zenaide Maia; e os deputados federais Benes Leocádio, Beto Rosado, Fábio Faria, General Girão, João Maia, Natália Bonavides e Walter Alves.

Um RN acima de questões políticas. Como deve ser.

A pauta foi continuidade das obras da Barragem de Oiticica, seguimento às obras de recuperação da Barragem de Passagem das Traíras, demandas relativas ao Pró-Transporte, importante projeto de mobilidade urbana na Zona Norte de Natal, adiantando que o governo já tomou as providências para a licitação da segunda etapa da ação, além da necessidade de liberação de recursos de R$ 2,7 milhões necessários à execução do projeto de proteção da Ponte Newton Navarro.

A governadora destacou ainda da importância do Projeto Seridó e da construção do ramal do Apodi-Mossoró, que levará agua até a chamada “tromba do elefante”, que é será a última etapa da transposição do rio São Francisco, trazendo esperança para os potiguares que vivem no dia a dia os constantes problemas de abastecimentos nas regiões do semiárido.

“Quero expressar que a audiência foi muito positiva. O ministro foi bastante atencioso, assumindo o compromisso de dar continuidade a todas as parcerias em curso entre o ministério e Governo do Rio Grande do Norte”, declarou Fátima.

Fátima e bancada potiguar em reunião com o Ministro Rogério Marinho - Foto: Joel Ribeiro

Fátima e bancada potiguar em reunião com o Ministro Rogério Marinho – Foto: Joel Ribeiro

Estado

Bancada Federal define emendas coletivas ao RN

A bancada federal do Rio Grande do Norte se reuniu nesta terça-feira, 22, em Brasília, para definir os valores das emendas parlamentares ao Orçamento 2020. Coordenados pelo deputado federal Rafael Motta (PSB), os 11 representantes do Estado entraram em acordo para que o valor de R$ 247 milhões seja repartido em 15 partes iguais (R$ 16,4 milhões), número máximo de emendas, em conformidade com Resolução do Congresso Nacional.

Os oito deputados federais e os três senadores concordaram com a necessidade de enviar recursos para o governo do estado, que receberá uma emenda, e para a prefeitura de Natal, que também será beneficiada.

Outro ponto de consenso foi o envio de recursos para as grandes obras em andamento no Rio Grande do Norte, portanto, a terceira emenda será enviada para a conclusão das obras da Barragem de Oiticica e uma quarta para as obras da Reta Tabajara.

As outras 11 emendas serão indicadas individualmente por cada parlamentar, que podem atender qualquer ente potiguar ou instituição com atuação no RN. O prazo final para a indicação das emendas da bancada se encerra na quinta-feira, 24.

A partir deste ano, todas as emendas ao Orçamento se tornaram impositivas, ou seja, de pagamento obrigatório pelo Governo Federal.

Participaram da reunião os deputados Benes Leocádio (Republicanos), Beto Rosado (PP), Fábio Faria (PSD), General Girão (PSL), João Maia (PL), Natália Bonavides (PT) e Walter Alves (MDB), e os senadores Jean Paul Prates (PT), Styvenson Valentim (PODE) e Zenaide Maia (PROS).

Política

Bancada Federal recebe sugestões de emendas ao Orçamento de 2020

A bancada federal do Rio Grande do Norte promoveu reunião ampla na noite desta quarta-feira, 16, com o Governo do Estado, prefeitos, entidades e órgãos públicos estaduais e federais com atuação no estado a fim de ouvir as demandas e embasar a destinação das emendas parlamentares no Orçamento 2020.

A partir deste ano, todas as emendas parlamentares passam a ter caráter impositivo, ou seja, de pagamento obrigatório pelo Governo Federal.

Participaram da audiência os oito deputados federais e os três senadores que representam o Rio Grande do Norte: Rafael Motta, Natália Bonavides, Benes Leocádio, Beto Rosado, Fábio Faria, João Maia, Walter Alves, General Girão, Zenaide Maia, Styvenson Valentim e Jean Paul Prates.

Estavam presentes os prefeitos de Natal, Álvaro Dias, de Caicó, Batata, de São Gonçalo do Amarante, Paulinho, a prefeita de Jandaíra, Marina Dias, de Itajá, Alaor Pessoa, o deputado estadual Alisson Bezerra, os secretários do gabinete Civil do Governo do Estado, Raimundo Alves, e do Meio Ambiente, João Maria Cavalcanti, o secretário da Prefeitura de Parnamirim, Prof. Giovani Júnior, os reitores da UFRN, José Daniel, e da UFERSA, José de Arimatéia, da IFRN, Wyllys Tabosa, representantes da PM/RN, do Corpo de Bombeiros, Polícia Civil, Detran, ITEP, CODERN, DNOCS, do Sindiguardas, da PRF/RN, Funasa, Marinha, do Sindicato das Indústrias de Extração do Sal e da Liga Contra o Câncer.

Estado

Bancada inicia discussão de emendas para 2020

A bancada federal do Rio Grande do Norte se reúne na próxima semana para discutir a alocação de emendas parlamentares no Orçamento 2020. A partir deste ano, todas as emendas parlamentares passam a ter caráter impositivo, ou seja, de pagamento obrigatório pelo Governo Federal. Em 2020, R$ 6,7 bilhões serão divididos proporcionalmente entre as bancadas estaduais.

A reunião será aberta para todos os interessados e será realizada no dia 16 às 17 horas na Câmara dos Deputados em Brasília.

Segundo o coordenador da bancada, o deputado federal Rafael Motta (PSB), a reunião aberta é forma de democratizar a destinação dos recursos.

Estado

Bancada garante voto pela divisão dos recursos da cessão onerosa

A bancada federal do Rio Grande do Norte esteve reunida nesta terça-feira, 01, com a governadora Fátima Bezerra e garantiu apoio às demandas do estado, entre elas, as votações da divisão dos recursos da cessão onerosa e o Programa de Equilíbrio Fiscal (PEF).

Promulgada pelo Congresso Nacional em setembro, a emenda que determina o compartilhamento dos recursos do leilão da cessão onerosa com estados e municípios ainda necessita de uma regulamentação dos critérios de divisão.

A Proposta de Emenda à Constituição 152/2019, já aprovada pelo Senado, prevê 15% dos recursos para os Estados e 15% para municípios e que os fundos de participação dos estados e municípios sejam balizadores da quantia que cada ente irá receber. A proposta aguarda aprovação da Câmara dos Deputados.

A previsão do leilão do volume excedente do pré-sal a ser realizado em novembro é de uma arrecadação de R$ 106 bilhões, dos quais R$ 21 bilhões serão destinados a estados e municípios. Estima-se que o Rio Grande do Norte receba cerca de R$ 730 milhões.

Já o Programa de Equilíbrio Fiscal (PEF) é uma iniciativa de recuperação para estados e municípios endividados que disponibilizará R$ 40 bilhões em quatro anos na forma de empréstimos para entes federados que cumprirem medidas de ajuste fiscal. O Projeto de Lei Complementar 149/2019 aguarda votação na Câmara dos Deputados.

Política

Fátima agradece a Ministro de Bolsonaro e Bancada Federal

Na solenidade para assinatura da liberação de recursos do Ministério da Saúde, a governadora Fátima Bezerra fez agradecimentos.

Agradeceu a presença do ministro em Natal e a liberação dos recursos.

A governadora também agradeceu o apoio da bancada de deputados federais e senadores do RN que intercedeu junto ao Governo Federal em apoio à liberação dos recursos. “Buscamos apoios dos nossos parlamentares e conseguimos. Nos reunimos em Natal e em Brasília, o resultado é que, somando esforços, conseguimos esta liberação em favor da população de todo o Rio Grande do Norte”, registrou Fátima Bezerra.

Fátima fez menção especial ao deputado federal João Maia pela conquista na Saúde.

Foto: Elisa Elsie

Foto: Elisa Elsie

 

Política

Bancada federal se reúne para definir agenda do segundo semestre

A bancada federal do Rio Grande do Norte se reuniu nesta terça-feira, 13, para definir a agenda de trabalho para o segundo semestre.

Sob a coordenação do deputado federal Rafael Motta (PSB), que coordena a bancada, participaram os deputados Benes Leocádio (PRB), Beto Rosado (PP), General Girão (PSL), Natália Bonavides (PT) e Walter Alves (MDB) e a senadora Zenaide Maia (PROS).

Reuniões periódicas da bancada serão realizadas para acompanhar a liberação de recursos e a execução de obras como a construção de viadutos na BR-101 entre Natal e Parnamirim, a conclusão da Barragem de Oiticica, reformas nos portos de Areia Branca e Natal, além das obras de segurança na Ponte Newton Navarro.

Política

Bancada Federal se reúne com Sebrae e garante apoio aos microempreendedores

Membros da bancada federal potiguar participaram na manhã de hoje (2), de um café da manhã promovido pelo Serviço de Apoio à Micro e Pequenas Empresas no Rio Grande do Norte (Sebrae-RN).

Foi apresentado um panorama do segmento da Micro e Pequena Empresa no Rio Grande do Norte.

E a bancada reiterou apoio ao pleito dos microempreendedores.

Participaram do evento, presidente do Conselho Deliberativo, Marcelo Queiroz, e o superintendente Zeca Melo.

Da bancada federal, os senadores Jean Paul Prates e Zenaide Maia e os deputados federais Benes Leocádio, Fábio Faria, João Maia, Walter Alves e Natália Bonavides.

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Café da manhã no SebraeRN - 02.08.19 (3)

Política

Frente Parlamentar reúne mais de 100 prefeitos com Bancada Federal do RN

Com o objetivo de reunir a bancada federal do Estado em torno dos pleitos para os municípios, a Assembleia Legislativa, através da Frente Parlamentar Municipalista, realizou uma reunião com prefeitos de todas as regiões do Estado, nesta segunda-feira (03), no Auditório da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte (FIERN).

O presidente da Frente Parlamentar Municipalista, deputado Dr. Bernardo (AVANTE) destacou a importância do encontro. “O caminho é esse. A união de todas as forças em busca das soluções para os problemas dos municípios.”, disse Dr. Bernardo que cobrou compromisso da bancada federal com os pleitos dos prefeitos. “A Bancada Federal tem um papel preponderante nessa luta, visto que alguns pleitos dependem do engajamento de vocês.”, cobrou.

Na pauta da reunião, estavam temas como: a retirada dos Programas Federais do limite prudencial; Projeto de Lei, disciplinando prestações de conta e aplicações de sanções pelo TCE; Discussão com o Tribunal de Justiça sobre a ação judicial da Farmácia Básica contra o Estado; Engajamento da bancada municipalista para o cumprimento da carta dos Prefeitos e o reforço aos deputados federais e Senadores, para a PEC 56/2019.

A senadora Zenaide Maia (PROS) participou do encontro, bem como os deputados federais Beto Rosado (PP), Walter Alves (MDB) e Rafael Motta (PSB). Os senadores Jean-Paul, Styvenson e os deputados federais Fábio Faria (PSD) e João Maia (PR) foram representados por assessores.

Foto:  Eduardo Maia

Foto: Eduardo Maia

Política

Bancada potiguar se reúne com Ministro da Educação

Os deputados federais, senadores e reitores de instituições federais de ensino do Rio Grande do Norte estiveram reunidos, na noite de ontem (20), com o ministro da Educação Abraham Weintraub, para apresentar o impacto que o contingenciamento de recursos anunciados pelo Governo Federal terá no Estado e solicitar a sua suspensão. O ministro afirmou que a medida depende da aprovação da Reforma da Previdência.

Abraham Weintraub disse que o descontingenciamento não será feito nesse momento e que uma das soluções buscadas pelo Governo Federal é a destinação da multa de R$ 2,5 bilhões da Petrobras para a educação. Ele também pontuou que a liberação dos recursos do MEC depende da aprovação da Reforma da Previdência, sugerindo que os reitores busquem alternativas. Uma das sugestões do ministro é que os próprios estudantes assumam as atividades de funcionários terceirizados, como a manutenção e a limpeza das instituições de ensino.

Diante da fala de Weintraub, o deputado federal Rafael Motta (PSB), coordenador da bancada do RN, anunciou que irá apresentar uma emenda à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para impedir o contingenciamento de recursos da educação.

Participaram da audiência os deputados federais Benes Leocádio (PRB), Fábio Faria (PSD), General Girão (PSL) e Walter Alves (MDB) e os senadores Jean Paul Prates (PT), Styvenson Valentim (PODE) e Zenaide Maia (PROS).

Foto: Cristiano Brito

Foto: Cristiano Brito

Estado

Reitores e bancada federal unem forças em favor das instituições federais do RN

Diante do corte orçamentário nas instituições federais de Ensino Superior anunciado pelo Governo Federal, os reitores da UFRN, Ufersa e IFRN se reuniram nesta segunda-feira (6), em Natal, para unir forças e buscar soluções. A reunião foi provocada pelo deputado federal Rafael Motta (PSB), que coordena a bancada potiguar e propôs a elaboração de um diagnóstico com o impacto local da medida a ser apresentado ao Ministério da Educação (MEC).

“A bancada federal está pronta para defender as instituições federais do RN. Vamos levar esse documento, que é um diagnóstico detalhado, para o Governo Federal, para que o Executivo, por meio do MEC, tenha a noção exata dos prejuízos que o bloqueio trará ao Estado e possa rever a decisão. Caso não haja uma reconsideração, alternativas jurídicas não estão descartadas, já que os prejuízos são muito significativos”, afirmou o deputado Rafael Motta.

Participaram da reunião os reitores Ângela Paiva (UFRN) e José de Arimateia (Ufersa) e o pró-reitor Juscelino Medeiros (IFRN), além de representantes da OAB e do reitor da UERN, Pedro Fernandes. O mandato da deputada federal Natália Bonavides (PT) também esteve representado. A reunião aconteceu na Reitoria da UFRN.

Política

Senadores e deputados federais do RN dialogam com prefeitos potiguares

A bancada federal do Rio Grande do Norte se reuniu com os prefeitos, vice-prefeitos, secretários municipais e vereadores que estão em Brasília para a Marcha dos Prefeitos 2019, a fim de debater os principais desafios dos gestores municipais e apresentar as propostas de interesse dos municípios que tramitam no Congresso Nacional. O encontro aconteceu nesta quarta-feira, 10, na Câmara dos Deputados.

Fotos: Ricardo Morais

Bancada 1

Das temáticas debatidas entre parlamentares e gestores municipais, destaque para a PEC 61/2015, que visa possibilitar a transferência de recursos de emendas individuais diretamente para estados e municípios, que foi aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal. A expectativa é de que a proposta também seja aprovada na segunda votação na Câmara dos Deputados.

Deputados, senadores e gestores também debateram a revisão do pacto federativo, repasses dos recursos da cessão onerosa da Petrobrás, recursos para obras estruturantes como rodovias e pontes, o pagamento obrigatório das emendas parlamentares e a Reforma da Previdência.

Estiveram presentes todos os integrantes da bancada: os deputados Benes Leocádio (PRB), Beto Rosado (PP), Fábio Faria (PSD) General Girão (PSL), João Maia (PR), Natália Bonavides (PT) e Walter Alves (MDB), além de Rafael Motta, e os senadores Jean Paul Prates (PT), Styvernson Valenim (Podemos) e Zenaide Maia (PROS).

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Natal

Prefeito, deputados, vereadores e populares participam de protesto na Redinha em defesa de emenda para Natal

O protesto ocorrido na tarde deste sábado (06), na Praia da Redinha, teve a presença da população que se somou ao prefeito Álvaro Dias, deputados Eudiane Macedo e Ubaldo Fernandes e os vereadores Raniere Barbosa, Felipe Alves, Preto Aquino, Robson Carvalho, Dinarte Torres, Kleber Fernandes e o representante de Luiz Almir, que ainda se recupera de um problema de saúde.

“Natal não pode ficar calada diante de uma flagrante discriminação com seus anseios e com seu povo. A cidade e a Zona Norte esperam pelo Terminal Turístico da Redinha, projeto que vai impulsionar e transformar a tradicional praia. População diz isso em praça pública, nesta tarde”, disse o prefeito.

“Se o corte nas emendas fosse linear para todos os projetos, restariam cerca de R$ 20 milhões para a Redinha. Seria aceitável. Deixar apenas R$ 8,5 milhões é injustificável. É um valor que não atende ao projeto transformador para a Zona Norte. Vestimos a camisa de Natal”, continuou o prefeito.

Entre os populares, faixas diziam: “Natal sim, voto sim. Natal não, voto não”.

Natal

Presidente da ABIH-RN defende que bancada mantenha emenda para Natal

O trade turístico entrou na briga em defesa da emenda que foi cortada pela bancada federal para a revitalização da Praia da Redinha.

José Odécio, presidente da Associação Brasileira da Indústria dos Hotéis (ABIH-RN), definiu como “um equívoco” da bancada “não enxergar no Turismo uma alternativa para gerar emprego e renda de forma mais rápida”. “Retirar os recursos da emenda para a Redinha prejudica o Estado e Município porque gerar emprego e renda é a forma de gerar recursos também para a manutenção das políticas públicas nas áreas de Educação, Saúde e Segurança”, acrescentou o dirigente empresarial ao Jornal Tribuna do Norte.

Para José Odécio, o projeto do Terminal Turístico apresentado pela Prefeitura de Natal ajudaria a impulsionar não apenas o lado econômico, mas também o social da área. “Natal precisa de novos projetos turísticos e o projto da Prefeitura de urbanizar a Redinha e seu mercado, com a tradição da ginga com tapioca, implica num produto turístico importante e também num atrativo para os moradores da cidade”, aponta o presidente da ABIH-RN, que disse ainda esperar que os deputados e senadores potiguares revejam o corte da emenda.

Política

Bancada emite nota sobre corte de emenda para Natal

Nota à população

Com relação ao contingenciamento de 21,6% das emendas parlamentares, a bancada federal do Rio Grande do Norte informa à população que:

1. O contingenciamento dos recursos foi imposto pelo Governo Federal e não significa corte, tendo acontecido o mesmo em anos anteriores, incluindo a reposição dos valores contingenciados;
2. A decisão da bancada, portanto, não é sobre o que é mais importante, e sim sobre o que é mais urgente;
3. A decisão de não contingenciar recursos previstos para a Segurança Pública será mantida, já que essa área é a que demanda, com mais urgência, investimentos no Rio Grande do Norte, principalmente em Natal;
4. A decisão de não contingenciar 21,6% sobre a emenda da Barragem de Oiticica também será mantida, pois não se pode comprometer o cronograma atual da obra, que está em fase de conclusão;
5. A bancada retificou a ata da deliberação da última quarta-feira (3) para aumentar de R$ 1 milhão para R$ 8,5 milhões o valor destinado a investimentos turísticos na Praia da Redinha, em Natal;
6. Esse valor foi obtido a partir da readequação em 15% das emendas indicadas para as áreas da Saúde e da Educação.

A bancada reitera que atuará fortemente junto ao Governo Federal para que haja o cumprimento da legislação e o pagamento integral dos recursos previstos para 2019 para o Rio Grande do Norte.

Bancada federal do Rio Grande do Norte

Natal

Deputados e vereadores engrossam tom das críticas pela retirada de emenda para Natal

Aumenta o quórum de representantes políticos locais que criticam a bancada federal pela retirada da emenda que possibilitaria a Prefeitura de Natal revitalizar a Praia da Redinha.

Depois do vereador Luiz Almir, que iniciou pelo microfone da 96 FM, as críticas partiram dos deputados Eudiane Macedo e Ubaldo Fernandes. E também dos vereadores Nina Souza e Kleber Fernandes.

“Por que eles escolheram logo retirar a zona Norte sempre tão esquecida pelo poder público? Por que a Redinha não pode ter esse direito?”, questionou Eudiane ao blog de Thaisa Galvão, lembrando que a emenda de 24 milhões foi garantida pela bancada ao prefeito de Natal, Álvaro Dias.

“A bancada não foi correta com a capital. A Redinha amanheceu triste hoje. A população da Redinha está decepcionada com sua bancada que eliminou a emenda que eles mesmos haviam garantido”, disse Ubaldo.

Nina Souza fez um pronunciamento e foi direta: “É inaceitável o que fizeram com Natal e com a Redinha”.

“O povo natalense foi apunhalado pelas costas por nossa bancada federal. O que estes parlamentares mostraram foi uma imensa falta de compromisso e uma total irresponsabilidade com a nossa capital, que tem no turismo sua principal atividade econômica. Lamentavelmente com essa atitude de alguns deputados e senadores, Natal não terá a condição de implementar e efetivar a construção do novo Terminal Turístico da Redinha que, não tenho dúvidas teria condições de operar grandes e importantes transformações econômicas e sociais naquela parte da cidade”, desabafou Kleber.

Política

Bancada mantem totalidade de recursos para Segurança, Saúde e Educação do RN

Em razão do contingenciamento de 21,6% das emendas parlamentares imposto pelo Governo Federal, a bancada dos congressistas do Rio Grande do Norte se reuniu nesta quarta-feira (3), em Brasília, para deliberar sobre as emendas de bancada. Os deputados e senadores potiguares decidiram manter a totalidade dos recursos destinados à Segurança, à Saúde e à Educação.

Com a decisão, ficam mantidos R$ 40 milhões para a Segurança, R$ 30 milhões para a Saúde e R$ 20 milhões para a Educação, a serem executados pelo Governo do Estado. Os parlamentares manifestaram a necessidade de não comprometer as três áreas, consideradas essenciais e prioritárias.

Para a obra da Barragem de Oiticica, estão preservados R$ 40,9 milhões.

A reunião foi conduzida pelo deputado Rafael Motta (PSB), que coordenada a bancada federal potiguar, e contou com a participação dos senadores Zenaide Maia (PROS) e Styvenson Valentim (Podemos) e dos deputados Benes Leocádio (PRB), Beto Rosado (PP), Fábio Faria (PSD), Generão Girão (PSL) e João Maia (PR).

Bancada

Estado

Bancada trata da passagem das traíras, oiticica, transposição e avanço do mar em Cunhaú com Ministro

Integrantes da bancada federal potiguar foram recebidos em audiência na tarde de ontem (30), em Brasília, pelo ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto.

“O ministro estava acompanhado de sua equipe e demonstrou ter boas ideias. Discutimos questões como o avanço do mar em Barra do Cunhaú, a questão de passagem das Traíras, a conclusão da barragem de Oiticica e do eixo da Transposição do São Francisco, que entra pelo Rio Piranhas, como também o do ramal Apodi-Mossoró. Ele levantou várias questões, inclusive sobre o uso dos Fundos Constitucionais e marcou uma reunião com a governadora e a bancada no próximo dia 8, em Natal”, explicou o deputado federal João Maia.

Participaram da audiência, o senadores Jean-Paul e Zenaide juntamente com os deputados João Maia, Walter Alves, General Girão, Rafael Motta, Beto Rosado, Benes Leocádio e Natália Bonavides.

Estado

Nova bancada potiguar se reúne para formular agenda de interesse do Estado

Os parlamentares que formam a bancada federal do Rio Grande do Norte se reuniram nesta quarta-feira (30) para discutirem uma pauta de interesse do Estado.

Participaram da reunião os deputados João Maia, General Girão, Beto Rosado, Walter Alves, Rafael Motta, Fabio Faria, Benes Leocádio, e Natália Bonavides, além da senadora Zenaide Maia.

A bancada potiguar defendeu a antecipação dos royalties do petróleo, referentes a 2019, e a redistribuição dos royalties atuais para os entes federados. A antecipação dos royalties, também defendida pela governadora Fátima Bezerra, tem como objetivo regularizar as finanças do Estado.

Os parlamentares também acertaram a pauta da reunião com o ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, que ocorre ainda nesta quarta-feira, 30. Entre os temas a serem debatidos, a erosão costeira marinha, no Distrito de Barra do Cunhaú e as barragens Passagem das Traíras e Oiticica. Em relação à barragem de Oiticica, a bancada defende a manutenção do fluxo financeiro para permitir a continuidade da obra.

E fecharam apoio a proposta do senador Jean Paul Prates que permite alterar a destinação do ICMS incidente sobre a geração de energia a partir de fontes renováveis (pequenas centrais hidrelétricas, biomassa, energia eólica e energia solar). A medida, caso seja transformada em lei, vai beneficiar estados e municípios produtores e exportadores de energia.

Bancada