Interior

Obras de Oiticica não vão parar

As obras da Barragem de Oiticica, que está em construção na Região do Seridó, não vão parar.

O DNOCS já comunicou por ofício a Secretaria Estadual de Recursos Hídricos a suspensão de efeitos de ofício anterior que determinava a suspensão de pagamentos.

A Procuradoria do DNOCS tinha identificado irregularidade em uma contratação por inexigibilidade pelo consórcio EIT/Encalço na construção da nova Comunidade Barra de Santana.

O caso está judicializado e a obra vai continuar, mesmo aguardando decisão jurídica, por uma articulação da Direção-Geral do DNOCS e da superintendência local.

Interior

Deputados pedem união por Oiticica

A Barragem de Oiticica, em construção na Região do Seridó, foi tema de debate, ontem (04), na Assembleia Legislativa.

Os deputados Francisco do PT e Nelter Queiroz (MDB) pediram união pela conclusão da obra.

Ambos reconheceram o esforço do então deputado Henrique Alves para a conquista.

Estado

Governo Federal empenha R$ 50 milhões para Barragem de Oiticica

O Governo Federal empenhou ontem (28), ou seja, garantiu o pagamento de R$ 50 milhões para as obras da Barragem de Oiticica. Os recursos são referentes a emendas parlamentares da bancada federal do Rio Grande do Norte. A construção do terceiro maior reservatório do estado irá beneficiar aproximadamente 800 mil pessoas em 43 municípios do estado.

O recurso garante a continuidade da obra, que está em fase de conclusão, com quase 80% da barragem já construída.

A notícia foi repassada a imprensa pelo deputado federal Rafael Motta (PSD), coordenador da bancada federal potiguar.

Estado

Governo do RN garante que vai retomar obras sociais de Oiticica

Noticiamos durante a última semana a paralisação das obras sociais da Barragem de Oiticica, que é a construção da nova comunidade de Barra de Santana, mesmo com a liberação de R$ 56 milhões por parte do Governo Federal, através do Ministério do Desenvolvimento Regional.

As obras estavam paralisadas por conta do distrato com a empresa que a executava, no caso o Consórcio Solo/Penascal.

Neste sábado (14), o Governo do RN assegurou que vai retomar as obras, durante reunião da governadora Fátima Bezerra com os moradores da Comunidade. Os senadores Jean-Paul Prates e Zenaide Maia também acompanharam a reunião, além do vice-governador Amtenor Roberto.

Interior

Obras sociais de Oiticica se arrastam

As obras sociais para a construção da nova comunidade de Barra de Santana estão paralisadas, há três meses, desde que o Consórcio de Empresas Solo-Penescal decidiu deixar o serviço em uma negociação jurídica amigável com o Governo do Estado, que ficou de convocar a segunda colocada e até o momento não resolveu.

Por falta de dinheiro não é, pois o Governo Federal liberou R$ 56 milhões para as obras de Oiticica.

A Barragem de Oiticica tem como finalidade promover o abastecimento de água e a irrigação de culturas agrícolas do Seridó, bem como auxiliar na contenção de enchentes no Vale do Açu.

Interior

Dinheiro para Oiticica

O Governo Federal transferiu R$ 56 milhões para o Departamento Nacional de Obras contra a Seca (Dnocs), órgão interveniente do convênio que viabiliza a obra da Barragem de Oiticica.

Esperada há mais de 50 anos, a Barragem de Oiticica se encontra com 74% de sua execução concluída.

Política

João Maia visita Oiticica ao lado de prefeitos e destaca necessidade de interligar bacias do Estado

O deputado federal João Maia (PL) aproveita o Carnaval para visitar municípios do interior em uma maratona.

Caicó, Jardim de Piranhas, Messias Targino, Alexandria, Apodi e Natal são os municípios que o deputado visita.

Nesta segunda-feira (04), João fez uma agenda extra-folia e visitou a Barragem de Oiticica ao lado da mulher Shirley, que é prefeita de Messias Targino, e também dos prefeitos Polion Maia (São Fernando) e Paulinho (São Gonçalo do Amarante), que estava com Teresinha.

João Maia repercutiu em suas redes sociais a visita destacou as necessidades hídricas do Estado: “Visitando a Barragem de Oiticica, importante obra hídrica que devemos priorizar sua conclusão, bem como termos foco na recuperação da Barragem Passagem das Traíras e na chegada das águas do Rio São Francisco ao Rio Grande do Norte, interligando as bacias, iniciando pelo projeto Seridó. Ainda vamos incentivar políticas de reuso da água e em dessalinização em larga escala da água do mar. Nosso Sertão poderá se transformar em um mar de fartura e felicidades.”

Estado

Barragem de Oiticica passa de R$ 311 milhões para R$ 549 milhões de custo total

O Ministério do Planejamento autorizou ontem (28) uma suplementação em torno do custo da obra da Barragem de Oiticica, que seria de R$ 311 milhões e passa a ser R$ 549 milhões.

A adequação ocorre para que se possa continuar a obra, já que no período do projeto, os custos de indenizações, produtos para a obra e até mesmo mão de obra, eram inferiores a hoje.

Inclusive, até 07 de dezembro deve sair um novo empenho da emenda de bancada para a obra no valor de R$ 56 milhões.

Estado

Obras de Oiticica serão retomadas, anuncia Garibaldi

O DNOCS está repassando ao Governo do Estado a quantia de R$ 32 milhões para a retomada das obras da Barragem de Oiticica.

O senador Garibaldi Filho (MDB), que estava cobrando ao Ministério da Integração o repasse para a continuidade da obra, recebeu o telefonema do Ministro com a boa notícia.

Estado

Ministro da Integração garante recursos para Barragem de Oiticica e ajuda a Touros

A bancada do Rio Grande do Norte cobrou, nesta quarta-feira, 11, do ministro da Integração Nacional, Pádua Andrade, a liberação de recursos, no valor de R$ 238 milhões, para garantir a conclusão da Barragem de Oiticica. Atualmente, a obra está 60% concluída.

No encontro, o ministro garantiu que serão feitos remanejamentos de recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), via Ministério do Planejamento, que garantirão a conclusão da obra.

Participaram da reunião, os senadores José Agripino (DEM) e Fátima Bezerra (PT), além dos deputados federais Felipe Maia (DEM), Zenaide Maia (PHS), Beto Rosado (PP), Walter Alves (MDB), Antônio Jácome (PODE), Rafael Motta (PSB) e o secretário de Recursos Hídricos do RN, José Mairton Figueiredo de França.

Antes da reunião, o senador José Agripino já tinha mantido contato com o prefeito de Touros para repassar as informações e solicitar o apoio necessário.

Audiência pública

Na próxima terça-feira, 17, a Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo debaterá o andamento do Projeto de Integração do Rio São Francisco (Transposição do São Francisco), em Currais Novos e Apodi, no Rio Grande do Norte. Além de engenheiros e técnicos do ministério da integração, foram convidados para o encontro, deputados federais, estaduais, prefeitos da região e representantes da igreja e dos movimentos sociais.

Estado

Governo e bancada do RN pedirão ao Ministério do Planejamento recursos para concluir Barragem de Oiticica

Em audiência com bancada do Rio Grande do Norte, o ministro da Integração Nacional, Antônio de Pádua, informou que o estado precisa discutir com o Ministério do Planejamento a ampliação da carteira de projetos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), para garantir a conclusão da barragem de Oiticica.

Na reunião, ficou definido que o governador, juntamente com a bancada, irá tratar com Ministro do Planejamento, Esteves Conalgo, a liberação de um aditivo no valor de R$ 239 milhões, para a conclusão da Barragem de Oiticica. A audiência, realizada nesta quarta-feira,10, foi solicitada pelo secretário de Recursos Hídricos do RN, José Mairton Figueiredo de França.

Participaram da reunião os senadores Fátima Bezerra, Garibaldi Filho e José Agripino.

Na ocasião, o ministro confirmou que estará na próxima quarta-feira na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, presidida pela senadora Fátima, para tratar do andamento das obras do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco, bem como das obras complementares, como o Ramal do Apodi, a Barragem de Oiticica e outras.

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Reunião

Estado

Classe política, igreja e entidades debatem sobre ritmo das obras de Oiticica

O ritmo das obras da Barragem de Oiticica e a construção da nova comunidade de Barra de Santana foi debatido nesta sexta-feira (01), in loco, por representantes da classe política estadual, igreja católica, entidades representativas, movimentos sociais, sindicatos e moradores afetados pela construção do reservatório que vai garantir segurança hídrica ao Seridó e amenizar o problema das enchentes no Vale do Açu.

O senador Garibaldi Alves Filho (PMDB), presente ao encontro, declarou que a barragem de Oiticica é prioridade nos esforços da bancada federal. “A bancada sabe das restrições orçamentárias, por isso precisamos nos unir. Uma medida seria a junção de emendas da bancada e outra seria a busca conjunta do Governo Federal. A receptividade que tivemos aqui da população foi muito bom, até mesmo mais do que as vezes encontramos em Brasília. Contudo, nos dar motivação para nos unir e não dispersar, tendo em mente que a barragem de Oiticica é nossa prioridade”, disse o senador.

Presidente da Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) do Senado, a senadora Fátima Bezerra (PT) anunciou que irá propor uma jornada de audiências públicas para tratar o tema. Para isso, serão convidados os governos federal, estadual e municipais, Bancada Federal e estadual, igreja, além de representações sociais.

O governador Robinson Faria (PSD) também marcou presença na reunião e prometeu somar esforços junto à bancada federal para acelerar o ritmo das obras.

Vice-prefeito de Natal, Álvaro Dias (PMDB) lembrou que Oiticica foi uma prioridade do seu mandato de deputado federal, entre 2003 e 2007, destinando emendas e cobrando do Governo Federal o início das obras.

A audiência contou também com as presenças dos deputados federais Zenaide Maia (PR) e Antônio Jácome (PODE), do prefeito de Caicó, Batata (PSDB), além dos estaduais Fernando Mineiro (PT) e Nelter Queiroz (PMDB), que disse ser necessária a destinação de suplementação orçamentária de R$ 136 milhões para a conclusão das obras física e social do complexo da barragem.

Oiticica teve ordem de serviço assinada em 2013 por força política do ex-ministro Henrique Eduardo Alves, então presidente da Câmara dos Deputados. A barragem terá capacidade para armazenar 592 milhões de metro cúbicos de água e irá beneficiar 500 mil pessoas de 17 cidades.

Vale ressaltar o apoio dos Governos Wilma, Iberê e Rosalba para a viabilização também do reservatório hídrico.

Álvaro, Garibaldi e Lobão

Álvaro, Garibaldi e Lobão

Mineiro e Fátima Bezerra

Mineiro e Fátima Bezerra

Batata e Álvaro Dias

Batata e Álvaro Dias

Robinson, Elídio, Nelter e Ivan Júnior

Robinson, Elídio, Nelter e Ivan Júnior

Estado

Bancada Federal pede ao Ministro da Integração que priorize a chegada das águas do Rio São Francisco ao RN e Oiticica

Com a retomada das obras do Eixo Norte, há 30 dias, será possível levar água da transposição do São Francisco ao Ceará a partir de janeiro de 2018. E num prazo estimado até meados do próximo ano, as águas do velho chico chegarão também ao Rio Grande do Norte. A previsão é do ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, que participou de uma audiência pública da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), presidida pela senadora Fátima Bezerra (PT), nesta quarta-feira (23).

Fátima Bezerra confirmou o compromisso dos parlamentares de direcionarem emendas de bancada para as obras do Ramal Apodi da Transposição. Ela destacou a situação difícil pela qual passam os municípios do Rio Grande do Norte. Segundo ela, trata-se de um colapso, visto que 80% dos reservatórios monitorados estão com capacidade hídrica abaixo de 20%.

— A Barragem Armando Ribeiro Gonçalves, que é o maior e mais importante reservatório, chegará ao volume morto em dezembro — alertou Fátima.

Durante a audiência, o senador Garibaldi Filho (PMDB) pediu uma atenção especial do Ministério da Integração Nacional para a conclusão da Barragem de Oiticica. “Expliquei ao ministro que, além da transposição do São Francisco, outra obra transcendental para que o Rio Grande do Norte possa solucionar sua crise hídrica é a Barragem de Oiticica”, afirmou. A barragem, localizada em Jucurutu, é considerada a solução definitiva para o problema da seca na região do Seridó.

O senador José Agripino Maia (DEM) também participou da reunião e pediu o empenho do Ministro, bem como os deputados federais Felipe Maia (DEM), Rafael Motta (PSB), Zenaide Maia (PR), Beto Rosado (PP), Antônio Jácome (PODEMOS) e Fábio Faria (PSD).

Uma comitiva de Mossoró formada pela deputada estadual Larissa Rosado (PSB) e as vereadoras Sandra Rosado (PSB) e Izabel Montenegro (PMDB), também participaram das discussões.

Bancada

Bancada 2

Interior

Ministério da Integração libera R$ 10,5 milhões para Oiticica

Coordenador da bancada potiguar no Congresso Nacional, o deputado federal Felipe Maia (DEM) recebeu há pouco um telefone do Ministro da Integração, Hélder Barbalho.

Para informar que liberou R$ 10,5 milhões às obras da Barragem de Oiticica.

O repasse será feito via Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) para a Secretaria Estadual de Recursos Hídricos.

Estado

Oiticica entrará em ritmo acelerado de obras e Adutora de Currais Novos será rapidamente concluída

O Governo Federal vai acelerar as obras da Barragem de Oiticica e finalizar o mais rápido possível a Adutora de Currais Novos, conforme foi solicitado ao Ministro da Integração Nacional, Hélder Barbalho, por Henrique Eduardo Alves e o senador Garibaldi Filho. 

Nesta quinta-feira (01), o Secretário Nacional de Infraestrutura Hídrica, Antônio de Pádua, vai se reunir em Natal com o diretor-geral do DNOCS, Angelo Negreiros, além de técnicos da Secretaria Estadual de Recursos Hídricos, para tratar da celeridade das duas obras. Oiticica é fundamental para a chegada da transposição do Rio São Francisco ao RN. 

O presidente estadual do PMDB, Henrique Eduardo Alves, esteve em audiência nesta quarta (31), com o ministro Hélder Barbalho e recebeu a informação da reunião para acelerar o ritmo das obras: “O ministro determinou que se chegue a medidas efetivas para garantir um novo ritmo neste projeto tão importante para o Estado”. 

O senador Garibaldi Filho destacou também a importância de agilizar as duas obras para o Estado. “O Secretário Nacional de Recursos Hídricos também vai tratar das obras que serão executadas para a chegada da transposição das águas do São Francisco. Tudo isso é oportuno e necessário para o Rio Grande do Norte”, afirmou o senador.

Interior

Bispo critica ‘morosidade’ nas obras sociais de Oiticica

O bispo da Diocese de Caicó, Dom Antônio Carlos visitou nesta quarta-feira (10), as obras de construção da Barragem de Oiticicas, na zona rural de Jucurutu. Acompanhado do presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Piancó-Piranhas-Açu, Procópio Lucena, o bispo ouviu de técnicos da KL Engenharia e do próprio secretário de Recursos Hídricos do RN, Ivan Júnior detalhes do andamento das obras, tanto física (Barragem) como as sociais (nova Barra de Santana e Cemitério).

O Bispo demonstrou preocupação com o ritmo em que as obras sociais vem sendo conduzidas, principalmente no que diz respeito a nova Barra de Santana.

Estado

Ministro da Integração informa a Henrique que Oiticica está com 53% da obra executada 

O Ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, informou ao presidente estadual do PMDB, Henrique Eduardo Alves, acerca do cronograma de obras da Batragem de Oiticica, maior obra hiídrica do Rio Grande do Norte. 

Segundo o Ministro, a obra está 53% executada e tem PREVISÃO de investimento de R$ 112 milhões frutos de emendas em 2017, além de R$ 45 milhões da Lei Orçamentária Anual. 

Outra obra que tem previsão de liberação de R$ 11 milhões em 2017 no RN, é o Perímetro de Irrigação Santa Cruz do Apodi. 

Estado

Seca: Governo Federal libera mais R$ 5,8 milhões para Oiticica

O presidente da República, Michel Temer, autorizou nesta terça-feira (27), o repasse de R$ 1,02 bilhão para obras de acesso à água e combate à seca em todo o Brasil.

Cerca de quatro milhões de pessoas serão beneficiadas pelo andamento dos projetos. O anúncio foi feito durante cerimônia no Centro Cultural e de Exposições Ruth Cardoso, em Maceió (AL).

Do valor total, R$ 793 milhões serão repassados pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA) para a construção de 130 mil cisternas, microaçudes e programas de acesso à agua em 15 estados do Semiárido, da Amazônia e atingidos sistematicamente pela seca.

Falando em Seca, o Governo Federal, por meio do DNOCS, liberou mais R$ 5,8 milhões para as obras da Barragem de Oiticica. A notícia foi dada ao presidente estadual do PMDB, Henrique Eduardo Alves, pelo Ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho.