Interior

Após cobrança de políticos, Governo do Estado autoriza retorno das obras em Oiticica

Depois de grande cobrança por parte de políticos e setores da sociedade, Governo do Estado autorizou a remobilização e retomada das obras do Complexo de Oiticica, em Jucurutu.

Em novo parecer, os órgãos sanitários observaram o cumprimento pelo Consórcio EIT/ENCALSO dos protocolos de saúde pública apontados para enfrentar o coronavírus (COVID-19), a fim de minimizar o contágio entre os trabalhadores da obra e a população que vive no entorno.

Segundo a Secretaria Estadual de Recursos Hídricos, o adiamento da retomada das obras do reservatório e da Nova Barra de Santana foi necessário porque os órgãos de controle sanitários atestaram que a empresa não estava, naquele momento, cumprindo as exigências face à pandemia.

Interior

Governo do RN é criticado por ter paralisado obras da Barragem de Oiticica

A manutenção da paralisação das obras na Barragem de Oiticica em função da pandemia do novo coronavírus foi criticada na Sessão Ordinária por videoconferência desta quinta-feira (14). Os deputados Nelter Queiroz (MDB), Gustavo Carvalho (PSDB) e Getúlio Rêgo (DEM) se posicionaram contrários à determinação do Governo do Estado de paralisação até passar o momento crítico da doença.

“A governadora Fátima publicou decreto que incluiu a construção civil entre os serviços essenciais, mas disse para não retomar as obras da Barragem de Oiticica. Ela poderia determinar, como já sugeri aqui, o exame nos trabalhadores e quem testar positivo se tratar. Proibir é atraso para nosso Estado”, argumentou Nelter Queiroz. O deputado Gustavo Carvalho ressaltou a assinatura de protocolo de segurança que deve ser cumprido pelos trabalhadores da construção civil da Barragem de Oiticica, enquanto Getúlio Rêgo destacou a importância da obra para o RN.

Tomba Farias (PSDB) também fez críticas: “O que está faltando, governadora? Vontade? Coragem? Assuma o papel da sua governança e bote para funcionar esse Rio Grande do Norte. Esse Rio Grande não pode ser paralisado. Nós temos que tomar conta das vidas, mas temos também que tomar conta daqueles que mais necessitam e do desenvolvimento do Rio Grande do Norte, pois senão pode ser tarde demais. Podemos até salvar muitas vidas, mas também podemos entrar em colapso e quem vai estar na UTI, sem respiradores, sem solução, é o estado do Rio Grande do Norte”.

Da bancada federal, os deputados federais Walter Alves(MDB) e Beto Rosado (PP) também demonstram preocupação.

“Dada a importância da barragem que vai beneficiar mais de 350 mil pessoas nas regiões do Seridó, Vale do Açu e Central, solicito ao Governo do Estado que reveja a decisão de suspender as obras”, disse Walter no twitter.

 “Entendemos o momento que o RN, o país e o mundo está passando, mas precisamos saber mais sobre as intenções da governadora Fátima Bezerra com a paralisação das obras da Barragem de Oiticica. O que nos foi apresentado até agora só nos causa indignação”, disse Beto Rosado.

Interior

Ministério espera que Governo do RN tome providências para reiniciar obras de Oiticica

O Ministério do Desenvolvimento Regional, que tem à frente o potiguar Rogério Marinho, emitiu nota sobre a paralisação das obras da Barragem de Oiticica:

O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) acompanha de perto o andamento da obra da Barragem de Oiticica, no Rio Grande do Norte.

O empreendimento receberá águas do Projeto de Integração do Rio São Francisco, sendo fundamental para garantir segurança hídrica para o desenvolvimento produtivo e beneficiará mais de 350 mil pessoas nas regiões do Seridó, Vale do Açu e Central do estado. O Governo Federal considera a obra prioritária, já liberou R$ 151,3 milhões desde janeiro de 2019 e assegura que não faltarão recursos para a sua conclusão.

Desse total, R$ 50 milhões foram repassados no final de abril, provenientes de emenda de bancada, por meio do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS). Esses recursos assegurariam a celeridade e a continuidade do empreendimento, além da manutenção dos empregos neste momento em que o País enfrenta a pandemia da Covid-19.

O MDR tomou conhecimento hoje, com preocupação, de que a retomada, prevista para o último dia 6 e depois 10 de maio, ainda não ocorreu, mesmo com a pactuação entre DNOCS, Governo do Estado e o Consórcio EIT/ENCALSO para que a obra siga observando os protocolos do Ministério da Saúde em relação aos cuidados para evitar a contaminação pelo coronavírus. Um plano de medidas preventivas foi elaborado pela construtora e acordado com o DNOCS e governo do estado.

O próprio Decreto nº 29.634, do Governo Estadual, ampliou os serviços essenciais nos municípios potiguares, reconhecendo a construção civil como uma dessas atividades que não devem ser interrompidas.

Essa prorrogação do retorno provocará atrasos na conclusão do empreendimento, prevista para dezembro de 2020. A obra está com 83% de execução física e será responsável por regularizar oferta de água aos potiguares. Novos atrasos podem provocar a perda de oportunidades para iniciar o enchimento do reservatório, postergando a solução de problemas de abastecimento e a promoção do desenvolvimento regional.

O Ministério do Desenvolvimento Regional espera que o governo do Rio Grande do Norte, como executor da obra, tome providências para reiniciar os trabalhos, observando os protocolos de saúde já pactuados, protegendo os trabalhadores e a população local. É importante que a barragem de Oiticica seja concluída dentro do prazo estabelecido, resolvendo em definitivo a segurança hídrica da população beneficiada.

Interior

Ministro Rogério Marinho anuncia liberação de R$ 50 milhões para Oiticica

O Ministro do Desenvolvimento Regional, potiguar Rogério Marinho, anunciou pelo seu twitter a liberação de R$ 50 milhões para as obras da Barragem de Oiticica, que está sendo construída no Seridó, para resolver o problema da falta de água na região.

Interior

Obras de Oiticica não vão parar

As obras da Barragem de Oiticica, que está em construção na Região do Seridó, não vão parar.

O DNOCS já comunicou por ofício a Secretaria Estadual de Recursos Hídricos a suspensão de efeitos de ofício anterior que determinava a suspensão de pagamentos.

A Procuradoria do DNOCS tinha identificado irregularidade em uma contratação por inexigibilidade pelo consórcio EIT/Encalço na construção da nova Comunidade Barra de Santana.

O caso está judicializado e a obra vai continuar, mesmo aguardando decisão jurídica, por uma articulação da Direção-Geral do DNOCS e da superintendência local.

Interior

Deputados pedem união por Oiticica

A Barragem de Oiticica, em construção na Região do Seridó, foi tema de debate, ontem (04), na Assembleia Legislativa.

Os deputados Francisco do PT e Nelter Queiroz (MDB) pediram união pela conclusão da obra.

Ambos reconheceram o esforço do então deputado Henrique Alves para a conquista.

Estado

Governo Federal empenha R$ 50 milhões para Barragem de Oiticica

O Governo Federal empenhou ontem (28), ou seja, garantiu o pagamento de R$ 50 milhões para as obras da Barragem de Oiticica. Os recursos são referentes a emendas parlamentares da bancada federal do Rio Grande do Norte. A construção do terceiro maior reservatório do estado irá beneficiar aproximadamente 800 mil pessoas em 43 municípios do estado.

O recurso garante a continuidade da obra, que está em fase de conclusão, com quase 80% da barragem já construída.

A notícia foi repassada a imprensa pelo deputado federal Rafael Motta (PSD), coordenador da bancada federal potiguar.

Estado

Governo do RN garante que vai retomar obras sociais de Oiticica

Noticiamos durante a última semana a paralisação das obras sociais da Barragem de Oiticica, que é a construção da nova comunidade de Barra de Santana, mesmo com a liberação de R$ 56 milhões por parte do Governo Federal, através do Ministério do Desenvolvimento Regional.

As obras estavam paralisadas por conta do distrato com a empresa que a executava, no caso o Consórcio Solo/Penascal.

Neste sábado (14), o Governo do RN assegurou que vai retomar as obras, durante reunião da governadora Fátima Bezerra com os moradores da Comunidade. Os senadores Jean-Paul Prates e Zenaide Maia também acompanharam a reunião, além do vice-governador Amtenor Roberto.

Interior

Obras sociais de Oiticica se arrastam

As obras sociais para a construção da nova comunidade de Barra de Santana estão paralisadas, há três meses, desde que o Consórcio de Empresas Solo-Penescal decidiu deixar o serviço em uma negociação jurídica amigável com o Governo do Estado, que ficou de convocar a segunda colocada e até o momento não resolveu.

Por falta de dinheiro não é, pois o Governo Federal liberou R$ 56 milhões para as obras de Oiticica.

A Barragem de Oiticica tem como finalidade promover o abastecimento de água e a irrigação de culturas agrícolas do Seridó, bem como auxiliar na contenção de enchentes no Vale do Açu.

Interior

Dinheiro para Oiticica

O Governo Federal transferiu R$ 56 milhões para o Departamento Nacional de Obras contra a Seca (Dnocs), órgão interveniente do convênio que viabiliza a obra da Barragem de Oiticica.

Esperada há mais de 50 anos, a Barragem de Oiticica se encontra com 74% de sua execução concluída.

Política

João Maia visita Oiticica ao lado de prefeitos e destaca necessidade de interligar bacias do Estado

O deputado federal João Maia (PL) aproveita o Carnaval para visitar municípios do interior em uma maratona.

Caicó, Jardim de Piranhas, Messias Targino, Alexandria, Apodi e Natal são os municípios que o deputado visita.

Nesta segunda-feira (04), João fez uma agenda extra-folia e visitou a Barragem de Oiticica ao lado da mulher Shirley, que é prefeita de Messias Targino, e também dos prefeitos Polion Maia (São Fernando) e Paulinho (São Gonçalo do Amarante), que estava com Teresinha.

João Maia repercutiu em suas redes sociais a visita destacou as necessidades hídricas do Estado: “Visitando a Barragem de Oiticica, importante obra hídrica que devemos priorizar sua conclusão, bem como termos foco na recuperação da Barragem Passagem das Traíras e na chegada das águas do Rio São Francisco ao Rio Grande do Norte, interligando as bacias, iniciando pelo projeto Seridó. Ainda vamos incentivar políticas de reuso da água e em dessalinização em larga escala da água do mar. Nosso Sertão poderá se transformar em um mar de fartura e felicidades.”

Estado

Barragem de Oiticica passa de R$ 311 milhões para R$ 549 milhões de custo total

O Ministério do Planejamento autorizou ontem (28) uma suplementação em torno do custo da obra da Barragem de Oiticica, que seria de R$ 311 milhões e passa a ser R$ 549 milhões.

A adequação ocorre para que se possa continuar a obra, já que no período do projeto, os custos de indenizações, produtos para a obra e até mesmo mão de obra, eram inferiores a hoje.

Inclusive, até 07 de dezembro deve sair um novo empenho da emenda de bancada para a obra no valor de R$ 56 milhões.

Estado

Obras de Oiticica serão retomadas, anuncia Garibaldi

O DNOCS está repassando ao Governo do Estado a quantia de R$ 32 milhões para a retomada das obras da Barragem de Oiticica.

O senador Garibaldi Filho (MDB), que estava cobrando ao Ministério da Integração o repasse para a continuidade da obra, recebeu o telefonema do Ministro com a boa notícia.

Estado

Ministro da Integração garante recursos para Barragem de Oiticica e ajuda a Touros

A bancada do Rio Grande do Norte cobrou, nesta quarta-feira, 11, do ministro da Integração Nacional, Pádua Andrade, a liberação de recursos, no valor de R$ 238 milhões, para garantir a conclusão da Barragem de Oiticica. Atualmente, a obra está 60% concluída.

No encontro, o ministro garantiu que serão feitos remanejamentos de recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), via Ministério do Planejamento, que garantirão a conclusão da obra.

Participaram da reunião, os senadores José Agripino (DEM) e Fátima Bezerra (PT), além dos deputados federais Felipe Maia (DEM), Zenaide Maia (PHS), Beto Rosado (PP), Walter Alves (MDB), Antônio Jácome (PODE), Rafael Motta (PSB) e o secretário de Recursos Hídricos do RN, José Mairton Figueiredo de França.

Antes da reunião, o senador José Agripino já tinha mantido contato com o prefeito de Touros para repassar as informações e solicitar o apoio necessário.

Audiência pública

Na próxima terça-feira, 17, a Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo debaterá o andamento do Projeto de Integração do Rio São Francisco (Transposição do São Francisco), em Currais Novos e Apodi, no Rio Grande do Norte. Além de engenheiros e técnicos do ministério da integração, foram convidados para o encontro, deputados federais, estaduais, prefeitos da região e representantes da igreja e dos movimentos sociais.

Estado

Governo e bancada do RN pedirão ao Ministério do Planejamento recursos para concluir Barragem de Oiticica

Em audiência com bancada do Rio Grande do Norte, o ministro da Integração Nacional, Antônio de Pádua, informou que o estado precisa discutir com o Ministério do Planejamento a ampliação da carteira de projetos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), para garantir a conclusão da barragem de Oiticica.

Na reunião, ficou definido que o governador, juntamente com a bancada, irá tratar com Ministro do Planejamento, Esteves Conalgo, a liberação de um aditivo no valor de R$ 239 milhões, para a conclusão da Barragem de Oiticica. A audiência, realizada nesta quarta-feira,10, foi solicitada pelo secretário de Recursos Hídricos do RN, José Mairton Figueiredo de França.

Participaram da reunião os senadores Fátima Bezerra, Garibaldi Filho e José Agripino.

Na ocasião, o ministro confirmou que estará na próxima quarta-feira na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, presidida pela senadora Fátima, para tratar do andamento das obras do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco, bem como das obras complementares, como o Ramal do Apodi, a Barragem de Oiticica e outras.

WhatsApp Image 2018-05-09 at 18.09.54

Reunião

Estado

Classe política, igreja e entidades debatem sobre ritmo das obras de Oiticica

O ritmo das obras da Barragem de Oiticica e a construção da nova comunidade de Barra de Santana foi debatido nesta sexta-feira (01), in loco, por representantes da classe política estadual, igreja católica, entidades representativas, movimentos sociais, sindicatos e moradores afetados pela construção do reservatório que vai garantir segurança hídrica ao Seridó e amenizar o problema das enchentes no Vale do Açu.

O senador Garibaldi Alves Filho (PMDB), presente ao encontro, declarou que a barragem de Oiticica é prioridade nos esforços da bancada federal. “A bancada sabe das restrições orçamentárias, por isso precisamos nos unir. Uma medida seria a junção de emendas da bancada e outra seria a busca conjunta do Governo Federal. A receptividade que tivemos aqui da população foi muito bom, até mesmo mais do que as vezes encontramos em Brasília. Contudo, nos dar motivação para nos unir e não dispersar, tendo em mente que a barragem de Oiticica é nossa prioridade”, disse o senador.

Presidente da Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) do Senado, a senadora Fátima Bezerra (PT) anunciou que irá propor uma jornada de audiências públicas para tratar o tema. Para isso, serão convidados os governos federal, estadual e municipais, Bancada Federal e estadual, igreja, além de representações sociais.

O governador Robinson Faria (PSD) também marcou presença na reunião e prometeu somar esforços junto à bancada federal para acelerar o ritmo das obras.

Vice-prefeito de Natal, Álvaro Dias (PMDB) lembrou que Oiticica foi uma prioridade do seu mandato de deputado federal, entre 2003 e 2007, destinando emendas e cobrando do Governo Federal o início das obras.

A audiência contou também com as presenças dos deputados federais Zenaide Maia (PR) e Antônio Jácome (PODE), do prefeito de Caicó, Batata (PSDB), além dos estaduais Fernando Mineiro (PT) e Nelter Queiroz (PMDB), que disse ser necessária a destinação de suplementação orçamentária de R$ 136 milhões para a conclusão das obras física e social do complexo da barragem.

Oiticica teve ordem de serviço assinada em 2013 por força política do ex-ministro Henrique Eduardo Alves, então presidente da Câmara dos Deputados. A barragem terá capacidade para armazenar 592 milhões de metro cúbicos de água e irá beneficiar 500 mil pessoas de 17 cidades.

Vale ressaltar o apoio dos Governos Wilma, Iberê e Rosalba para a viabilização também do reservatório hídrico.

Álvaro, Garibaldi e Lobão

Álvaro, Garibaldi e Lobão

Mineiro e Fátima Bezerra

Mineiro e Fátima Bezerra

Batata e Álvaro Dias

Batata e Álvaro Dias

Robinson, Elídio, Nelter e Ivan Júnior

Robinson, Elídio, Nelter e Ivan Júnior

Estado

Bancada Federal pede ao Ministro da Integração que priorize a chegada das águas do Rio São Francisco ao RN e Oiticica

Com a retomada das obras do Eixo Norte, há 30 dias, será possível levar água da transposição do São Francisco ao Ceará a partir de janeiro de 2018. E num prazo estimado até meados do próximo ano, as águas do velho chico chegarão também ao Rio Grande do Norte. A previsão é do ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, que participou de uma audiência pública da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), presidida pela senadora Fátima Bezerra (PT), nesta quarta-feira (23).

Fátima Bezerra confirmou o compromisso dos parlamentares de direcionarem emendas de bancada para as obras do Ramal Apodi da Transposição. Ela destacou a situação difícil pela qual passam os municípios do Rio Grande do Norte. Segundo ela, trata-se de um colapso, visto que 80% dos reservatórios monitorados estão com capacidade hídrica abaixo de 20%.

— A Barragem Armando Ribeiro Gonçalves, que é o maior e mais importante reservatório, chegará ao volume morto em dezembro — alertou Fátima.

Durante a audiência, o senador Garibaldi Filho (PMDB) pediu uma atenção especial do Ministério da Integração Nacional para a conclusão da Barragem de Oiticica. “Expliquei ao ministro que, além da transposição do São Francisco, outra obra transcendental para que o Rio Grande do Norte possa solucionar sua crise hídrica é a Barragem de Oiticica”, afirmou. A barragem, localizada em Jucurutu, é considerada a solução definitiva para o problema da seca na região do Seridó.

O senador José Agripino Maia (DEM) também participou da reunião e pediu o empenho do Ministro, bem como os deputados federais Felipe Maia (DEM), Rafael Motta (PSB), Zenaide Maia (PR), Beto Rosado (PP), Antônio Jácome (PODEMOS) e Fábio Faria (PSD).

Uma comitiva de Mossoró formada pela deputada estadual Larissa Rosado (PSB) e as vereadoras Sandra Rosado (PSB) e Izabel Montenegro (PMDB), também participaram das discussões.

Bancada

Bancada 2

Interior

Ministério da Integração libera R$ 10,5 milhões para Oiticica

Coordenador da bancada potiguar no Congresso Nacional, o deputado federal Felipe Maia (DEM) recebeu há pouco um telefone do Ministro da Integração, Hélder Barbalho.

Para informar que liberou R$ 10,5 milhões às obras da Barragem de Oiticica.

O repasse será feito via Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) para a Secretaria Estadual de Recursos Hídricos.

Estado

Oiticica entrará em ritmo acelerado de obras e Adutora de Currais Novos será rapidamente concluída

O Governo Federal vai acelerar as obras da Barragem de Oiticica e finalizar o mais rápido possível a Adutora de Currais Novos, conforme foi solicitado ao Ministro da Integração Nacional, Hélder Barbalho, por Henrique Eduardo Alves e o senador Garibaldi Filho. 

Nesta quinta-feira (01), o Secretário Nacional de Infraestrutura Hídrica, Antônio de Pádua, vai se reunir em Natal com o diretor-geral do DNOCS, Angelo Negreiros, além de técnicos da Secretaria Estadual de Recursos Hídricos, para tratar da celeridade das duas obras. Oiticica é fundamental para a chegada da transposição do Rio São Francisco ao RN. 

O presidente estadual do PMDB, Henrique Eduardo Alves, esteve em audiência nesta quarta (31), com o ministro Hélder Barbalho e recebeu a informação da reunião para acelerar o ritmo das obras: “O ministro determinou que se chegue a medidas efetivas para garantir um novo ritmo neste projeto tão importante para o Estado”. 

O senador Garibaldi Filho destacou também a importância de agilizar as duas obras para o Estado. “O Secretário Nacional de Recursos Hídricos também vai tratar das obras que serão executadas para a chegada da transposição das águas do São Francisco. Tudo isso é oportuno e necessário para o Rio Grande do Norte”, afirmou o senador.