Política

Polícia Militar do RN recebe homenagem na Câmara dos Deputados

A Polícia Militar do RN foi homenageada nesta terça-feira (09), na Câmara dos deputados, em Brasília, por indicação do deputado federal Rafael Motta (PSB).

A Sessão Solene foi em alusão aos 185 anos da instituição.

 Motta homenageou os nove agentes da PM/RN mortos em 2019.

“Aos que aqui respiram e aos que nos inspiram. A Rafael Andrade da Silva, a Cícero Melo Geminiano, a Luciano de Aquino Ramos, a Genival Quirino de Oliveira Júnior, a Gilmar Ferreira Barbosa, a João Maria Batista de Souza, a Plínio Sales, onde quer que estejam”, recordou Rafael Motta.

A solenidade contou com a presença do secretário Nacional de Segurança Pública, general Guilherme Theophilo, do diretor da Força Nacional, coronel Antônio Aginaldo de Oliveira, do comandante geral da PM/RN, coronel Alarico Pessoa e do comando da polícia estadual.

Também participaram da sessão solene os senadores Zenaide Maia (PROS), Jean Paul Prates (PT) e Styvenson Valentim (PODE), os deputados federais Beto Rosado (PP), João Maia (PL), Natália Bonavides (PT) e o deputado estadual Coronel Azevedo (PSL). O deputado General Girão (PSL) se recupera de uma cirurgia e enviou mensagem.

Homenagem aos 185 Anos de criação da Polícia Militar do RN - Christiano Brito 1

Poder

Câmara aprova texto-base de MP da reforma ministerial e transfere Coaf para Economia

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (22), o texto principal da Medida Provisória 870/19, que reorganiza a estrutura ministerial do Poder Executivo, diminuindo o número de pastas e redistribuindo atribuições.

Para concluir a votação, os deputados precisam analisar dois destaques pendentes apresentados ao projeto de lei de conversão da matéria, de autoria do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE).

Na principal votação de hoje, o Plenário mudou a MP original e tirou o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) do Ministério da Justiça e Segurança Pública, retornando-o ao Ministério da Economia, órgão ao qual pertencia antes da MP ser editada. Foram 228 votos a favor da mudança contra 210.

Política

DEM no comando da Câmara e do Senado

O Democratas está comandado a partir de agora as duas casas legislativas do Brasil: Câmara Federal e Senado.

Na Câmara com o deputado federal Rodrigo Maia (DEM-RJ).

No Senado com o senador Davi Alcolumbre (DEM-AP).

Política

Brasília: Dois maiores blocos apoiam reeleição do deputado Rodrigo Maia

Com 11 partidos e 301 deputados, o maior bloco parlamentar formado para a eleição da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados decidiu apoiar o nome do deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) para presidir a Casa por mais dois anos. O anúncio foi feito após a primeira reunião de líderes partidários da atual legislatura (2019-2022), que foi encerrada há pouco. O segundo maior bloco, composto por 105 deputados, também apoia Maia.

Concorrerão à vaga como candidatos avulsos os deputados Fábio Ramalho (MDB-MG); JHC (PSB-AL); General Peternelli (PSL-SP); e Ricardo Barros (PP-PR), Marcel Van Hattem (Novo-RS) e Marcelo Freixo (Psol-RJ).

Do RN, dois deputados federais declararam voto a candidatos contrários a Rodrigo Maia: Rafael Motta (PSB) que votará em JHC do PSB e Natália Bonavides (PT) externou voto a Freixo.

Estado

RN: Proposta aprovada pela Câmara garantirá manutenção de incentivos fiscais no estado

A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta terça-feira (11), o projeto de Lei que prorroga a redução de imposto de renda para projetos desenvolvidos nas superintendências do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), do Nordeste (Sudene) e do Centro-Oeste (Sudeco).

Aprovada pelos parlamentares, a proposta amplia de 2018 para 2023 o prazo para que os empreendimentos dessas regiões tenham direito à redução de 75% do Imposto de Renda (IR) calculado com base no lucro da exploração.

No Rio Grande do Norte, entre 2013 e 2017, por exemplo, o número de empregos criados e mantidos pelas empresas beneficiadas no estado chegou a 39.112. Além disso, o Rio Grande do Norte teve mais de R$ 4 bilhões investidos em recursos por meio desses incentivos fiscais, no mesmo período.

Os incentivos e benefícios fiscais têm como fonte a redução de imposto sobre a renda e adicionais não restituíveis, calculados com base no lucro da exploração, e destinam-se às pessoas jurídicas titulares de projetos de implantação, modernização, ampliação ou diversificação de empreendimentos.

O PL prevê ainda a possibilidade de retenção de 30% do IR devido como depósito para reinvestimento – um incentivo para projetos de modernização ou compra de equipamentos. Todos os benefícios teriam duração de cinco anos.

Para o superintendente da Sudene, Mário Gordilho, “ao não pagar 75% do imposto de renda, esse valor fica no caixa da empresa para ela reinvestir obrigatoriamente em aumento de capacidade operacional, troca de equipamentos em melhorias de instalações”, explica o superintendente.

O projeto original (PLS 656/15) é do Senado Federal, de autoria do senador Eunício Oliveira (MDB-CE). O texto foi enviado para a Câmara em maio deste ano e distribuído para análise nas comissões de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, Finanças e Tributação e Constituição e Justiça. Aprovada pelo Plenário, a matéria agora segue para sanção presidencial.

Política

Câmara dos Deputados realiza audiência pública para debater prevenção e diagnóstico do Câncer de Cabeça e Pescoço no País

Na tarde desta quarta-feira (11), na Câmara dos Deputados, a Comissão de Seguridade Social e Família realizou uma audiência pública para discussão do diagnóstico e tratamento do câncer de cabeça e pescoço no Brasil. A audiência acontece no mês que chama atenção para a prevenção desse tipo de câncer e tem a campanha Julho Verde como a maior bandeira. A audiência foi requerida pela deputada federal Flávia Morais.

Durante a audiência, os parlamentares ouviram dos representantes das entidades convidadas às necessidades dos pacientes, estatísticas e ações que estão sendo feitas para prevenção, cura e assistencialismo.

O presidente da Sociedade Brasileira de Cirurgia de Cabeça e Pescoço, o potiguar Luis Eduardo Barbalho de Mello, foi um dos presentes e considerou a audiência muito importante. “Reunião bastante propositiva com estabelecimento de pauta para planejamento da política de câncer junto ao Ministério da Saúde. Ficou garantida a revisão de portaria para inclusão de reabilitação de pacientes operados”, garantiu o presidente da SBCCP.

A audiência contou com a presença de parlamentares e os convidados: Maria Cecilia Moutinho Camargo, Tecnologista Pleno da Coordenação-Geralde Atenção Especializada do Ministério da Saúde; Melissa do Amaral Medeiros, Presidente da Associação de Câncer de Boca e Garganta – ACBG Brasil; Luiz Eduardo Barbalho de Melo, Presidente da Sociedade Brasileira de Cirurgia de Cabeça e Pescoço – SBCCP; Aline Lauda, Representante da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica, deputada federal Zenaide Maia e Luciana Holtz, Presidente do Instituto Oncoguia.

Política

Câmara dos Deputados aprova terceirização para todas as atividades da empresa

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (22), o Projeto de Lei 4302/98, que permite o uso da terceirização em todas as áreas (atividade-fim e atividade-meio) das empresas.

Foi aprovado um substitutivo do Senado para a matéria, que também aumenta de três para seis meses o tempo do trabalho temporário, prazo que pode ser alterado por meio de acordo ou convenção coletiva de trabalho. O texto será enviado à sanção presidencial.

A matéria foi aprovada com parecer do deputado Laercio Oliveira (SD-SE), que excluiu do texto uma anistia para as empresas – tanto contratantes quanto de terceirização – relativa a multas e penalidades impostas com base na legislação modificada e não compatível com a nova lei.

Outra mudança no parecer, relacionada ao trabalho temporário, inclui trecho da redação aprovada anteriormente pela Câmara para deixar claro que essa modalidade poderá ser usada nas atividades-fim e nas atividades-meio da empresa.

Foto: Luis Macedo / Câmara dos Deputados - Texto aprovado nesta quarta-feira (22) também libera o trabalho temporário tanto para as atividades-fim quanto para as atividades-meio das empresas

Foto: Luis Macedo / Câmara dos Deputados – Texto aprovado nesta quarta-feira (22) também libera o trabalho temporário tanto para as atividades-fim quanto para as atividades-meio das empresas

Política

Seis deputados federais já na disputa pela Presidência da Câmara dos Deputados

Terá início às 9 horas do dia 2 de fevereiro a eleição para os 11 cargos que compõem a Mesa Diretora que comandará os trabalhos da Câmara dos Deputados entre 2017 e 2019. Serão eleitos um presidente, dois vice-presidentes, quatro secretários e quatro suplentes.

Para ser eleito, o candidato precisa de maioria absoluta dos votos em primeira votação ou ser o mais votado no segundo turno. A votação é secreta e realizada em cabines eletrônicas.

O cronograma da eleição começa no dia 1º de fevereiro. Os partidos têm até as 12 horas dessa data para formar blocos parlamentares. Às 15 horas, será realizada uma reunião de líderes para a definição, pelos blocos, dos cargos a que têm direito.

Ao todo, seis deputados federais estão na disputa pela Presidência da Câmara dos Deputados:

Rodrigo Maia (DEM-RJ), Jovair Arantes (PTB-GO), Rogério Rosso (PSD-DF), André Figueiredo (PDT-CE), Júlio Delgado (PSB-MG) e Luiza Erundina (PSOL-SP).

Política

Câmara aprova texto-base da reforma do ensino médio

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (7) o texto principal da medida provisória que reformula o ensino médio (MP 746/16). Foram 263 votos favoráveis, 106 contrários e 3 abstenções.

Os destaques, que são tentativas de modificar o texto, serão analisados na próxima terça-feira (13). Já foram apresentados 11 pedidos de modificação.

O aumento da carga horária e a divisão dos temas a serem estudados, com a possibilidade de os alunos optarem por áreas de afinidade, são os principais pontos da proposta enviada pelo Poder Executivo.

Segundo o parecer aprovado na comissão mista que analisou a MP, o aumento da carga horária do ensino médio terá uma transição dentro de cinco anos da publicação da futura lei, passando das atuais 800 horas para 1.000 horas anuais. O tempo será dividido entre conteúdo comum e assuntos específicos de uma das áreas que o aluno deverá escolher: linguagens, matemática, ciências da natureza, ciências humanas e formação técnica.

Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados

Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados

Política

Câmara dos Deputados aprova projeto que cria medidas de combate à corrupção

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quarta-feira (30), o projeto de lei com medidas contra a corrupção (PL 4850/16), que prevê a tipificação do crime eleitoral de caixa dois, a criminalização do eleitor pela venda do voto e a transformação de corrupção que envolve valores superiores a 10 mil salários mínimos em crime hediondo. A matéria, aprovada por 450 votos a 1, será enviada ao Senado.

De acordo com o texto, do deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), o caixa dois eleitoral é caracterizado como o ato de arrecadar, receber ou gastar recursos de forma paralela à contabilidade exigida pela lei eleitoral. A pena será de reclusão de 2 a 5 anos e multa.

Se os recursos forem provenientes de fontes vedadas pela legislação eleitoral ou partidária, a pena é aumentada de um terço.

Vender voto
O eleitor que negociar seu voto ou propuser a negociação com candidato ou seu representante em troca de dinheiro ou qualquer outra vantagem será sujeito a pena de reclusão de 1 a 4 anos e multa.

Crime hediondo
Vários crimes serão enquadrados como hediondos se a vantagem do criminoso ou o prejuízo para a administração pública for igual ou superior a 10 mil salários mínimos vigentes à época do fato.

Incluem-se nesse caso o peculato, a inserção de dados falsos em sistemas de informações, a concussão, o excesso de exação qualificado pelo desvio, a corrupção passiva, a corrupção ativa e a corrupção ativa em transação comercial internacional.

Juízes e promotores
A principal mudança feita pelos deputados ocorreu por meio de emenda do deputado Weverton Rocha (PDT-MA), aprovada por 313 votos a 132 e 5 abstenções. Ela prevê casos de responsabilização de juízes e de membros do Ministério Público por crimes de abuso de autoridade. Entre os motivos listados está a atuação com motivação político-partidária.

Divulgação de opinião
No caso dos magistrados, também constituirão crimes de responsabilidade proferir julgamento quando, por lei, deva se considerar impedido; e expressar por meios de comunicação opinião sobre processo em julgamento. A pena será de reclusão de seis meses a dois anos e multa.

Qualquer cidadão poderá representar contra magistrado perante o tribunal ao qual está subordinado. Se o Ministério Público não apresentar a ação pública no prazo legal, o lesado pelo ato poderá oferecer queixa subsidiária, assim como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e organizações da sociedade civil constituídas há mais de um ano para defender os direitos humanos ou liberdades civis.

Ministério Público
Entre os outros atos que poderão ensejar ação por crime de responsabilidade contra membros do Ministério Público destacam-se a instauração de procedimento “sem indícios mínimos da prática de algum delito” e a manifestação de opinião, por qualquer meio de comunicação, sobre processo pendente de atuação do Ministério Público ou juízo depreciativo sobre manifestações funcionais.

A pena e a forma de apresentação da queixa seguem as mesmas regras estipuladas para o crime atribuível ao magistrado.

Acusação temerária
A Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/92) também é modificada pela emenda aprovada para prever como crime a proposição de ação contra agente público ou terceiro beneficiário com ato classificado como “temerário”. A pena é aumentada de detenção de seis a dez meses para reclusão de seis meses a dois anos.

Ação civil pública
A emenda de Rocha prevê ainda que, nas ações civis públicas “propostas temerariamente por comprovada má-fé, com finalidade de promoção pessoal ou por perseguição política”, a associação autora da ação ou o membro do Ministério Público será condenado ao pagamento de custas, emolumentos, despesas processuais, honorários periciais e advocatícios.

Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados - Deputados aprovaram projeto que, entre outras medidas, tipifica o caixa dois como crime eleitoral

Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados – Deputados aprovaram projeto que, entre outras medidas, tipifica o caixa dois como crime eleitoral

Poder

Presidente da Câmara dos Deputados manda prender os 50 manifestantes que invadiram plenário

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, reabriu a sessão plenária que foi suspensa devido à invasão do Plenário por manifestantes que pediam a intervenção militar no Brasil, entre outras reivindicações.

Todos os manifestantes foram retirados, presos e encaminhados à Polícia Federal.

Foto: Lucio Bernardo Jr. / Câmara dos Deputados

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Política

Grupo de 50 manifestantes invadem a Câmara dos Deputados pedindo intervenção militar

O Plenário da Câmara dos Deputados foi invadido por manifestantes no momento em que os deputados discursavam à espera de quórum para o início da Ordem do Dia da sessão extraordinária.

O 1º vice-presidente da Câmara, deputado Waldir Maranhão (PP-MA), suspendeu os trabalhos e pediu à polícia legislativa que ajude na remoção dos manifestantes.

São cerca de 50 a 60 pessoas que tomaram o entorno da mesa de onde os membros da Mesa Diretora comandam os trabalhos. Eles pedem intervenção militar no Brasil.

Foto: Lucio Bernardo Jr. / Câmara dos Deputados

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PoderPolítica

Rodrigo Maia é o novo presidente da Câmara dos Deputados

O deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) foi eleito presidente da Câmara dos Deputados na madrugada desta quinta-feira (14) para completar o mandato do biênio 2015-2016, que termina em fevereiro de 2017. A eleição preencheu vaga aberta com a renúncia do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) da presidência, ocorrida na semana passada.

Maia foi eleito com os votos de 285 deputados em segundo turno, em disputa com o deputado Rogério Rosso (PSD-DF), que obteve 170 votos. Houve 5 votos em branco nessa segunda votação. Ao todo, 460 deputados votaram no segundo turno, contra 494 votos na primeira rodada, da qual participaram 14 candidatos.

Foto: Agência Brasil

Política

Temer sai vitorioso na eleição da Presidência da Câmara 

Os dois candidatos que estão disputando, em segundo turno, a Presidência da Câmara dos Deputados, são aliados do Presidente Michel Temer (PMDB). 

Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Rogério Rosso (PSD-DF) são da base aliada do Governo Temer. 

O que for vitorioso estará em sintonia com o Governo Federal. 

PoderPolítica

Eleição para presidente da Câmara tem Rodrigo Maia e Rogério Rosso no 2º turno 

O deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), com 120 votos, e o deputado Rogério Rosso (PSD-DF), com 106 votos, disputarão o segundo turno da eleição para presidente da Câmara dos Deputados, em vaga aberta com a renúncia do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) da presidência.

No segundo turno, será eleito o candidato que obtiver maioria simples. A nova votação ocorrerá uma hora depois do encerramento da primeira votação.

Confira os votos dos demais candidatos:

Marcelo Castro (PMDB-PI): 70
Giacobo (PR-PR): 59
Esperidião Amin (PP-SC): 36
Luiza Erundina (Psol-SP): 22
Fábio Ramalho (PMDB-MG): 18
Orlando Silva (PCdoB-SP): 16
Cristiane Brasil (PTB-RJ): 13
Carlos Henrique Gaguim (PTN-TO): 13
Carlos Manato (SD-ES): 10
Miro Teixeira (Rede-RJ): 6
Evair Vieira de Melo (PV-ES): 5

Não houve votos em branco.

Política

1º turno: Rodrigo Maia tem previsão de receber a maioria dos votos da bancada potiguar

Entre os sete deputados federais presentes neste momento na sessão que escolhe o novo presidente da Câmara dos Deputados, o deputado federal Rodrigo Maia (DEM-RJ) tem previsão de ter a maioria dos votos da bancada potiguar, no 1º turno 

Vale ressaltar a ausência do deputado federal Fábio Faria (PSD), que antecipou as férias.

Veja abaixo a PREVISÃO dos votos da bancada potiguar:

Felipe Maia – Rodrigo Maia

Rogério Marinho – Rodrigo Maia

Rafael Motta – Rodrigo Maia

Antônio Jácome – Gaguin

Beto Rosado – Rosso

Walter Alves – Rosso

Zenaide Maia – Giacobo

PoderPolítica

Onze candidatos disputam suceder Eduardo Cunha na Presidência da Câmara

Do G1

A campanha para a presidência da Câmara, marcada para a próxima quarta-feira (13), já movimenta os corredores da Casa.

Com a oficialização de candidaturas, os deputados já começaram a distribuir panfletos pessoalmente ou por meio de cabos eleitorais e a espalhar cartazes pelas dependências da Câmara.

Até o momento, dez deputados já registraram oficialmente suas candidaturas. Além deles, outros três anunciaram a intenção de participar do pleito mas não registraram junto à Secretaria-Geral da Mesa da Câmara.

Candidaturas confirmadas

Até a noite desta segunda, dez deputados já haviam formalizado a participação na eleição prevista para acontecer nesta semana. Veja quem são:

– Fausto Pinato (PP-SP): advogado, tem 39 anos e está em seu primeiro mandato. Chegou a ser eleito relator do processo contra Cunha no Conselho de Ética, mas foi substituído.

– Carlos Gaguim (PTN-TO): administrador, tem 55 anos e também está no primeiro mandato. Foi vereador e deputado estadual no Tocantins. Governou o estado após a cassação do então governador Marcelo Miranda e do vice Paulo Sidnei pelo TSE, em 2009.

– Carlos Manato (SD-ES): médico, tem 58 anos e está no quarto mandato na Câmara. É o atual corregedor da Casa e já ocupou cargos de suplente na Mesa Diretora.

– Marcelo Castro (PMDB-PI): médico, 66 anos, foi ministro da Saúde do governo da presidente afastada, Dilma Rousseff. Como deputado, está no quinto mandato.

– Fábio Ramalho (PMDB-MG): empresário, está no terceiro mandato consecutivo na Câmara. Ele já foi prefeito do município de Malacacheta (MG), entre 1997 e 2004.

– Heráclito Fortes (PSB-PI): funcionário público, exerce o quinto mandato na Câmara. Ex-integrante do DEM, foi um dos principais opositores do governo Lula no Senado. Já comandou a prefeitura de Teresina.

– Fernando Giacobo (PR-PR): segundo vice-presidente da Câmara. Foi eleito deputado federal pela primeira vez em 2002, pelo PPS, e reeleito em 2006, pelo PL (hoje PR). Nas últimas eleições, em 2014, teve 144 mil votos.

– Cristiane Brasil (PTB-RJ): advogada e filha do delator do mensalão Roberto Jefferson. Está no terceiro mandato consecutivo na Câmara.

– Luiza Erundina (PSOL-SP): assistente social, ela foi a primeira prefeita mulher da cidade de São Paulo. Erundina está no quinto mandato na Câmara dos Deputados.

– Rogério Rosso (PSD-DF): advogado, ele está em seu primeiro mandato como deputado. Foi governador do DF por um breve período em 2010, após a prisão de José Roberto Arruda. Presidiu a comissão especial do impeachment na Câmara.

– Rodrigo Maia (DEM-RJ): bancário, está no quarto mandato de deputado federal. É filho de César Maia, ex-prefeito do Rio de Janeiro. 

Política

Eleição do novo presidente da Câmara dos Deputados é convocada para o dia 14

Foi lido há pouco no Plenário o ato de convocação para a eleição do novo presidente da Câmara dos Deputados, a ser realizada na próxima quinta-feira (14), às 16 horas. Os deputados interessados poderão registrar suas candidaturas junto à Secretaria-Geral da Mesa até o meio-dia dessa data.

A eleição será secreta e ocorrerá por meio do sistema eletrônico. Para que haja quórum para o pleito, a maioria dos deputados deve estar presente à sessão (257 dos 513 parlamentares). O novo presidente será eleito em primeiro turno caso obtenha a maioria absoluta dos votos, ou seja, se estiverem presentes 257 deputados, são necessários os votos de pelo menos 129 parlamentares.

Se nenhum candidato alcançar esse número, haverá um segundo turno entre os dois mais votados. Neste caso, bastará maioria simples dos votos para eleger o novo presidente da Câmara.

O candidato eleito substituirá o deputado afastado Eduardo Cunha, que anunciou sua renúncia no início desta tarde.

Política

Fátima Bezerra volta a defender Dilma em pronunciamento no Senado Federal

Em pronunciamento nesta segunda-feira (25), a senadora Fátima Bezerra (PT-RN) afirmou que o Senado terá papel fundamental nessa etapa do processo de impeachment da presidente da República, Dilma Rousseff. Se corroborar a decisão da Câmara dos Deputados que admitiu a abertura do processo, o Senado deverá analisar o mérito da questão, por meio da verificação da existência do crime de responsabilidade.

Nesse ponto, Fátima Bezerra acredita que ficará provado que as chamadas pedaladas fiscais não podem fundamentar um pedido de impeachment e, por isso, qualquer decisão no sentido de afastar Dilma da Presidência deverá ser classificada de golpe.

A senadora ainda citou dados de pesquisa do Ibope, divulgada no domingo, que mostram que apenas 8% dos brasileiros acreditam que o impeachment de Dilma e a nomeação de Michel Temer ao cargo de presidente da República será a melhor saída para o país.

— Ao mesmo tempo, 25% dos entrevistados avaliam que Dilma deveria ficar onde está, seja porque acham que ela fez uma boa gestão, seja porque topariam um novo pacto entre governo e oposição. Isso demonstra que não será fácil tirar do poder uma presidente eleita, para que essa cadeira seja ocupada por alguém que não foi eleito para assumir os destinos do país na condição de presidente — afirmou.

Jefferson Rudy/Agência Senado

Jefferson Rudy/Agência Senado