Política

Grupo de 50 manifestantes invadem a Câmara dos Deputados pedindo intervenção militar

O Plenário da Câmara dos Deputados foi invadido por manifestantes no momento em que os deputados discursavam à espera de quórum para o início da Ordem do Dia da sessão extraordinária.

O 1º vice-presidente da Câmara, deputado Waldir Maranhão (PP-MA), suspendeu os trabalhos e pediu à polícia legislativa que ajude na remoção dos manifestantes.

São cerca de 50 a 60 pessoas que tomaram o entorno da mesa de onde os membros da Mesa Diretora comandam os trabalhos. Eles pedem intervenção militar no Brasil.

Foto: Lucio Bernardo Jr. / Câmara dos Deputados

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PoderPolítica

Rodrigo Maia é o novo presidente da Câmara dos Deputados

O deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) foi eleito presidente da Câmara dos Deputados na madrugada desta quinta-feira (14) para completar o mandato do biênio 2015-2016, que termina em fevereiro de 2017. A eleição preencheu vaga aberta com a renúncia do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) da presidência, ocorrida na semana passada.

Maia foi eleito com os votos de 285 deputados em segundo turno, em disputa com o deputado Rogério Rosso (PSD-DF), que obteve 170 votos. Houve 5 votos em branco nessa segunda votação. Ao todo, 460 deputados votaram no segundo turno, contra 494 votos na primeira rodada, da qual participaram 14 candidatos.

Foto: Agência Brasil

Política

Temer sai vitorioso na eleição da Presidência da Câmara 

Os dois candidatos que estão disputando, em segundo turno, a Presidência da Câmara dos Deputados, são aliados do Presidente Michel Temer (PMDB). 

Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Rogério Rosso (PSD-DF) são da base aliada do Governo Temer. 

O que for vitorioso estará em sintonia com o Governo Federal. 

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Eleição para presidente da Câmara tem Rodrigo Maia e Rogério Rosso no 2º turno 

O deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), com 120 votos, e o deputado Rogério Rosso (PSD-DF), com 106 votos, disputarão o segundo turno da eleição para presidente da Câmara dos Deputados, em vaga aberta com a renúncia do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) da presidência.

No segundo turno, será eleito o candidato que obtiver maioria simples. A nova votação ocorrerá uma hora depois do encerramento da primeira votação.

Confira os votos dos demais candidatos:

Marcelo Castro (PMDB-PI): 70
Giacobo (PR-PR): 59
Esperidião Amin (PP-SC): 36
Luiza Erundina (Psol-SP): 22
Fábio Ramalho (PMDB-MG): 18
Orlando Silva (PCdoB-SP): 16
Cristiane Brasil (PTB-RJ): 13
Carlos Henrique Gaguim (PTN-TO): 13
Carlos Manato (SD-ES): 10
Miro Teixeira (Rede-RJ): 6
Evair Vieira de Melo (PV-ES): 5

Não houve votos em branco.

Política

1º turno: Rodrigo Maia tem previsão de receber a maioria dos votos da bancada potiguar

Entre os sete deputados federais presentes neste momento na sessão que escolhe o novo presidente da Câmara dos Deputados, o deputado federal Rodrigo Maia (DEM-RJ) tem previsão de ter a maioria dos votos da bancada potiguar, no 1º turno 

Vale ressaltar a ausência do deputado federal Fábio Faria (PSD), que antecipou as férias.

Veja abaixo a PREVISÃO dos votos da bancada potiguar:

Felipe Maia – Rodrigo Maia

Rogério Marinho – Rodrigo Maia

Rafael Motta – Rodrigo Maia

Antônio Jácome – Gaguin

Beto Rosado – Rosso

Walter Alves – Rosso

Zenaide Maia – Giacobo

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Onze candidatos disputam suceder Eduardo Cunha na Presidência da Câmara

Do G1

A campanha para a presidência da Câmara, marcada para a próxima quarta-feira (13), já movimenta os corredores da Casa.

Com a oficialização de candidaturas, os deputados já começaram a distribuir panfletos pessoalmente ou por meio de cabos eleitorais e a espalhar cartazes pelas dependências da Câmara.

Até o momento, dez deputados já registraram oficialmente suas candidaturas. Além deles, outros três anunciaram a intenção de participar do pleito mas não registraram junto à Secretaria-Geral da Mesa da Câmara.

Candidaturas confirmadas

Até a noite desta segunda, dez deputados já haviam formalizado a participação na eleição prevista para acontecer nesta semana. Veja quem são:

– Fausto Pinato (PP-SP): advogado, tem 39 anos e está em seu primeiro mandato. Chegou a ser eleito relator do processo contra Cunha no Conselho de Ética, mas foi substituído.

– Carlos Gaguim (PTN-TO): administrador, tem 55 anos e também está no primeiro mandato. Foi vereador e deputado estadual no Tocantins. Governou o estado após a cassação do então governador Marcelo Miranda e do vice Paulo Sidnei pelo TSE, em 2009.

– Carlos Manato (SD-ES): médico, tem 58 anos e está no quarto mandato na Câmara. É o atual corregedor da Casa e já ocupou cargos de suplente na Mesa Diretora.

– Marcelo Castro (PMDB-PI): médico, 66 anos, foi ministro da Saúde do governo da presidente afastada, Dilma Rousseff. Como deputado, está no quinto mandato.

– Fábio Ramalho (PMDB-MG): empresário, está no terceiro mandato consecutivo na Câmara. Ele já foi prefeito do município de Malacacheta (MG), entre 1997 e 2004.

– Heráclito Fortes (PSB-PI): funcionário público, exerce o quinto mandato na Câmara. Ex-integrante do DEM, foi um dos principais opositores do governo Lula no Senado. Já comandou a prefeitura de Teresina.

– Fernando Giacobo (PR-PR): segundo vice-presidente da Câmara. Foi eleito deputado federal pela primeira vez em 2002, pelo PPS, e reeleito em 2006, pelo PL (hoje PR). Nas últimas eleições, em 2014, teve 144 mil votos.

– Cristiane Brasil (PTB-RJ): advogada e filha do delator do mensalão Roberto Jefferson. Está no terceiro mandato consecutivo na Câmara.

– Luiza Erundina (PSOL-SP): assistente social, ela foi a primeira prefeita mulher da cidade de São Paulo. Erundina está no quinto mandato na Câmara dos Deputados.

– Rogério Rosso (PSD-DF): advogado, ele está em seu primeiro mandato como deputado. Foi governador do DF por um breve período em 2010, após a prisão de José Roberto Arruda. Presidiu a comissão especial do impeachment na Câmara.

– Rodrigo Maia (DEM-RJ): bancário, está no quarto mandato de deputado federal. É filho de César Maia, ex-prefeito do Rio de Janeiro. 

Política

Eleição do novo presidente da Câmara dos Deputados é convocada para o dia 14

Foi lido há pouco no Plenário o ato de convocação para a eleição do novo presidente da Câmara dos Deputados, a ser realizada na próxima quinta-feira (14), às 16 horas. Os deputados interessados poderão registrar suas candidaturas junto à Secretaria-Geral da Mesa até o meio-dia dessa data.

A eleição será secreta e ocorrerá por meio do sistema eletrônico. Para que haja quórum para o pleito, a maioria dos deputados deve estar presente à sessão (257 dos 513 parlamentares). O novo presidente será eleito em primeiro turno caso obtenha a maioria absoluta dos votos, ou seja, se estiverem presentes 257 deputados, são necessários os votos de pelo menos 129 parlamentares.

Se nenhum candidato alcançar esse número, haverá um segundo turno entre os dois mais votados. Neste caso, bastará maioria simples dos votos para eleger o novo presidente da Câmara.

O candidato eleito substituirá o deputado afastado Eduardo Cunha, que anunciou sua renúncia no início desta tarde.

Política

Fátima Bezerra volta a defender Dilma em pronunciamento no Senado Federal

Em pronunciamento nesta segunda-feira (25), a senadora Fátima Bezerra (PT-RN) afirmou que o Senado terá papel fundamental nessa etapa do processo de impeachment da presidente da República, Dilma Rousseff. Se corroborar a decisão da Câmara dos Deputados que admitiu a abertura do processo, o Senado deverá analisar o mérito da questão, por meio da verificação da existência do crime de responsabilidade.

Nesse ponto, Fátima Bezerra acredita que ficará provado que as chamadas pedaladas fiscais não podem fundamentar um pedido de impeachment e, por isso, qualquer decisão no sentido de afastar Dilma da Presidência deverá ser classificada de golpe.

A senadora ainda citou dados de pesquisa do Ibope, divulgada no domingo, que mostram que apenas 8% dos brasileiros acreditam que o impeachment de Dilma e a nomeação de Michel Temer ao cargo de presidente da República será a melhor saída para o país.

— Ao mesmo tempo, 25% dos entrevistados avaliam que Dilma deveria ficar onde está, seja porque acham que ela fez uma boa gestão, seja porque topariam um novo pacto entre governo e oposição. Isso demonstra que não será fácil tirar do poder uma presidente eleita, para que essa cadeira seja ocupada por alguém que não foi eleito para assumir os destinos do país na condição de presidente — afirmou.

Jefferson Rudy/Agência Senado

Jefferson Rudy/Agência Senado

PoderPolítica

Plenário da Câmara aprova o pedido de impeachment de Dilma 

Do G1

Por 367 votos favoráveis e 137 contrários, a Câmara dos Deputados aprovou às 23h47 deste domingo (17) a autorização para ter prosseguimento no Senado do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff.

Houve sete abstenções e somente dois ausentes dentre os 513 deputados. A sessão durou 9 horas e 47 minutos; a votação, seis horas e dois minutos.

  

Política

Picciani protocola lista de assinaturas para retornar à liderança do PMDB

Do G1:

Aliado do Palácio do Planalto, o ex-líder do PMDB na Câmara, deputado Leonardo Picciani (RJ) protocolou na manhã desta quinta-feira (17) na Secretaria-Geral da Mesa da Casa lista com assinaturas de apoio para a recondução dele à liderança do partido.

De acordo com Picciani, foram 36 assinaturas, número suficiente para que ele possa retornar ao comando da bancada. Até a última atualização desta reportagem, as assinaturas estavam sendo checadas pela equipe técnica da Casa

Na semana passada, Picciani havia sido substituído pelo deputado Leonardo Quintão (PMDB-MG) após a formação de outra lista de apoio em um movimento patrocinado pelo presidente do partido e vice-presidente da República, Michel Temer. A mudança também teve apoio do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Parte da bancada se queixou da lista oficial do PMDB para compor a comissão especial do impeachment na Câmara.

Política

VÍDEO: Deputados brigam no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados

Matéria do G1 e vídeo reproduzido da TV Câmara:

Em uma sessão tensa do Conselho de Ética da Câmara, os deputados Zé Geraldo (PT-PA) e Wellington Roberto (PR-PB) quase partiram para a agressão física nesta quinta-feira (10) durante uma discussão sobre o painel de registro de presença. Eles tiveram que ser apartados por parlamentares e chegaram a ser separados por seguranças.

A sessão chegou a ser suspensa por alguns minutos. Nela, o deputado Marcos Rogério (PDT-RO) foi anunciado oficialmente como novo relator do processo que investiga o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

No calor do bate-boca, Zé Geraldo e Wellington Roberto se desentenderam e, se não fossem contidos, teriam partido para as vias de fato. Depois de serem segurados, continuaram batendo boca. “Você que me meteu a mão”, gritou Roberto. “Meti coisa nenhuma”, revidou Geraldo.

Turismo

Câmara dos Deputados aprova uso da Lei Rouanet no turismo cultural

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei (PL 5559/9), do deputado Otavio Leite, que permite o uso da Lei Rouanet no financiamento de projetos turísticos. Com isso, as empresas do setor, como hotéis, pousadas, bares e restaurantes poderão descontar do Imposto de Renda valores investidos em projetos culturais aprovados pelo Ministério da Cultura ou pela Agência Nacional do Cinema (Ancine).

 “O Brasil tem se consolidado como um importante palco para festivais e eventos culturais e, por isso, essa é uma grande conquista para o turismo brasileiro. Não é possível desassociar o turismo do mercado de eventos. É um mercado que aumenta consideravelmente o fluxo de visitantes e dinamiza a economia”, afirma o ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves.

 O texto foi alterado pelo relator, deputado Alex Manente, para vincular a captação da Lei Rouanet a eventos turísticos e culturais. Hoje a lei permite que empresas deduzam, do imposto devido, doações para ações culturais.

Política

Clima no Senado é pela derrubada da janela eleitoral de 30 dias criada pela Câmara

O Senado Federal poderá derrubar a janela eleitoral de 30 dias criada pela Câmara dos Deputados, durante última rodada de votações do 1º turno da PEC da reforma política, por meio de uma emenda assinada pelo líder do PTB, Jovair Arantes (GO).

Segundo o ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral José Eduardo Alckmin, a janela aprovada pelos parlamentares é “francamente inconstitucional” e certamente será questionada no Supremo Tribunal Federal (STF) por ferir a soberania do voto popular. Para ele, o eleitor pode ser enganado com a medida. “O cidadão vota num político do DEM, de oposição, e ele resolve mudar para o PT ou legenda da base aliada. O eleitor acaba sendo alvo de infidelidade extrema”, criticou.

“Ou se faz uma regra que vale sempre, ou se mantém a atual. A meu ver não há justificativa para criar essa ‘janela’, me parece algo casuístico”, disse a senadora Ana Amélia (PP-RS), em recente entrevista ao Correio Braziliense.

Nesta quinta-feira (06), fontes do blog bem situadas pelos corredores dos poderes da Capital Federal disseram ao blog que o clima no Senado é pela derrubada da janela eleitoral.

 

Política

Câmara dos Deputados pode votar nesta quarta-feira (22) pontos polêmicos do projeto da terceirização

O Plenário da Câmara dos Deputados retoma nesta quarta-feira (22) a votação do projeto de lei que regulamenta a terceirização (PL 4330/04). Os deputados já aprovaram o texto-base da proposta, mas precisam concluir a análise dos destaques e das emendas apresentados ao texto.

As duas últimas sessões em que a matéria foi debatida foram marcadas pela apresentação de várias emendas propondo mudanças mais profundas no texto do relator, deputado Arthur Oliveira Maia (SD-BA). Protestos conduzidos pelas centrais sindicais também ocorreram em várias capitais do País contra certos pontos do projeto, como a permissão de terceirização das atividades-fim de uma empresa. Os sindicatos temem a precarização da relação trabalhista.

Outro ponto tratado por emendas é a responsabilidade da empresa contratante em relação aos direitos trabalhistas. Há emendas que tornam essa responsabilidade solidária em todos os casos. Nesse tipo de responsabilidade, o trabalhador poderá processar a contratante e a contratada ao mesmo tempo, no caso de esta não honrar as obrigações trabalhistas e previdenciárias.

O terceiro ponto mais polêmico é a sindicalização dos contratados pela empresa de terceirização. O projeto não garante a filiação dos terceirizados ao sindicato dos empregados da empresa. A exceção já prevista no texto-base é para quando o contrato de terceirização for entre empresas da mesma categoria econômica.

Política

Rogério Marinho ‘convoca’ ministros para explicar cortes na Educação‏

Já como coordenador da bancada do PSDB na Comissão de Educação, o deputado federal Rogério Marinho liderou os tucanos na aprovação de requerimentos, de sua autoria, em busca de explicações de autoridades do governo Dilma Rousseff sobre diversas ações no setor. Os processos foram aprovados durante esta semana.

Um deles pede a ida dos ministros da Educação, da Fazenda, da Casa Civil e do Planejamento ao colegiado para discutir o corte anunciado de R$ 14,5 bilhões no orçamento destinado à educação e os impactos dessa “tesourada”. Para Rogério Marinho, as explicações são urgentes, até porque a retenção dos recursos vai de encontro ao lema da gestão petista: “Pátria Educadora”. Para o deputado, a verba é necessária para a manutenção de escolas públicas, programas de creche e expansão de universidades.

Foto: Cedida

Rogério na Câmara

Política

Câmara dos Deputados formaliza ações contra o ex-ministro Cid Gomes

O procurador da Câmara, Cláudio Cajado (DEM-BA), deu entrada nesta quinta-feira (19), na Justiça Federal de Brasília, com uma ação de reparação por danos morais contra o ex-ministro da Educação Cid Gomes (Pros-CE).

Veja o vídeo em que ex-ministro ataca deputados

Cajado também protocolou uma representação, dirigida ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, na qual pede que Cid seja acionado judicialmente por três condutas ilícitas.

A primeira por ato que, no entendimento da Câmara, configura crime de responsabilidade (artigo 50 da Constituição Federal): ao deixar de cumprir norma legal expressa no momento em que saiu antecipadamente do Plenário da Câmara dos Deputados, antes de responder a todas as perguntas dos parlamentares inscritos.

A segunda conduta irregular, conforme a representação, por condescendência criminosa (artigo 20 do Código Penal). Se tinha ciência de fatos irregulares, cometidos por eventuais deputados achacadores, caberia a Cid representar ao Ministério Público a esse respeito, sob pena de auto-incriminar-se por omissão.

Ainda na representação, o procurador da Câmara acusa Cid Gomes de ter ferido o artigo 11 da Lei de Improbidade ao faltar com o cumprimento dos princípios de lealdade e honestidade. No documento, ele recomenda que o juiz determine o valor de eventual indenização e que ela seja convertida ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

A Procuradoria da Câmara é o órgão encarregado de defender a instituição em demandas judiciais.

Fonte: Congresso em Foco

Política

As comissões de Felipe Maia, Rogério Marinho e Walter Alves

O deputado federal Felipe Maia (DEM) será membro titular da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC). O parlamentar ainda integrará a Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) como suplente. Desde 2007 o potiguar integra a CCJC, comissão mais importante da Casa por onde passam todos os projetos em tramitação na Câmara.


Já Rogério Marinho foi indicado pelo PSDB como membro titular das comissões de Educação e Esportes na Câmara dos Deputados. Além disso, o parlamentar também foi escolhido como suplente na comissão de Minas e Energia.


E o deputado Walter Alves teve a indicação do PMDB para ser titular na Comissão de Finanças e Tributação, e suplente na Comissão de Minas e Energia.


Política

Fábio Faria e Zenaide Maia também são titulares de comissões na Câmara dos Deputados

Os deputados federais Fábio Faria (PSD) e Zenaide Maia (PR) também são titulares de comissões na Câmara dos Deputados.

O deputado Fábio Faria (PSD/RN) assumiu uma das vagas destinadas ao seu partido, como membro titular, na Comissão de Minas e Energia. O parlamentar também integra como suplente as Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania, Comissão de Turismo, e também a Comissão de Finanças e Tributação.

O partido da República indicou a Deputada Zenaide Maia para compor, como titular, a COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA – CSSF.  A Deputada Zenaide Maia também foi indicada pelo PR para compor, como suplente, a tradicional Comissão de Educação.

Política

Antônio Jácome, Beto Rosado e Rafael Motta são titulares de comissões na Câmara dos Deputados

Na manhã desta quarta-feira (04) ocorreu a reunião para instalações das comissões permanentes para as quais os deputados federais são indicados pelo seu partido.

O deputado federal Antônio Jácome (PMN) é titular da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.

Já Beto Rosado (PP) será membro titular da Comissão de Minas e Energia, e suplente da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural.

E o também novato Rafael Motta (PROS) foi indicado para ser o titular da Comissão de Turismo. Além disso, o parlamentar também será suplente nas comissões de Educação e Minas e Energia.

Política

Quórum alto para aprovar orçamento impositivo

Mais de 470 deputados presentes à sessão que aprovou agora há pouco a PEC do Orçamento Impositivo na Câmara Federal em segundo turno.

Mais de 440 votos a favor da proposta que foi bandeira do ex- presidente Henrique Alves na casa.

Bancada do RN também em peso, marcando presença.

Única ausência a do deputado federal Fabio Faria, que já antecipou seu carnaval desde segunda feira na terra do Mickey.

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