Política

1º turno: Rodrigo Maia tem previsão de receber a maioria dos votos da bancada potiguar

Entre os sete deputados federais presentes neste momento na sessão que escolhe o novo presidente da Câmara dos Deputados, o deputado federal Rodrigo Maia (DEM-RJ) tem previsão de ter a maioria dos votos da bancada potiguar, no 1º turno 

Vale ressaltar a ausência do deputado federal Fábio Faria (PSD), que antecipou as férias.

Veja abaixo a PREVISÃO dos votos da bancada potiguar:

Felipe Maia – Rodrigo Maia

Rogério Marinho – Rodrigo Maia

Rafael Motta – Rodrigo Maia

Antônio Jácome – Gaguin

Beto Rosado – Rosso

Walter Alves – Rosso

Zenaide Maia – Giacobo

PoderPolítica

Onze candidatos disputam suceder Eduardo Cunha na Presidência da Câmara

Do G1

A campanha para a presidência da Câmara, marcada para a próxima quarta-feira (13), já movimenta os corredores da Casa.

Com a oficialização de candidaturas, os deputados já começaram a distribuir panfletos pessoalmente ou por meio de cabos eleitorais e a espalhar cartazes pelas dependências da Câmara.

Até o momento, dez deputados já registraram oficialmente suas candidaturas. Além deles, outros três anunciaram a intenção de participar do pleito mas não registraram junto à Secretaria-Geral da Mesa da Câmara.

Candidaturas confirmadas

Até a noite desta segunda, dez deputados já haviam formalizado a participação na eleição prevista para acontecer nesta semana. Veja quem são:

– Fausto Pinato (PP-SP): advogado, tem 39 anos e está em seu primeiro mandato. Chegou a ser eleito relator do processo contra Cunha no Conselho de Ética, mas foi substituído.

– Carlos Gaguim (PTN-TO): administrador, tem 55 anos e também está no primeiro mandato. Foi vereador e deputado estadual no Tocantins. Governou o estado após a cassação do então governador Marcelo Miranda e do vice Paulo Sidnei pelo TSE, em 2009.

– Carlos Manato (SD-ES): médico, tem 58 anos e está no quarto mandato na Câmara. É o atual corregedor da Casa e já ocupou cargos de suplente na Mesa Diretora.

– Marcelo Castro (PMDB-PI): médico, 66 anos, foi ministro da Saúde do governo da presidente afastada, Dilma Rousseff. Como deputado, está no quinto mandato.

– Fábio Ramalho (PMDB-MG): empresário, está no terceiro mandato consecutivo na Câmara. Ele já foi prefeito do município de Malacacheta (MG), entre 1997 e 2004.

– Heráclito Fortes (PSB-PI): funcionário público, exerce o quinto mandato na Câmara. Ex-integrante do DEM, foi um dos principais opositores do governo Lula no Senado. Já comandou a prefeitura de Teresina.

– Fernando Giacobo (PR-PR): segundo vice-presidente da Câmara. Foi eleito deputado federal pela primeira vez em 2002, pelo PPS, e reeleito em 2006, pelo PL (hoje PR). Nas últimas eleições, em 2014, teve 144 mil votos.

– Cristiane Brasil (PTB-RJ): advogada e filha do delator do mensalão Roberto Jefferson. Está no terceiro mandato consecutivo na Câmara.

– Luiza Erundina (PSOL-SP): assistente social, ela foi a primeira prefeita mulher da cidade de São Paulo. Erundina está no quinto mandato na Câmara dos Deputados.

– Rogério Rosso (PSD-DF): advogado, ele está em seu primeiro mandato como deputado. Foi governador do DF por um breve período em 2010, após a prisão de José Roberto Arruda. Presidiu a comissão especial do impeachment na Câmara.

– Rodrigo Maia (DEM-RJ): bancário, está no quarto mandato de deputado federal. É filho de César Maia, ex-prefeito do Rio de Janeiro. 

Política

Eleição do novo presidente da Câmara dos Deputados é convocada para o dia 14

Foi lido há pouco no Plenário o ato de convocação para a eleição do novo presidente da Câmara dos Deputados, a ser realizada na próxima quinta-feira (14), às 16 horas. Os deputados interessados poderão registrar suas candidaturas junto à Secretaria-Geral da Mesa até o meio-dia dessa data.

A eleição será secreta e ocorrerá por meio do sistema eletrônico. Para que haja quórum para o pleito, a maioria dos deputados deve estar presente à sessão (257 dos 513 parlamentares). O novo presidente será eleito em primeiro turno caso obtenha a maioria absoluta dos votos, ou seja, se estiverem presentes 257 deputados, são necessários os votos de pelo menos 129 parlamentares.

Se nenhum candidato alcançar esse número, haverá um segundo turno entre os dois mais votados. Neste caso, bastará maioria simples dos votos para eleger o novo presidente da Câmara.

O candidato eleito substituirá o deputado afastado Eduardo Cunha, que anunciou sua renúncia no início desta tarde.

Política

Fátima Bezerra volta a defender Dilma em pronunciamento no Senado Federal

Em pronunciamento nesta segunda-feira (25), a senadora Fátima Bezerra (PT-RN) afirmou que o Senado terá papel fundamental nessa etapa do processo de impeachment da presidente da República, Dilma Rousseff. Se corroborar a decisão da Câmara dos Deputados que admitiu a abertura do processo, o Senado deverá analisar o mérito da questão, por meio da verificação da existência do crime de responsabilidade.

Nesse ponto, Fátima Bezerra acredita que ficará provado que as chamadas pedaladas fiscais não podem fundamentar um pedido de impeachment e, por isso, qualquer decisão no sentido de afastar Dilma da Presidência deverá ser classificada de golpe.

A senadora ainda citou dados de pesquisa do Ibope, divulgada no domingo, que mostram que apenas 8% dos brasileiros acreditam que o impeachment de Dilma e a nomeação de Michel Temer ao cargo de presidente da República será a melhor saída para o país.

— Ao mesmo tempo, 25% dos entrevistados avaliam que Dilma deveria ficar onde está, seja porque acham que ela fez uma boa gestão, seja porque topariam um novo pacto entre governo e oposição. Isso demonstra que não será fácil tirar do poder uma presidente eleita, para que essa cadeira seja ocupada por alguém que não foi eleito para assumir os destinos do país na condição de presidente — afirmou.

Jefferson Rudy/Agência Senado

Jefferson Rudy/Agência Senado

PoderPolítica

Plenário da Câmara aprova o pedido de impeachment de Dilma 

Do G1

Por 367 votos favoráveis e 137 contrários, a Câmara dos Deputados aprovou às 23h47 deste domingo (17) a autorização para ter prosseguimento no Senado do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff.

Houve sete abstenções e somente dois ausentes dentre os 513 deputados. A sessão durou 9 horas e 47 minutos; a votação, seis horas e dois minutos.

  

Política

Picciani protocola lista de assinaturas para retornar à liderança do PMDB

Do G1:

Aliado do Palácio do Planalto, o ex-líder do PMDB na Câmara, deputado Leonardo Picciani (RJ) protocolou na manhã desta quinta-feira (17) na Secretaria-Geral da Mesa da Casa lista com assinaturas de apoio para a recondução dele à liderança do partido.

De acordo com Picciani, foram 36 assinaturas, número suficiente para que ele possa retornar ao comando da bancada. Até a última atualização desta reportagem, as assinaturas estavam sendo checadas pela equipe técnica da Casa

Na semana passada, Picciani havia sido substituído pelo deputado Leonardo Quintão (PMDB-MG) após a formação de outra lista de apoio em um movimento patrocinado pelo presidente do partido e vice-presidente da República, Michel Temer. A mudança também teve apoio do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Parte da bancada se queixou da lista oficial do PMDB para compor a comissão especial do impeachment na Câmara.

Política

VÍDEO: Deputados brigam no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados

Matéria do G1 e vídeo reproduzido da TV Câmara:

Em uma sessão tensa do Conselho de Ética da Câmara, os deputados Zé Geraldo (PT-PA) e Wellington Roberto (PR-PB) quase partiram para a agressão física nesta quinta-feira (10) durante uma discussão sobre o painel de registro de presença. Eles tiveram que ser apartados por parlamentares e chegaram a ser separados por seguranças.

A sessão chegou a ser suspensa por alguns minutos. Nela, o deputado Marcos Rogério (PDT-RO) foi anunciado oficialmente como novo relator do processo que investiga o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

No calor do bate-boca, Zé Geraldo e Wellington Roberto se desentenderam e, se não fossem contidos, teriam partido para as vias de fato. Depois de serem segurados, continuaram batendo boca. “Você que me meteu a mão”, gritou Roberto. “Meti coisa nenhuma”, revidou Geraldo.

Turismo

Câmara dos Deputados aprova uso da Lei Rouanet no turismo cultural

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei (PL 5559/9), do deputado Otavio Leite, que permite o uso da Lei Rouanet no financiamento de projetos turísticos. Com isso, as empresas do setor, como hotéis, pousadas, bares e restaurantes poderão descontar do Imposto de Renda valores investidos em projetos culturais aprovados pelo Ministério da Cultura ou pela Agência Nacional do Cinema (Ancine).

 “O Brasil tem se consolidado como um importante palco para festivais e eventos culturais e, por isso, essa é uma grande conquista para o turismo brasileiro. Não é possível desassociar o turismo do mercado de eventos. É um mercado que aumenta consideravelmente o fluxo de visitantes e dinamiza a economia”, afirma o ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves.

 O texto foi alterado pelo relator, deputado Alex Manente, para vincular a captação da Lei Rouanet a eventos turísticos e culturais. Hoje a lei permite que empresas deduzam, do imposto devido, doações para ações culturais.

Política

Clima no Senado é pela derrubada da janela eleitoral de 30 dias criada pela Câmara

O Senado Federal poderá derrubar a janela eleitoral de 30 dias criada pela Câmara dos Deputados, durante última rodada de votações do 1º turno da PEC da reforma política, por meio de uma emenda assinada pelo líder do PTB, Jovair Arantes (GO).

Segundo o ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral José Eduardo Alckmin, a janela aprovada pelos parlamentares é “francamente inconstitucional” e certamente será questionada no Supremo Tribunal Federal (STF) por ferir a soberania do voto popular. Para ele, o eleitor pode ser enganado com a medida. “O cidadão vota num político do DEM, de oposição, e ele resolve mudar para o PT ou legenda da base aliada. O eleitor acaba sendo alvo de infidelidade extrema”, criticou.

“Ou se faz uma regra que vale sempre, ou se mantém a atual. A meu ver não há justificativa para criar essa ‘janela’, me parece algo casuístico”, disse a senadora Ana Amélia (PP-RS), em recente entrevista ao Correio Braziliense.

Nesta quinta-feira (06), fontes do blog bem situadas pelos corredores dos poderes da Capital Federal disseram ao blog que o clima no Senado é pela derrubada da janela eleitoral.

 

Política

Câmara dos Deputados pode votar nesta quarta-feira (22) pontos polêmicos do projeto da terceirização

O Plenário da Câmara dos Deputados retoma nesta quarta-feira (22) a votação do projeto de lei que regulamenta a terceirização (PL 4330/04). Os deputados já aprovaram o texto-base da proposta, mas precisam concluir a análise dos destaques e das emendas apresentados ao texto.

As duas últimas sessões em que a matéria foi debatida foram marcadas pela apresentação de várias emendas propondo mudanças mais profundas no texto do relator, deputado Arthur Oliveira Maia (SD-BA). Protestos conduzidos pelas centrais sindicais também ocorreram em várias capitais do País contra certos pontos do projeto, como a permissão de terceirização das atividades-fim de uma empresa. Os sindicatos temem a precarização da relação trabalhista.

Outro ponto tratado por emendas é a responsabilidade da empresa contratante em relação aos direitos trabalhistas. Há emendas que tornam essa responsabilidade solidária em todos os casos. Nesse tipo de responsabilidade, o trabalhador poderá processar a contratante e a contratada ao mesmo tempo, no caso de esta não honrar as obrigações trabalhistas e previdenciárias.

O terceiro ponto mais polêmico é a sindicalização dos contratados pela empresa de terceirização. O projeto não garante a filiação dos terceirizados ao sindicato dos empregados da empresa. A exceção já prevista no texto-base é para quando o contrato de terceirização for entre empresas da mesma categoria econômica.

Política

Rogério Marinho ‘convoca’ ministros para explicar cortes na Educação‏

Já como coordenador da bancada do PSDB na Comissão de Educação, o deputado federal Rogério Marinho liderou os tucanos na aprovação de requerimentos, de sua autoria, em busca de explicações de autoridades do governo Dilma Rousseff sobre diversas ações no setor. Os processos foram aprovados durante esta semana.

Um deles pede a ida dos ministros da Educação, da Fazenda, da Casa Civil e do Planejamento ao colegiado para discutir o corte anunciado de R$ 14,5 bilhões no orçamento destinado à educação e os impactos dessa “tesourada”. Para Rogério Marinho, as explicações são urgentes, até porque a retenção dos recursos vai de encontro ao lema da gestão petista: “Pátria Educadora”. Para o deputado, a verba é necessária para a manutenção de escolas públicas, programas de creche e expansão de universidades.

Foto: Cedida

Rogério na Câmara

Política

Câmara dos Deputados formaliza ações contra o ex-ministro Cid Gomes

O procurador da Câmara, Cláudio Cajado (DEM-BA), deu entrada nesta quinta-feira (19), na Justiça Federal de Brasília, com uma ação de reparação por danos morais contra o ex-ministro da Educação Cid Gomes (Pros-CE).

Veja o vídeo em que ex-ministro ataca deputados

Cajado também protocolou uma representação, dirigida ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, na qual pede que Cid seja acionado judicialmente por três condutas ilícitas.

A primeira por ato que, no entendimento da Câmara, configura crime de responsabilidade (artigo 50 da Constituição Federal): ao deixar de cumprir norma legal expressa no momento em que saiu antecipadamente do Plenário da Câmara dos Deputados, antes de responder a todas as perguntas dos parlamentares inscritos.

A segunda conduta irregular, conforme a representação, por condescendência criminosa (artigo 20 do Código Penal). Se tinha ciência de fatos irregulares, cometidos por eventuais deputados achacadores, caberia a Cid representar ao Ministério Público a esse respeito, sob pena de auto-incriminar-se por omissão.

Ainda na representação, o procurador da Câmara acusa Cid Gomes de ter ferido o artigo 11 da Lei de Improbidade ao faltar com o cumprimento dos princípios de lealdade e honestidade. No documento, ele recomenda que o juiz determine o valor de eventual indenização e que ela seja convertida ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

A Procuradoria da Câmara é o órgão encarregado de defender a instituição em demandas judiciais.

Fonte: Congresso em Foco

Política

As comissões de Felipe Maia, Rogério Marinho e Walter Alves

O deputado federal Felipe Maia (DEM) será membro titular da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC). O parlamentar ainda integrará a Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) como suplente. Desde 2007 o potiguar integra a CCJC, comissão mais importante da Casa por onde passam todos os projetos em tramitação na Câmara.


Já Rogério Marinho foi indicado pelo PSDB como membro titular das comissões de Educação e Esportes na Câmara dos Deputados. Além disso, o parlamentar também foi escolhido como suplente na comissão de Minas e Energia.


E o deputado Walter Alves teve a indicação do PMDB para ser titular na Comissão de Finanças e Tributação, e suplente na Comissão de Minas e Energia.


Política

Fábio Faria e Zenaide Maia também são titulares de comissões na Câmara dos Deputados

Os deputados federais Fábio Faria (PSD) e Zenaide Maia (PR) também são titulares de comissões na Câmara dos Deputados.

O deputado Fábio Faria (PSD/RN) assumiu uma das vagas destinadas ao seu partido, como membro titular, na Comissão de Minas e Energia. O parlamentar também integra como suplente as Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania, Comissão de Turismo, e também a Comissão de Finanças e Tributação.

O partido da República indicou a Deputada Zenaide Maia para compor, como titular, a COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA – CSSF.  A Deputada Zenaide Maia também foi indicada pelo PR para compor, como suplente, a tradicional Comissão de Educação.

Política

Antônio Jácome, Beto Rosado e Rafael Motta são titulares de comissões na Câmara dos Deputados

Na manhã desta quarta-feira (04) ocorreu a reunião para instalações das comissões permanentes para as quais os deputados federais são indicados pelo seu partido.

O deputado federal Antônio Jácome (PMN) é titular da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.

Já Beto Rosado (PP) será membro titular da Comissão de Minas e Energia, e suplente da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural.

E o também novato Rafael Motta (PROS) foi indicado para ser o titular da Comissão de Turismo. Além disso, o parlamentar também será suplente nas comissões de Educação e Minas e Energia.

Política

Quórum alto para aprovar orçamento impositivo

Mais de 470 deputados presentes à sessão que aprovou agora há pouco a PEC do Orçamento Impositivo na Câmara Federal em segundo turno.

Mais de 440 votos a favor da proposta que foi bandeira do ex- presidente Henrique Alves na casa.

Bancada do RN também em peso, marcando presença.

Única ausência a do deputado federal Fabio Faria, que já antecipou seu carnaval desde segunda feira na terra do Mickey.

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Política

Fábio Faria foi o único deputado do RN ausente na votação do projeto sobre biodiversidade

O Plenário da Câmara dos Deputados, aprovou na noite desta segunda-feira (09), o substitutivo do deputado Alceu Moreira (PMDB-RS) para o Projeto de Lei 7735/14, do Executivo, que simplifica as regras para pesquisa e exploração do patrimônio genético de plantas e animais nativos e para o uso dos conhecimentos indígenas ou tradicionais sobre eles.

Pelo acordo fechado entre as lideranças, os partidos terão até as 14 horas desta terça-feira (10) para apresentar destaques de votação em separado de emendas ao texto.

Ao todo, são 220 emendas.

Dos oito deputados federais do Rio Grande do Norte, apenas Fábio Faria (PSD) faltou à sessão desta segunda-feira (09).

E o presidente da Câmara, deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ), está em força tarefa para votar nesta terça-feira (10), em 2º Turno, a PEC do Orçamento Impositivo. Quer a presença do maior número possível de parlamentares.

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Política

Delgado pelo votos pelo WhatsApp para tentar se eleger presidente da Câmara dos Deputados

O jornalista Felipe Patury, diz em seu blog hospedado no site da Revista Época, que o deputado federal Júlio Delgado (PSB-MG), candidato à presidência da Câmara, começou a pedir votos pelo WhatsApp.

Ele se deu ao trabalho de escrever uma mensagem exclusiva para cada deputado que ainda não optou por uma das outras duas candidaturas – Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e Arlindo Chinaglia (PT-SP).

Com poucos recursos para a campanha, Delgado preferiu optar pelos meios eletrônicos aos panfletos ou folderes utilizados pelos adversários.

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Eleição na Câmara se acirra e poderá ter até 4 candidatos

Do G1

A disputa pela presidência da Câmara dos Deputados vai se acirrar a partir desta semana, com o lançamento oficial na próxima terça-feira (2) da candidatura do líder do PMDB na Casa, deputado Eduardo Cunha (RJ). Embora ainda faltem dois meses para a eleição, prevista para 1º de fevereiro, a articulação entre os parlamentares segue intensa e até quatro nomes poderão concorrer.

Segundo o deputado Lucio Vieira Lima (PMDB-BA), próximo a Cunha, o líder peemedebista já promoveu oito jantares, que reuniram deputados de diferentes legendas, com o objetivo de angariar apoios em torno do seu nome e, até o final do ano, serão mais oito.

O PT já anunciou que pretende ter candidato próprio, e o deputado Júlio Delgado (PSB-MG) conseguiu respaldo de seu partido para tentar viabilizar a candidatura.

O líder do PDT, Félix Mendonça Júnior (BA), também articula com PROS e PCdoB a formação de um bloco para concorrer à vaga. As conversas deverão ser intensificadas nesta semana para chegar a um consenso até o dia 10 de dezembro.

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Câmara Federal realizará sessão solene em homenagem a Eduardo Campos‏

O presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), convocou, para a próxima terça-feira, às 15 horas, sessão solene em homenagem ao ex-deputado Eduardo Campos, morto nesta quarta-feira (13) em acidente aéreo na cidade de Santos (SP). A realização de sessão solene é a maior honraria oferecida pelo Plenário da Câmara.

Campos era o candidato do PSB à Presidência da República. Ele começou sua carreira política em 1986, quando abriu mão do mestrado que faria nos Estados Unidos para se envolver na campanha que elegeu o avô Miguel Arraes como governador de Pernambuco. Em 1990, entrou oficialmente na vida política ao ingressar no Partido Socialista Brasileiro (PSB), e foi eleito deputado estadual.

Aos 29 anos, foi eleito para a Câmara dos Deputados com 133 mil votos. Licenciou-se para integrar o governo de Miguel Arraes como secretário de Governo e, depois, como secretário da Fazenda, entre 1995 e 1998. Em 1998, foi eleito pela segunda vez deputado federal, com 173.657 votos, a maior votação de Pernambuco. Em 2003 assumiu pela terceira vez uma vaga na Câmara dos Deputados. Foi ministro da Ciência e Tecnologia em 2004 e, no ano seguinte, assumiu a presidência nacional do PSB.

Eduardo Campos foi eleito governador de Pernambuco em 2005 e reeleito em 2010 com mais de 60% dos votos válidos.

Em abril deste ano, renunciou ao governo de Pernambuco para se dedicar à campanha presidencial pela Coligação Unidos pelo Brasil (PSB-REDE-PPS-PPL-PRP-PHS-PSL),que tem Marina Silva como candidata à vice-presidência.