Política

Fábio Faria foi o único deputado do RN ausente na votação do projeto sobre biodiversidade

O Plenário da Câmara dos Deputados, aprovou na noite desta segunda-feira (09), o substitutivo do deputado Alceu Moreira (PMDB-RS) para o Projeto de Lei 7735/14, do Executivo, que simplifica as regras para pesquisa e exploração do patrimônio genético de plantas e animais nativos e para o uso dos conhecimentos indígenas ou tradicionais sobre eles.

Pelo acordo fechado entre as lideranças, os partidos terão até as 14 horas desta terça-feira (10) para apresentar destaques de votação em separado de emendas ao texto.

Ao todo, são 220 emendas.

Dos oito deputados federais do Rio Grande do Norte, apenas Fábio Faria (PSD) faltou à sessão desta segunda-feira (09).

E o presidente da Câmara, deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ), está em força tarefa para votar nesta terça-feira (10), em 2º Turno, a PEC do Orçamento Impositivo. Quer a presença do maior número possível de parlamentares.

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Política

Delgado pelo votos pelo WhatsApp para tentar se eleger presidente da Câmara dos Deputados

O jornalista Felipe Patury, diz em seu blog hospedado no site da Revista Época, que o deputado federal Júlio Delgado (PSB-MG), candidato à presidência da Câmara, começou a pedir votos pelo WhatsApp.

Ele se deu ao trabalho de escrever uma mensagem exclusiva para cada deputado que ainda não optou por uma das outras duas candidaturas – Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e Arlindo Chinaglia (PT-SP).

Com poucos recursos para a campanha, Delgado preferiu optar pelos meios eletrônicos aos panfletos ou folderes utilizados pelos adversários.

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Eleição na Câmara se acirra e poderá ter até 4 candidatos

Do G1

A disputa pela presidência da Câmara dos Deputados vai se acirrar a partir desta semana, com o lançamento oficial na próxima terça-feira (2) da candidatura do líder do PMDB na Casa, deputado Eduardo Cunha (RJ). Embora ainda faltem dois meses para a eleição, prevista para 1º de fevereiro, a articulação entre os parlamentares segue intensa e até quatro nomes poderão concorrer.

Segundo o deputado Lucio Vieira Lima (PMDB-BA), próximo a Cunha, o líder peemedebista já promoveu oito jantares, que reuniram deputados de diferentes legendas, com o objetivo de angariar apoios em torno do seu nome e, até o final do ano, serão mais oito.

O PT já anunciou que pretende ter candidato próprio, e o deputado Júlio Delgado (PSB-MG) conseguiu respaldo de seu partido para tentar viabilizar a candidatura.

O líder do PDT, Félix Mendonça Júnior (BA), também articula com PROS e PCdoB a formação de um bloco para concorrer à vaga. As conversas deverão ser intensificadas nesta semana para chegar a um consenso até o dia 10 de dezembro.

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Câmara Federal realizará sessão solene em homenagem a Eduardo Campos‏

O presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), convocou, para a próxima terça-feira, às 15 horas, sessão solene em homenagem ao ex-deputado Eduardo Campos, morto nesta quarta-feira (13) em acidente aéreo na cidade de Santos (SP). A realização de sessão solene é a maior honraria oferecida pelo Plenário da Câmara.

Campos era o candidato do PSB à Presidência da República. Ele começou sua carreira política em 1986, quando abriu mão do mestrado que faria nos Estados Unidos para se envolver na campanha que elegeu o avô Miguel Arraes como governador de Pernambuco. Em 1990, entrou oficialmente na vida política ao ingressar no Partido Socialista Brasileiro (PSB), e foi eleito deputado estadual.

Aos 29 anos, foi eleito para a Câmara dos Deputados com 133 mil votos. Licenciou-se para integrar o governo de Miguel Arraes como secretário de Governo e, depois, como secretário da Fazenda, entre 1995 e 1998. Em 1998, foi eleito pela segunda vez deputado federal, com 173.657 votos, a maior votação de Pernambuco. Em 2003 assumiu pela terceira vez uma vaga na Câmara dos Deputados. Foi ministro da Ciência e Tecnologia em 2004 e, no ano seguinte, assumiu a presidência nacional do PSB.

Eduardo Campos foi eleito governador de Pernambuco em 2005 e reeleito em 2010 com mais de 60% dos votos válidos.

Em abril deste ano, renunciou ao governo de Pernambuco para se dedicar à campanha presidencial pela Coligação Unidos pelo Brasil (PSB-REDE-PPS-PPL-PRP-PHS-PSL),que tem Marina Silva como candidata à vice-presidência.

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Representantes do parlamento russo visitam o Congresso‏

O vice-presidente da Duma Estatal da Assembleia Federal da Rússia, Alexander Zhukov, esteve na Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (9), para uma visita de cortesia em preparação à chegada do presidente russo Vladmir Putin, que ocorrerá nos próximos dias. Putin estará no Brasil para assistir à final da Copa do Mundo, já que a Rússia será o próximo país a sediar o Mundial, em 2018. Além disso, participa da reunião do Brics (grupo que reúne Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), em Fortaleza.

O deputado Felipe Maia (DEM), presente no encontro, destacou a importância das relações bilaterais entre Brasil e Rússia. De acordo com o parlamentar, o aspecto comercial e a importância do Brics foram alguns dos assuntos debatidos durante a visita. “Foram conversas sobre troca de informações a respeito do sistema eleitoral e atuação legislativa, além dos meios para ampliar as relações comerciais entre os países”, disse.

A delegação russa foi recebida pelo presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB), pelo vice-presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), e pelo líder do PMDB, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

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Vice-presidente do parlamento russo visita a Câmara dos Deputados na quarta-feira‏

O vice-presidente da Duma Estatal da Assembleia Federal da Rússia, Alexander Zhukov, visita o Congresso nesta quarta-feira (9). Ele estará acompanhado dos deputados Marat Bariev, vice-presidente da Comissão para Cultura Física, Esporte e Política da Juventude da Duma Estatal; e Mikhail Serdyuk, integrante da Comissão de Orçamento e Impostos do parlamento russo. Eles serão recebidos por parlamentares brasileiros no gabinete da presidência às 11H30. O objetivo é discutir ações para estreitar a cooperação entre os dois parlamentos e retribuir visita do presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, ao parlamento russo em 2013.

No ano passado, Henrique Alves e o presidente do parlamento russo, Sergey Naryshkin, assinaram protocolo de cooperação entre as duas instituições. A delegação de parlamentares brasileiros que esteve na Rússia discutiu ações para ampliar as relações bilaterais entre os dois países, especialmente nas áreas de cooperação agrícola, defesa e segurança.

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Henrique reúne classe política em homenagem ao saudoso João Faustino

A Câmara dos Deputados realizou nesta quarta-feira (26) sessão solene em homenagem ao ex-deputado João Faustino Neto, que morreu em janeiro deste ano.  A homenagem foi proposta pelo presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves. Durante a sessão, foi concedida a João Faustino a medalha do Mérito Legislativo, entregue ao filho do ex-deputado, Edson Fernandes Faustino.

Em seu pronunciamento, Henrique Alves lembrou a história parlamentar de João Faustino e ressaltou sua independência e coerência como parlamentar durante quatro legislaturas. “Chegou à Câmara dos Deputados, em 1978, onde construiu uma história parlamentar que se estendeu ao Senado Federal, sempre feita de independência, coerência, trabalho, apego a valores morais sólidos e inquestionável dignidade”.

O presidente da Câmara ressaltou que, em todos os momentos de sua trajetória, sua grande preocupação foi viabilizar soluções para os entraves à educação de qualidade no Brasil, especialmente no ensino técnico. “Coordenou a Frente Parlamentar em Defesa da Escola Pública. Repensou a educação com espírito reformista, ávido por sanar ou ao menos amenizar os erros das políticas educacionais, ao longo de séculos de descaso dos governantes”.

Homenagearam João Faustino no Plenário os deputados Betinho Rosado (PP-RN), João Maia (PR-RN), Sandra Rosado (PSB-RN), Felipe Maia (DEM-RN), Alexandre Santos (PMDB-RJ) e Mauro Benevides (PMDB-CE) e o senador José Agripino (DEM-RN). Também participaram da homenagem o ministro da Previdência, Garibaldi Alves Filho, o senador Paulo Davim (PV-RN), além de outros deputados e senadores, deputados estaduais, prefeitos e vereadores do Rio Grande do Norte, empresários, amigos e familiares do ex-deputado.

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Câmara dos Deputados provoca grande derrota ao Governo Dilma

Em meio à crise entre o governo federal e a base aliada no Congresso, a maioria dos integrantes do chamado “blocão”, grupo de partidos aliados, mas insatisfeitos com o governo, impôs nesta terça-feira (11) a primeira derrota ao Planalto no Legislativo ao aprovar a criação de uma comissão externa de deputados para investigar denúncias de propina na Petrobras.

O texto recebeu 267 votos a favor, 28 contrários e 15 abstenções. De acordo com o requerimento, apresentado por DEM e PSDB, um grupo de parlamentares irá à Holanda para acompanhar as investigações sobre suposto pagamento de propina a funcionários da estatal pela empresa holandesa SBM Offshore, que aluga plataformas flutuantes a companhias petrolíferas.

O PMDB apoiou a aprovação da comissão para investigar a Petrobras. 

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Câmara aprova recondução de potiguar ao CNJ

O Plenário aprovou nesta terça-feira, por 374 votos a 4 e 11 abstenções, a recondução do advogado Emmanoel Campelo de Souza Pereira para a vaga que cabe à Câmara dos Deputados indicar no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A indicação deverá ser votada ainda pelo Senado.

Emmanoel foi assessor parlamentar da Câmara entre 2008 e 2011, e possui mestrado pela Universidade Católica de Brasília em Direito Internacional e Econômico.

Fiscalização
O CNJ surgiu com a reforma do Judiciário, em 2005, e atua como órgão fiscalizador do sistema judiciário. Com a recondução ao cargo de conselheiro, Emmanoel Campelo terá mais dois anos de mandato, cuja vigência atual se encerra em 19 de junho de 2014.

A eleição desta terça-feira foi secreta, pelo painel eletrônico. A Emenda Constitucional 76, promulgada no fim do ano passado, não prevê votação aberta para esses casos, apenas nas decisões sobre veto e perda de mandato. Inicialmente, durante a análise da PEC 349/01, a Câmara havia proposto votação aberta para todos os casos, mas o Senado discordou.

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Dilma troca líderes do governo na Câmara e no Senado

Da Folha.com

O porta-voz da Presidência, Thomas Traumann, confirmou nesta terça-feira as trocas nas lideranças do governo na Câmara e no Senado.

O cargo será exercido pelo deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP) na Câmara, como a Folha.com antecipou mais cedo.

Ele substitui o colega Cândido Vaccarezza (PT-SP).

No Senado, o posto passa para o senador Eduardo Braga (PMDB-AM), que ocupa a cadeira de Romero Jucá (PMDB-RR), que foi líder dos governos Lula e Fernando Henrique Cardoso.

O porta-voz afirmou que a presidente agradece o trabalho dos dois no ano passado e “espera continuar contando com eles na base de apoio do governo”.

As trocas ocorreram após uma rebelião na base aliada no Senado, na semana passada, quando os senadores rejeitaram o nome de Bernardo Figueiredo para diretor-geral da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), indicação pessoal de Dilma. Oficialmente, o Planalto argumenta que as mudanças são motivadas por um sistema de rodízio que a presidente quer implementar.

Pesou também o fato de Jucá ter desobedecido o Planalto ao suspender aprovação de projeto que equipararia os salários de homens e mulheres.

Na Câmara, Vaccarezza teve desgastes com a ministra Ideli Salvatti (Relações Institucionais) e também em votações.

No Senado, a medida provocou constrangimentos ao vice-presidente Michel Temer, que recebeu reclamações de correligionários, uma vez que Braga faz parte do chamado “grupo dos 8” do PMDB, formado por senadores “independente” da sigla.

Ontem, em conversa com o senador Renan Calheiros (PMDB-AL), líder do PMDB na Casa, Dilma determinou a troca na liderança.

Em visita ao Congresso na manhã de hoje, a presidente evitou falar em crise, mas afirmou que o governo tem uma equipe “conjunta e coesa”.

Em outro momento, frisou que o PMDB faz parte do governo. “Permitam-me citar alguns resultados da redução da desigualdade de renda, que o nosso governo, não é, vice-presidente Temer, tem muito orgulho”.

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Três petistas estão cotados para substituir Vaccarezza na Presidência da Câmara dos Deputados

Da coluna da Felipe Patury, na Revista Época

O deputado Cândido Vaccarezza (PT) é ex-líder do governo na Câmara. Ele foi avisado pela presidente Dilma Rousseff hoje pela manhã (leia em Dilma convoca Vaccarezza e vai trocar líder) que seria destituído do posto. Agora, o governo cogita colocar outro petista na liderança. Entre os nomes cogitados estão os dos deputados Paulo Teixeira (PT-SP), ex-líder do PT, Dr. Rosinha (PT-PR) e o do ex-ministro da Pesca Luiz Sérgio (PT-RJ). Ao saber que entre esses nomes estaria o possível substituto de Vaccarezza, o deputado oposicionista Abelardo Lupion (DEM-PR) comentou: “Os três são parcialmente incapazes”.