Política

Câmara de Natal prorroga suspensão de atividades até 30 de abril

A Câmara Municipal de Natal, através da sua Mesa Diretora, prorrogou a suspensão de todas as atividades legislativas e administrativas até o dia 30 de abril em decorrência do aumento de casos do novo coronavírus (Covid-19) no Rio Grande do Norte, e em consonância com as ações de combate à propagação da doença. O Ato foi publicado no Diário Oficial do Município desta quarta-feira (1) e entra em vigor a partir da data de publicação.

A medida é uma extensão do Ato 04/2020 – MD , publicado no último dia 19 de março, e visa atender às recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS) e demais autoridades de saúde e sanitárias, no combate à pandemia do Covid-19, assim como resguardar a saúde de servidores, parlamentares, prestadores de serviço e cidadãos que frequentam  o Legislativo Municipal, quando em pleno funcionamento.

“O momento pede esse cuidado com o cidadão. Prorrogamos o Decreto de suspensão de atividades até o dia 30 de abril. Governo do RN, Assembleia Legislativa e Prefeitura do Natal também estão prorrogando seus Decretos. Vamos ganhar essa guerra tomando os cuidados necessários e recomendados pela OMS. Temos que ficar em casa e nos cuidar para que no menor espaço de tempo possamos sair desta situação”, frisou o presidente da Câmara, vereador Paulinho Freire (PSDB).

Natal

Câmara de Natal aprova calamidade pública e contratação de profissionais para a Saúde

Os vereadores de Natal aprovaram nesta terça-feira (31), em sessão extraordinária com sistema de votação remota, o Decreto de Estado de Calamidade Pública, encaminhado pelo Executivo Municipal, em razão da pandemia internacional ocasionada pela infecção humana pelo novo Coronavírus (Covid-19). Também foi aprovada a criação de cargos efetivos para a área da saúde municipal, de modo a reforçar o atendimento à população.

Foi a primeira vez que a Câmara de Natal realizou uma sessão através de videoconferência. A votação foi presidida pelo presidente da Casa, vereador Paulinho Freire (PSDB), direto do plenário da Câmara, sem público nas galerias e com número limitado de servidores para apoio operacional, obedecendo recomendação das autoridades de saúde para evitar aglomerações.

Além do presidente da Casa, vereador Paulinho Freire, os vereadores Franklin Capistrano (PSB), Felipe Alves (MDB) e Dickson Júnior (PSDB) também participaram de forma presencial. Outros 21 parlamentares votaram de forma virtual.

Política

Coronavírus: Câmara de Natal suspende atividades por 15 dias

Dando continuidade ao protocolo de prevenção ao novo coronavírus (Covid-19), iniciado na última sexta-feira (13), a Câmara Municipal de Natal vai suspender as atividades legislativas e administrativas da Casa durante o período de 15 dias. O ato que trata sobre a suspensão foi publicado nesta quinta-feira (19) e entra em vigor a partir da data de publicação. O prazo de suspensão poderá ser prorrogado, a critério da Mesa Diretora.

As atividades do setor financeiro que sejam indispensáveis ao mínimo funcionamento administrativo da Câmara de Natal serão mantidas.

A Mesa Diretora da Casa esclarece que o Plenário poderá se reunir excepcionalmente, por convocação da Presidência da Casa, para a deliberação de matérias que exijam o pronunciamento urgente do Poder Legislativo municipal, assim como seus servidores, que também poderão ser convocados em caráter extraordinário, se necessário.

“Não podemos ficar fora do contexto do Brasil. Várias instituições, governos, prefeituras e câmaras pelo país todo, assim como assembleias, estão tomando suas providências. Fizemos uma reunião com os vereadores, porque ninguém sabe o que pode acontecer, e precisamos recuar um pouco, nos resguardar e dar nossa contribuição a Natal e ao cidadão, para não sermos um polo transmissor dessa doença”, enfatizou o presidente da Câmara de Natal, vereador Paulinho Freire.

Política

Secretária da STTU é convocada para explicar reajuste na tarifa de ônibus

Em sessão ordinária, o Plenário da Câmara Municipal de Natal acatou na tarde desta quinta-feira (27) o requerimento, de autoria do vereador Maurício Gurgel (PSOL), que convoca a secretária Elequicina dos Santos, titular da pasta de Mobilidade Urbana (STTU), para dar explicações na tarde da próxima quarta-feira (04) acerca do reajuste da passagem de ônibus para R$ 4,35 na capital potiguar. O Conselho Municipal de Transportes foi quem autorizou o novo valor, que ainda depende da aprovação e decreto do prefeito Álvaro Dias (MDB) para entrar em vigor.

Maurício informou que a proposta não estava prevista na pauta da reunião do Conselho de Transportes. “É papel do gestor público dar explicações à população e aos seus representantes. Trata-se de um reajuste acima da inflação, no dia seguinte ao carnaval e sem debate com a Câmara Municipal e a sociedade civil. Sequer completamos 12 meses do último aumento. Então, a secretária terá que explicar os motivos dessa medida aos natalenses que estão indignados”.

O vereador Preto Aquino (Patriota), que representa o Legislativo no Conselho, explicou como transcorreu a reunião. “Estávamos debatendo temas referentes ao transporte público da cidade quando, de repente, surgiu a questão do aumento das tarifas. Naquele momento solicitamos esclarecimentos e logo em seguida nos retiramos na tentativa de impedir o quórum necessário para aprovar o reajuste. Espero que a Prefeitura não autorize o valor de R$ 4,35 e que a STTU venha aqui e apresente seu parecer”, disse o parlamentar.

“A Câmara tem o tempo todo um canal aberto de diálogo com a Prefeitura e em nenhum momento a secretária Elequicina falou conosco sobre a necessidade de reajuste das passagens de ônibus. A população foi surpreendida com a notícia desse aumento. Não houve qualquer melhoria nos serviços que justifique essa iniciativa, que constitui um imenso prejuízo para os trabalhadores. Não dá pra concordarmos com isso!”, pontuou a vereadora Nina Souza (PDT).

Na sequência, a vereadora Divaneide Basílio (PT) falou sobre a possibilidade de anulação da convocação do Conselho. “Temos que verificar se a convocação cumpriu o rito correto. Se for uma reunião ordinária tem que ser convocada com oito dias ininterruptos; já no caso de reunião extraordinária acontece com 48 horas de antecedência. Agora, vamos buscar informações e averiguar. Como o tema do aumento das tarifas não constava na pauta, presumo que nenhum dos ritos foi cumprido. Se chegarmos a essa conclusão, exigiremos a anulação de todo processo”.

Política

Vereadores escolhem integrantes de comissões temáticas do Legislativo natalense

A primeira Sessão Ordinária do ano aconteceu na tarde desta quarta-feira (19) e teve como destaque a escolha dos vereadores integrantes das dez comissões temáticas do poder Legislativo municipal. Os parlamentares também escolheram os presidentes e vice-presidentes de cada comissão.

Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;

Nina Souza – Presidente
Luiz Almir – Vice-Presidente
Ana Paula – Membro
Preto Aquino – Membro
Kleber Fernandes – Membro
Fúlvio Saulo – Membro
Sueldo Medeiros – Membro

Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Fiscalização;

Raniere Barbosa – Presidente
Maurício Gurgel – Vice-Presidente
Preto Aquino – Membro
Aroldo Alves – Membro
Fernando Lucena – Membro

Comissão de Planejamento Urbano, Meio Ambiente, Transportes, Habitação, Legislação Participativa e Assuntos Metropolitanos;

Ney Lopes Jr. – Presidente
Sueldo Medeiros– Vice-presidente
Kleber Fernandes – Membro
Raniere Barbosa – Membro
Divaneide Basílio – Membro

Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social;

Fernando Lucena – Presidente
Preto Aquino– Membro
Carla Dickson – Membro
Franklin Capistrano – Membro
Cícero Martins – Membro

Comissão de Defesa do Consumidor;

Dinarte Torres – Presidente
Raniere Barbosa – Vice-Presidente
Fernando Lucena – Membro
Chagas Catarino – Membro
Dagô do Forró – Membro

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e Mobilidade Reduzida;

Robson Carvalho – Presidente
Maria Divaneide – Vice-Presidente
Fúlvio Saulo – Membro
Júlia Arruda – Membro
Nina Souza – Membro

Comissão de Ética Parlamentar;

Érico Jácome – Presidente
Chagas Catarino – Vice-Presidente
Carla Dickson – Membro

Comissão de Indústria, Turismo, Comércio e Empreendedorismo;

Fúlvio Saulo – Presidente
Dinarte torres – Vice-presidente
Júlia Arruda – Membro
Kleber Fernandes – Membro
Érico Jácome – Membro

Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Proteção das Mulheres, dos Idosos, Trabalho e Minorias;

Maria Divaneide – Presidente
Ana Paula – Vice-Presidente
Ary Gomes – Membro
Eleika Bezerra – Membro
Maurício Gurgel – Membro

Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência, Tecnologia e Inovação.

Sueldo Medeiros – Presidente
Bispo Francisco de Assis – Vice-Presidente
Nina Souza – Membro
Érico Jácome – Membro
Robson Carvalho – Membro

Política

Minuto da Câmara Municipal de Natal

A Câmara Municipal de Natal encerrou o ano de 2019 com um exemplo de zelo com os gastos públicos na atual gestão e devolveu à Prefeitura quase seis milhões de reais referente às economias feitas com os repasses do duodécimo.

A iniciativa da gestão do presidente Paulinho Freire é fruto de medidas administrativas como redução de pessoal, corte de horas extras, gratificações e jetons, redução de despesas com o custeio da Casa e a implantação do ponto eletrônico.

Acompanhe:

Política

Mensagem do prefeito marca abertura das atividades de 2020 na Câmara de Natal

Durante a tarde desta terça-feira (18), a Câmara Municipal de Natal iniciou com sessão especial suas atividades legislativas de 2020. O ato contou com a participação do prefeito Álvaro Dias (PDT) que fez a leitura da tradicional mensagem anual do Executivo. Ao fazer uso da palavra, o prefeito prestou contas da gestão em 2019 e explanou metas e ações para este ano.

“É com renovada satisfação que retorno a esta Casa com a qual temos mantido uma relação estreita e respeitosa na defesa dos interesses de Natal. Compartilho o mais vivo sentimento de estar cumprindo meu dever graças ao esforço e dedicação de todos que fazem a Prefeitura. Uma equipe de ótimos servidores que enfrentou uma das mais duras crises financeiras do país, mas não esmoreceu em sua missão de ofertar os serviços públicos que a população precisa”, destacou o prefeito.

“Para tanto, definimos como prioridade, desde o início, o pagamento dos salários do funcionalismo em dia e fortalecemos o gerenciamento das despesas e receitas do município. Foram justamente estes dois trilhos que nos conduziram aos caminhos das realizações que pudemos levar a efeito. Combater o desperdício em todas as frentes e levar ao cidadão o sentimento de uma administração compromissada com o que é certo e legal foi uma preocupação a que nos impomos”, acrescentou.

Segundo ele, a gestão realizou cortes nas despesas de custeio como veículos, aluguéis, água e energia com a adoção do expediente corrido, além de combater a sonegação, fortalecendo o monitoramento eletrônico de infrações, a busca pela recuperação de créditos tributários, o estímulo a regularização de pendências e o incremento das receitas incentivando o bom pagador através de descontos para pagamento do IPTU.

Na sequência, Álvaro Dias elencou saúde e educação como prioridades. “Os números demonstram o esforço da Prefeitura em empregar recursos próprios em áreas de grande interesse social. Não à toa fechamos 2019 investindo 25,3% das receitas livres em Educação e 26,6% em Saúde, acima dos pisos previstos na Constituição Federal”, pontuou.

“Por exemplo, na Educação entregamos duas escolas: o Centro Municipal de Educação Terezinha de Jesus Lima e o Centro Municipal Professor Antonio Gurgel de Medeiros, ambos na Zona Norte. Esses CMEIs funcionavam em imóveis inadequados e atendiam em média 180 crianças cada um. Nos novos prédios cada unidade tem capacidade para atender 452 crianças”.

“Já a Saúde é a pasta onde há o maior volume de investimentos. O Hospital Municipal Dr. Newton Azevedo ultrapassou a casa dos 100 mil atendimentos em 2019, sendo mais de 43 mil em pediatria, 42 mil em clínica médica e quase 25 mil em ortopedia. As quatro UPAs de Natal registraram 595.432 atendimentos. Vejam bem, quase 600 mil atendimentos nas UPAs por ano em uma cidade com uma população de 880 mil habitantes”, completou o prefeito.

Ele ainda falou sobre a revisão do Plano Diretor, que tem sido debatido com o Legislativo natalense e a sociedade. “Está mais do que na hora de ser feita uma revisão. Desde que assumi a Prefeitura em 2018 tenho a nítida noção de que é preciso uma lei mais moderna para alinhar preservação e crescimento, permitindo o adensamento da cidade e o surgimento de novos negócios, emprego e renda para as pessoas”.

Ao final da sessão, os parlamentares avaliaram a mensagem do Executivo. De acordo com o presidente da Casa, vereador Paulinho Freire (PSDB), a prestação de contas da Prefeitura à Câmara constitui um hábito salutar para a democracia. “Vejo o discurso do prefeito Álvaro Dias de forma positiva, repleto de informações sobre todos os setores da administração. Agora, faremos a nossa parte, que é cobrar para que as metas estabelecidas sejam realizadas”, disse o presidente, que falou da expectativa acerca da abertura de mais um ano no Legislativo. “Assim como ocorreu em 2019, tenho certeza que em 2020 o parlamento continuará produzindo muito para a cidade”.

O Plano Diretor foi o tema que mais chamou a atenção da vereadora Júlia Arruda (PDT). Para ela, faz-se necessário um debate mais amplo com a comunidade acerca da peça urbanística. “Vamos cobrar a participação de maneira efetiva de todos os segmentos sociais. Por que fala-se muito em modernização, todavia, esse termo tem que contemplar a ideia de um espaço urbano sustentável, humano e democrático. Então, estaremos aqui para cobrar, propor, fiscalizar e acompanhar tudo atentamente”, frisou a parlamentar oposicionista.

Pela bancada governista, a vereadora Nina Souza (PDT) falou que o prefeito apontou prioridades importantes para a gestão e mostrou bons resultados no seu segundo ano de mandato. “Os investimentos em Educação e Saúde foram evidenciados no discurso, bem como obras e melhorias fundamentais para os natalenses. Outra iniciativa relevante é o controle dos gastos públicos, o que ajuda o município a cumprir seus compromissos com os servidores. Em tempo: a Prefeitura está fazendo encaminhamentos para que Natal avance e faremos o que estiver ao nosso alcance para contribuir com esse processo”.

Política

Câmara debate sugestões de mudanças no Plano de Manejo do Parque da Cidade

A Câmara Municipal de Natal realizou nesta terça-feira (18) uma audiência pública, proposta pela vereadora Nina Souza (PDT), para tratar sobre a elaboração do Plano de Manejo do Parque da Cidade Dom Nivaldo Monte, que integra a Zona de Proteção Ambiental I (ZPA), e os impactos nas áreas circunvizinhas, como no San Vale e Parque das Colinas, devido às restrições propostas. O Plano de Manejo é necessário para as discussões do Plano Diretor da cidade, que deverá ser votado neste ano na Câmara.

“Esse Plano de Manejo é necessário mas, da forma como está na minuta apresentada, não contempla o desejo da população e prejudica os bairros no entorno, chamado de zona de amortecimento. Nessa audiência procuramos alertar para modificações no projeto”, explicou a vereadora. Moradores, especialistas, representantes de órgãos públicos e demais interessados, como os vereadores Ney Júnior (PSD), Dinarte Torres (PMB) e Felipe Alves (MDB), participaram do debate.

O Plano de Manejo deve traçar ações necessárias para a gestão e uso sustentável dos recursos naturais da área e seu entorno, de modo a evitar a ocupação desordenada e uso indevido do solo. Também busca promover a integração da área com a vida econômica e social das comunidades vizinhas.

Durante a audiência foram apresentados estudos e análises sobre o que propõe o plano. O biólogo Gabriel Egito, disse que há casos de desapropriações passíveis de indenizações porque os donos das propriedades ficarão impedidos de utilizar seus terrenos. “Esse plano é importante para a gestão do parque que tem muitos problemas internos, mas não pode focar só nas restrições das áreas externas. A população de San Vale e Parque das Colinas pede que isso seja revisto, porque foram definidas áreas para ter vegetação e onde não se pode construir”, aponta.

Uma das soluções foi apresentada pelo advogado especialista em Direito Imobiliário e urbanista, Diógenes Neto. Ele sugere a utilização sustentável da área e não apenas proibições. “A lei deveria possibilitar as construções sustentáveis e aumentar a urbanização sustentável como prevê a agenda da ONU, melhorando o deslocamento e dando acesso mais rápido e fácil aos serviços públicos, com uma cidade compacta que assegure conforto e segurança, aliado à natureza”, justificou.

O documento é elaborado pela Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), com a participação da população. De acordo com o titular da pasta, Thiago Mesquita, as áreas vizinhas precisam funcionar com a função de amortecimento para proteger a unidade de conservação, onde está o Parque da Cidade. “Mas o Plano não inviabiliza construções com os parâmetros do Plano Diretor atual. Há algumas áreas de fragilidade ambiental e nelas há restrições. De qualquer modo o plano está sendo feito recebendo as propostas da sociedade, pensando no desenvolvimento econômico e social com a preservação ambiental”, explicou o secretário.

Política

Minuto da Câmara Municipal de Natal

A Câmara Municipal de Natal encerrou o ano de 2019 com um exemplo de zelo com os gastos públicos na atual gestão e devolveu à Prefeitura quase seis milhões de reais referente às economias feitas com os repasses do duodécimo.

A iniciativa da gestão do presidente Paulinho Freire é fruto de medidas administrativas como redução de pessoal, corte de horas extras, gratificações e jetons, redução de despesas com o custeio da Casa e a implantação do ponto eletrônico.

Acompanhe:

Política

Minuto da Câmara Municipal de Natal

A Câmara Municipal de Natal encerrou o ano de 2019 com um exemplo de zelo com os gastos públicos na atual gestão e devolveu à Prefeitura quase seis milhões de reais referente às economias feitas com os repasses do duodécimo.

A iniciativa da gestão do presidente Paulinho Freire é fruto de medidas administrativas como redução de pessoal, corte de horas extras, gratificações e jetons, redução de despesas com o custeio da Casa e a implantação do ponto eletrônico.

Acompanhe:

Política

Câmara de Natal retoma trabalhos nesta terça-feira (18)

Depois do recesso parlamentar, a Câmara Municipal de Natal realizará uma sessão especial na próxima terça-feira (18) no Plenário da Casa, a partir das 15h, para dar início aos trabalhos do primeiro período Legislativo de 2020. Na ocasião, o prefeito Álvaro Dias fará perante os parlamentares a leitura da tradicional mensagem anual da gestão municipal, com um balanço do ano anterior e metas para o ano em curso.

O presidente da Casa, vereador Paulinho Freire (PSDB), falou da expectativa acerca da abertura de mais um ano no Legislativo. “Assim como ocorreu em 2019, tenho certeza que em 2020 todos os vereadores deste parlamento trabalharão com a mesma dedicação”, enfatizou.

“Faço questão de destacar o apoio que tenho recebido de todos os parlamentares que integram a atual Legislatura na realização das ações. A mensagem que eu deixo é de parceria, já que ninguém faz nada sozinho. Acredito que esse ambiente colaborativo continuará e quem mais ganha com isso é Natal”, acrescentou o presidente do Legislativo municipal.

Política

SAIBA MAIS: Biblioteca da Câmara se destaca por acervo diversificado

A Câmara Municipal de Natal é a Casa do povo natalense. Aqui, são criadas as Leis e é o lugar onde as demandas da população são ouvidas pelos parlamentares. Diante da várias vertentes de atuação, contamos com diversos setores que proporcionam da forma mais ampla possível o acesso pela comunidade. Um deles é a biblioteca Carlos Belo Moreno. Criada em 2007, o espaço foi reinaugurado em 2017 e com catalogação total de seu acervo concluída em 2019.

Um local aberto à população para consulta nas suas mais diversas frentes. Atualmente, o acervo conta com mais de 6 mil exemplares e em torno de 4, 5 mil títulos. Com destaque maior para as obras voltadas para o âmbito político, que tratam sobre legislaturas, direito, entre outros.

“O nosso acervo é dedicado, em sua maioria, para pesquisas internas. Nós temos uma gama muito grande e a população, assim como os servidores da Casa, podem vir consultar desse material tão grandioso que possuímos. Lembrando que todo nosso acervo foi constituído através de doações. Nossa criação, inclusive, foi a partir da doação do acervo do poeta Luiz Carlos Guimarães”, conta o auxiliar de biblioteca Gilsonmar Costa.

A biblioteca funciona no horário de segunda a quinta das 8h às 18h e sexta-feira das 8h às 13h. Atualmente, o espaço conta com uma listagem considerável de periódicos, jornais e revistas, e também com diversos exemplares em braile, um marco nas bibliotecas natalenses, o que coloca a CMN em posição de destaque no quesito inclusão à leitura nas suas mais diversas frentes.

“Esse é sem dúvida um dos nossos diferenciais, são mais de 100 títulos em braile, um número considerável que nos torna uma biblioteca rica neste quesito. Nós também recebemos doações de livros em braile, então quem tiver algum material pode procurar a Câmara nos horários de atendimento e deixar sua contribuição”, conclui o auxiliar de biblioteca Gilsonmar Costa.

Com uma das  últimas conquistas  da Casa tivemos a inauguração, em 2017, dos espaços de literatura infantil Monteiro Lobato e o espaço Potiguar Luiz Carlos Guimarães, este último onde são destacados os autores e personalidades do Rio Grande do Norte.