Natal

Modernização dos espaços públicos de Natal é debatida ma Câmara Municipal

A Câmara Municipal de Natal realizou, nesta terça-feira (04), audiência pública para discutir a modernização dos espaços públicos de Natal.

A audiência foi proposta pelo vereador Robson Carvalho (PMB) e contou com a presença de representantes de Secretarias da UFRN e vereadores.

Segundo Danielle Mafra, secretária da SEL, a recuperação, ampliação e modernização dos equipamentos públicos esportivos da cidade são realizadas por etapas. “Existem três etapas importantes para essa modernização. A primeira é o atendimento das emendas impositivas de 2018, o segundo momento é o levantamento, mapeamento in loco, das academias existentes, constatando quais precisam de reparos e quais precisam ser retiradas completamente, e a terceira etapa é a construção de um novo conceito de academia construída com recursos municipais e privados”, afirmou Danielle.

Ao todo, Natal possui 144 espaços entre quadras (93); ginásios poliesportivos (3); campos de futebol (25) e campos de areia (23).

Foto:  Marcelo Barroso

Foto: Marcelo Barroso

Natal

Proposta de segurança para a ponte Newton Navarro em pauta na Câmara de Natal

A segurança na ponte Newton Navarro foi tema de audiência pública nesta segunda-feira (27) na Câmara Municipal de Natal.

Proposta pelo vereador Paulinho Freire (PSDB), presidente da Casa Legislativa Municipal, e subscrita pelo vereador Robson Carvalho (PMB), a audiência discutiu a proposta técnica apresentada pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA-RN) e do Conselho Regional de Arquitetura e Urbanismo (CAU) que tem o objetivo de aumentar a segurança na ponte e coibir o crescente número de suicídios no local.

O presidente da Câmara falou sobre a importância do debate. “A Ponte Newton Navarro trouxe progresso e um belo elo de ligação da zona norte à zona sul da cidade, mas falta proteção para quem transita por ela, por isso, realizamos essa audiência para conhecer essa proposta do CREA e do CAU e em seguida cobrar do poder público para que ele aloque recursos e o problema do alto índice de suicídio na ponte seja solucionado”, afirmou Paulinho Freire.

Foto: Marcelo Barroso

Natal

Comissão de Planejamento da Câmara aprova regulamentação do transporte por aplicativo

A Comissão de Planejamento Urbano, Meio Ambiente, Transportes, Habitação, Legislação Participativa e Assuntos Metropolitanos da Câmara Municipal de Natal aprovou em reunião, nesta manhã (14), o Substitutivo, apresentado pela vereadora Nina Souza (PDT), ao Projeto de Lei nº 103/2016, que regulamenta o serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros, prestado via aplicativos. Agora, a matéria segue para a Comissão de Defesa do Consumidor, antes de chegar ao plenário.

“Estamos felizes com a tramitação. Os vereadores estudaram o projeto que vem cobrir uma lacuna e o Município tem a prerrogativa de regulamentar esse novo tipo de transporte. Estamos tentando regulamentar o transporte por aplicativos, mas também pedindo olhar diferenciado para os taxistas que se sentem numa concorrência desleal”, disse a autora da proposta.

O texto traz adequações ao projeto original, do então vereador Sandro Pimentel (PSOL), adequando-o à Lei Federal 13.640, em vigor desde março de 2018 e prevê a qualificação do motorista, requisitos mínimos para operar, controle da Secretaria de Mobilidade Urbana (STTU) sobre quantidade, qualidade, segurança dos veículos e dos motoristas.

Foto: Marcelo Barroso

Foto: Marcelo Barroso

Natal

Líderes Comunitários de Natal são homenageados pela Câmara

“O líder comunitário é uma espécie de vereador do seu bairro. Ele é quem está toda hora tentando resolver os problemas e muitas vezes são ignorados, não são recebidos nas secretarias, mas possuem um papel fundamental na sociedade. Por isso essa homenagem merecida para eles que exercem um trabalho gratuito em prol da comunidade”, ressaltou o Presidente da Câmara, vereador Paulinho Freire (PSDB), durante a Sessão Solene em Homenagem ao Dia Nacional do Líder Comunitário, que aconteceu na noite desta quinta-feira (09), na Câmara Municipal do Natal.

De proposição do vereador Ney Lopes Jr (PSD), a solenidade contou com a presença de diversas lideranças, das quatro zonas administrativas da cidade e representantes de entidades que representam a categoria nas diversas localidades de Natal.

Um dos homenageados foi o ex-vereador, hoje deputado estadual, Ubaldo Fernandes (PTC), que durante anos foi líder comunitário do bairro das Rocas.

Também deputada estadual e ex-vereadora, Eudiane Macedo (PTC), esteve presente e foi uma das homenageadas. Ela que começou seu trabalho pelos movimentos culturais de bairro, comentou a necessidade da existência dos líderes comunitários.

A vereadora Eleika Bezerra (PSL), homenageou um colega de parlamento, o vereador Ary Gomes (PDT), que há vários anos é uma liderança do bairro de Nova Descoberta.

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Câmara debate perspectivas para fomentar o comércio do Alecrim e Cidade Alta

O cenário atual e as perspectivas para fomentar o comércio, a cultura e o turismo no Centro da Cidade e no Alecrim foi o tema debatido pela Câmara Municipal, em audiência pública nesta sexta-feira (03).

Proposta pelo vereador Kleber Fernandes (PDT), a audiência contou com a participação de representantes da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do RN – Fecomércio, Associação dos Vendedores Ambulantes de Natal, Associação dos Empresários do bairro do Alecrim.

O vereador Kleber Fernandes comentou sobre a importância de buscar soluções para os bairros que geram emprego e renda para a capital potiguar.

Para Delfino Feitosa, presidente do Projeto Viva ao Centro da Cidade, os empresários devem unir forças e procurar mais o poder público objetivando parcerias para transformar a realidade do centro da cidade. “Não basta só reclamar, nós temos que buscar alternativas de investimentos para nossa região da cidade. Antes não havia nem decoração natalina no centro da cidade, hoje nós conseguimos, além da decoração, trazer shows, eventos, conseguimos a revitalização do Beco da Lama. Através da união a gente pode reforçar e qualificar a atratividade do centro para que a sociedade volte a frequentar o bairro da Cidade Alta”, afirmou Delfino.

Foto:  Marcelo Barroso

Foto: Marcelo Barroso

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Projetos aprovados na Câmara garantem benefícios à população

Com objetivo de garantir mais celeridade e desburocratizar os serviços no setor público foi aprovada na Sessão Ordinária desta quarta-feira (24), o Projeto de Lei N° 107/2018, de autoria da vereadora Nina Souza (PDT), que garante o Fim da obrigação de reconhecimento de firma e dispensa de autenticação de documentos em cartórios nos órgãos da Administração Municipal Direta e Indireta para o cidadão que buscar atendimento.

Foi aprovado também o Projeto de Lei N°22/2018 de autoria da vereadora Carla Dickson (PROS), que cria a Lei Ortodontia Legal na capital potiguar. De acordo com a matéria apresentada fica proibida a comercialização de aparelhos ortodônticos e outros produtos de tratamento odontológico no comércio da capital para pessoas que não possuam autorização, como é o caso de profissionais de saúde, professores da área respectiva e estudantes dos diversos cursos ligados a saúde bucal.

Os parlamentares também discutiram o Projeto de Lei N° 137/2017, de autoria do vereador Preto Aquino (PATRIOTA), que reverte a doação de uma área pública destinada à Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB/RN), no Conjunto Cidade Satélite, para o Patrimônio do município de Natal.

Natal

Servidores com dependentes deficientes poderão ter horário de trabalho diferenciado

Por proposição da vereadora Nina Souza (PDT), a Câmara Municipal de Natal realizará, amanhã (10), às 9h30, uma audiência pública, para debater a possibilidade de os servidores que possuem pessoas com deficiência como dependentes tenham um horário diferenciado de trabalho.

“As pessoas com deficiência muitas vezes dependem dos seus responsáveis para tudo. Então, mais que um direito. É uma questão de sensibilidade dar aos servidores municipais responsáveis por essas pessoas a possibilidade de ter um horário de expediente diferenciado”, defendeu Nina Souza.

Participarão da audiência representantes da Prefeitura do Natal, dos servidores municipais e de toda a sociedade civil organizada.

Natal

Comissão de Justiça aprova ensino de libras nas escolas

Os vereadores da comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Natal aprovaram na reunião desta segunda-feira (8) um projeto de Lei de autoria do vereador Robson Carvalho (PMB), que obriga a inserção do ensino de libras nas escolas de Natal como atividade extra-curricular. Além deste, outros seis projetos receberam pareceres favoráveis.

A relatora, vereadora Ana Paula (PSDC), apresentou um substitutivo para tornar o projeto do vereador Robson autorizativo. “Já que a competência para esse tipo de iniciativa não cabe à Câmara, apresentei substitutivo tornando-o autorizativo e, assim, retirar o vício de ilegalidade”, disse a parlamentar. “Não dá para ser autorizativo. Precisamos da obrigatoriedade. Precisamos capacitar os educadores para atender a esse público. É um projeto para ontem, elaborado a quatro mãos”, defendeu o autor do projeto.

A vereadora Nina Souza (PDT), apresentou, então, uma divergência, baseando-se num precedente do próprio Município. “Por aqui já passou um projeto do vereador Sueldo Medeiros inserindo a disciplina de robótica e o Município sancionou sem apresentar óbice. O estudo da libra é uma luta nossa da Comissão da Pessoa com Deficiência e se o Município abriu um precedente, esse outro também tem que passar”, destacou Nina Souza.

Foto: Marcelo Barroso